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03 junho, 2011

Ceste entrega relatórios falsos e é multado em R$ 4,5 milhões pelo IBAMA

Do site do IBAMA

O Ibama multou em R$ 4,5 milhões o Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela operação da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada na divisa entre os estados de Maranhão e Tocantins.
Dentre as irregularidades que motivaram as autuações estão a entrega de relatórios falsos, coleta de fauna sem autorização, descumprimento de notificação do órgão ambiental e a grande mortandade de peixes causada pelos testes de funcionamento das turbinas.
Após análise técnica criteriosa do processo e das denúncias encaminhadas pela população, os servidores da Superintendência do Ibama em Tocantins puderam elaborar os pareceres que embasaram as multas. O empreendedor já havia sido autuado anteriormente por descumprimento de condicionantes da Licença de Operação.

Ibama/TO
Foto: Colônia de Pescadores de Estreito/MA

Ibama autoriza construção da UHE Belo Monte

Mais uma ação da presidenta Dilma Rousseff (PT) de atropelamento do povo brasileiro em defesa dos projetos do capital. O Ibama informou nessa quarta-feira, 1°, que concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 megawatts. O Ibama e a Nesa firmaram ainda um Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização do instituto na região para controlar crimes ambientais como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região. A Nesa se comprometeu a investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental.

A ONG Justiça Global, que acionou no início deste ano a Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o processo de licenciamento de Belo Monte, criticou a medida e disse que o governo federal deve “explicações para a sociedade brasileira” sobre a concessão do licenciamento da usina. A advogada Andresa Caldas, diretora da entidade, disse à Agência Brasil, que “nem cinco das 40 condicionantes” exigidas pelo Ibama no licenciamento prévio foram cumpridas. Segundo ela, o governo não ouviu a recomendação do Ministério Público para que não concedesse a licença sem consultar os povos indígenas e comunidades afetadas. Além disso, também não teria atendido os apelos das entidades civis para realizar a audiência pública antes de começar a obra; e nem considerado o pedido da Comissão de Direitos Humanos da OEA para suspender o processo de licenciamento da usina.

Na avaliação do MP Federal, o Consórcio Norte Energia está descumprindo pelo menos duas obrigações necessárias à obtenção da licença de instalação de Belo Monte. A primeira é relativa à qualidade da água, em decorrência das obras de saneamento. A segunda diz respeito à navegabilidade do rio Xingu. O MP informou à Agência Brasil que essas constatações fazem parte da análise que está sendo preparada para decidir se o órgão recorrerá mais uma vez à Justiça contra o empreendimento.

Ainda segundo o MP Federal, o Ibama havia exigido 100% de saneamento. Agora, nas justificativas da licença, o órgão diz que haverá problema na qualidade de água de Altamira. O Ibama usou um termo técnico, “eutrofização”, informou o MP à Agência Brasil, para dizer que em algumas localidades a água ficará “podre”, com excesso de compostos químicos, provocando o aumento da quantidade de algas no rio.

O MP Federal também criticou a condição apresentada durante a licença prévia, de que não poderia haver interrupção da navegabilidade em trecho algum da área afetada pela usina. No entanto, assinala, o rio secará em uma área habitada por 20 mil índios, prejudicando a qualidade de vida dessa população.


Com informações do Ibama, da Agência Brasil, Agência Carta Maior.

O assassinato de Osama Bin Laden

Por Fidel Castro, na Fundação Lauro Campos

Os que se encarregam desses temas sabem que, em 11 de setembro de 2001, nosso povo ficou solidário com o dos Estados Unidos e ofereceu a modesta cooperação que no campo da saúde podíamos oferecer às vítimas do brutal atentado às Torres Gêmeas de Nova Iorque.

Também oferecemos de imediato as pistas aéreas do nosso país para os aviões norte-americanos que não tivessem onde aterrar, por causa do caos reinante nas primeiras horas após aquele golpe.

É conhecida a posição histórica da Revolução Cubana que sempre se opôs às ações que colocassem em perigo a vida de civis.

Partidários decididos da luta armada contra a tirania de Batista; éramos, no entanto, opostos por princípios a todo ato terrorista que ocasionasse a morte de pessoas inocentes. Tal conduta, mantida ao longo de mais de meio século, outorga-nos o direito de expressar um ponto de vista sobre o delicado tema.

Em um ato público maciço realizado na Cidade Esportiva expressei naquele dia a convicção de que o terrorismo internacional jamais seria resolvido mediante a violência e a guerra.

Na verdade, ele foi durante anos amigo dos Estados Unidos que o treinou militarmente, e foi adversário da URSS e do socialismo, mas quaisquer que fossem os atos atribuídos a Bin Laden, o assassinato de um ser humano desarmado e rodeado de familiares constitui um fato aborrecível. Aparentemente foi isso o que fez o governo da nação mais poderosa que jamais existiu.

