400 camponeses, indígenas e quilombolas fecham BR-153

Por Comissão Pastoral da Terra

Cerca de 400 camponeses, indígenas e quilombolas, bloquearam, na manhã de quinta feira, 19, a BR-153, mais conhecida como Belém Brasília, na cidade de Colinas do Tocantins, distante 286 km da Capital, Palmas. A decisão do bloqueio foi tomada pelos povos e comunidades presentes durante a realização do III Encontro de Formação de Camponeses, Indígenas e quilombolas, que aconteceu no acampamento Vitória no município de Palmeirante – TO, nos dias 16 e 17 de abril.

Decisão esta assumida pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades camponesas diante da realidade, nada animadora, que se expressa na conjuntura atual. Indignados pelo descaso e omissão do Estado, solicitam a presença do INCRA, MPF, FUNAI, OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL e representante do Programa Terra Legal.

Durante a realização do Encontro todas as comunidades e povos presentes puderam relatar seus problemas e dificuldades encontrados em virtude da expansão do agronegócio.

As lideranças dos povos Krahô, Apinajé, Xerente e Javaé relataram o descaso do Estado com os povos indígenas do Tocantins, problemas com estradas, saúde e educação, como também mostraram sua indignação com as Propostas de Emenda à Constituição, PEC 038 e 215, que propõem tirar a competência do poder Executivo de demarcar as terras indígenas, transferindo esse poder ao Congresso Nacional.

Os quilombolas da comunidade Grotão, município de Filadélfia-TO, expuseram seus problemas, que vão desde ameaças de morte, até a falta da demarcação e titulação de seu território.

Os grupos de acampados, ocupantes e posseiros estão preocupados com as várias ameaças que estão sofrendo e com a impunidade do Fazendeiro Paulo de Freitas que é o principal suspeito de ter assassinado o trabalhador rural Gabriel Filho no ano de 2010 no acampamento Bom Jesus e que até hoje continua foragido. Preocupados também com a inoperância do Incra em desapropriar os latifúndios, e em regularizar as terras públicas da União em nome dos posseiros. Exigem também que os deputados e senadores do Tocantins votem pela aprovação da PEC 438, que estabelece o confisco das áreas onde forem encontrados trabalhadores/as em situação análoga à de escravo, que provavelmente pode ir para votação no dia 09 de maio desse ano.

Analisando toda essa situação, os participantes avaliaram que é urgente e necessária uma ampla articulação de resistência entre camponeses, povos indígenas e quilombolas através de uma aliança comprometida com a luta em defesa e pelo reconhecimento dos territórios das comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, que não se reduz à visão uniforme de reforma agrária imposta pelo Estado.

É preciso continuar apostando na reforma agrária que é a luta contra o latifúndio e o agronegócio, no intuito de exigir a democratização do acesso à terra, acesso diferenciado de acordo com a realidade, os limites e potencialidades de cada bioma e de cada região. É preciso apoiar a luta pela terra e territórios e por uma reforma agrária, ressignificada com base na desconcentração da propriedade da terra, reconhecimento e titulação dos territórios tradicionais e indígenas, com produção agroecológica buscando a soberania alimentar.

Nesse sentido é preciso rechaçar a falsa política adotada pelo governo brasileiro que aposta em um modelo capitalista com base em uma visão de progresso ilimitado que é excludente.

Nesse contexto, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário, Goiás e Tocantins) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra Araguaia/Tocantins), vêm nesse momento se colocar solidários à luta desses povos e comunidades e traz presente trecho da carta do encontro das Pastorais Sociais do Campo, realizado em Brasília no dia 05 de fevereiro desse ano, que diz o seguinte:

“Esta é a hora, agora mais do que nunca, de tecer, com os fios da história, uma só rede de solidariedade, resistência, teimosia e reação. Com a força dos pequenos, do campo e das cidades, nas ruas e nas praças, de noite e de dia. O sangue derramado pelos nossos irmãos e irmãs de luta, não foi e nem será em vão.
Este é para nós o Evangelho do Ressuscitado e esta é a mística que nos faz acreditar na vitória de nossa pequena “pedra” (cfr. Daniel 2, 26-35) chamada esperança, que nasce e renasce da terra e que lançaremos, cotidianamente, contra o gigante dos pés de barro e em favor dos nossos irmãos. Esta pedra de nossa esperança é eficaz quando, com nossos compromissos unitários, reconhecemos e aceitamos a riqueza e a diversidade que o espírito de Javé faz surgir entre os pobres.”

Por fim, o CIMI e a CPT no apoio à resistência camponesa, indígena e quilombola vêm a público denunciar o Estado como indutor e financiador do modelo de desenvolvimento que privilegia o capital, como um dos principais responsáveis pela violência sofrida por esses povos e comunidades, além da devastação ambiental de forma acelerada. Basta de violência!

