Jornada de Luta das Mulheres Camponesas

A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012 teve como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura e as empresas transnacionais. Chamar a atenção da sociedade para o modelo destrutivo do agronegócio, que devasta o meio ambiente e ameaça à soberania alimentar do País e à vida da população brasileira. Um modelo que afeta de forma direta a realidade das mulheres. Ao mesmo tempo, demostrar, como alternativa, o projeto de agricultra baseado na agroecologia e propor uma luta em defesa da soberania ambiental.

Diante das ameaças que a humanidade vem sofrendo, com a expansão do capital na agricultura, as mulheres se organizam e decidem fazer a luta contra hegemônica ao modelo capitalista, que se sustenta na opressão das mulheres e na degradação ambiental. A jornada também teve como desafio a divulgação e a construção de formas de viver e produzir que contribuam para a soberania alimentar do país e a preservação da biodiversidade.

Pauta da jornada:
-Que as grandes extensões de terra utilizadas por essas empresas devem ser destinadas a Reforma Agrária, para produção de alimentos saudáveis para auto-sustentação e geração de renda.
-Acabar com o latifúndio e garantir justiça social no campo brasileiro que sirvam de base para a construção da soberania alimentar do nosso país.
-Garantir a recuperação e preservação da biodiversidade, matas, florestas, plantas medicinais, sementes crioulas, água, terra como patrimônio dos povos a serviço da humanidade.
-Um projeto de agricultura baseado na agroecologia. Nesse projeto defendido pelas mulheres é de que a terra, as águas, as sementes, o ar, e as diversas formas de produção da vida no campo jamais podem ser mercantilizadas.

164 anos do Manifesto Comunista

Por Aline Sêne

"Anda um espectro pela Europa — o espectro do Comunismo. Todos os poderes da velha Europa se aliaram para uma santa caçada a este espectro, o papa e o tsar, Metternich e Guizot, radicais franceses e polícias alemães. [...] A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, burgueses de corporação e oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta."

Apresento esse trecho do Manifesto Comunista em comemoração dos seus 164 anos, desde sua primeira edição, 3 mil exemplares em alemão. Esse documento, escrito por Karl Marx e Friederich Engels, foi enviado a Liga dos Justos em fevereiro de 1848, em Londres, de onde foi impresso. Neste mesmo período, 24 de fevereiro, explode em Paris uma das maiores revoluções da Europa. Entre o manifesto e a "Primavera dos Povos" não existe uma causalidade, mas ambos são frutos de uma mobilização contra a burguesia. "1848 [...] trouxe à consciência social o ineliminável antagonismo entre capital e trabalho, burguesia e proletariado" (NETTO, José Paulo. Elementos para uma leitura crítica do Manifesto Comunista).

Como em 1848, que o Manifesto seja retomado e contribua para essa nova Primavera, que apesar de tantos anos, a condição imposta pelo capital continua. Os povos se levantam contra o capital, assim chamamos a todas e todos através do convite do revolucionário zapatista, Subcomandante Marcos.

“A todos os que lutam pelos valores humanos de democracia, liberdade e justiça.

A todos os que se esforçam para resistir ao crime mundial chamado ‘neoliberalismo’ e aspiram a que a humanidade e a esperança de ser melhores sejam sinônimos de futuro.

A todos os indivíduos, grupos, movimentos, organizações sociais, cidadãs e políticas, aos sindicatos, às associações de moradores, cooperativas, todas as existentes e por existir; organizações não-governamentais, grupos de solidariedade com as lutas dos povos do mundo, tribos, intelectuais, indígenas, estudantes,músicos, operários, artistas, professores, camponeses, grupos culturais, movimentos juvenis, meios de comunicação alternativa, ecologistas, colonos, lésbicas, homossexuais feministas, pacifistas.

A todos os seres humanos sem casa, sem terra, sem trabalho, sem alimento, sem saúde, sem educação, sem liberdade, sem independência, sem democracia, sem paz, sem pátria, sem amanhã.

A todos os que, sem importar cores, raças ou fronteiras, fazem da esperança arma e escudo.

[...]

Irmãos: a humanidade vive no peito de todos nós e, como o coração, prefere o lado esquerdo. Devemos encontrá-la, temos de nos encontrar.

Não é preciso conquistar o mundo. Basta fazê-lo de novo. Nós. Hoje.”

Revolução!

Banda Mestre André se apresenta na UFT

 Amantes da música e literatura tocantinenses terão uma ótima chance para conferir os trabalhos artísticos do jornalista, poeta e compositor José Sebastião Pinheiro (Tião Pinheiro); do médico, poeta e músico Célio Pedreira; e da Banda Mestre André - composta por Pedreira (baixo e voz), Elizeu Lira (violão e voz), Torres (violão) e Valtinho (bateria). A terceira edição da Pausa Cultural ocorrerá no Corredor Cultural (Bloco IV, Campus de Palmas), nesta quarta-feira, 15,  a partir das 19h30. A entrada é franca.