O discurso elaborado com esmero por Obama para anunciar a morte de Bin Laden afirma: "sabemos que as piores imagens são aquelas que foram invisíveis para o mundo. O assento vazio na mesa. As crianças que foram forçadas a crescerem sem sua mãe ou seu pai. Os pais que nunca voltarão a sentir o abraço de um filho. Cerca de 3 000 cidadãos marcharam longe de nós, deixando um enorme buraco em nossos corações".

Esse parágrafo encerra uma dramática verdade, mas não pode impedir que as pessoas honestas se lembrem das guerras injustas desatadas pelos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão, das centenas de milhares de crianças que foram obrigadas a crescerem sem sua mãe ou seu pai, e aos pais que nunca voltariam a sentir o abraço de um filho.

Milhões de cidadãos marcharam longe de seus povos no Iraque, no Afeganistão, no Vietnã, Laos, no Camboja, Cuba e noutros muitos países do mundo.

Da mente de centenas de milhões de pessoas também não se apagaram as horríveis imagens de seres humanos que em Guantánamo, território ocupado de Cuba, desfilam silenciosamente submetidos durante meses e inclusive anos a insofríveis e enlouquecedoras torturas; são pessoas seqüestradas e transportadas a cárceres secretos com a cumplicidade hipócrita de sociedades supostamente civilizadas.

Obama não tem forma de ocultar que Osama foi executado na presença dos seus filos e esposas, agora em poder das autoridades do Paquistão, um país muçulmano de quase 200 milhões de habitantes, cujas leis têm sido violadas, sua dignidade nacional ofendida, e suas tradições religiosas ultrajadas.

Como impedirá agora que as mulheres e os filos da pessoa executada sem Lei nem julgamento expliquem o acontecido, e as imagens sejam transmitidas ao mundo?

Em 28 de janeiro de 2002, o jornalista da CBS Dan Rather, difundiu por essa emissora de televisão que a 10 de setembro de 2001, um dia antes dos atentados ao World Trade Center e ao Pentágono, Osama Bin Laden foi submetido a uma diálise do rim em um hospital militar do Paquistão. Não estava em condições de ocultar-se e proteger-se em profundas cavernas.

Assassiná-lo e enviá-lo às profundezas do mar demonstra temor e insegurança, tornam-no em uma personagem muito mais perigosa.

A própria opinião pública dos Estados Unidos, após a euforia inicial, terminará criticando os métodos que, em vez de proteger os cidadãos, terminam multiplicando os sentimentos de ódio e vingança contra eles.

Fundação Lauro Campos: www.socialismo.org.br

Fez-se vingança, não justiça

Por Leonardo Boff, da Fundação Lauro Campos

Alguém precisa ser inimigo de si mesmo e contrário aos valores humanitários mínimos se aprovasse o nefasto crime do terrorismo da Al Qaeda do 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque. Mas é por todos os títulos inaceitável que um Estado, militarmente o mais poderoso do mundo, para responder ao terrorismo se tenha transformado ele mesmo num Estado terrorista. Foi o que fez Bush, limitando a democracia e suspendendo a vigência incondicional de alguns direitos, que eram apanágio do pais. Fez mais, conduziu duas guerras, contra o Afeganistão e contra o Iraque, onde devastou uma das culturas mais antigas da humanidade nas qual foram mortos mais de cem mil pessoas e mais de um milhão de deslocados.

Cabe renovar a pergunta que quase a ninguém interessa colocar: por que se produziram tais atos terroristas? O bispo Robert Bowman de Melbourne Beach da Flórida que fora anteriormente piloto de caças militares durante a guerra do Vietnã respondeu, claramente, no National Catholic Reporter, numa carta aberta ao Presidente:"Somos alvo de terroristas porque, em boa parte no mundo, nosso Governo defende a ditadura, a escravidão e a exploração humana. Somos alvos de terroristas porque nos odeiam. E nos odeiam porque nosso Governo faz coisas odiosas".

Não disse outra coisa Richard Clarke, responsável contra o terrorismo da Casa Branca numa entrevista a Jorge Pontual emitida pela Globonews de 28/02/2010 e repetida no dia 03/05/2011. Havia advertido à CIA e ao Presidente Bush que um ataque da Al Qaeda era iminente em Nova York. Não lhe deram ouvidos. Logo em seguida ocorreu, o que o encheu de raiva. Essa raiva aumentou contra o Governo quando viu que com mentiras e falsidades Bush, por pura vontade imperial de manter a hegemonia mundial, decretou uma guerra contra o Iraque que não tinha conexão nenhuma com o 11 de setembro. A raiva chegou a um ponto que por saúde e decência se demitiu do cargo.