TJ derruba liminar de reintegração do acampamento Sebastião Bezerra

Da Página do MST

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) aceitou o recurso contra a liminar de reintegração de posse do Acampamento Sebastião Bezerra. Com isso, as famílias continuam nas margens da TO-050 – entre em Palmas e Porto Nacional – aguardando a desapropriação da Fazenda Dom Augusto.

Após uma semana de mobilizações, dirigentes do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), representantes do acampamento, estão reunidos, às 14h, com Ministério Público Federal, Incra, Defensoria Pública do Estado e da União para discutir o processo de desapropriação da fazenda, na sede do MPF, próximo a loja Encanel.

O MST, MAB, acampados e outros movimentos e entidades sociais fizeram uma mobilização na quarta-feira, 18, em frente ao TJ e entregaram o recurso contra a liminar. O desembargador Daniel Negry aceitou o pedido na quinta-feira, derrubando a decisão do juiz Ademar Chúfalo, de Porto Nacional.

O juiz, que pediu a reintegração ainda em 2011, determinava que as famílias deixassem a área em 15 dias. A assessoria jurídica dos movimentos contestou a urgência e destacou que a liminar só foi cumprido três meses após o deferimento. Negry considerou que a reintegração poderia gerar um problema social maior, já que não se sabe para onde as famílias poderiam ir.

Luta
Na terça-feira, os acampados, estudantes, professores e movimentos sociais fecharam a TO-050, por 21 minutos, em memória 21 sem terras mortos no Massacre Eldorado Carajás e protesto contra a reintegração da área. Mais de 1 mil famílias, acampadas a quase um ano na área e já cadastrados pelo Incra, temiam a saída da área e aguardam serem atendidas pelo programa da Reforma Agrária do governo federal. As famílias receberam a reintegração no dia 4, tendo 15 dias para deixar a área.

Histórico
Cerca de 300 famílias do MST e MAB ocuparam a fazenda Dom Augusto, no quilômetro 25 da TO-050, no dia 21 de abril de 2011. O proprietário da fazenda é Alcides Rabeschini, que, conforme denúncias, não tem toda a documentação da área, dos 3 mil hectares da terra, apenas 1.200 seriam titulados. Ele também está na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por prática de trabalho escravo, em 2005 100 trabalhadores foram encontrados na propriedade. (Lia Gonçalves)

Crise econômica: profunda e duradoura

Do Correio da Cidadania

O economista Plinio de Arruda Sampaio Jr. em entrevista ao Correio, retoma a discussão da crise econômica internacional com a avaliação do seu verdadeiro, dos movimentos contestatórios que se espalharam mundo afora e, especialmente, da situação real hoje existente no Brasil para encarar o cenário econômico  - bem distante, segundo o economista, daquela que nos querem fazer crer os órgãos oficiais e a mídia associada.

A crise econômica internacional, que explodiu em 2008 e voltou a mostrar a sua contundência no ano que passou, com a quase bancarrota de vários países europeus, parece estar dando ares externos de arrefecimento, após a imposição de duros pacotes de medidas fiscais aos inadimplentes. Salienta-se, por outro lado, diuturnamente, que o Brasil estaria preparado para lidar com o agravamento da crise e uma eventual fuga de capitais, em função de possuir reservas externas em proporção significativa para o enfrentamento de uma turbulência. Ao mesmo tempo, sabe-se que, em função das altas taxas de juros praticadas internamente, houve uma nova avalanche de entrada de recursos externos no ano que passou, impactando no crescimento do endividamento externo privado de curto prazo e em aplicações de curto prazo no mercado financeiro.

Atos contra a reintegração no Sebastião Bezerra

Por Lia Gonçalves
Da página do MST
Os movimentos sociais do Tocantins farão dois atos políticos no dia 17 em contraponto a reintegração da área ocupada por 1 mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o acampamento Sebastião Bezerra. A primeira ação será às 14 horas, na entrega do recurso da liminar da reintegração no Tribunal de Justiça, em Palmas. O segundo ato, também na terça-feira, será às 18 horas, no acampamento que fica na TO-050, entre Palmas e Porto Nacional.

Os acampados que já estão na área a quase um ano, já foram cadastrados pelo Incra e aguardam serem atendidos pelo programa da Reforma Agrária do governo federal. As famílias receberam a reintegração no dia 4, tendo 15 dias para deixar a área. O juiz Adhemar Chufálo Filho, da Comarca de Porto Nacional, decidiu em caráter liminar ainda em 2011. A reintegração foi solicitada pelo governo do Estado, que alegou como motivo a degradação ambiental do local. Porém, as famílias, negam a degradação e estão assustadas com a determinação da Justiça e temem pela própria segurança, com medo de que se repita um despejo violento como em Pinheirinho (região de São José dos Campos, SP) no começo deste ano.

