O grupo de pesquisa Nurba deseja a todas e todos um Feliz Natal e um 2012 de mais conquistas populares!
25 dezembro, 2011
21 novembro, 2011
Araguaína: cidade cresce, mas precisa de ordenamento
Por Aline Sêne
Araguaína, que completou 53 anos de emancipação no dia 14 de novembro, tem um índice de crescimento alto e uma economia de destaque no Estado. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dez anos, o município teve um aumento populacional de 33% - em 2000 contava com 113.143 habitantes e em 2010 com 150.484. Segundo o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), nos últimos dois anos o ramo imobiliário explodiu na cidade, com uma média de venda de dez mil lotes ao ano. Porém, o mestre em Geografia e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Eliseu Brito, analisa essa expansão como perigosa.
Ele avalia que tem ocorrido uma fragmentação do perímetro urbano e que a cidade tem crescido sem planejamento e sem oferecer qualidade de vida à população. Brito exemplifica que uma das precariedades oriundas do desordenamento é a circulação das pessoas, que fica comprometida, em especial para aquelas com necessidades especiais.
Brito detalha que a Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito, localizada no município de mesmo nome, no Maranhão, influenciou no crescimento urbano de Araguaína. Ele explica que pessoas impactadas pelo empreendimento buscaram esse município para investir principalmente em imóveis, mas é uma renda não estável. "Temos essa frente oriunda de indenizações e também daqueles que acessaram crédito para a aquisição de moradias, que poderão ter dificuldades em quitar suas dívidas", frisa.
Sustentabilidade
"O crescimento de Araguaína não tem sustentabilidade social e ocorre conforme estágios de maior crescimento econômico", relata. Brito defende que essas expansões não garantem o direito de seus moradores à cidade e a cidadania é pensada apenas como espaço de consumo e não de vivência. Ele aponta que, nessa lógica de crescimento, os mananciais não são preservados, tendo muitos casos de soterramento de córregos.
Sobre o crescimento populacional, na avaliação da tesoureira da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), Antônia Lopes Gonçalves, a economia tem se fortalecido, principalmente no setor de serviços. Porém, Eliseu Brito alerta que a abertura de indústria e o crescimento do comércio não tem ocorrido com a mesma proporção que o aumento populacional. "Logo, teremos força de trabalho ociosa e, como consequência, o aumento do desemprego", observa.
02 novembro, 2011
Aspectos da criminalização da luta social
Por Francisco Carneiro de Filippo
Economista, militante do PSOL-DF e da Assembleia Popular;
Publicado no Le Monde Diplomatique
No dia 6 de setembro, o militante Edson Francisco, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no Distrito Federal, teve sua casa invadida por dois homens, que dispararam dezoito tiros. Um atingiu-o de raspão no lado esquerdo do peito. Meses antes, Edson havia sofrido um constrangimento institucional ao ser conduzido à força para depor como testemunha em outro processo. No fórum, sofreu pressões psicológicas e só foi retirado de lá (mesmo após o fim do julgamento) graças à manifestação insistente do advogado, acionado por mensagem telefônica enviada às escondidas.
Entre junho e julho, o MTST fez uma jornada de lutas e ocupações questionando o déficit de 350 mil moradias na região. Desesperado, o governo do DF tentou desqualificar e associar o movimento a práticas criminosas, e fez ações de desocupação sem mandato judicial. No entanto, no final, foi obrigado a garantir o direito de ao menos quatrocentas famílias. A tentativa de assassinato de Edson Francisco está diretamente relacionada a tudo isso.
Esse não é um caso isolado no Brasil. O que temos visto em 2011 é o avanço da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Trata-se de uma face ainda obscura, mas bastante dolorida, dos rumos econômicos, políticos e sociais do país no século XXI. Cabe evidenciar outras situações já ocorridas neste ano.
Em maio, no Pará, estado que concentra o maior número de assassinatos no campo, o casal de seringueiros José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foi assassinado em virtude da defesa da floresta e dos direitos de seus povos. Ainda no Norte, só no Amazonas existem 31 pessoas listadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) com ameaças de morte.
No Rio de Janeiro, em 12 de agosto, a juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo, teve o corpo alvejado por vários tiros, após ataque de policiais por ela investigados. Exatamente um mês depois, Márcia Honorato, militante da Rede contra a Violência (RJ), sofreu uma nova tentativa de assassinato, quando um Siena cinza com homens encapuzados, vistos em articulação com policiais locais, tentaram atropelá-la por mais de uma vez, na tarde e noite do dia 12 de setembro.
Em Minas Gerais, em 14 de junho, Lacerda e Eliane, também do MTST, sofreram uma tentativa de homicídio e só não perderam a filha porque a arma travou. Ao tentar fugir, Lacerda foi alvo de disparos. Durante a investigação, a polícia mineira inverteu o jogo: Lacerda, vítima de tentativa de homicídio, foi colocado como criminoso, por meio da acusação de porte de arma e desacato à autoridade. Em Goiás, padre Geraldo vive ameaçado pelas milícias que denunciou por tortura e extermínio dos jovens que assessora. Ameaças e tentativas de assassinato também ocorreram em Recife, São Paulo e várias outras cidades do país.
Hoje, a criminalização dos movimentos e da luta social envolve, em geral, dois aspectos centrais:
No Rio de Janeiro, em 12 de agosto, a juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo, teve o corpo alvejado por vários tiros, após ataque de policiais por ela investigados. Exatamente um mês depois, Márcia Honorato, militante da Rede contra a Violência (RJ), sofreu uma nova tentativa de assassinato, quando um Siena cinza com homens encapuzados, vistos em articulação com policiais locais, tentaram atropelá-la por mais de uma vez, na tarde e noite do dia 12 de setembro.
Em Minas Gerais, em 14 de junho, Lacerda e Eliane, também do MTST, sofreram uma tentativa de homicídio e só não perderam a filha porque a arma travou. Ao tentar fugir, Lacerda foi alvo de disparos. Durante a investigação, a polícia mineira inverteu o jogo: Lacerda, vítima de tentativa de homicídio, foi colocado como criminoso, por meio da acusação de porte de arma e desacato à autoridade. Em Goiás, padre Geraldo vive ameaçado pelas milícias que denunciou por tortura e extermínio dos jovens que assessora. Ameaças e tentativas de assassinato também ocorreram em Recife, São Paulo e várias outras cidades do país.
Hoje, a criminalização dos movimentos e da luta social envolve, em geral, dois aspectos centrais:
a) a criminalização do protesto e da vida cotidiana da periferia.
Diversos aspectos recentes fizeram que a vida na periferia fosse associada ao crime. O primeiro diz respeito ao conceito constituído no âmbito do Estado de como coibir a violência, em especial aquela fruto da desigualdade social e da pobreza, com repressão policial e isolamento geográfico. Os casos clássicos − Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no Rio, e Força Nacional, no entorno do DF − mostram essa vinculação de território e repressão de maneira direta. A política de “segurança” substituiu a ausência da política de inclusão social e transformou a vida nas periferias no lugar comum do abuso da violência policial e da repressão ativa.
O crescimento do tráfico representa de forma concreta a morte de jovens, mas serviu também como desculpa para essa “transmutação” do conceito de combate à pobreza: de política social para repressão. Em nome do combate ao tráfico, e posteriormente da proteção das regiões ricas e de grandes eventos, permite-se a abordagem truculenta e a humilhação física e moral da população pobre.
Por fim, em áreas ora dominadas pelo tráfico, ora pela repressão, fica difícil a tomada de consciência e a organização para a conquista ou a defesa de direitos. O sentimento de impunidade, que remonta ao período da ditadura militar, diminui ainda mais as chances de organização. Quando se limitam as possibilidades de protesto, escancara-se a porta para o capital que destrói direitos (sociais, humanos e de território) por meio das políticas do fato consumado e, com o apoio oficial, impede a denúncia, por parte da população, de seus direitos desrespeitados.
b) a associação da luta organizada como uma ameaça à sociedade e ao statu quo, e não mais como um direito.
