Dez anos sem Milton Santos

Silvio Tendler

Sempre com seu sorriso nos lábios e o olhar que revelavam sua clarividência desde o primeiro momento em que começava a se manifestar

No inicio de 2001 entrevistei o professor Milton Santos. A riqueza do depoimento do geógrafo me obrigou a transformá-lo no filme “Encontro com Milton Santos ou o mundo global visto do lado de cá”. Lá pelas tantas o professor critica a “neutralidade” dos analistas econômicos dizendo que eles defendiam os interesses das empresas que serviam.

Dez anos depois o cineasta Charles Ferguson em seu magnífico filme “Inside Job” esmiúça em detalhes a fala de Milton Santos e revela a promiscuidade nos Estados Unidos entre bancos, governo e universidades. Revela a ciranda entre universitários que servem a bancos e empresas financeiras, vão para o governo, enriquecem nesse trajeto, não pagam impostos, escrevem pareceres milionários para governos estrangeiros induzindo a adotarem políticas que favoreçam o sistema financeiro internacional. Quebram aplicadores e fundos de pensão incentivando a investirem em papéis, que já sabiam, com antecedência, micados. E quando são demitidos das instituições financeiras partem com indenizações milionárias. Acertadamente este filme ganhou o Oscar de melhor documentário de 2011.

Na outra ponta da história está o filme “Biutiful” do Mexicano Alezandro Gonzalez Iñarritu, rodado em Barcelona e narra a vida dos fodidos, das vitimas do sistema financeiro internacional: africanos e chineses que vão para a Espanha para escapar da fome e do desemprego e se submetem a condições de vida sub-humanas. O trabalho do ator Javier Bardem rendeu o prêmio de melhor ator do Festival de Cannes de 2010.

São filmes para ninguém botar defeito e desconstroem as perversidades do mundo em que estamos vivendo.

Em discurso recente em Wisconsin, solidário aos trabalhadores que lutam contra novas gatunagens, o colega estadunidense Michael Moore declarou:

“Vou repetir. 400 norte-americanos obscenamente ricos, a maior parte dos quais foram beneficiados no ‘resgate’ de 2008, pago aos bancos, com muitos trilhões de dólares dos contribuintes, têm hoje a mesma quantidade de dinheiro, ações e propriedades que tudo que 155 milhões de norte-americanos conseguiram juntar ao longo da vida, tudo somado. Se dissermos que fomos vítimas de um golpe de estado financeiro, não estamos apenas certos, mas, além disso, também sabemos, no fundo do coração, que estamos certos.

Mas não é fácil dizer isso, e sei por quê. Para nós, admitir que deixamos um pequeno grupo roubar praticamente toda a riqueza que faz andar nossa economia, é o mesmo que admitir que aceitamos, humilhados, a ideia de que, de fato, entregamos sem luta a nossa preciosa democracia à elite endinheirada. Wall Street, os bancos, os 500 da revista Fortune governam hoje essa República – e, até o mês passado, todos nós, o resto, os milhões de norte-americanos, nos sentíamos impotentes, sem saber o que fazer”.

E arrematou com maestria e indignação:

“…Falei com o meu coração, sobre os milhões de nossos compatriotas americanos que tiveram suas casas e empregos roubados por uma classe criminosa de milionários e bilionários. Foi na manhã seguinte ao Oscar, na qual o vencedor de melhor documentário por “Inside Job” estava ao microfone e declarou: Devo começar por salientar que, três anos depois de nossa terrível crise financeira causada por fraude financeira, nem mesmo um único executivo financeiro foi para a cadeia. E isso é errado. E ele foi aplaudido por dizer isso. (Quando eles pararam de vaiar discursos de Oscar? Droga!)”

Esse ano celebramos os dez anos da morte do professor Milton Santos. Quem quiser ler “Por uma Outra Globalização” do Professor Milton Santos encontrará um diagnóstico perfeito do processo de globalização que gestou as mazelas descritas em “Inside Job” e “Biutiful”. Quem quiser reencontrá-lo em “Encontro Com Milton Santos ou O Mundo Global Visto do Lado de Cá”, estará celebrando a vida e o pensamento de um dos maiores pensadores do Século 20, capaz de ter antecipado muito do que estamos vivendo hoje. Sempre com seu sorriso nos lábios e o olhar que revelavam sua clarividência desde o primeiro momento em que começava a se manifestar.

Silvio Tendler é cineasta, diretor de Os anos JK, Jango Utopia & barbárie, entre outros documentários.

Publicado na edição 429 do jornal Brasil de Fato e no Blog Do NPC (www.blogdonpc.wordpress.com)

Aziz Ab´Sáber: a quem interessa a transposição do São Francisco?