Histórico
Cerca de 300 famílias do MST e MAB ocuparam a fazenda Dom Augusto, no quilômetro 25 da TO-050, no dia 21 de abril de 2011. O proprietário da fazenda é Alcides Rabeschini, que, conforme denúncias, não tem toda a documentação da área, dos 3 mil hectares da terra, apenas 1.200 seriam titulados. Ele também está na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por prática de trabalho escravo, em 2005 100 trabalhadores foram encontrados na propriedade.

Ilustrado: a crise do capitalismo

1922: 90 anos do PCB

Por Mário Maestri, sul-rio-grandense, historiador e comunista sem partido
Correio da Cidadania

Em 25 de março de 1922, era fundado, em Niterói, no Rio de Janeiro, o Partido Comunista Brasileiro. O pequeno grupo de nove delegados – sobretudo operários e artesões –, representando pouco mais de 70 militantes, de diversas regiões do Brasil, dimensionava os limites orgânicos do movimento nascente. A ideologia anarco-sindicalista e a escassa formação marxista dos novos comunistas demarcavam igualmente a fragilidade política do movimento em formação.

Entretanto, foi enorme o sentido simbólico daquela reunião. Sob o impulso da Revolução de 1917, pela primeira vez em uma nação ainda essencialmente rural e profundamente federalista, os trabalhadores expressavam em forma clara e explícita a vontade de organizar-se em partido para a luta pela construção de uma sociedade nacional e internacional sem explorados e exploradores.

As celebrações essencialmente genealógicas que acabamos de viver do transcurso em questão registram fortemente os impasses e a debilidade do comunismo no Brasil, noventa anos após a reunião histórica.

Já sem quaisquer raízes com os princípios que nortearam os primeiros anos do comunismo no Brasil e no mundo, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), produto da cisão de 1960, procura registrar burocraticamente os laços organizacionais que o ligariam àquele movimento primordial, no momento em que participa com destaque da gestão governamental do país em favor do grande capital, sendo regiamente remunerado por tal ação.

O pequenino Partido Comunista Brasileiro (PCB), glorioso resgate da rendição incondicional empreendida pelo PPS, em 1992, realiza meritório esforço de “reconstrução revolucionária”, fortemente dificultada pelo resgate acrítico de passado que materializou, por longas décadas, a negação radical dos princípios consagrados pela revolução soviética. Homenagem e tributo ao pesado lastro do passado que determinam, comumente, a ação do presente.

Uma enorme parte da história do comunismo no Brasil e no mundo está marcada indelevelmente pela sombra sinistra do stalinismo, excrescência política da imensa capa burocrática que expropriou o poder político dos trabalhadores, em processo que levaria a URSS, a China, os países do Leste Europeu, à crise e à restauração capitalista. Processo que determina, hoje, mais e mais, o destino da sociedade cubana.

Através do mundo, os comunistas que se organizaram contra a colaboração de classe e em defesa do internacionalismo, da revolução socialista, da democracia leninista etc. foram expulsos dos partidos comunistas, caluniados, perseguidos e, não raro, eliminados fisicamente. Na URSS, na China, na Espanha etc., os comunistas revolucionários vitimados pelos stalinistas se contam às dezenas de milhares.

O gráfico Joaquim Barbosa, Rodolfo Coutinho, Manoel Medeiros, Mario Pedrosa, Fúlvio Abramo, Lívio Xavier, Aristides Lobo, Manoel Medeiros, João da Costa Pimenta, Hermínio Sacchetta foram alguns das centenas de destacados e dedicados militantes comunistas, alguns deles fundadores do PCB, que enfrentaram, em diversas épocas, a luta pela reconstrução revolucionária do comunismo no Brasil, então sob a férrea hegemonia liquidadora stalinista.

Em geral, essa luta empreendida nas mais difíceis condições foi dada através de grupos ligados à Oposição de Esquerda, animada por León Trotsky, igualmente expulso da URSS, perseguido e vilmente assassinado pelos esbirros do stalinismo. Nossa saudação a todos aqueles comunistas revolucionários brasileiros, nesta data que é de tantos e, sobretudo, deles.

O caráter restrito das celebrações da fundação do movimento comunista no Brasil, em 1922, é um enorme depoimento de sua atual fragilidade organizacional e político-ideológica. Fragilidade extensiva àqueles que reivindicam filiação orgânica direta ou apenas político-ideológica ao ato inaugural do comunismo no Brasil.