O crescimento do tráfico representa de forma concreta a morte de jovens, mas serviu também como desculpa para essa “transmutação” do conceito de combate à pobreza: de política social para repressão. Em nome do combate ao tráfico, e posteriormente da proteção das regiões ricas e de grandes eventos, permite-se a abordagem truculenta e a humilhação física e moral da população pobre.
Por fim, em áreas ora dominadas pelo tráfico, ora pela repressão, fica difícil a tomada de consciência e a organização para a conquista ou a defesa de direitos. O sentimento de impunidade, que remonta ao período da ditadura militar, diminui ainda mais as chances de organização. Quando se limitam as possibilidades de protesto, escancara-se a porta para o capital que destrói direitos (sociais, humanos e de território) por meio das políticas do fato consumado e, com o apoio oficial, impede a denúncia, por parte da população, de seus direitos desrespeitados.
b) a associação da luta organizada como uma ameaça à sociedade e ao statu quo, e não mais como um direito.
A criminalização da pobreza ganha complexidade quando analisamos sua transposição para a criminalização da luta em si. Primeiro, ao generalizar o conceito de terrorismo − principalmente a partir dos ataques de 11 de setembro − a qualquer ação organizada da periferia, os principais meios de comunicação colocam numa escala desigual o debate com a sociedade. Ao dar voz somente ao lado opressor, sejam os agentes das grandes empresas do campo e da cidade, da especulação imobiliária ou do próprio governo, esses meios deturpam por completo o que resta de democracia no país.
Envolvimento da polícia
Segundo, na maioria dos “acertos de contas” feitos com ativistas encontra-se o envolvimento da polícia, seja com presença direta de agentes no atentado ou em tentativas de coerção, seja na omissão das próprias delegacias em investigar. Assim, o medo de que a denúncia possa causar efeito contrário faz que boa parte das ameaças não seja registrada e reforça ainda mais a impunidade.
Outro item que impede a proteção e a segurança aos militantes é o acesso à justiça como um todo. A diferença de poder econômico entre os entes, a coerção e as ameaças feitas a juízes e promotores comprometidos com a justiça social implicam acessos assimétricos ao poder e, portanto, muitos casos não investigados. Ademais, constata-se o aumento de decisões judiciárias em relação a interditos proibitórios, anulação de greves ou omissão perante ações desproporcionais. Boa parte do judiciário brasileiro acaba por reforçar o processo de criminalização dos movimentos sociais.
Esse crescente processo encontra eco na ausência de políticas públicas e na dificuldade de relação dos movimentos com o governo, que vincula o diálogo à institucionalização do movimento. Por vezes, esse diálogo é condicionado à negação de direitos (como nas greves) ou após o fato consumado (derrubada de moradias e ocupações populares), fazendo que o Estado aja em nome do opressor.
A agilidade do Executivo em cumprir a agenda do capital, modificando leis para criar um estado de exceção e repressão, contrasta com a não execução das políticas públicas capazes de promover direitos e a ausência de ações/recursos para proteção de pessoas ameaçadas.
Com a união desses fatos, criam-se as condições que permitem o aumento dos atentados e assassinatos de pobres e lideranças populares, bem como o próprio sentimento de impunidade dos demais agentes, sejam gangues organizadas, setores da polícia e do governo ou, principalmente, capangas dos grandes setores empresariais, que ganham e acumulam pela retirada de direitos da população.
A não resolução desse problema afeta princípios básicos da liberdade de organização do povo brasileiro. Os fatos deste ano mostram que, na base da ameaça e da morte, constrói-se um Estado de exceção e ditadura aos povos e de ampla liberdade para o capital.
Outro item que impede a proteção e a segurança aos militantes é o acesso à justiça como um todo. A diferença de poder econômico entre os entes, a coerção e as ameaças feitas a juízes e promotores comprometidos com a justiça social implicam acessos assimétricos ao poder e, portanto, muitos casos não investigados. Ademais, constata-se o aumento de decisões judiciárias em relação a interditos proibitórios, anulação de greves ou omissão perante ações desproporcionais. Boa parte do judiciário brasileiro acaba por reforçar o processo de criminalização dos movimentos sociais.
Esse crescente processo encontra eco na ausência de políticas públicas e na dificuldade de relação dos movimentos com o governo, que vincula o diálogo à institucionalização do movimento. Por vezes, esse diálogo é condicionado à negação de direitos (como nas greves) ou após o fato consumado (derrubada de moradias e ocupações populares), fazendo que o Estado aja em nome do opressor.
A agilidade do Executivo em cumprir a agenda do capital, modificando leis para criar um estado de exceção e repressão, contrasta com a não execução das políticas públicas capazes de promover direitos e a ausência de ações/recursos para proteção de pessoas ameaçadas.
Com a união desses fatos, criam-se as condições que permitem o aumento dos atentados e assassinatos de pobres e lideranças populares, bem como o próprio sentimento de impunidade dos demais agentes, sejam gangues organizadas, setores da polícia e do governo ou, principalmente, capangas dos grandes setores empresariais, que ganham e acumulam pela retirada de direitos da população.
A não resolução desse problema afeta princípios básicos da liberdade de organização do povo brasileiro. Os fatos deste ano mostram que, na base da ameaça e da morte, constrói-se um Estado de exceção e ditadura aos povos e de ampla liberdade para o capital.
Fotografias de grafites do Banksy.
21 outubro, 2011
Simpósio de Educação em Miracema
As inscrições para o IX Simpósio de Educação da Universidade Federal do Tocantins, campus de Miracema, estão abertas até o dia 16 de novembro. O evento, com o tema "Educação superior e educação básica: contradições e possibilidades na formação acadêmica e contínua", será realizado nos dias 16 a 18 de novembro.
O envio de trabalhos serão aceitos até o dia 26 de outubro e deve ser observado as normas do edital. A organização orienta os pesquisadores preencherem a ficha de inscrição do evento, efetuar o pagamento e juntamente com o trabalho enviar o imagem do comprovante para o e-mail simposiomiracema@uft.edu.br . Serão aceitos para o Simpósio trabalhos para minicursos, oficinas, comunicações e pôster.
18 outubro, 2011
MST e MAB ocupam Fazenda Santa Rita
Membro da coordenação estadual do MST, Zefa Doida explica que estão na ação representantes de 221 famílias dos outros seis acampamentos no Tocantins, principalmente do Sebastião Bezerra, localizado no município de Porto Nacional, às margens da TO-050. "A ação faz parte da luta pela terra e é uma das formas de pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para avançar na política de acesso à terra," ressaltou.
Zefa detalhou que a fazenda não tem nenhuma produção e nem criação de animais, que está abandonada e é improdutiva. Ela espera que após essa ação das famílias, o Incra faça a vistoria na área, assim como na fazenda Dom Augusto de Porto Nacional - as duas propriedades são da família Rebeschini - para verificar os possíveis descumprimentos da função social da propriedade para iniciar o processo de desapropriação para a reforma agrária.
Os acampados contaram que estão com as ferramentas e semente para o cultivo da terra. "Lutamos pelo direito ao acesso à terra, para produzirmos e vivermos," ressaltou o acampado Luiz Carlos da Silva. "Queremos o melhor para os nossos filhos, terra, casa e alimento," explicou Osmar Moreira, também do MST. Ambos são do Acampamento Sebastião Bezerra. Até o início da noite de ontem, nem o proprietário ou representantes estiveram na fazenda, assim informaram os acampados. (Aline Sêne, do Jornal do Tocantins)
17 outubro, 2011
Simpósios iniciam na quarta-feira
O I Simpósio Nacional “Cidades, Fronteiras e Território Tradicional” e IV Simpósio do NUBA iniciam na quarta-feira, 19, às 20 horas, com a palestra "Questão agrária em espaço de fronteira", com o professor João Edmilson Fabrini da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). O evento ocorrerá no auditório da UFT/Centro, campus de Porto Nacional.