Por Aziz Ab´Sáber Geógrafo, professor e escritor No Envolverde

É compreensível que em um país de dimensões tão grandiosas, no contexto da tropicalidade, surjam muitas ideias e propostas incompletas para atenuar ou procurar resolver problemas de regiões críticas. Entretanto, é impossível tolerar propostas demagógicas de pseudotécnicos não preparados para prever os múltiplos impactos sociais, econômicos e ecológicos de projetos teimosamente enfatizados.

Nesse sentido, bons projetos são todos aqueles que possam atender às expectativas de todas as classes sociais regionais, de modo equilibrado e justo, longe de favorecer apenas alguns especuladores contumazes.

Nas discussões que ora se travam sobre a questão da transposição de águas do São Francisco para o setor norte do Nordeste Seco, existem alguns argumentos tão fantasiosos e mentirosos que merecem ser corrigidos em primeiro lugar. Referimo-nos ao fato de que a transposição das águas resolveria os grandes problemas sociais existentes na região semi-árida do Brasil.

Trata-se de um argumento completamente infeliz lançado por alguém que sabe de antemão que os brasileiros extra-nordestinos desconhecem a realidade dos espaços físicos, sociais, ecológicos e políticos do grande Nordeste do País, onde se encontra a região semi-árida mais povoada do mundo.

O Nordeste Seco, delimitado pelo espaço até onde se estendem as caatingas e os rios intermitentes, sazonários e exoreicos (que chegam ao mar), abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750.000 quilômetros quadrados, enquanto a área que pretensamente receberá grandes benefícios abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias do rio Jaguaribe (Ceará) e Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte. Portanto, dizer que o projeto de transposição de águas do São Francisco para além Araripe vai resolver problemas do espaço total do semi-árido brasileiro não passa de uma distorção falaciosa.

Um problema essencial na discussão das questões envolvidas no projeto de transposição de águas do São Francisco para os rios do Ceará e Rio Grande do Norte diz respeito ao equilíbrio que deveria ser mantido entre as águas que seriam obrigatórias para as importantíssimas hidrelétricas já implantadas no médio/baixo vale do rio – Paulo Afonso, Itaparica e Xingó.
Devendo ser registrado que as barragens ali implantadas são fatos pontuais, mas a energia ali produzida, e transmitida para todo o Nordeste, constitui um tipo de planejamento da mais alta relevância para o espaço total da região.

Segue-se na ordem dos tratamentos exigidos pela idéia de transpor águas do São Francisco para além Araripe a questão essencial a ser feita para políticos, técnicos acoplados e demagogos: a quem vai servir a transposição das águas?

Os “vazanteiros” que fazem horticultura no leito dos rios que “cortam” – que perdem fluxo durante o ano-serão os primeiros a ser totalmente prejudicados. Mas os técnicos insensíveis dirão com enfado: “A cultura de vazante já era”. Sem ao menos dar qualquer prioridade para a realocação dos heróis que abastecem as feiras dos sertões. A eles se deve conceder a prioridade maior em relação aos espaços irrigáveis que viessem a ser identificados e implantados. De imediato, porém, serão os fazendeiros pecuaristas da beira alta e colinas sertanejas que terão água disponível para o gado, nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm.

Um projeto inteligente e viável sobre transposição de águas, captação e utilização de águas da estação chuvosa e multiplicação de poços ou cisternas tem que envolver obrigatoriamente conhecimento sobre a dinâmica climática regional do Nordeste. No caso de projetos de transposição de águas, há de ter consciência que o período de maior necessidade será aquele que os rios sertanejos intermitentes perdem correnteza por cinco a sete meses.

Trata-se, porém, do mesmo período que o rio São Francisco torna-se menos volumoso e mais esquálido. Entretanto, é nesta época do ano que haverá maior necessidade de reservas do mesmo para hidrelétricas regionais. A afoiteza com que se está pressionando o governo para se conceder grandes verbas para início das obras de transposição das águas do São Francisco terá conseqüências imediatas para os especuladores de todos os naipes.

O risco final é que, atravessando acidentes geográficos consideráveis, como a elevação da escarpa sul da Chapada do Araripe – com grande gasto de energia!-, a transposição acabe por significar apenas um canal tímido de água, de duvidosa validade econômica e interesse social, de grande custo, e que acabaria, sobretudo, por movimentar o mercado especulativo, da terra e da política.
No fim, tudo apareceria como o movimento geral de transformar todo o espaço em mercadoria.

