400 camponeses, indígenas e quilombolas fecham BR-153

Por Comissão Pastoral da Terra

Cerca de 400 camponeses, indígenas e quilombolas, bloquearam, na manhã de quinta feira, 19, a BR-153, mais conhecida como Belém Brasília, na cidade de Colinas do Tocantins, distante 286 km da Capital, Palmas. A decisão do bloqueio foi tomada pelos povos e comunidades presentes durante a realização do III Encontro de Formação de Camponeses, Indígenas e quilombolas, que aconteceu no acampamento Vitória no município de Palmeirante – TO, nos dias 16 e 17 de abril.

Decisão esta assumida pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades camponesas diante da realidade, nada animadora, que se expressa na conjuntura atual. Indignados pelo descaso e omissão do Estado, solicitam a presença do INCRA, MPF, FUNAI, OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL e representante do Programa Terra Legal.

Durante a realização do Encontro todas as comunidades e povos presentes puderam relatar seus problemas e dificuldades encontrados em virtude da expansão do agronegócio.

As lideranças dos povos Krahô, Apinajé, Xerente e Javaé relataram o descaso do Estado com os povos indígenas do Tocantins, problemas com estradas, saúde e educação, como também mostraram sua indignação com as Propostas de Emenda à Constituição, PEC 038 e 215, que propõem tirar a competência do poder Executivo de demarcar as terras indígenas, transferindo esse poder ao Congresso Nacional.

Os quilombolas da comunidade Grotão, município de Filadélfia-TO, expuseram seus problemas, que vão desde ameaças de morte, até a falta da demarcação e titulação de seu território.

Os grupos de acampados, ocupantes e posseiros estão preocupados com as várias ameaças que estão sofrendo e com a impunidade do Fazendeiro Paulo de Freitas que é o principal suspeito de ter assassinado o trabalhador rural Gabriel Filho no ano de 2010 no acampamento Bom Jesus e que até hoje continua foragido. Preocupados também com a inoperância do Incra em desapropriar os latifúndios, e em regularizar as terras públicas da União em nome dos posseiros. Exigem também que os deputados e senadores do Tocantins votem pela aprovação da PEC 438, que estabelece o confisco das áreas onde forem encontrados trabalhadores/as em situação análoga à de escravo, que provavelmente pode ir para votação no dia 09 de maio desse ano.

Analisando toda essa situação, os participantes avaliaram que é urgente e necessária uma ampla articulação de resistência entre camponeses, povos indígenas e quilombolas através de uma aliança comprometida com a luta em defesa e pelo reconhecimento dos territórios das comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, que não se reduz à visão uniforme de reforma agrária imposta pelo Estado.

É preciso continuar apostando na reforma agrária que é a luta contra o latifúndio e o agronegócio, no intuito de exigir a democratização do acesso à terra, acesso diferenciado de acordo com a realidade, os limites e potencialidades de cada bioma e de cada região. É preciso apoiar a luta pela terra e territórios e por uma reforma agrária, ressignificada com base na desconcentração da propriedade da terra, reconhecimento e titulação dos territórios tradicionais e indígenas, com produção agroecológica buscando a soberania alimentar.

Nesse sentido é preciso rechaçar a falsa política adotada pelo governo brasileiro que aposta em um modelo capitalista com base em uma visão de progresso ilimitado que é excludente.

Nesse contexto, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário, Goiás e Tocantins) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra Araguaia/Tocantins), vêm nesse momento se colocar solidários à luta desses povos e comunidades e traz presente trecho da carta do encontro das Pastorais Sociais do Campo, realizado em Brasília no dia 05 de fevereiro desse ano, que diz o seguinte:

“Esta é a hora, agora mais do que nunca, de tecer, com os fios da história, uma só rede de solidariedade, resistência, teimosia e reação. Com a força dos pequenos, do campo e das cidades, nas ruas e nas praças, de noite e de dia. O sangue derramado pelos nossos irmãos e irmãs de luta, não foi e nem será em vão.
Este é para nós o Evangelho do Ressuscitado e esta é a mística que nos faz acreditar na vitória de nossa pequena “pedra” (cfr. Daniel 2, 26-35) chamada esperança, que nasce e renasce da terra e que lançaremos, cotidianamente, contra o gigante dos pés de barro e em favor dos nossos irmãos. Esta pedra de nossa esperança é eficaz quando, com nossos compromissos unitários, reconhecemos e aceitamos a riqueza e a diversidade que o espírito de Javé faz surgir entre os pobres.”

Por fim, o CIMI e a CPT no apoio à resistência camponesa, indígena e quilombola vêm a público denunciar o Estado como indutor e financiador do modelo de desenvolvimento que privilegia o capital, como um dos principais responsáveis pela violência sofrida por esses povos e comunidades, além da devastação ambiental de forma acelerada. Basta de violência!