As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas até a tarde da quarta-feira. Os valores das inscrições são: participantes – R$ 10; com apresentação de trabalho – R$ 15; e, professores – R$ 20. Os parceiros dos eventos são: Universidade Federal de Tocantins, CNPq, mestrado de Geografia da UFT, curso de Geografia do campus de Porto Nacional, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional e a Editora Pote (ONG Pote de Barro).
Quarta-feira (19/10)
Manhã e Tarde: Credenciamento
Noite: Lançamento de Livros e Revista
20h - Palestra de abertura com João Edmilson Fabrini da UNIOESTE/PR, tendo como tema: "Questão Agrária em Espaço de Fronteira"
Quinta-feira (20/10)
Manhã: mesa I - Projetos de Desenvolvimento e suas Implicações em Terras Indígenas
Palestrantes: Isis Lustosa -UEG - Cidade de Goiás
Liderança Javaé da Ilha do Bananal
Coordenadora: Marciléia Oliveira Bispo – UFT
mesa II – a) Novos Processos de ocupação do Cerrado na Amazônia Legal
b) Cidades brasileiras e o processo de Metrpolização.
Palestrantes: Manoel Calaça – UFG
Beatrz Ribeiro Soares – UFU
Coodenador: Eliseu Pereira de Brito – UFT
Tarde: Espaço de Dialógo
Noite: mesa III – Comunidades Tradicionais no Espaço Urbano e Rural
Palestrantes: Eguimar Felício Chaveiro – UFG
Geraldo Silva Filho – UFT
Coordenador: Vera Lucia A . G .da Silva - UFT
Sexta-feira (21/10)
Manhã: mesa IV - a)O Processo de implantaçao do Programa do Mestrado em Geografia
b)Territorialidades no Cone Sul e Desterritorialização na América Latina
Palestrantes: Elizeu Ribeiro Lira UFT.
Jose Pedro Cabrera – UFT
Coordenador: Berenice Aires Feitosa - UFT
mesa V - Movimentos Sociais no Tocantins e a Luta pela Propriedade da Terra: Conquistando um Território Camponês.
Palestrantes: Antonio Marcos - líder Estadual do MST
Dona Josefa - líder do Acamp.de Sem Terra Sebastião Bezerra na TO-050 Porto – Palmas
Coordenador: Elizeu Ribeiro Lira
Tarde: Espaço de Dialógo
Noite: Palestra de Encerramento com Ariovaldo Umbelino de Oliveira – USP/PVNS/UFT.
Sábado (22/10)
Manhã e tarde: Trabalho de campo
08 outubro, 2011
Envio de trabalhos encerra na segunda
As informações sobre o formato dos trabalhos estão no edital, que poderá ser acessado no site da UFT. A comissão organizadora dará um retorno aos candidatos do aceite ou não dos artigos e resumos até o dia 15, por via eletrônica.
O Nurba realizará nos dias 19 a 22 de outubro o IV Simpósio Regional e I Simpósio Nacional com o tema "Cidades, Fronteiras e Território Nacional. Tendo como eixos temáticos: cidades e espaços urbano; fronteiras e os conflitos sócio-territoriais; e, territórios tradicionais. O evento ocorre em Porto Nacional, TO, no prédio do centro da UFT.
29 setembro, 2011
Programação I Simpósio Nacional e IV Simpósio do Nurba
O I Simpósio Nacional “Cidades, Fronteiras e Território Tradicional” e IV Simpósio do NUBA será realizado nos dias 19 a 22 de outubro, no auditório da UFT/Centro, campus de Porto Nacional.
Quarta-feira (19/10)
Manhã e Tarde: Credenciamento
Noite: Lançamento de Livros e Revista
20h - Palestra de abertura com João Edmilson Fabrini da UNIOESTE/PR, tendo como tema: "Questão Agrária em Espaço de Fronteira"
Quinta-feira (20/10)
Manhã: mesa I - Projetos de Desenvolvimento e suas Implicações em Terras Indígenas
Palestrantes: Isis Lustosa -UEG - Cidade de Goiás
Liderança Javaé da Ilha do Bananal
Coordenadora: Marciléia Oliveira Bispo – UFT
mesa II – a) Novos Processos de ocupação do Cerrado na Amazônia Legal
b) Cidades brasileiras e o processo de Metrpolização.
Palestrantes: Manoel Calaça – UFG
Beatrz Ribeiro Soares – UFU
Coodenador: Eliseu Pereira de Brito – UFT
Tarde: Espaço de Dialógo
Noite: mesa III – Comunidades Tradicionais no Espaço Urbano e Rural
Palestrantes: Eguimar Felício Chaveiro – UFG
Geraldo Silva Filho – UFT
Coordenador: Vera Lucia A . G .da Silva - UFT
Sexta-feira (21/10)
Manhã: mesa IV - a)O Processo de implantaçao do Programa do Mestrado em Geografia -UFT
b)Territorialidades no Cone Sul e Desterritorialização na América Latina
Palestrantes: Elizeu Ribeiro Lira UFT.
Jose Pedro Cabrera – UFT
Coordenador: Berenice Aires Feitosa - UFT
mesa V - Movimentos Sociais no Tocantins e a Luta pela Propriedade da Terra: Conquistando um Território Camponês.
Palestrantes: Antonio Marcos - líder Estadual do MST
Dona Josefa - líder do Acamp.de Sem Terra Sebastião Bezerra na TO-050 Porto – Palmas
Coordenador: Elizeu Ribeiro Lira
Tarde: Espaço de Dialógo
Noite: Palestra de Encerramento com Ariovaldo Umbelino de Oliveira – USP/PVNS/UFT.
Sábado (22/10)
Manhã e tarde: Trabalho de campo
Quarta-feira (19/10)
Manhã e Tarde: Credenciamento
Noite: Lançamento de Livros e Revista
20h - Palestra de abertura com João Edmilson Fabrini da UNIOESTE/PR, tendo como tema: "Questão Agrária em Espaço de Fronteira"
Quinta-feira (20/10)
Manhã: mesa I - Projetos de Desenvolvimento e suas Implicações em Terras Indígenas
Palestrantes: Isis Lustosa -UEG - Cidade de Goiás
Liderança Javaé da Ilha do Bananal
Coordenadora: Marciléia Oliveira Bispo – UFT
mesa II – a) Novos Processos de ocupação do Cerrado na Amazônia Legal
b) Cidades brasileiras e o processo de Metrpolização.
Palestrantes: Manoel Calaça – UFG
Beatrz Ribeiro Soares – UFU
Coodenador: Eliseu Pereira de Brito – UFT
Tarde: Espaço de Dialógo
Noite: mesa III – Comunidades Tradicionais no Espaço Urbano e Rural
Palestrantes: Eguimar Felício Chaveiro – UFG
Geraldo Silva Filho – UFT
Coordenador: Vera Lucia A . G .da Silva - UFT
Sexta-feira (21/10)
Manhã: mesa IV - a)O Processo de implantaçao do Programa do Mestrado em Geografia -UFT
b)Territorialidades no Cone Sul e Desterritorialização na América Latina
Palestrantes: Elizeu Ribeiro Lira UFT.
Jose Pedro Cabrera – UFT
Coordenador: Berenice Aires Feitosa - UFT
mesa V - Movimentos Sociais no Tocantins e a Luta pela Propriedade da Terra: Conquistando um Território Camponês.
Palestrantes: Antonio Marcos - líder Estadual do MST
Dona Josefa - líder do Acamp.de Sem Terra Sebastião Bezerra na TO-050 Porto – Palmas
Coordenador: Elizeu Ribeiro Lira
Tarde: Espaço de Dialógo
Noite: Palestra de Encerramento com Ariovaldo Umbelino de Oliveira – USP/PVNS/UFT.