*Aziz Ab´Sáber é geógrafo, professor e escritor. Professor-Doutor em Geografia Física (USP), ganhador do prêmio Ciência e Meio Ambiente da Unesco, também foi presidente da SBPC e do Condephaat e diretor do Instituto de Geografia da USP.

Do site: www.mst.org.br

A nova mulher e a moral sexual - parte I

Por Alexandra Kollontai

A mulher moderna
Quem são as mulheres modernas? Como as criou a vida?
A mulher moderna, a mulher que denominamos celibatária, é filha do sistema econômico do grande capitalismo. A mulher celibatária, não como tipo acidental, mas uma realidade cotidiana, uma realidade da massa, um fato que se repete de forma determinada, nasceu com o ruído infernal das máquinas da usina e da sirene das fábricas. A imensa transformação que sofreram as condições de produção no transcurso dos últimos anos, inclusive depois da influência das constantes vitórias da produção do grande capitalismo, obrigou também a mulher a adaptar-se às novas condições criadas pela realidade que a envolve, O tipo fundamental da mulher está em relação direta com o grau histórico do desenvolvimento econômico por que atravessa a humanidade. Ao mesmo tempo que se experimenta uma transformação das condições econômicas, simultaneamente à evolução das relações da produção, experimenta-se a mudança no aspecto psicológico da mulher. A mulher moderna, como tipo, não poderia aparecer a não ser com o aumento quantitativo da força de trabalho feminino assalariado. Há cinqüenta anos, considerava-se a participação da mulher na vida econômica como desvio do normal, como infração da ordem natural das coisas. As mentalidades mais avançadas, os próprios socialistas buscavam os meios adequados para que a mulher voltasse ao lar. Hoje em dia, somente os reacionários, encerrados em preconceitos e na mais sombria ignorância, são capazes de repetir essas opiniões abandonadas e ultrapassadas há muito tempo.

Clique aqui e confira a íntegra do texto.

Ponte Billinghurst e a Interoceánica: ponto sem retorno para o genocídio e a devastação da Amazônia

Por Pablo Cingolani / Bolpress.com

“Desenvolvimento” e Amazônia já não são mais que um oxímoron. À medida que avançam as políticas desenvolvimentistas e neo-extrativistas dos governos da região, avança a destruição da natureza e o etnocídio genocida dos povos originários que a habitam. A encruzilhada é mais desafiadora do que nunca: ou se detém a penetração capitalista ou desaparecerão os povos indígenas e as florestas.


Ou se detém a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sul-Americana que estimulam de forma decidida o Estado brasileiro e os demais governos da região, os bancos multilaterais e as transnacionais, ou a selva e os índios serão imagens e recordações do museu de horrores da violenta conquista da última fronteira interna continental para abri-la ao saque de seus recursos naturais, a transformação irreversível de seu ecossistema e a extinção física de suas culturas.

O Brasil se converteu em uma das dez maiores economias do mundo e representa mais da metade da atividade econômica sul-americana. O PIB brasileiro corresponde a 44% do PIB da América do Sul. O novo monstro do capitalismo se fixou uma meta que coloca a Amazônia no centro do cenário mundial, convertendo-a no mais importante espaço estratégico deste ainda flamante século XXI: abrir a Amazônia à exploração massiva de seus recursos naturais, completando seu domínio territorial e sua inexorável marcha para o oeste.

O pré-requisito complementar para seu cumprimento era romper o obstáculo geográfico que as grandes florestas e os grandes rios representaram historicamente como freio à penetração do transporte, das máquinas, dos mercados e das grandes corporações. Daí que a abertura do território amazônico e sua vinculação física com os portos de exportação dos dois oceanos mais importantes da terra, o Atlântico e o Pacífico, e através deles, com o resto do mundo globalizado, é o objetivo principal da chamada Iniciativa para a Integração da Infreaestrutura Sul-Americana, mais conhecida como IIRSA, que se pôs em marcha em agosto do ano 2000 em Brasília. E apenas dez anos e alguns meses depois, o IIRSA está a ponto de consegui-lo.

Quando se terminarem as obras de construção da ponte Bilinghurst sobre o rio Madre de Dios, que unirá a cidade de Puerto Maldonado com o casario de El Triunfo, ambos no Departamento de Madre de Dios, no extremo sul-oriental da República do Peru, e com isso se culmine a construção do chamado Corredor Viário Interoceânico Sul Peru-Brasil, a história sul-americana mudará para sempre.