Mais contundente foi Chalmers Johnson, um dos principais analistas da CIA também numa entrevista ao mesmo jornalista no dia 2 de maio do corrente ano na Globonews. Conheceu por dentro os malefícios que as mais de 800 bases militares norte-americanas produzem, espalhadas pelo mundo todo, pois evocam raiva e revolta nas populações, caldo para o terrorismo. Cita o livro de Eduardo Galeano "As veias abertas da A.Latina" para ilustrar as barbaridades que os órgãos de Inteligência norte-americanos por aqui fizeram. Denuncia o caráter imperial dos Governos, fundado no uso da inteligiência que recomenda golpes de Estado, organiza assassinato de líderes e ensina a torturar. Em protesto, se demitiu e foi ser professor de história na Universidade da Califórnia. Escreveu três tomos "Blowback"(retaliação) onde previa, por poucos meses de antecedência, as retaliações contra a prepotência norte-americana no mundo. Foi tido como o profeta de 11 de setembro. Este é o pano de fundo para entendermos a atual situação que culminou com a execução criminosa de Osama Bin Laden.

Os órgãos de inteligência norte-americanos são uns fracassados. Por dez anos vasculharam o mundo para caçar Bin Laden. Nada conseguiram. Só usando um método imoral, a tortura de um mensageiro de Bin Laden, conseguiram chegar ao su esconderijo. Portanto, não tiveram mérito próprio nenhum.

Tudo nessa caçada está sob o signo da imoralidade, da vergonha e do crime. Primeiramente, o Presidente Barak Obama, como se fosse um "deus" determinou a execução/matança de Bin Laden. Isso vai contra o princípio ético universal de "não matar" e dos acordos internacionais que prescrevem a prisão, o julgamento e a punição do acusado. Assim se fez com Hussein do Iraque,com os criminosos nazistas em Nürenberg, com Eichmann em Israel e com outros acusados. Com Bin Laden se preferiu a execução intencionada, crime pelo qual Barak Obama deverá um dia responder. Depois se invadiu território do Paquistão, sem qualquer aviso prévio da operação. Em seguida, se sequestrou o cadáver e o lançaram ao mar, crime contra a piedade familiar, direito que cada família tem de enterrar seus mortos, criminosos ou não, pois por piores que sejam, nunca deixam de ser humanos.

Não se fez justiça. Praticou-se a vingança, sempre condenável."Minha é a vingança" diz o Deus das escrituras das três religiões abraâmicas. Agora estaremos sob o poder de um Imperador sobre quem pesa a acusação de assassinato. E a necrofilia das multidões nos diminui e nos envergonha a todos.

Leonardo Boff é autor de Fundamentalismo,terrorismo, religião e paz, Vozes 2009

Fundação Lauro Campos: www.socialismo.org.br

05 maio, 2011

IV Seminário do EDURURAL recebe inscrições de trabalhos

O IV Seminário do Grupo de Pesquisa Educação, Cultura e Mundo Rura (Edurural) está com as inscrições para apresentação de trabalhos aberta até o dia 22. O evento ocorrerá nos dias 6 a 8 de junho, no campus da UFT de Miracema. O temática central do seminário deste ano é "Literatura, Música, Religiosidade, Cultura e Mundo rural: mundos que dialogam".

O seminário terá a presença do professor doutor Rosselvelt José Santos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que falará sobre o tema "O método científico e o papel do sujeito na pesquisa". Também estarão presentes os professores membros do Nurba Ariovaldo Umbelino de Oliveira e Elizeu Ribeiro Lira na mesa redonda "Diferenciações sociais no campo brasileiro". Confira a programação completa.

Incrições
As inscrições para a participação no evento estão abertas no período de 25 de abril a 22 de maio de 2011, é preciso preencher a Ficha de Inscrição e enviar para o email (grupoedurural@uft.edu.br).  A inscrição é individual e tem valor único: 20,00 (vinte reais), no período de 25 de abril a 22 de maio de 2011. A taxa de inscrição deve ser paga exclusivamente no banco: Agência BB nº 08621, Conta Corrente nº 19.4352 em nome de Antonio M. OliveiraSimpósiouftmiracema.

A inscrição poderá ser realizada ainda na abertura do evento, dia 6 de junho de 2011 e cujo valor é 30,00 (trinta reais). Na abertura do evento, cada participante deve confirmar sua inscrição apresentando o comprovante de pagamento. A inscrição e participação gera direito a certificado de 40 horas.

As inscrições para apresentação de trabalhos deverão ser feitas exclusivamente por via eletrônica (email: grupoedurural@uft.edu.br ) até dia 22 de maio/2011, enviando ficha de inscrição devidamente preenchida e o arquivo contendo o Artigo ou o Resumo Expandido, conforme orientações constante nas Normas para publicação de trabalhos (Anexo II ). Os trabalhos aprovados serão publicados em anais com ISBN.