Sábado (22/10)
Manhã e tarde: Trabalho de campo
Entidade de defesa dos direitos humanos comemora 15 anos
As atividades da sexta-feira serão realizadas no Centro Marista de Pastoral e terá como tema as mulheres, com início às 08h30. A programação conta com mesas redondas: "Violência doméstica e a Lei Maria da Penha"; "Mulher e trabalho; "Mulher e diversidade". E também serão realizadas as oficinas: "Lesbofobia"; "Denúncia de violência doméstica"; "Mulher boneca"; "Mulher e mídia".
No sábado, às 8 horas, será realizado o debate "Capitalismo e Patriarcado" com a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres no Rio Grande do Sul, Cláudia Prates, no Centro Marista de Pastoral. Simultaneamente, o CDHP montará uma tenda para orientações sobre direitos sociais e direitos humanos no setor Morada do Sol, na escola estadual do bairro.
Programação:
Quinta-feira (29/09)
19h - Resgate de memória – "15 anos de CDHP"
Local: sede do CDHP (Quadra 306 Sul, Alameda 4, Lote 02)
Sexta-feira (30/09)
8h30 - Mesa Redonda "Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha"
11h - Oficinas simultâneas: Lesbofobia, Como denunciar violência doméstica, Mulher boneca e, Mulher e Mídia
14h - Mesa Redonda: "Mulher e Trabalho"
15h30 - Mesa Redonda: "Mulher e Diversidade"
18h - Reunião pelo Comitê Tocantinense de memória e verdade
19h - Palestra Magna: Direito à Memória e à Verdade
Local: Centro Marista de Pastoral (Quadra 504 Sul, Alameda 9)
Sábado (01/10)
8h - Curso/ Debate: "Capitalismo e Patriarcado"
Local: Centro Marista de Pastoral
A partir das 8h - Tenda com orientação sobre direitos sociais e direitos humanos
Local: Escola Estadual Vale do Sol no setor Morada do Sol III
19 setembro, 2011
Envio de trabalhos para simpósios é até dia 10
As informações sobre o formato dos trabalhos estão no edital, que poderá ser acessado no site da UFT. A comissão organizadora dará um retorno aos candidatos do aceite ou não dos artigos e resumos até o dia 15, por via eletrônica.
O Nurba realizará nos dias 19 a 22 de outubro o IV Simpósio Regional e I Simpósio Nacional com o tema "Cidades, Fronteiras e Território Nacional. Tendo como eixos temáticos: cidades e espaços urbano; fronteiras e os conflitos sócio-territoriais; e, territórios tradicionais. O evento ocorre em Porto Nacional, TO, no prédio do centro da UFT.
Boca de forno, forno!
Sempre que é tempo de caju, de pequi, mangaba, murici, manga (...) da flor de ipê, o cerrado nos desafia com a arte da resistência. Só alguns não se deixam entender pela beleza do calor desses trópicos, onde a vida nunca foi afeita as gravatas e seus melindrosos. O calor aqui é cultural, como as chuvas que o segue, é parte indispensável da paisagem... até chegar o dia que assistimos chuva ao sol e colhemos arco íris. O calor habita nossa história, nossas lendas.
- Estamos construindo a identidade cultural do Tocantins! Qual de nós nunca ouviu esta frase? Como soa medíocre. A última vez que a ouvi foi num encontro de intelectuais na Capital. Conversa fajuta (diziam isso e continuvam espraguejando calor). Percebi que nem se permitiam sentir o calor, quiçá sentir a gente daqui, uma beira de brejo, água escorrendo capilar nas pedras das grotas, ancho corregozinho bordando de verde uma ponta de cerrado. Se ao calor o homem não se entrega, seguramente haverá de padecer sem entender onde está, pouco deve conhecer a geografia oculta do povo que aqui teima há mais de um século. Construir identidade cultural onde a cultura é a própria natureza, parece estúpido. Tudo bem que possam mostrar aqui também suas culturas, suas crenças, seu jeito, que deixem suas marcas... e principalmente que respeitem ou pelo menos aprendam a oração do lugar: Amém, calor!
Câmara define regras do royalties do pré-sal
Pedimos que assine e divulgue o abaixo-assinado “Royalties do Petróleo: Educação e C,T&I, disponível em: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PL8051
Precisamos de um milhão de assinaturas e contamos com sua colaboração.
28 agosto, 2011
O brasileiro come veneno
Silvio Tendler é um especialista em documentar a história brasileira. Já o fez a partir de João Goulart, Juscelino Kubitschek,Carlos Mariguela, Milton Santos, Glauber Rocha e outros nomes importantes. Em seu último documentário, Silvio não define nenhum personagem em particular, mas dá o alerta para uma grave questão que atualmente afeta a vida e a saúde dos brasileiros: o envenenamento a partir dos alimentos.
No documentário "O veneno está na mesa", lançado na segunda-feira (25) no Rio de Janeiro, o documentarista mostra que o Brasil está envenenando diariamente sua população a partir do uso abusivo de agrotóxicos nos alimentos. Em um ranking para se envergonhar, o brasileiro é o que mais consome agrotóxico em todo o mundo, sendo 5,2 litros a cada ano por habitante. As consequências, como mostra o documetário, são desastrosas.
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvio Tendler diz que o problema está no modelo de desenvolvimento brasileiro. E seu filme, que também é um produto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, capitaneada por uma dezena de movimentos sociais, nos leva a uma reflexão sobre os rumos desse modelo.
Brasil de Fato – Você que é um especialista em registrar a história do Brasil, por que resolveu documentar o impacto dos agrotóxicos sobre a agricultura e não um outro tema nacional?
Silvio Tendler – Porque a partir de agora estou querendo discutir o futuro e não mais o passado. Eu tenho todo o respeito pelo passado, adoro os filmes que fiz, adoro minha obra. Aliás, meus filmes não são voltados para o passado, são voltados para uma reflexão que ajuda a construir o presente e, de uma certa forma, o futuro. Mas estou muito preocupado. Na verdade esse filme nasceu de uma conversa minha com [o jornalista e escritor] Eduardo Galeano em Montevidéu [no Uruguai] há uns dois anos atrás, em que discutíamos o mundo, o futuro, a vida. E o Galeano estava muito preocupado porque o Brasil é o país que mais consumia agrotóxico no mundo. O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Quer dizer, não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que está se fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. Conversei com o João Pedro Stédile [coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], e ele disse que estavam preocupados com isso também. Por coincidência, surgiu a Campanha permanente contra os Agrotóxicos, movida por muitas entidades, todas absolutamente muito respeitadas e respeitáveis. Fizemos a parceria e o filme ficou pronto. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões.
Então seus próximos documentários deverão tratar desse tema?
Pra você ter uma ideia, no contrato inicial desse documentário consta que ele seria feito em 26 minutos, mas é muita coisa pra falar. Então ficou em 50 [minutos]. E as pessoas quando viram o filme, ao invés de me dizerem ‘está muito longo’, disseram ‘está curto, você tem que falar mais’. Quer dizer, tem que discutir outras questões, e aí eu me entusiasmei com essa ideia e estou querendo discutir temas conexos à destruição do planeta por conta de um modelo de desenvolvimento perverso que está sendo adotado. Uma questão para ser discutida de forma urgente, que é conexa a esse filme, é o agronegócio. É o modelo de desenvolvimento brasileiro. Quer dizer, porque colocar os trabalhadores para fora da terra deles para que vivam de forma absolutamente marginal, provocando o inchaço das cidades e a perda de qualidade de vida para todo mundo, já que no espaço onde moravam cinco, vão morar 15? Por que se plantou no Brasil esse modelo que expulsa as pessoas da terra para concentrar a propriedade rural em poucas mãos, esse modelo de desenvolvimento, todo ele mecanizado, industrializado, desempregando mão de obra para que algumas pessoas tenham um lucro absurdo? E tudo está vinculado à exploração predatória da terra. Por que nós temos que desenvolver o mundo, a terra, o Brasil em função do lucro e não dos direitos do homem e da natureza? Essas são as questões que quero discutir.
