O grupo de pesquisa Nurba deseja a todas e todos um Feliz Natal e um 2012 de mais conquistas populares!
25 dezembro, 2011
21 novembro, 2011
Araguaína: cidade cresce, mas precisa de ordenamento
Por Aline Sêne
Araguaína, que completou 53 anos de emancipação no dia 14 de novembro, tem um índice de crescimento alto e uma economia de destaque no Estado. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dez anos, o município teve um aumento populacional de 33% - em 2000 contava com 113.143 habitantes e em 2010 com 150.484. Segundo o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), nos últimos dois anos o ramo imobiliário explodiu na cidade, com uma média de venda de dez mil lotes ao ano. Porém, o mestre em Geografia e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Eliseu Brito, analisa essa expansão como perigosa.
Ele avalia que tem ocorrido uma fragmentação do perímetro urbano e que a cidade tem crescido sem planejamento e sem oferecer qualidade de vida à população. Brito exemplifica que uma das precariedades oriundas do desordenamento é a circulação das pessoas, que fica comprometida, em especial para aquelas com necessidades especiais.
Brito detalha que a Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito, localizada no município de mesmo nome, no Maranhão, influenciou no crescimento urbano de Araguaína. Ele explica que pessoas impactadas pelo empreendimento buscaram esse município para investir principalmente em imóveis, mas é uma renda não estável. "Temos essa frente oriunda de indenizações e também daqueles que acessaram crédito para a aquisição de moradias, que poderão ter dificuldades em quitar suas dívidas", frisa.
Sustentabilidade
"O crescimento de Araguaína não tem sustentabilidade social e ocorre conforme estágios de maior crescimento econômico", relata. Brito defende que essas expansões não garantem o direito de seus moradores à cidade e a cidadania é pensada apenas como espaço de consumo e não de vivência. Ele aponta que, nessa lógica de crescimento, os mananciais não são preservados, tendo muitos casos de soterramento de córregos.
Sobre o crescimento populacional, na avaliação da tesoureira da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), Antônia Lopes Gonçalves, a economia tem se fortalecido, principalmente no setor de serviços. Porém, Eliseu Brito alerta que a abertura de indústria e o crescimento do comércio não tem ocorrido com a mesma proporção que o aumento populacional. "Logo, teremos força de trabalho ociosa e, como consequência, o aumento do desemprego", observa.
02 novembro, 2011
Aspectos da criminalização da luta social
Por Francisco Carneiro de Filippo
Economista, militante do PSOL-DF e da Assembleia Popular;
Publicado no Le Monde Diplomatique
No dia 6 de setembro, o militante Edson Francisco, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no Distrito Federal, teve sua casa invadida por dois homens, que dispararam dezoito tiros. Um atingiu-o de raspão no lado esquerdo do peito. Meses antes, Edson havia sofrido um constrangimento institucional ao ser conduzido à força para depor como testemunha em outro processo. No fórum, sofreu pressões psicológicas e só foi retirado de lá (mesmo após o fim do julgamento) graças à manifestação insistente do advogado, acionado por mensagem telefônica enviada às escondidas.
Entre junho e julho, o MTST fez uma jornada de lutas e ocupações questionando o déficit de 350 mil moradias na região. Desesperado, o governo do DF tentou desqualificar e associar o movimento a práticas criminosas, e fez ações de desocupação sem mandato judicial. No entanto, no final, foi obrigado a garantir o direito de ao menos quatrocentas famílias. A tentativa de assassinato de Edson Francisco está diretamente relacionada a tudo isso.
Esse não é um caso isolado no Brasil. O que temos visto em 2011 é o avanço da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Trata-se de uma face ainda obscura, mas bastante dolorida, dos rumos econômicos, políticos e sociais do país no século XXI. Cabe evidenciar outras situações já ocorridas neste ano.
Em maio, no Pará, estado que concentra o maior número de assassinatos no campo, o casal de seringueiros José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foi assassinado em virtude da defesa da floresta e dos direitos de seus povos. Ainda no Norte, só no Amazonas existem 31 pessoas listadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) com ameaças de morte.
No Rio de Janeiro, em 12 de agosto, a juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo, teve o corpo alvejado por vários tiros, após ataque de policiais por ela investigados. Exatamente um mês depois, Márcia Honorato, militante da Rede contra a Violência (RJ), sofreu uma nova tentativa de assassinato, quando um Siena cinza com homens encapuzados, vistos em articulação com policiais locais, tentaram atropelá-la por mais de uma vez, na tarde e noite do dia 12 de setembro.