A Pausa Cultural é um espaço para apreciação, com programação variada, ou seja, não apenas com música, mas há também declamação de poesias e performances artísticas de outros gêneros". Este evento foi lançada em maio de 2010 e já recebeu diversos artistas do meio universitário e regional, como Éverton dos Andes e a banda Asteroid 66 e os escritores como Gilson Cavalcante e Osmar Casagrande. É um espaço que objetiva a divulgação cultural em suas diversas formas, dando voz aos artistas locais, dentro e fora do contexto universitário. (Texto de Samuel Lima, publicado no site da UFT, alterado pelo blog)

“É uma necessidade nossa, cantar em versos e prosas
O cerrado: as várzeas eos buritis; as chapadas eos Ipês;
O sertanejo e sua morada; o Vaqueiro eos currais;
Os índios com suas aldeias; os ribeirinhos e suas vazantes.
E em especial ouvir com atenção a batida única
Do tambor de sussa e o canto divino dos foliões de
Cabeceira” (LIRA, 2004)

Os “buracos” milionários da Vale

Por Eduardo Sales de Lima,
do Brasil de Fato
A mineradora brasileira Vale foi eleita, dia 26 de janeiro, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora – escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas. A empresa foi denunciada por provocar, da Serra de Carajás, no sul paraense, ao porto de Itaqui, em São Luís, no Maranhão, devastação ambiental, trabalho escravo na cadeia de produção do aço, exploração sexual infantil, além da invasão de terras indígenas, quilombolas e camponesas.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Darci Lermen, prefeito de Parauapebas (PA) pelo PT e recorrente questionador da atuação da mineradora na região, fala sobre seus enfrentamentos com a empresa. Lermen, que cumpre o último ano de seu segundo mandato, questiona o que caracteriza como “monólogo de dois lados” e denuncia um débito de até R$ 800 milhões por parte da empresa para com o município. Segundo ele, os “ovos de ouro” dessa galinha não estão nas mãos da população atingida pela atividade de mineração.

Brasil de Fato – Você encerra este ano o seu segundo mandato como prefeito de Parauapebas. Que balanço você faz da atuação da Vale na região?Darci Lermen – Nossa cidade surgiu muito em função do Projeto Carajás. Inicialmente criou-se um grande apartheid nessa relação Carajás-Parauapebas. Havia uma separação muito grande entre os dois núcleos, em que um era o núcleo dos ricos e o outro, dos pobres, das prostitutas, dos garimpeiros. Depois é que viemos nos transformar na cidade de Parauapebas. Fato é que sempre houve um distanciamento muito grande da Vale com relação às comunidades no Pará. É uma empresa admirada por muita gente, mas também tem o lado a ser denunciado, o de que ela tem praticado atos que não podem ocorrer, como implantar certas atividades na região sem ao menos comunicar as comunidades, mesmo a legislação não permitindo isso.

E qual tem sido o papel dos órgãos estaduais e federais, que têm atribuições de fiscalizar as ações da empresa, sobretudo as que causam danos aos trabalhadores, às comunidades e ao meio ambiente?Diversos órgãos federais têm multado a Vale, além da própria Justiça do Trabalho. Ela foi condenada a não sei quantos milhões nessa área trabalhista. Na questão do meio ambiente, ela tem sido multada de forma recorrente. O problema todo é que eles têm bons advogados, grandes escritórios que trabalham para ela, e estão confiantes de que nada vai acontecer. Nós, a prefeitura, já os acionamos de tudo quanto é forma, a ponto de já termos pedido há um tempo a “caducidade” [perda de um direito do titular sobre algo devido a uma renúncia, inércia, fatos ou decisão judicial], uma vez que a Vale não estava nem respondendo aquilo que o Ministério das Minas e Energia, através do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) solicitava pra ela.

Caducidade em relação a que?
Em relação ao Projeto Carajás. Que ela perderia a concessão do Projeto Carajás, inclusive isso foi assinado pelo DNPM, em Belém (PA). Mas em Brasília isso foi revertido no final, não sei por que meios.

Quando foi isso?
Foi no ano passado. O processo de caducidade cabe nesse caso. De repente pode até não ser o que todo mundo quer. Ninguém quer tirar o Projeto Carajás da Vale, mas queremos que eles se aproximem mais do nosso povo, que respeitem o meio ambiente, que facilitem uma maior inserção da sociedade no projeto efetivamente.