Acima de tudo, se terá conseguido cumprir o desejo imperial de dois séculos de unir os dois oceanos pelo coração do continente que segue sendo o que entesoura os mais vastos recursos de água, energia, biodiversidade e terras do planeta [1]. Logo, se concretizará o acordo secreto de quarenta anos atrás entre o então presidente norteamericano Richard Nixon, e o então ditador militar brasileiro Emílio Garrastazu Médici, de construir uma estrada interoceânica [2]. Finalmente, o mais vasto plano de recolonização capitalista da América do Sul, de assalto a seus recursos naturais e a serviço das transnacionais e o empresariado poderá exibir uma sonhada e primeira grande vitória sobre a geografia, a natureza e os povos, inaugurando pela primeira vez na história uma estrada de mais de 5.000 quilômetros com pontes que agüentam até 60 toneladas de peso e que permitirão o fluxo permanente de investimentos e mercadorias de um oceano a outro, e a conseqüente abertura irreversível do espaço amazônico ao mercado mundial.

A inauguração da ponte Bilinghurst e da bioceânica está prevista entre janeiro e abril de 2011, antes de que se levem a cabo as eleições presidenciais no Peru, marcadas para 10 de abril e onde Alan García, o grande impulsor das obras do IIRSA em seu país, se despede de sua segunda gestão. Seguramente concorrerão ao ato de inauguração a recém eleita presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, e o atual presidente da Bolívia, Evo Morales, que acaba de assinar com García uma ata para a construção de um trecho de estradas de 80 quilômetros que una de maneira direta a Bolívia com a interoceânica, que por centenas de quilômetros corre quase paralela à fronteira boliviana. O trecho Nareuda-Extrema-San Lorenzo, acordado pelos presidentes, é também parte dos planos do IIRSA [3].

O que acontecerá depois que se inaugure a ponte pênsil mais longa do Peru, de 722 metros de extensão? É importante tratar de pôr esta obra no contexto histórico e entender a magnitude dos trágicos impactos que acarretará.

Até agora, a navegação dos rios era a forma mais efetiva de penetração na selva. Quando se produziu o fenômeno do auge da extração do látex entre os anos 1870 e 1914, a primeira incorporação forçosa da Amazônia continental ao mercado mundial, os rios se converteram na via de ingresso de milhares e milhares de pessoas estranhas à selva que causaram um genocídio entre os povos indígenas que até hoje segue sendo ocultado e silenciado.

As atuais fronteiras entre Brasil, Peru e Bolívia nos territórios atravessados agora pela interoceânica e sua zona de influência nascem dessa invasão violenta que escravizou povos inteiros para obrigá-los a trabalhar na coleta do látex e que levou à desaparição física de muitos deles. Alguns se refugiaram monte adentro, nas cabeceiras dos rios onde estes já não eram navegáveis, e assim puderam evitar o extermínio. São os que atualmente conhecemos como “povos indígenas isolados ou povos indígenas isolados voluntariamente”.

Um século depois desta hecatombe étnica, muitos desses povos que elegeram a liberdade ao aniquilamento, foram forçados através de missões religiosas a sair de seu isolamento e se encontram na situação chamada de “contato inicial” com a sociedade nacional hegemônica de seus países, situação de extrema vulnerabilidade para a sobrevivência de seu modo de vida e de sua cultura, ameaçados pela lenta desaparição da mesma, tragédia conhecida como etnocídio.

A abertura da interoceánica e a inauguração da ponte Bilinghurst deixaram para trás a história fluvial da Amazônia: os rios já não serão a única maneira de penetrar o território, e menos um obstáculo para essa penetração. A primeira ponte sobre um grande rio da Amazônia Sul é o símbolo perfeito dessa globalização vigente, e da escala planetária das relações econômicas, políticas e sociais impostas no mundo.

Hoje, uma interconexão como a que provocará a ponte – por mais longínquas e abandonadas que pareçam as regiões onde esta influenciará desde o ponto de vista nacional – é possível para essa nova ordem mundial, baseada no desenvolvimento das forças produtivas em escala global e onde, por isso mesmo, as agressões e as ameaças se tornaram planetárias. A ponte, insistimos, é o símbolo perfeito do IIRSA que é o outro nome da globalização na América do Sul.

Quando estiver disponível para a utilização, calcula-se que uma média de 1500 caminhões de alta tonelagem passarão ali diariamente. Isto não será, senão, o impacto mais visível que terá a interconexão bioceânica na Amazônia. Por trás dos caminhões virão mais madeireiras ilegais, mais mineiros desesperados pelo ouro, mais colonização desordenada, mais narcotraficantes. E o que é pior: virão as empresas nacionais e transnacionais mineiras, petroleiras e agroexportadoras de mãos dadas com os governos para explorar até o último rincão da selva, agora aberta já não somente pelos rios, senão pelos caminhos do IIRSA, como o prova este primeiro corredor interoceânico.