Em Minas Gerais, em 14 de junho, Lacerda e Eliane, também do MTST, sofreram uma tentativa de homicídio e só não perderam a filha porque a arma travou. Ao tentar fugir, Lacerda foi alvo de disparos. Durante a investigação, a polícia mineira inverteu o jogo: Lacerda, vítima de tentativa de homicídio, foi colocado como criminoso, por meio da acusação de porte de arma e desacato à autoridade. Em Goiás, padre Geraldo vive ameaçado pelas milícias que denunciou por tortura e extermínio dos jovens que assessora. Ameaças e tentativas de assassinato também ocorreram em Recife, São Paulo e várias outras cidades do país.
Hoje, a criminalização dos movimentos e da luta social envolve, em geral, dois aspectos centrais:
No Rio de Janeiro, em 12 de agosto, a juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo, teve o corpo alvejado por vários tiros, após ataque de policiais por ela investigados. Exatamente um mês depois, Márcia Honorato, militante da Rede contra a Violência (RJ), sofreu uma nova tentativa de assassinato, quando um Siena cinza com homens encapuzados, vistos em articulação com policiais locais, tentaram atropelá-la por mais de uma vez, na tarde e noite do dia 12 de setembro.
Em Minas Gerais, em 14 de junho, Lacerda e Eliane, também do MTST, sofreram uma tentativa de homicídio e só não perderam a filha porque a arma travou. Ao tentar fugir, Lacerda foi alvo de disparos. Durante a investigação, a polícia mineira inverteu o jogo: Lacerda, vítima de tentativa de homicídio, foi colocado como criminoso, por meio da acusação de porte de arma e desacato à autoridade. Em Goiás, padre Geraldo vive ameaçado pelas milícias que denunciou por tortura e extermínio dos jovens que assessora. Ameaças e tentativas de assassinato também ocorreram em Recife, São Paulo e várias outras cidades do país.
Hoje, a criminalização dos movimentos e da luta social envolve, em geral, dois aspectos centrais:
a) a criminalização do protesto e da vida cotidiana da periferia.
Diversos aspectos recentes fizeram que a vida na periferia fosse associada ao crime. O primeiro diz respeito ao conceito constituído no âmbito do Estado de como coibir a violência, em especial aquela fruto da desigualdade social e da pobreza, com repressão policial e isolamento geográfico. Os casos clássicos − Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no Rio, e Força Nacional, no entorno do DF − mostram essa vinculação de território e repressão de maneira direta. A política de “segurança” substituiu a ausência da política de inclusão social e transformou a vida nas periferias no lugar comum do abuso da violência policial e da repressão ativa.
O crescimento do tráfico representa de forma concreta a morte de jovens, mas serviu também como desculpa para essa “transmutação” do conceito de combate à pobreza: de política social para repressão. Em nome do combate ao tráfico, e posteriormente da proteção das regiões ricas e de grandes eventos, permite-se a abordagem truculenta e a humilhação física e moral da população pobre.
Por fim, em áreas ora dominadas pelo tráfico, ora pela repressão, fica difícil a tomada de consciência e a organização para a conquista ou a defesa de direitos. O sentimento de impunidade, que remonta ao período da ditadura militar, diminui ainda mais as chances de organização. Quando se limitam as possibilidades de protesto, escancara-se a porta para o capital que destrói direitos (sociais, humanos e de território) por meio das políticas do fato consumado e, com o apoio oficial, impede a denúncia, por parte da população, de seus direitos desrespeitados.
b) a associação da luta organizada como uma ameaça à sociedade e ao statu quo, e não mais como um direito.
O crescimento do tráfico representa de forma concreta a morte de jovens, mas serviu também como desculpa para essa “transmutação” do conceito de combate à pobreza: de política social para repressão. Em nome do combate ao tráfico, e posteriormente da proteção das regiões ricas e de grandes eventos, permite-se a abordagem truculenta e a humilhação física e moral da população pobre.
Por fim, em áreas ora dominadas pelo tráfico, ora pela repressão, fica difícil a tomada de consciência e a organização para a conquista ou a defesa de direitos. O sentimento de impunidade, que remonta ao período da ditadura militar, diminui ainda mais as chances de organização. Quando se limitam as possibilidades de protesto, escancara-se a porta para o capital que destrói direitos (sociais, humanos e de território) por meio das políticas do fato consumado e, com o apoio oficial, impede a denúncia, por parte da população, de seus direitos desrespeitados.
b) a associação da luta organizada como uma ameaça à sociedade e ao statu quo, e não mais como um direito.