O ex-presidente da empresa, Roger Agnelli, fez uma denúncia séria contra você?
Foi uma carta escrita por ele a Dilma. Ele nos acusou que tinha passado R$ 700 milhões e que não tínhamos feito nada. Ele é um grande desinformado. Na área de educação, por exemplo, nossas salas de aula hoje estão todas climatizadas, professores e alunos, todos terão notebooks; quadros digitais na sala de aula a partir de maio; quadras cobertas, tudo isso a ponto de termos a melhor educação do Estado do Pará, o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Pará. Temos obrigação de fazer isso pelo recurso que temos. Não é nada demais, nós aplicamos o recurso. Além disso, estamos terminando de construir o hospital, que fica pronto em maio, que será o maior e mais bem equipado do Estado. Na agricultura, se você observar os assentamentos, por exemplo, só com as associações dos assentados eu assinei convênios no valor de R$ 8 milhões, só contando a parte da mecanização. Fora saúde, educação, transporte. A desinformação dele [Roger Agnelli] é fruto e o sinal mais claro e evidente da distância que a Vale tem em relação a Parauapebas, do que é a empresa e do que é o povo.

 Mas ele conseguiu te atingir politicamente?
Sim, ele conseguiu.

Essa questão tem relação com o plebiscito do Pará?
Ali a briga foi quase pessoal. Porque institucional não foi. Foi uma briga muito pessoal que acabou tendo contornos grandes e por conta disso teve uma investigação muito grande na prefeitura, no Tribunal de Contas. Mas graças a Deus nós temos uma contabilidade muito bem arrumada, tranquila. E hoje tudo é transparente, está na internet, então não tem porque desconfiar disso. Agora, se ele dissesse os milhões que está devendo ao município... Ele devia fazer isso, ao invés de acusar um ou outro prefeito. Por que não falam da dívida deles? Dos royalties? Isso sim é roubo. É o que eles fazem e não é só conosco, mas com todos os municípios onde estão inseridos. São bilhões e bilhões que a Vale se adunou. Dizem: é a maior empresa mineradora do mundo. Claro! Lucram em cima das populações atingidas! A prefeitura de Parauapebas junto ao DNPM fez um convênio para poder fiscalizar a Vale, e achamos vários “buracos”. O primeiro é que nós fizemos uma avaliação para comparar o preço que ela pratica no porto de Itaqui (Maranhão), que é o preço “FOB” (Free on Board). Significa o preço que ela paga pelo minério livre do frete lá no Porto de Itaqui. Cruzamos isso com o balanço patrimonial dela na Receita Federal com os boletos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Federais, o royalty) e vimos que havia uma grande diferença. Só ali achamos uma diferença de R$ 400 a R$ 500 milhões. Por que o que ela faz? Ela tem duas empresas, uma nas Ilhas Cayman (Vale Over seas), e a outra, que é a Vale International, na Suíça. Por meio dessas empresas, ela vende a ela mesma para majorar os preços lá fora. Essa é uma prática que tem gente que diz que é correta, mas a nosso ver é uma tremenda sacanagem que fazem com o nosso estado.

Mas isso é legal?
Até pode ser, mas é de uma imoralidade muito grande, principalmente para um estado pobre como o nosso. Outra diferença grande que encontramos foi na composição da CFEM. Na fiscalização percebemos que eles [Vale] estavam contabilizando como frete toda a movimentação dentro da mina. Essa movimentação interna na mina é custo de produção e não de frete. Para compor os 2% do CFEM, pode-se se descontar de PIS, PASEP, COFINS e desconta também o frete. Mas essa movimentação interna não é frete, é custo de produção. Então, já há depositado em juízo R$ 800 milhões no que se relaciona a esses dois eixos (preços majorados a partir de suas empresas no exterior e contabilização do frete). Ainda existem problemas menores em relação ao manganês, ao ferro. A esses processos cabem recurso da Vale, mas estão sob júdice. Então, quando nos acusam, era só chegar no município e olhar. Poderia ter percebido que a cada 80 dias temos que construir uma escola nova, de 12 e 16 salas por conta da migração. Quando assumi o município havia pouco mais de 80 mil habitantes, hoje temos em torno de 200 mil.

E por conta dessa migração impulsionada pela mineradora, há recorrentes problemas com drogas, exploração sexual infantil. Como a prefeitura e outros órgãos públicos têm agido?
Nós estamos agindo com nossos recursos próprios. Há programas na área da saúde que são federais, na área da assistência social também. Mas temos programas com recursos próprios, como o trabalho com os alcoólatras que vivem na rua. Fizemos um programa grande chamado Êxodo. Recolhemos as pessoas na rua, concedemos alimentação, banho, e depois proporciona-se a elas o trabalho. E isso tem dado resultado numa certa medida.