(Foto: Sebastião Salgado)

Nota de apoio do Nurba à Jornada de Lutas da Via Campesina

O Núcleo de Estudo Urbanos, Regionais e Agrários da UFT (NURBA) em nome de seus membros apóia integralmente as ocupações de terras que os movimentos sociais do Tocantins, encabeçadas pelo MST e MAB, que compõem a VIA CAMPESINA, vêm realizando neste abril vermelho na Amazônia Legal. A ocupação da fazenda Dom Augusto no município de Porto Nacional foi uma espécie de referencial teórico de ocupações de terras na região, pois se trata-se da ocupação de um imenso latifúndio de terras “irre-gularizada” na porta de entrada do INCRA, INTERTINS e do IBAMA visto que a fazenda apresenta também problemas ambientais muito sérios.

No levantamento dos movimentos consta que a Dom Augusto possui 3000/ha e só aparece registrado em nome do proprietário 1200/ha, um forte sinal de irregularidades. Isso significa que terras pertencentes à União estão nas mãos de particulares sem que estes recolham um centavo de imposto sequer, formando assim duas velhas, costumeiras, práticas de expropriação de posses de terras devolutas na Amazônia Legal inaugurada no período dos governos militares: o grilo “legal” arquitetado no tripé cartórios regionais e INCRAs estaduais e grileiros nacionais, em nome de empresas, indústrias, políticos e banqueiros; a sonegação fiscal da terra, o fazendeiro cria “empresas agrícolas” registra parte das terras em seu nome ou no nome da empresa, e o resto da terra, que geralmente é a maior parte, coloca em nome de laranjas e não declara no seu imposto de renda. Assim ele fica com a terra “irre-gularizada” em seu poder para, a seu bel-prazer, fazer negócio envolvendo altas quantias de dinheiro e adquiri qualquer tipo de empréstimo em bancos públicos, acumulando de maneira extraordinária riquezas e mais riquezas, numa espécie de acumulação híbrida do capital,sobre a renda da terra.

A luta pelo acesso à terra por aqueles que dela farão o seu modo de vida é legítimo. E uma ação da sociedade organizada, como é o MST, é a busca do exercício da democracia dentro de uma realidade que não respeita os direitos mínimos e fundamentais do ser humano, principalmente, dos mais pobres. O NURBA se solidariza com a ação da Via Campesina e a considera legítima a luta pela Reforma Agrária. O Estado do Tocantins tem um histórico de conflitos pela terra, principalmente na região do Bico do Papagaio, onde posseiros com mais de 40 anos de posse produtiva é expulso de sua casa, tem sua roça queimada, sua família agredida, enquanto a Constituição Federal lhes garantem o direito de ali permanecerem. Pensar a história do nosso Estado é pensar nas migrações forçadas pela violência dos latifúndios e grilagem de terras nas regiões Norte e Nordeste. E hoje, continuamos a vivenciar esse cenário, com as construções das hidrelétricas, da Ferrovia Norte-Sul e a monocultura de soja e eucalipto.

As propagandas governamentais reforçam as “maravilhas” desses grandes projetos (hidrelétricas, monocultura, carvoarias), mas precisamos tirar essa venda de nossos olhos e observar a verdadeira realidade no Tocantins, como o caso do trabalho escravo, onde centenas de moradores do nosso Estado são vítimas. Um Estado que realmente é lindo, banhado por dois grandes rios (Tocantins e Araguaia) que proporcionam beleza, alimento e biodiversidade, porém estes mesmos são constantemente ameaçados por hidrelétricas e agrotóxicos, juntamente, milhares de famílias que vivem às suas margens.

Essa ação do MST e Via Campesina, que envolve centenas de famílias camponesas, reivindicando outro modo de produção, outro modo de vida, traz a reflexão sobre a concentração de terras, como o uso do agrotóxico impacta o ambiente e as pessoas através do envenenamento dos alimentos, as construções das hidrelétricas e também, é mais importante plantar para exportar, ou permitir que milhares de famílias plantem para viverem e garantirem um alimento saudável nas cidades do Estado. Entendemos que nós, enquanto pesquisadores, precisamos ter o compromisso com a população do Estado, os sem teto, sem terra, camponeses, indígenas, pescadores, quilombolas, todos aqueles expropriados do direito à vida digna e justa.

Dessa forma, nós que acompanhamos há muitos anos a luta do MST pela conquista da terra, queremos contribuir com a discussão teórico-metodológico  que exige a temática. Sobre a ótica das abordagens socialista dentro da universidade e fora dela, em um diálogo contínuo com os movimentos sociais oferecendo de maneira comprometida e ética o corpo teórico para suas bandeiras de lutas populares, esse tem sido nosso compromisso como sujeito e como instituição.

Nurba/UFT

Publicada no site Conexão do Tocantins e na página do MST.