A criminalização da pobreza ganha complexidade quando analisamos sua transposição para a criminalização da luta em si. Primeiro, ao generalizar o conceito de terrorismo − principalmente a partir dos ataques de 11 de setembro − a qualquer ação organizada da periferia, os principais meios de comunicação colocam numa escala desigual o debate com a sociedade. Ao dar voz somente ao lado opressor, sejam os agentes das grandes empresas do campo e da cidade, da especulação imobiliária ou do próprio governo, esses meios deturpam por completo o que resta de democracia no país.
Envolvimento da polícia
Segundo, na maioria dos “acertos de contas” feitos com ativistas encontra-se o envolvimento da polícia, seja com presença direta de agentes no atentado ou em tentativas de coerção, seja na omissão das próprias delegacias em investigar. Assim, o medo de que a denúncia possa causar efeito contrário faz que boa parte das ameaças não seja registrada e reforça ainda mais a impunidade.
Outro item que impede a proteção e a segurança aos militantes é o acesso à justiça como um todo. A diferença de poder econômico entre os entes, a coerção e as ameaças feitas a juízes e promotores comprometidos com a justiça social implicam acessos assimétricos ao poder e, portanto, muitos casos não investigados. Ademais, constata-se o aumento de decisões judiciárias em relação a interditos proibitórios, anulação de greves ou omissão perante ações desproporcionais. Boa parte do judiciário brasileiro acaba por reforçar o processo de criminalização dos movimentos sociais.
Esse crescente processo encontra eco na ausência de políticas públicas e na dificuldade de relação dos movimentos com o governo, que vincula o diálogo à institucionalização do movimento. Por vezes, esse diálogo é condicionado à negação de direitos (como nas greves) ou após o fato consumado (derrubada de moradias e ocupações populares), fazendo que o Estado aja em nome do opressor.
A agilidade do Executivo em cumprir a agenda do capital, modificando leis para criar um estado de exceção e repressão, contrasta com a não execução das políticas públicas capazes de promover direitos e a ausência de ações/recursos para proteção de pessoas ameaçadas.
Com a união desses fatos, criam-se as condições que permitem o aumento dos atentados e assassinatos de pobres e lideranças populares, bem como o próprio sentimento de impunidade dos demais agentes, sejam gangues organizadas, setores da polícia e do governo ou, principalmente, capangas dos grandes setores empresariais, que ganham e acumulam pela retirada de direitos da população.
A não resolução desse problema afeta princípios básicos da liberdade de organização do povo brasileiro. Os fatos deste ano mostram que, na base da ameaça e da morte, constrói-se um Estado de exceção e ditadura aos povos e de ampla liberdade para o capital.
Outro item que impede a proteção e a segurança aos militantes é o acesso à justiça como um todo. A diferença de poder econômico entre os entes, a coerção e as ameaças feitas a juízes e promotores comprometidos com a justiça social implicam acessos assimétricos ao poder e, portanto, muitos casos não investigados. Ademais, constata-se o aumento de decisões judiciárias em relação a interditos proibitórios, anulação de greves ou omissão perante ações desproporcionais. Boa parte do judiciário brasileiro acaba por reforçar o processo de criminalização dos movimentos sociais.
Esse crescente processo encontra eco na ausência de políticas públicas e na dificuldade de relação dos movimentos com o governo, que vincula o diálogo à institucionalização do movimento. Por vezes, esse diálogo é condicionado à negação de direitos (como nas greves) ou após o fato consumado (derrubada de moradias e ocupações populares), fazendo que o Estado aja em nome do opressor.
A agilidade do Executivo em cumprir a agenda do capital, modificando leis para criar um estado de exceção e repressão, contrasta com a não execução das políticas públicas capazes de promover direitos e a ausência de ações/recursos para proteção de pessoas ameaçadas.
Com a união desses fatos, criam-se as condições que permitem o aumento dos atentados e assassinatos de pobres e lideranças populares, bem como o próprio sentimento de impunidade dos demais agentes, sejam gangues organizadas, setores da polícia e do governo ou, principalmente, capangas dos grandes setores empresariais, que ganham e acumulam pela retirada de direitos da população.
A não resolução desse problema afeta princípios básicos da liberdade de organização do povo brasileiro. Os fatos deste ano mostram que, na base da ameaça e da morte, constrói-se um Estado de exceção e ditadura aos povos e de ampla liberdade para o capital.
Fotografias de grafites do Banksy.
21 outubro, 2011
Simpósio de Educação em Miracema
As inscrições para o IX Simpósio de Educação da Universidade Federal do Tocantins, campus de Miracema, estão abertas até o dia 16 de novembro. O evento, com o tema "Educação superior e educação básica: contradições e possibilidades na formação acadêmica e contínua", será realizado nos dias 16 a 18 de novembro.