Daí que sua inauguração não fará outra coisa do que acelerar os processos de genocídio e etnocídio históricos contra os povos indígenas, provocando a desaparição definitiva dos últimos povos indígenas isolados na selva amazônica ao ser invadidas suas terras como conseqüência da nova dinâmica de agressão que a estrada trará consigo; por sua vez, as comunidades indígenas e nativas já estabelecidas, também sofrerão o mesmo despojo: se radicalizará a invasão de seus territórios e eles se verão forçados a emigrar às cidades para proteger-se ou resistir a esta ofensiva terrorista.

Se hoje a situação atual das comunidades indígenas se caracteriza pelos conflitos permanentes pela defesa de seus territórios, o que acontecerá quando as empresas já não tiverem barreiras para poder ingressar onde desejarem, aí onde haja um recursos natural a ser explorado? Como dizíamos no começo, se não se detém a penetração capitalista, os povos indígenas desaparecerão, desaparecerão suas comunidades, seus modos de vida, seus costumes, suas tradições, e uma vez desaparecidos os povos que defendiam a selva – porque era essencial para sua sobrevivência e sua cultura – desaparecerá também a própria selva, queimada, desmatada e arrasada para a ocupação definitiva de seu espaço para os negócios agrícolas e pecuários extensivos – como já acontece nos estados brasileiros do Acre e de Rondônia – e a construção de novas cidades.

Lamentavelmente, com a ponte Bilinghurst, estamos chegando a um ponto sem retorno da trágica história sul-americana, especialmente da Amazônia. A condenação a estes planos de penetração e de abertura das florestas, com o vergonhoso custo humanos que isso trará consigo, deveria ser unânime. Não obstante, há que dizê-lo: por mais que o impacto, a agressão e a ameaça sejam globais, hoje poucos sabem, inclusive na América do Sul, o que está acontecendo na Amazônia Sul, e muito menos o que pode acontecer. Haveria que interromper o genocídio, haveria que interromper a devastação, mas estamos longe de poder fazê-lo. O mundo sensível deveria pronunciar-se e atuar. E nós, desde aqui, mobilizar-nos. Mais do que nunca.

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Notas: [1] Os Estados Unidos da América do Norte forçaram o Brasil a declarar, em 1866, a libre navegação pelo Amazonas. O Peru abriu seus rios dois anos depois. A libre navegação não só propiciou o comercio, como também a biopirataria, como o provou Henry Wickham roubando 70.000 sementes de seringueiras em 1876. Com o tempo, isso acabou com a produção seringueira amazônica.

[2] Ver Roberto Ochoa: Nixon y la Interoceánica. La República, Lima, 21 de agosto de 2009

[3] Ver Declaración de Ilo, assinada em 19 de outubro de 2010, entre Alan García Pérez e Evo Morales Ayma. Ali se expressa “A decisão de iniciar no curso do primeiro semestre do ano 2011 as gestões necessárias para o financiamento e construção do asfaltado dos 80 quilômetros da estrada Nareuda – Extrema – San Lorenzo , o que permitirá vincular os Departamentos de Pando e Beni na Bolívia com a Região de Madre de Dios e o porto de Ilo no Oceano Pacífico, constituindo-se no novo eixo de interconexão com a estrada interoceânica do Sul”. Ver: http://portal.andina.com.pe/EDPEspeciales/especiales/2010/octubre/DECLARACION_ILO_2010.pdf

Río Abajo, Bolivia, 21/11/10

Lançado edital para seleção do Mestrado em Geografia

Por Samuel Lima

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) divulgou na tarde desta terça-feira (15), edital de abertura de inscrições para seleção de candidatos ao curso de Mestrado Acadêmico em Geografia (turma 2011), no Campus de Porto Nacional. Esta será a primeira turma do programa, que foi aprovado pela CAPES em dezembro de 2010.

Conforme o edital, serão disponibilizadas dez vagas. As inscrições podem ser feitas de hoje (15) até 16 de março de 2011, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O curso de Mestrado em Geografia tem definida uma única área de concentração: Dinâmica Geo-Territorial e Geo-Ambiental. As linhas de pesquisa compreendem Estudos Geo-Territoriais e Análise e Gestão Geo-Ambiental. (Do site da UFT)

Clique aqui e confira o edital.

Haiti: história de um genocídio e de um ecocídio

Por Alejandro Teitelbaum

Para “ajudar” o Haiti de fato, é preciso respeitar o seu povo e devolver a eles o que lhes foi tomado em 500 anos em dinheiro, reflorestamento, desenvolvimento agrícola diversificado e equipamentos.

