Atlas da Questão Agrária Brasileira

O Atlas da Questão Agrária Brasileira faz parte da tese de doutorado em Geografia intitulada "Proposição teórico-metodológica de uma Cartografia Geográfica Crítica e sua aplicação no desenvolvimento do Atlas da Questão Agrária Brasileira". Esta tese foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Geografia e no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), da Unesp de Presidente Prudente e contou com o financiamento da Fundação de Apoio à Pesqisa do Estado de São Paulo (FAPESP). O Atlas é resultado da aplicação prática de nossas proposições sobre a Cartografia Geográfica Crítica no estudo da questão agrária no Brasil.

A questão agrária brasileira tem sido amplamente estudada pela Geografia, História, Sociologia e Economia. Cada uma dessas ciências apresenta diferentes abordagens da questão e para isso se utiliza de referencial teórico e metodologia particulares. A Geografia tem contribuído de forma significativa no estudo da questão agrária no Brasil, contudo, ainda não foi desenvolvida nenhuma análise geográfica ampla da questão que enfatize o mapa e o mapeamento no processo analítico. Outra constatação importante é que a maioria dos trabalhos sobre o campo brasileiro, inclusive os da Geografia, não realiza o mapeamento para as análises. Desta forma, a precária utilização do mapa no estudo da questão agrária no Brasil fragiliza a compreensão da diversidade regional da questão no vasto território brasileiro. É com base nessas constatações que se alicerça a justificativa da necessidade de elaboração deste Atlas.

Para o desenvolvimento deste trabalho adotamos uma concepção segundo a qual um Atlas, para além de apresentar e disponibilizar mapas, os utiliza como parte do discurso geográfico, o que compreende textos e mapas. Desenvolvemos o Atlas não só para comunicar aspectos já conhecidos da questão agrária, mas concentramos nossos esforços na investigação, através do mapeamento, dos diversos aspectos da questão pelo território. Desta forma, foi possível visualizar novas informações e compreender as estruturas elementares da questão agrária brasileira.

Em nossa análise adotamos o paradigma da questão agrária (PQA) como referencial teórico. Este paradigma enfatiza o conjunto de problemas inerentes à questão agrária e tem como eixo central de discussão a renda da terra, o processo de diferenciação e de recriação do campesinato e as conseqüências do desenvolvimento do capitalismo no campo. Neste contexto, tomamos o conflito como indissociável do desenvolvimento e, a partir desta abordagem, enfatizamos oposição entre o campesinato e o latifúndio e agronegócio, os quais consideramos serem os dois territórios da questão agrária no Brasil.

Na seção "a questão agrária" realizamos discussões sobre a atualidade do tema, tomando como referência obras clássicas e também as atuais. Ressaltamos nessa discussão o processo de desintegração e diferenciação do campesinato ocasionado pelo desenvolvimento do capitalismo. Apresentamos também as principais características da questão agrária hoje, marcada pela ação dos movimentos socioterritoriais. As ações desses movimentos vão além da luta pela terra e englobam temas diversos como soberania alimentar, direitos humanos e biodiversidade. A relação entre questão agrária e desenvolvimento também foi abordada. De modo geral, é nesse capítulo que apresentamos nossos posicionamentos teóricos.

A seção "agricultura e ocupação do território" traz um breve histórico da importância da agricultura na ocupação do território brasileiro, de forma que destacamos o papel fundamental que a agricultura camponesa tem desempenho no atendimento do mercado interno. Na seção "configuração teritorial" são apresentados os principais elementos da configuração territorial que dizem respeito à questão agrária. São enfatizados os aspectos naturais, as obras humanas o desflorestamento da Amazônia, dentre outras. As "características socioeconômicas" comportam a análise de alguns indicadores de qualidade de vida, da dinâmica populacional, migração, ocupação, produção e também uma discussão sobre a identificação do rural e do urbano no Brasil. Em seguida é analisado um importante tema para da questão agrária: "a estrutura fundiária". Nessa seção exploramos os dados do Cadastro Rural do INCRA nos anos de 1992, 1998 e 2003, os dados do Censo Agropecuário 1995/1996 do IBGE e alguns dados preliminares do Censo Agropecuário de 2006 liberados até o momento.

Trabalhamos com os dados agregados em escala municipal e por isso foi possível identificar detalhes da estrutura fundiária no território brasileiro. Também apresentamos o mapa do índice de Gini da estrutura fundiária dos municípios brasileiros, o que é inédito. Na análise da "agropecuária" enfatizamos a ocupação na agricultura e a produção dos principais produtos agrícolas para o consumo interno ou para a exportação.

Na análise da "luta pela terra e sua conquista" contextualizamos a importância da luta pela terra para o avanço na política agrária brasileira e realizamos análises sobre o nível de reforma permitido pela política de assentamentos rurais. Analisamos também a "violência no campo" brasileiro, a qual consideramos não ser sinônimo de conflito. A violência é praticada principalmente por particulares (fazendeiros, latifundiários e grileiros) e pelo Estado contra os trabalhadores rurais, camponeses e suas posses e propriedades com a finalidade de acabar com o conflito sem resolver os problemas agrários. Por fim, na apreensão da "configuração da questão agrária brasileira", apresentamos os modelos gráficos que representam estruturas elementares da questão agrária e concluímos com uma reflexão sobre a importância da mudança do modelo de desenvolvimento agrário para a solução dos problemas da questão agrária brasileira.

Além dos mapas e pranchas disponíveis nos típicos analisados, uma grande quantidade de mapas está disponível no menu mapas para que o usuário possa utilizá-los. Esses mapas serão constantemente atualizados com novos dados. Solicitamos aos usuários que nos enviem dúvidas, críticas e sugestões para que possamos aprimorar o Atlas.

Eduardo Paulon Girardi
Geógrafo
epgirardi@yahoo.com.br
Presidente Prudente, agosto de 2008

Confira a íntegra do Atlas da Questão Agrária Brasileira