A impressão que dá é que os brasileiros estão se envenenando sem saber. Você acha que o filme pode contribuir para colocar o assunto em discussão?Eu acho que a discussão é exatamente essa, a discussão é política. Eu, de uma certa maneira, despolitizei propositadamente o documentário. Eu não queria fazer um discurso em defesa da reforma agrária ou contra o agronegócio para não politizar a questão, para não parecer que, na verdade, a gente não quer comer bem, a gente quer dividir a terra. E são duas coisas que, apesar de conexas, eu não quis abordar. Eu não quis, digamos assustar a classe média. Eu só estou mostrando os malefícios que o agrotóxico provoca na vida da gente para que a classe média se convença que tem que lutar contra os agrotóxicos, que é uma luta que não é individual, é uma luta coletiva e política. Tem muita gente que parte do princípio ‘ah, então já sei, perto da minha casa tem uma feirinha orgânica e eu vou me virar e comer lá’, porque são pessoas que têm maior poder aquisitivo e poderiam comprar. Mas a questão não é essa. A questão é política, porque o agrotóxico está infiltrado no nosso cotidiano, entendeu? Queira você ou não, o agrotóxico chega à sua mesa através do pão, da pizza, do macarrão. O trigo é um trigo transgênico e chega a ser tratado com até oito cargas de pulverizador por ano. Você vai na pizzaria comer uma pizza deliciosa e aquilo ali tem transgênico. O que você está comendo na sua mesa é veneno. Isso independe de você. Hoje nada escapa. Então, ou você vai ser um monge recluso, plantando sua hortinha e sua terrinha, ou se você é uma pessoa que vai ficar exposta a isso e será obrigada a consumir.
Como você avalia o governo Dilma a partir dessa política de isenção fiscal para o uso de agrotóxico no campo brasileiro?Deixa eu te falar, o governo Dilma está começando agora, não tem nenhum ano, então não dá para responsabilizá-la por essa política. Na verdade esse filme vai servir de alerta para ela também. Muitas das coisas que são ditas no filme, eles [o governo] não têm consciência. Esse filme não é para se vingar de ninguém. É para alertar. Quer dizer, na verdade você mora em Brasília, você está longe do mundo, e alguém diz para você ‘ah, isso é frescura da esquerda, esse problema não existe’, e os relatórios que colocam na sua mesa omitem as pessoas que estão morrendo por lidar diretamente com agrotóxico. [As mortes] vão todas para as vírgulas das estatísticas, entendeu? Acho que está na hora de mostrar que muitas vidas não seriam sacrificadas se a gente partisse para um modelo de agricultura mais humano, mais baseado nos insumos naturais, no manejo da terra, ao invés de intoxicar com veneno os rios, os lagos, os açudes, as pessoas, as crianças que vivem em volta, entendeu? Eu acho que seria ótimo se esse filme chegasse nas mãos da presidenta e ela pudesse tomar consciência desse modelo que nós estamos vivendo e, a partir daí, começasse a mudar as políticas.
Esse filme será lançado somente no Rio ou em outras capitais também?Eu estou convidado também para ir para Pernambuco em setembro, mas o filme pode acontecer independente de mim. Esse filme está saindo com o selinho de ‘copie e distribua’. Ele não será vendido. A gente vai fazer algumas cópias e distribuir dentro do sentido de multiplicação, no qual as pessoas recebem as cópias, fazem novas e as distribuem. O ideal é que cada entidade, e são mais de 20 bancando a Campanha, consiga distribuir pelo menos mil unidades. De cara você tem 20 mil cópias para serem distribuídas. E depois nós temos os estudantes, os movimentos sociais e sindicais, os professores. Vai ser uma discussão no Brasil. Temos que levar esse documentário para Brasília, para o Congresso, para a presidenta da República, para o ministro da Agricultura, para o Ibama. Todo mundo tem que ver esse filme.
E expectativa é boa então?Sim. Eu sou um otimista. Sempre fui.
15 agosto, 2011
Nurba realizará I Simpósio Nacional e IV Simpósio Regional
O Nurba realizará nos dias 19 a 22 de outubro o IV Simpósio Regional e I Simpósio Nacional com o tema "Cidades, Fronteiras e Território Nacional. Tendo como eixos temáticos: cidades e espaços urbano; fronteiras e os conflitos sócio-territoriais; e, territórios tradicionais. As inscrições iniciam dia 26 de agosto, na sala do Nurba, campus de Porto Nacional, Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Tendo os eventos o objetivo de construir um espaço, em âmbito nacional, de discussão com palestrantes e debatedores nacionais e regionais que possa contribuir com ações de enfrentamento dos conflitos sócio-territoriais na fronteira. Além, de ser um espaço para a socialização da produção cientifica atual acerca das problemáticas apontadas.
O Simpósio estará aberto à comunidade acadêmica da UFT e demais universidades brasileiras, professores, pesquisadores e alunos da rede estadual e municipal do Tocantins, e comunidades indígenas, camponesas e quilombolas e movimentos sociais do campo e da cidade e profissionais que atuam nas áreas de conhecimento afins.
Os valores das inscrições são: participantes – R$ 10; com apresentação de trabalho – R$ 15; e, professores – R$ 20. Aos interessados em apresentar trabalhos nos simpósios – artigos completos ou resumos - devem enviar entre os dias 26 de agosto a 25 de setembro no e-mail (simposionurba@gmail.com). Em breve publicaremos no blog as orientações para submissão dos trabalhos.
Os parceiros dos eventos são: Universidade Federal de Tocantins, CNPq, mestrado de Geografia da UFT, curso de Geografia do campus de Porto Nacional, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional e a Editora Pote (ONG Pote de Barro).
Tendo os eventos o objetivo de construir um espaço, em âmbito nacional, de discussão com palestrantes e debatedores nacionais e regionais que possa contribuir com ações de enfrentamento dos conflitos sócio-territoriais na fronteira. Além, de ser um espaço para a socialização da produção cientifica atual acerca das problemáticas apontadas.
O Simpósio estará aberto à comunidade acadêmica da UFT e demais universidades brasileiras, professores, pesquisadores e alunos da rede estadual e municipal do Tocantins, e comunidades indígenas, camponesas e quilombolas e movimentos sociais do campo e da cidade e profissionais que atuam nas áreas de conhecimento afins.
Os valores das inscrições são: participantes – R$ 10; com apresentação de trabalho – R$ 15; e, professores – R$ 20. Aos interessados em apresentar trabalhos nos simpósios – artigos completos ou resumos - devem enviar entre os dias 26 de agosto a 25 de setembro no e-mail (simposionurba@gmail.com). Em breve publicaremos no blog as orientações para submissão dos trabalhos.
Os parceiros dos eventos são: Universidade Federal de Tocantins, CNPq, mestrado de Geografia da UFT, curso de Geografia do campus de Porto Nacional, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional e a Editora Pote (ONG Pote de Barro).
Promotora constrange acampados por suposta degradação ambiental em TO
As famílias acampadas às margens da rodovia TO-050, entre as cidades de Palmas e Porto Nacional, foram constrangidas pela promotora de justiça, Marcia Mirele Stefanello, do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO). A promotora foi ao acampamento “Sebastião Bezerra”, acompanhada da polícia, para fazer o cadastro das pessoas, cuja função é atribuída ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que já disse que em breve fará o cadastro das famílias.Em resposta à atitude da promotora, as direções estaduais do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protocolaram um ofício na Corregedoria Geral do MPE/TO na terça-feira, 09/08.