Quando Colombo chegou em 1492 à ilha que chamou La Española (Haiti e Santo Domingo) ele encontrou um verdadeiro pomar ocupado por uma grande população nativa que vivia pacificamente.

Entretanto, desde 1500 começou o desmatamento da ilha para dar lugar aos cultivos dos conquistadores, bem como teve início a eliminação física dos nativos, que foram substituídos por africanos reduzidos à escravidão. Foi assim que, no início do século XXI, os bosques, que no momento da conquista ocupavam 80% do território, foram reduzidos a 2% no Haiti e a 30% em Santo Domingo, com tremendas conseqüências ecológicas e climáticas. (1)

A primeira República da América Latina e do Caribe e a primeira República negra do mundo
Há algo mais que 200 anos, no dia 1º de janeiro de 1804, a população do Haiti aboliu a escravidão e se proclamou República independente.

A abolição da escravatura no Haiti suscitou medos de que se espalharia o exemplo entre os escravos das colônias europeias vizinhas e também nos Estados Unidos, onde a escravidão existiu até a guerra da Secessão, na década de 1860. Por esse motivo, o Haiti sofreu um largo período de isolamento internacional.

Em 1802 Napoleão, que se propôs a restabelecer a escravidão nas colônias, enviou ao Haiti uma expedição militar de 24 mil homens sob o comando do general Leclerc, que de inicio alcançou algum apoio e até recebeu alistamentos por parte dos haitianos sob a falsa promessa de restabelecimento da escravidão.

Toussaint Louverture, com outra parte dos haitianos, não se deixou enganar e lutaram contra os franceses com desvantagens.

Quando, no entanto, se espalhou a notícia da prisão de Toussaint Louverture, de sua deportação à França e do restabelecimento da escravidão em outras colônias como Guadalupe, os rebeldes reiniciaram com mais força os combates e finalmente derrotaram o exército enviado por Napoleão e entraram em Porto Príncipe em outubro de 1803. As forças francesas, que haviam perdido milhares de homens, entre eles seu general Leclerc e vários outros generais, evacuaram a ilha em dezembro de 1803.

Desde então e até agora os haitianos tiveram que suportar invasões (dos EUA, de 1915 a 1934), ditaduras sob o patrocínio dos Estados Unidos (Duvalier pai e filho, e este último retorno ao Haiti enquanto Aristide está proibido de voltar), golpes de Estados e novas invasões.

Aristide, primeiro presidente do Haiti democraticamente eleito, expulso pelos Estados Unidos e França
Quando Aristide, o primeiro presidente da história haitiana eleito democraticamente, assumiu o governo no Haiti em fevereiro de 1991, ele propôs aumentar o salário mínimo de 1,76 a 2,94 dólares por dia. A Agência para Investimento e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USAID) criticou esta iniciativa, dizendo que significaria uma grave distorção do custo da mão de obra. As linhas de montagem estadunidenses radicadas no Haiti (quer dizer, quase a totalidade de linhas de montagem estrangeiras) concordaram com a análise da USAID e, com a ajuda da Agência Central de Inteligência, prepararam e financiaram o golpe de Estado contra Aristide em setembro de 1991 (2). Como a reação internacional (o embargo) e o caos interno paralisaram a produção das empresas estadunidenses no Haiti, as tropas do país restabeleceram Aristide no governo em 1994 e asseguraram simultaneamente a impunidade e um recuo confortável aos chefes militares golpistas.

As forças armadas dos Estados Unidos, que intervieram no Haiti com o aval do Conselho de Segurança da ONU, se apoderaram da documentação referente às violações dos direitos humanos cometidas pela ditadura militar e provavelmente das provas de intervenção da CIA no país. As autoridades dos Estados Unidos continuam retendo a dita documentação, apesar das várias reclamações a este respeito feitas em diversas ocasiões. (3)

Em 2004 se repetiu o cenário de 1991, com Aristide, que havia sido reeleito em 2001, politicamente desprestigiado, sitiado economicamente pelos Estados Unidos e asfixiado pelo Fundo Monetário Internacional. Desta vez a expulsão de Aristide foi orquestrada pelos Estados Unidos tendo a França como segundo violino e legitimada pelo Conselho de Segurança após o ocorrido. Aristide teria, além de tudo, imprudentemente reclamado à França a devolução da “indenização” que o Haiti havia pago no século XIX, estimada atualmente em 21 bilhões de dólares.