O envio de trabalhos serão aceitos até o dia 26 de outubro e deve ser observado as normas do edital. A organização orienta os pesquisadores preencherem a ficha de inscrição do evento, efetuar o pagamento e juntamente com o trabalho enviar o imagem do comprovante para o e-mail simposiomiracema@uft.edu.br . Serão aceitos para o Simpósio trabalhos para minicursos, oficinas, comunicações e pôster.
18 outubro, 2011
MST e MAB ocupam Fazenda Santa Rita
Membro da coordenação estadual do MST, Zefa Doida explica que estão na ação representantes de 221 famílias dos outros seis acampamentos no Tocantins, principalmente do Sebastião Bezerra, localizado no município de Porto Nacional, às margens da TO-050. "A ação faz parte da luta pela terra e é uma das formas de pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para avançar na política de acesso à terra," ressaltou.
Zefa detalhou que a fazenda não tem nenhuma produção e nem criação de animais, que está abandonada e é improdutiva. Ela espera que após essa ação das famílias, o Incra faça a vistoria na área, assim como na fazenda Dom Augusto de Porto Nacional - as duas propriedades são da família Rebeschini - para verificar os possíveis descumprimentos da função social da propriedade para iniciar o processo de desapropriação para a reforma agrária.
Os acampados contaram que estão com as ferramentas e semente para o cultivo da terra. "Lutamos pelo direito ao acesso à terra, para produzirmos e vivermos," ressaltou o acampado Luiz Carlos da Silva. "Queremos o melhor para os nossos filhos, terra, casa e alimento," explicou Osmar Moreira, também do MST. Ambos são do Acampamento Sebastião Bezerra. Até o início da noite de ontem, nem o proprietário ou representantes estiveram na fazenda, assim informaram os acampados. (Aline Sêne, do Jornal do Tocantins)
17 outubro, 2011
Simpósios iniciam na quarta-feira
O I Simpósio Nacional “Cidades, Fronteiras e Território Tradicional” e IV Simpósio do NUBA iniciam na quarta-feira, 19, às 20 horas, com a palestra "Questão agrária em espaço de fronteira", com o professor João Edmilson Fabrini da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). O evento ocorrerá no auditório da UFT/Centro, campus de Porto Nacional.
As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas até a tarde da quarta-feira. Os valores das inscrições são: participantes – R$ 10; com apresentação de trabalho – R$ 15; e, professores – R$ 20. Os parceiros dos eventos são: Universidade Federal de Tocantins, CNPq, mestrado de Geografia da UFT, curso de Geografia do campus de Porto Nacional, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional e a Editora Pote (ONG Pote de Barro).
Quarta-feira (19/10)
Manhã e Tarde: Credenciamento
Noite: Lançamento de Livros e Revista
20h - Palestra de abertura com João Edmilson Fabrini da UNIOESTE/PR, tendo como tema: "Questão Agrária em Espaço de Fronteira"
Quinta-feira (20/10)
Manhã: mesa I - Projetos de Desenvolvimento e suas Implicações em Terras Indígenas
Palestrantes: Isis Lustosa -UEG - Cidade de Goiás
Liderança Javaé da Ilha do Bananal
Coordenadora: Marciléia Oliveira Bispo – UFT
mesa II – a) Novos Processos de ocupação do Cerrado na Amazônia Legal
b) Cidades brasileiras e o processo de Metrpolização.
Palestrantes: Manoel Calaça – UFG
Beatrz Ribeiro Soares – UFU
Coodenador: Eliseu Pereira de Brito – UFT
Tarde: Espaço de Dialógo
Noite: mesa III – Comunidades Tradicionais no Espaço Urbano e Rural
Palestrantes: Eguimar Felício Chaveiro – UFG
Geraldo Silva Filho – UFT
Coordenador: Vera Lucia A . G .da Silva - UFT
Sexta-feira (21/10)
Manhã: mesa IV - a)O Processo de implantaçao do Programa do Mestrado em Geografia
b)Territorialidades no Cone Sul e Desterritorialização na América Latina
Palestrantes: Elizeu Ribeiro Lira UFT.
Jose Pedro Cabrera – UFT
Coordenador: Berenice Aires Feitosa - UFT
mesa V - Movimentos Sociais no Tocantins e a Luta pela Propriedade da Terra: Conquistando um Território Camponês.
Palestrantes: Antonio Marcos - líder Estadual do MST
Dona Josefa - líder do Acamp.de Sem Terra Sebastião Bezerra na TO-050 Porto – Palmas
Coordenador: Elizeu Ribeiro Lira
Tarde: Espaço de Dialógo
Noite: Palestra de Encerramento com Ariovaldo Umbelino de Oliveira – USP/PVNS/UFT.
Sábado (22/10)
Manhã e tarde: Trabalho de campo
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