A promotora alega que as famílias estariam degradando o córrego e as matas próximas. Segundo líderes do acampamento, não existe devastação das matas e que são parte interessadas em garantir a preservação do córrego, pois depende dele para sobreviver. São mais de 300 pessoas acampadas em uma área pública, cuja maioria das madeiras utilizadas para construção de suas moradias - e não para fins comerciais -, são de restos de construções em Palmas, sem que houvesse a derrubada de árvores. Uma ação contra as famílias é desconsiderar que estão em situação adversa e que reivindicam o mínimo para sobreviver.
O MAB e MST questiona o fato do proprietário da Fazenda Dom Augusto, Alcides Rebeschini ter sido multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em mais de R$ 1 milhão por cometer crime ambiental e nada ter sido feito até o momento. Para o coordenador do MST, Antônio Marcos, a acusação de que as famílias estariam desmatando área de preservação ambiental, é uma tentativa de criminalizar a luta popular e os movimento sociais, com o objetivo de desviar a atenção da opinião pública da pauta principal, ou seja, a morosidade do Poder Público em realizar Reforma Agrária em Tocantins.
Histórico
As famílias ocuparam a fazenda Dom Augusto, localizada no quilômetro 25 entre Porto Nacional e Palmas, no dia 21 de abril deste ano, em protesto as irregularidades do latifúndio. O proprietário, Alcides Rebeschini, não tem todo a documentação da área. Dos três mil hectares de terra, apenas 1.200 são titulados. A fazenda também está na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego por ter sido flagrada com a prática de trabalho escravo, onde 100 trabalhadores foram resgatados em 2005.
A Batalha do Chile - a insurreição da burguesia
O documentário "A Batalha do Chile - a insurreição da burguesia" é o primeiro filme dos três produzidos pelo cineasta Gusman. Os três documentários retratam a chegada ao poder da Unidade Popular, aliança partidária que elegeu o presidente Salvador Allende, até o golpe militar apoiodo pela CIA.
13 agosto, 2011
17 de agosto, 100 mil mulheres vão marchar por um Brasil melhor!
Consolidou-se na luta contra a fome, a pobreza e a violência sexista e sua agenda política de 2011 tem como lema desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade.
Coordenada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais composto pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – Contag, por 27 Federações – Fetag’s e mais de 4000 sindicatos, sua realização conta com ampla parceria.
Em 2011, as mulheres trabalhadoras rurais, pela terceira vez, estarão nas ruas, em movimento, para protestar contra as desigualdades sociais; denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação e avançar na construção da igualdade entre homens e mulheres.
Junte-se a nós! Assuma o compromisso com a luta da Marcha das Margaridas de 2011. Venha marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade para todas as mulheres!
Trabalhadoras do campo e da floresta pelo reconhecimento social e político e pela cidadania plena.
11 agosto, 2011
Nurba manifesta apoio ao acampamento Sebastião Bezerra e a Via Campesina
Entendemos que acusar as famílias acampadas de destruidores do ambiente é no mínimo falta de conhecimento do modo de produção. Pois, quem degrada o meio ambiente do cerrado tocantinense é o agronegócio da soja, do eucalipto e da cana de açúcar. A agricultura camponesa de subsistência praticada pelos sem terra sempre esteve, historicamente, em harmonia com o meio ambiente, tanto do ponto de vista de suas práticas como do ponto de vista de escala de produção. Portanto preferiríamos assistir o ministério Público defendendo os direitos públicos da sociedade e não os interesses privados de empresas agroindustriais que ninguém sabe onde estão localizadas suas sedes e que suas reservas legais (floresta) devem estar localizadas em alguns topo de morro ao longo da serra geral no Tocantins.
Naquele acampamento esta explicita a mais legítima forma de luta em busca da conquista de um direito institucional do homem e mulher do campo brasileiro, a constituição de 1988 deu garantia, através do dispositivo da função social da terra, ao camponês a continuar em sua luta histórica pela conquista definitiva da terra. O Incra e todas as instituições públicas conhecem muito bem esse dispositivo constitucional sobre a propriedade da terra no Brasil.
Uma ação da sociedade organizada, como esta, é a busca do exercício da democracia dentro de uma realidade que não respeita os direitos mínimos e fundamentais do ser humano, principalmente, dos mais pobres. A ocupação da fazenda Dom Augusto no município de Porto Nacional, feita na ação do Abril Vermelho deste ano, foi um referencial teórico de ocupações de terras na região, pois trata-se da ocupação de um imenso latifúndio de terras “irre-gularizada”, com problemas ambientais sérios e inclusão na Lista Suja do Trabalho Escravo. A fazenda possui 3000/ha e só aparece registrado em nome do proprietário 1200/ha, um forte sinal de irregularidades.
A ação destas famílias sem terras, articuladas na Via Campesina, traz uma outra reivindicação do modo de produção, outro modo de vida, proporciona a reflexão sobre a concentração de terras, como o uso do agrotóxico impacta o ambiente e as pessoas através do envenenamento dos alimentos, as construções das hidrelétricas e também, é mais importante plantar para exportar, ou permitir que milhares de famílias plantem para viver e garantir um alimento saudável nas cidades do Estado.
Caso exista motivo para a denúncia a respeito de crime ambiental, não cabe aos acampados do Chupé e sim aos proprietários da fazenda Don Augusto. Cabe ao IBAMA cumprir seu papel fiscalizador e multa-la pela construção irregular de um grande lago artificial que alterou o nível de balanço hídrico local. Dessa forma nós, enquanto pesquisadores, precisamos ter o compromisso com a população do Estado, os sem teto, sem terra, camponeses, indígenas, pescadores, quilombolas, todos aqueles expropriados do direito à vida digna e justa.
O NURBA se solidariza com a ação da MST-TO e considera legítima a luta pela Reforma Agrária. Finalizamos nosso manifesto com as palavras de um lutador que morreu pela causa camponesa, Padre Josimo Tavares, e reafirmamos nosso compromisso: todo nosso apoio à luta da classe trabalhadora, à luta camponesa!
Nas mãos do povo,
nas línguas da história,
o Desafio da Nova Sociedade.
Como se descama o peixe,
e com sal se lhe devolve o gosto ardente
que sacia a fome
água de quem navega a liberdade,
assim os pequenos-oprimidos,
em passos de esperança,
arrancarão da nossa história
o Medo,
e, com palavras vivas
de quem luta e canta e clama,
nutrirão as entranhas do tempo
com o sangue do Direito e da Justiça.
Homens e Mulheres,
cada ser do Universo,
construirão o Movimento inesgotável
da Libertação Definitiva.
(Fotografias de Sebastião Salgado)
Contribuição latinoamericana para uma geosociedade
Por Leonardo Boff
Por todas as partes no mundo cresce a resistência ao sistema de dominação do capital globalizado pelas grandes corporações multilaterais sobre as nações, as pessoas concretas e sobre a natureza. Está surgindo, bem ou mal, um design ecologicamente orientado por práticas e projetos que já ensaiam o novo. A base é sempre a economia solidária, o respeito aos ciclos da natureza, a sinergia com a Mãe Terra, a economia a serviço da vida e não do lucro e uma política sustentada pela hospitalidade, pela tolerância, pela colaboração e pela solidariedade entre os mais diferentes povos, demovendo destarte as bases para o fundamentalismo religioso e político e do terrorismo que assistimos nos EUA e agora na Noruega.
Entre muitos projetos existentes na América Latina como a economia solidária, a agricultura orgânica familiar, as energias alternativas limpas, a Via Campesina, o Movimento Zapatista e outros queremos destacar dois pela relevância universal que representam: o primeiro é o “Bem Viver” e o segundo a “Democracia Comunitária e da Terra”, como expressão de um novo tipo de socialismo.