De fato, a França cobrou o Haiti por sua independência
Em 1814 a França exigiu do Haiti uma indenização de 150 milhões de francos-ouro, que em 1838 rebaixou a 90 milhões. Foi só quando o Haiti aceitou a exigência que a França passou a reconhecê-lo como nação independente, recebendo as quotas da indenização que o Haiti terminou de pagar em 1883.

Logo após a queda de Aristide em 2004, reuniu-se em Washington uma “Conferência de Doadores”. Um ano depois, daqueles 1 bilhão e 80 milhões comprometidos durante a dita Conferência, haviam chegado ao Haiti somente 90 milhões, metade dos quais eram destinados à organização das eleições.

A MINUSTAH (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti) criada pelo Conselho de Segurança da ONU em 30 de abril de 2004, usando como pretexto a proliferação de criminosos armados, realizou verdadeiros massacres em Cité Soleil, o bairro mais pobre de Porto Príncipe e reduto principal dos partidários de Aristide. Os massacres ocorreram em 6 de julho de 2005 e nos dias 16, 22 e 28 de dezembro de 2006, e utilizaram metralhadoras pesadas, cujas balas atravessavam de um lado a outro as miseráveis casas, como se fossem de papel.

O Terremoto
Diversas instituições (Médicos Sem Fronteiras e outras) denunciaram que a implantação das forças militares estadunidenses no país impediu a ajuda sanitária urgente dos primeiros momentos.

Em 21 de janeiro, Françoise Saulnier, diretora jurídica do MSF, informou que cinco pacientes faleceram no centro médico instalado pela instituição. Saulnier me disse: “A cirurgia é uma prioridade urgente em tais catástrofes. São os três primeiros dias para retirar toda a gente dos escombros, mais os três dias seguintes para executar todas as intervenções cirúrgicas e depois vem a comida, o abrigo, a água. Tudo se misturou, a atenção à vida da gente se atrasou de tal maneira que a logística militar, que poderia ser útil no quarto dia ou mesmo no oitavo, correu e lotou o aeroporto”. Segundo Saulnier, os três dias perdidos criaram graves problemas de infecção, de gangrenas e os obrigaram a realizar amputações que poderiam ter sido evitadas.

O papel do Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança da ONU, que se reúne em menos de 24h quando o tema interessa às grandes potências, tardou uma semana em se reunir e adotou como única decisão aumentar o contingente da MINUSTAH a 8.940 militares e 3.711 policiais.

Quando, em setembro de 2009, discutiu-se no Conselho de Segurança a prorrogação do mandato da MINUSTAH, vários diplomatas levantaram a necessidade de dar uma nova orientação à dita Missão. O representante da Costa Rica disse que os haitianos precisam mesmo é de um futuro melhor, e, para poder comer, contar com um setor agrícola dinâmico. Perguntou-se por que prosseguir a enormes custos com a militarização da MINUSTAH e a reconstituição das forças armadas se o Haiti não é objeto de nenhuma ameaça exterior. Disse também que era urgente superar o obstáculo que é o regime de propriedade da terra.

No entanto, a MINUSTAH continuou com a mesma orientação majoritariamente militarista.

Atualmente existe no Haiti uma força militar quase equivalente, em proporção à população e ao território, às forças armadas despendidas no Afeganistão e Iraque.

O aumento do salário mínimo como detonador?
O salário mínimo no Haiti estava fixado desde maio de 2003 em 70 gourdes por dia, isto é, 1,75 dólares, o mesmo salário em dólares que havia em 1991, quando Aristide quis aumentá-lo para 2,94 dólares. Em 2007 produziu-se no Haiti um enorme processo inflacionário que afetou os preços dos produtos básicos. Levando em conta esta dita inflação, o salário mínimo industrial deveria situar-se entre 550 e 600 gourdes diários. Depois de dois anos de discussão, o Parlamento haitiano aprovou em abril de 2009 um aumento do salário mínimo a 200 gourdes, ou seja, algo menos que 5 dólares diários. O presidente da República e o governo haitiano se recusaram a ordenar a promulgação da nova lei.

Foram organizadas grandes manifestações de estudantes e trabalhadores exigindo a promulgação da lei, e estas foram violentamente reprimidas pela polícia haitiana e pela MINUSTAH.

Finalmente em agosto de 2009 se fixou o salário mínimo em 150 gourdes diários (uns 3,50 dólares)

Totalmente insuficiente para viver, porém inaceitável para as empresas.

Talvez este aumento do salário mínimo possa explicar, pelo menos em parte, a ocupação das Forças Armadas dos Estados Unidos no Haiti. Como foi o caso com o golpe militar de 1991. (4)

Roubo e apropriação de crianças
O Haiti tem uma larga história de roubos de crianças, adoções ilegais, além de bem fundamentadas suspeitas de tráfico de órgãos de crianças.