E por conta dessa migração impulsionada pela mineradora, há recorrentes problemas com drogas, exploração sexual infantil. Como a prefeitura e outros órgãos públicos têm agido?Nós estamos agindo com nossos recursos próprios. Há programas na área da saúde que são federais, na área da assistência social também. Mas temos programas com recursos próprios, como o trabalho com os alcoólatras que vivem na rua. Fizemos um programa grande chamado Êxodo. Recolhemos as pessoas na rua, concedemos alimentação, banho, e depois proporciona-se a elas o trabalho. E isso tem dado resultado numa certa medida.

Com o seu mandato chegando ao fim, qual a sua preocupação nessa relação da Vale com o município?
É fundamental que a sucessão siga nessa luta. Quero ressaltar que nós não queremos destruir a galinha dos ovos de ouro. Mas queremos participar mais dessa riqueza produzida em nossos municípios. Nosso povo tem o direito. Ainda dizem que vão construir uma siderúrgica em Marabá. Onde estão os investimentos? Até agora, o que se aumentou foram só os buracos.

www.brasildefato.com.br

Relato da Banda Mestre André

Por Banda Mestre André

Somos resultado de uma peregrinação da juventude pelas capitais do país em busca de universidades para prepara-nos para vida e para a música, a teoria era necessária para estudar e compreender nossas manifestações culturais. Isso ficou bem claro quando participamos dos festivais da canção portuense na década de oitenta, ali percebemos a importância de preservar e divulgar a cultura de nossa região, através de uma tradução verdadeira das manifestações populares de nosso povo.

Assim nos formamos em médicos, odontólogos, agrônomos e geógrafos. De forma que nesse retirantismo cultural a música nunca nos abandonou, ela tem sido um porto seguro para nossas “ubás” canoas errantes. Após inúmeras apresentações no pátio cultural da velha rua do cabaçaco, fomos à luta, com uma boa safra de cantigas no bornal, participamos de festivais, feira da cultura de Porto Nacional desde 2000, porém o nosso maior feito como grupo musical foi quando em novembro de 2004 abrimos o show de Alceu Valença no circuito cultural Banco do Brasil na cidade de Palmas-TO.

Em 2005/7 participamos do Festival da Canção e da semana da cultura de Porto Nacional. Em 2008, apresentamos na Feira Solidária na Praça da Catedral. Em 2010, participamos do Festival de Inverno de Taquaruçú, onde abrimos o show de Paulinho Mosca, e do Salão do Livro de Palmas no Espaço: Café Literário. Assim vamos caminhando, com nosso balaio feito de tala de buriti, colhendo versos e cantigas no colorido cerrado que ainda existe em nós.

O contato da Mestre André é: liraelizeu@uft.edu.br ou (63) 9233-1369 / (63) 3363-2341. O grupo aceita propostas para apresentação em eventos de caráter social organizados por instituições públicas, privadas ou terceiro setor. 

Show da Banda Mestre André

Por Banda Mestre André

Nosso show é a tentativa de traduzir, em cantigas, a diversidade das manifestações culturais do cerrado Tocantino: dos gerais as capinas; das veredas os buritizais; do gado curraleiro o vaqueiro e os currais; das aldeias as nações indígenas; dos rios e riachos os ribeirinhos; da escravidão os quilombos; das cidades as ruas e os monumentos; e de nós mesmo a ética a cultura; o humano e a solidariedade.

Nossa técnica é simplesmente acompanhar a batida do violão de Torres que sempre nos convidou a trilhar pelos caminhos férteis do baião de Gonzaga; do coco de Jackson; das rodas dos fuliões de Almas; da batida seca do tambor de sussa de Monte do Carmo; dos foles das sanfonas de Antista do acordeon do saudoso João Luiz (JL) e de Camarão do acordeon; dos sons das caixas de fulia. E nossa voz procura uma aproximação direta com a voz oitava, ora em alegrete, ora sacro-melancólico, do fulião de cabeceira, ópera permanente no giro divinal, pelos sertões do Tocantins.

Assim nós vamos retirando do “movimento cerratensis” os elementos que dão base de sustentação a nossa arte são eles: o modo de vida do homem do cerrado, o meio físico, o meio biótico e o meio religioso seja ele cristão ou não. São esses elementos aglutinadores e antagônicos que nos leva a entender uma tradição no passado, uma modernização incompleta no presente e uma perspectiva de modernidade fragmentada no futuro.

A diversidade de sons; a variedade de cores; a intensidade de luz e a infinitude de vidas que esse ambiente denominado cerrado nos oferece, é a força que nos irmanas a prosseguir no caminho da musica e também em acreditarmos que a humanidade, como diz Zé das Bicicletas, ainda vai ter jeito.

O contato da Mestre André é: liraelizeu@uft.edu.br ou (63) 9233-1369 / (63) 3363-2341. O grupo aceita propostas para apresentação em eventos de caráter social organizados por instituições públicas, privadas ou terceiro setor.