O “Bem Viver” está presente ao longo de todo o continente Abya Yala (nome indígena para o Continente sulamericano), do extremo norte até o extremo sul, sob muitos nomes dos quais dois são as mais conhecidos: suma qamaña (da cultura aymara) e suma kawsay(da cultura quéchua). Ambas significam: “o processo de vida em plenitude”. Esta resulta da vida pessoal e social em harmonia e equilibrio material e espiritual. Primeiramente é um saber viver e em seguida um saber conviver: com os outros, com a comunidade, com a Divindade, com a Mãe Terra, com suas energias presentes nas montanhas, nas águas, nas florestas, no sol, na lua, no fogo e em cada ser. Procura-se uma economia não da acumulação de riqueza mas da produção do suficiente e do decente para todos, respeitando os ciclos da Pacha Mama e as necessidades das gerações futuras.
Esse “Bem Viver” não tem nada a ver com o nosso “Viver Melhor” ou “Qualidade de Vida”. O nosso Viver Melhor supõe acumular meios materiais, para poder consumir mais dentro da dinâmica de um progresso ilimitado cujo motor é a competição e a relação meramente de uso da natureza, sem respeitar seu valor intrínseco e sem se reconhecer parte dela. Para que alguns possam viver melhor, milhões têm que viver mal.
O “Bem Viver” não se identifica simplesmente com o nosso “Bem Comum”, pensado somente em função dos seres humanos em sociedade, num antropo-e-sociocentrismo inconsciente. O “Bem Viver” abarca tudo o que existe, a natureza com seus diferentes seres, todos os humanos, a busca do equilíbrio entre todos também com os espíritos, com os sábios (avôs e avós falecidos), com Deus, para que todos possam conviver harmonicamente. Não se pode pensar o “Bem Viver” sem a comunidade, a mais ampliada possível, humana, natural, terrenal e cósmica. A “minga” que é o trabalho comunitário, expressa bem este espírito de cooperação.
Essa categoria do “Bem Viver” e do “Viver Bem” entrou nas constituições do Equador e da Bolívia. A grande tarefa do Estado é poder criar as condições deste “Bem Viver” para todos os seres e não só para os humanos.
Esta perspectiva, nascida na periferia do mundo, com toda sua carga utópica, se dirige a todos, pois é uma tentativa de resposta à crise atual. Ela poderá garantir o futuro da vida, da humanidade e da Terra.
A outra contribuição latinoamericana para um outro mundo possível é a “Democracia Comunitária e da Terra”. Trata-se de um tipo de vida social, existente nas culturas da Abya Yala, reprimida pela colonização mas que agora, com o movimento indígena resgatando sua identidade, está atraindo o olhar dos analistas. É uma forma de participação que vai além da democracia clássica representativa e participativa, de cunho europeu. Ela as inclui, mas aporta um elemento novo: a comunidade como um todo; esta participa na elaboração dos projetos, de sua discussão, da construção do consenso e de sua implementação. Ela pressupõe já uma vida comunitária estabelecida na população.
Ela se distingue do outro tipo de democracia por incluir toda a comunidade, a natureza e a Mãe Terra. Reconhecem-se os direitos da natureza, dos animais, das florestas, das águas, como aparece nas constitições novas do Equador e da Bolívia. Faz-se uma ampliação da personalidade jurídica aos demais seres, especialmente à Mãe Terra. Pelo fato de serem vivos, possuem um valor intrínseco e são portadores de dignidade e direitos e por isso são merecedores de respeito.
A democracia será então sócio-terrenal-planetária, a democracia da Terra. Há os que dizem: tudo isso é utopia. E de fato é. Mas uma utopia necessária. Quando tivermos superado a crise da Terra (se a superarmos) o caminho da Humanidade seria este: globalmente nos organizarmos ao redor do “Bem Viver” e de uma “Democracia da Terra”, da “Biocivilização”(Sachs). Já existem sinais antecipadores deste futuro.
Do site: www.leonardoboff.wordpress.com
10 agosto, 2011
06 agosto, 2011
Caminho do MST é a Reforma Agrária Popular
Em entrevista a revista Carta Capital, João Pedro Stedile, membro da coordenação do Movimento dos Trabalhadores (as) sem Terra (MST) e Via Campesina, analisa a conjuntura política brasileira na luta pela Reforma Agrária. Stedile afirma que a concentração de terras tem crescido e que a reforma agrária clássica realmente “saiu da agenda” nacional. Nesse cenário, o caminho do MST é o da “reforma agrária popular”, que defende um novo modelo de desenvolvimento agrícola, o agroecológico.
CartaCapital: Qual é a dimensão hoje da necessidade real de distribuição de terras no Brasil?
João Pedro Stedile: O Brasil é um dos países de maior concentração de propriedade da terra. Nos últimos anos, mesmo com o governo Lula seguiu concentrando. Os últimos dados do cadastro do Incra, de dezembro 2010, revelam que temos 66 mil fazendas classificadas como grandes propriedades improdutivas, que controlam 175 milhões de hectares. Pela Constituição e pela Lei Agrária Complementar, todas essas propriedades deveriam ser desapropriadas e distribuídas. Temos ao redor de 4 milhões de famílias de trabalhadores agrícolas sem terra que seriam os potenciais beneficiários.
CC: A distribuição de terras ainda é o fator mais importante da reforma agrária? Por quê?
JPS: A reforma agrária surgiu como política de governos da burguesia industrial no Hemisfério Norte, que aplicando o princípio republicano de direitos iguais, democratizou a propriedade da terra. Com isso impulsionava o mercado interno para a indústria. Portanto, falar em reforma agrária é necessariamente democratizar o acesso, a posse e a propriedade da terra. Sem isso, nunca haverá uma sociedade democrática, se os bens da natureza que não são frutos do trabalho, são concentrados em mãos de poucas pessoas. No Brasil, as grandes propriedades improdutivas são apenas 1,3%, mas controlam 40% de todas as terras. Veja que desapropriando apenas esses 1,3% teríamos uma fantástica mudança no campo.
CC: Ainda há um processo de reforma agrária no Brasil, no sentido de distribuição de terras?
JPS: Um programa de reforma agrária verdadeiro é quando as políticas de desapropriação de terras e democratização da propriedade conseguem impedir a concentração. Como disse, no Brasil a concentração só aumenta. O Censo de 2006 revelou que a concentração é muito maior agora do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão. O que existiu no Brasil, nas últimas décadas, foi a conjugação de duas políticas públicas: a colonização de terras na Amazônia, e isso não altera a estrutura da propriedade, e a política de assentamentos rurais para resolver conflitos sociais e políticos, isso quando há muita pressão por parte dos trabalhadores. Nos últimos anos conseguimos muitos assentamentos, com muita pressão social e um alto custo de sacrifício dos trabalhadores que às vezes pagaram com a vida. Mas isso não representa reforma agrária, no conceito clássico. Além disso, no Brasil está havendo uma desnacionalização da propriedade da terra, acelerada ainda mais pela crise do capitalismo financeiro que fez com que os capitais especulativos corressem para investir em patrimônio da natureza no Brasil e se protegessem da crise. Estima-se que os capitais estrangeiros já controlam mais de 30 milhões de hectares, para produzir cana de açúcar, gado e soja. Só no setor sucroalcooleiro controlam 33% de toda a terra e usinas.
CC: O que mudou de fato no processo de acesso à terra, desde que o PT assumiu o governo? Houve um aumento nos índices de concentração de terra ou uma redução?
JPS: Há uma lógica do funcionamento do capital na agricultura, que leva naturalmente à acumulação e à concentração da produção e da propriedade da terra. Para combater esse processo o governo deveria ter uma política pública massiva. Por isso que, tanto no governo de FHC como no de Lula, a concentração da propriedade da terra continuou. E quanto maior as taxas de lucro na agricultura, mais altos serão os preços da terra e maior será a concentração da propriedade.