Depois do terremoto foram constatadas numerosas transgressões ao “interesse superior da criança”: o roubo de menores, a aceleração dos procedimentos de adoção e a expatriação de crianças com fins alegadamente humanitários.

Tudo isto violando a Convenção dos Direitos da Criança, a Convenção sobre a Adoção Internacional, as Diretrizes do Escritório do Alto das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) sobre a proteção das crianças em caso de conflitos armados ou catástrofes naturais, e também as recomendações da UNICEF. O ACNUR e a UNICEF sustentam que, em circunstâncias como as que o Haiti atravessa, é necessário PARALISAR os processos de adoção, e não iniciar novos, não se pode usar indevida e abusivamente a classificação de “órfãos”, mas sim de “menores desacompanhados” até que se saiba com certeza o que ocorreu com seus pais e sua família próxima. E insistem que não se pode expatriar as crianças, para evitar que, além do trauma da catástrofe, sofram o trauma da separação abrupta de seu ambiente habitual e da ruptura de todos os laços familiares.

Depois do terremoto a Holanda levou 109 crianças do Haiti, que, aparentemente, já se encontravam em processo de adoção, os EUA levaram 53 crianças a Pittsburgh “para melhorar seu estado de saúde”, ainda que informações assegurem que eles facilitarão os processos de adoção por casais que atendam aos requisitos. Devemos entender que estas 53 crianças nem sequer estavam em um processo de adoção. A França expatriou mais 120, ao que parece como resultado de uma “aceleração” do processo de adoção.

Segundo uma porta-voz da UNICEF, Véronique Taveau, a política do organismo internacional é conseguir a reunificação da família a todo custo e neste sentido expressou sua preocupação pela decisão de alguns países em acelerar os trÂmites de adoção. Inclusive quando o trâmite da adoção estiver terminado. “As Autoridades centrais de ambos Estados assegurarão para que o deslocamento se realize com toda a segurança, em condições adequadas, e, quando for possível, em companhia dos pais adotivos ou dos futuros pais adotivos”, como indica o artigo 19 inciso 2 da Convenção sobre a Adoção Internacional. Quer dizer que em circunstâncias tão dramáticas quanto estas, os pais adotivos deveriam ir buscar a criança adotada e não simplesmente esperá-lo no aeroporto de chegada.

Em suma, não se trata de “ajudar” o Haiti (de fato, as promessas de doações se fizeram efetivas em uma mínima parte) senão de respeitar o seu povo (entre outras coisas, que seja o povo haitiano e não a OEA e a ONU que elejam as autoridades haitianas) (5), de devolver a eles o que é possível devolver de tudo o que lhes foi tomado em 500 anos.

Devolver-lhes em dinheiro, em reflorestamento, em desenvolvimento agrícola diversificado, em equipamentos, em reconstrução, em material sanitário etc.


Notas:

1) Isabelle Ligner, AFP, “Haiti, exemplo extremo de desmatamento e de perturbação do ciclo da água”.

2) “Haiti After the Coup”. Um Relatório Especial da Delegação o Comitê Nacional do Trabalho. Fundo da Educação em Apoio aos Direitos Humanos e Trabalhistas na América Central, Nova York, Abril 1993.

3) Situação dos direitos humanos no Haiti, Informe do expert independente, Anexo. Nações Unidas, E/CN.4/2001/106, 30 de janeiro de 2001, onde se faz referência a 160.000 páginas de documentos retidos pelas forças armadas dos Estados Unidos em 1994 em instalações militares e paramilitares no Haiti.

4) Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDDD), Reprime protestos por salário mínimo no Haiti; Nota em francês: http://www.alterpresse.org/spip.php?article8410; Batay Ouvriye, Haiti - Salário mínimo. Edital – 23.03.08; Faubert Bolívar, Alterpresse, No Haiti o salário mínimo é de 70 gourdes, 2/06/09; Wooldy Edson Louidor (ALTERPRESSE, especial para ARGENPRESS.info), Haiti: A luta por aumento do salário mínimo, 4 de setembro de 2009.

5) Oppenheimer, correspondente do diário “La Nación” de Buenos Aires nos Estados Unidos, propunha abertamente converter o Haiti em um protetorado (La Nación, 25 de janeiro 2011)

Imagem: Revolta dos negros em São Domingos comandados por Toussaint L’ Ouverture, xilogravura, Yan Dargent, 1860

Tradução de Cainã Vidor. Publicado por http://alainet.org/active/43842. Foto por http://www.flickr.com/photos/shelterboxuk/4378857399/sizes/z/.

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