JPS: O programa de reforma agrária clássica, que a maioria dos países industrializados fizeram no Hemisfério Norte, democratizando a propriedade e criando mercado interno, depende de um projeto político de desenvolvimento nacional baseado na industrialização. Isso saiu da agenda no Brasil. Não porque não seja um caminho, mas, sim, porque as burguesias industriais brasileiras nunca tiveram um projeto de desenvolvimento nacional. Então, esse tipo de reforma agrária está inviabilizado por elas, lamentavelmente. Cabe aos movimentos sociais do campo se organizarem e lutarem agora, por um novo tipo de reforma agrária. Chamamos de reforma agrária popular. Além da desapropriação de grandes latifúndios improdutivos é preciso reorganizar a produção agrícola, com um novo modelo. Nós defendemos políticas que priorizem a produção de alimentos. Alimentos sadios, sem agrotóxicos. Uma combinação de distribuição de terras com agroindústrias nos assentamentos na forma cooperativa, voltada para o mercado interno. Implantando uma nova matriz tecnológica baseada nas técnicas agrícolas da agroecologia. E ainda a ampla democratização da educação, com a instalação de escolas em todos os níveis, em todo o meio rural.
Essa é nossa plataforma e a nossa perspectiva. Pode demorar algum tempo, mas esse será o futuro da agricultura em todo o mundo. O modelo do capital, do agronegócio é inviável, econômica, ambientalmente e do ponto de vista da saúde pública também, pois só produz lucro, usando muito veneno e degradando o meio ambiente.
CC: Não tem ocorrido mais pressão popular pela reforma agrária. O que mudou realmente no MST, nesta última década? O MST não consegue mais promover grandes mobilizações, limitando-se aos protestos pontuais, como o “abril vermelho” e os locais? Não falamos do pico de acampamentos após a posse de Lula, mas de maneira global.
JPS: O MST manteve a mesma média de 250 ocupações de fazendas por ano. Nós continuamos lutando. E aumentamos a nossa base. Mas agora mudou a correlação de forças políticas. Temos um inimigo mais poderoso. Agora, além do latifundiário temos de enfrentar o modelo do agronegócio que representa uma aliança entre os grandes proprietários de terra, o capital estrangeiro e o capital financeiro. E some-se a eles o apoio ideológico irrestrito da grande mídia, que ataca permanentemente quando qualquer trabalhador se mobiliza. Foram contra até a mobilização dos bombeiros, imagine dos sem-terra. Então, é na opinião desta mídia empresarial e hipócrita, que o MST teria diminuído sua força, mas essa não é a realidade. Por outro lado, se a reforma agrária depende agora de mudança de modelo de desenvolvimento, isso carece por sua vez de um amplo processo de mobilização popular no País, que ainda não está na agendo pelo refluxo do movimento de massas. Mas algum dia ele voltará, e voltará com força. Pois os problemas estruturais da sociedade brasileira estão aí, intocáveis e latentes.
CC: Quantos acampamentos e quantas famílias acampadas o MST mantém hoje? Esse número pode crescer, por exemplo, com a multiplicação dos grandes canteiros de obras, principalmente das hidrelétricas, por causa da especulação imobiliária? Ou deve diminuir à medida que a situação econômica do País melhora?
JPS: Nós temos ao redor de 60 mil famílias acampadas. E há outros 4 milhões que vivem no campo, que são pobres, e que poderiam ser beneficiados pela reforma agrária. E que de fato agora, estão adormecidos pelo Bolsa Família, que favorece 4 milhões de famílias acampadas, e pela expansão do emprego na construção civil. Mas isso não é uma solução definitiva. É um programa necessário, mas apenas de emergência. A solução envolve programas estruturantes de emprego e renda.
CC: Qual relação o senhor vê entre o Programa Brasil sem Miséria e a reforma agrária?
JPS: O Programa Brasil sem Miséria ainda é uma colcha de retalhos de diversos programas de compensação social. Nenhum deles afeta a estrutura e a causa da pobreza. Por isso temos defendido com o governo diversas propostas. Há 14 milhões de miseráveis que podem ser atendidos por medidas emergenciais. E há outros 40 milhões que formam a turma do Bolsa Família. Então o governo deveria fazer um amplo programa, ainda que localizado nas regiões mais carentes, de acesso à terra. Um programa de instalação de agroindústrias cooperativas, que criam emprego e renda. Potencializar a Conab, para que se transforme numa grande empresa compradora de todos os alimentos da agricultura familiar. Criar um mutirão nacional de alfabetização dos 14 milhões de adultos. Instalar escolas em todas as comunidades rurais, de ensino fundamental e escolas regionais, no meio rural de ensino médio, via IFETS ou outras escolas técnicas agrícolas. E ainda um amplo programa de reflorestamento, ampliando o Bolsa Verde para todos os 4 milhões de camponeses pobres.
CC: O MST pode vir a apoiar a criação de um partido político, por meio do Consulta Popular? A partidarização, enfim, pode ser um caminho para o MST ou parte dele?
JPS: Os partidos políticos no Brasil estão desgastados e possuem pouca coerência com programas de nação ou ideologias de classe. Em geral, são usados por pessoas e grupos, apenas como trampolim para cargos e recursos públicos. Mas a organização política na sociedade é fundamental para construir as mudanças. O MST é um movimento social, autônomo, com base social no meio rural e nas cidades. Nós devemos estimular como militantes sociais e cidadãos, a revitalização da prática política no País, mas o caminho do MST deve ser apenas a luta pela reforma agrária popular.
CC: Qual é o futuro para o modelo atual?
JPS: Acredito que embora a expressão reforma agrária esteja desgastada e a imprensa burguesa nos faça uma campanha permanente contra a luta dos trabalhadores, pois é aí, onde ela tem hegemonia absoluta, no futuro teremos grandes mudanças no modelo agrícola e na sociedade brasileira. Pois o modelo do capital de apenas organizar a produção agrícola para o lucro, agredindo o meio ambiente e usando venenos, é insustentável no longo prazo. E a sociedade, em geral, e a natureza estarão do nosso lado para realizar as mudanças estruturais necessárias.
Do site: www.cartacapital.com.br
31 julho, 2011
"As garras das transnacionais sobre o sistema alimentar são a causa profunda da crise"
No início deste mês a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) divulgou relatório que aponta a permanência da alta dos preços dos alimentos no mundo até 2012.
O documento citou o aumento da demanda da carne e fatores climáticos como algumas das causas dessa instabilidade dos preços. A pesquisadora Silvia Ribeiro, do grupo ETC, considera que esses elementos interferem sim na crise alimentar, mas que há um modelo de concentração corporativa no setor alimentício que é a raiz do problema.
Ainda de acordo com a FAO, os preços internacionais dos alimentos subiram no início do ano até alcançarem os índices da última crise, em 2007-2008. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvia Ribeiro nos ajuda a entender os elementos estruturais que perpassam as duas crises.
Brasil de Fato - Qual a relação entra a crise alimentar de agora e a de 2007-2008?
Silvia Ribeiro - O que culminou na crise de 2007 foram fatores como a crise do petróleo, os fundos de especulação, os fatores climáticos e os agrocombustíveis - juntos a um modelo estrutural contra a soberania alimentar, onde os mais afetados são os países mais pobres. Agora te explico essa relação. A maior diferença da crise de 2007-2008 com agora é que naquele momento coincidiu com os altíssimos preços do petróleo. O petróleo estava muito mais alto que agora, por todas as crises que se estavam vivendo ao redor dele. E o que acontece é que estamos falando de uma agricultura que está totalmente petrolizada. A agricultura industrial é uma máquina de petróleo. Todos os insumos que se usam têm petróleo, por exemplo, os agrotóxicos são derivados de petróleo, todos os transportes que utilizam a agricultura. Então, claro, imediatamente isso também aumentou de preço.
Brasil de Fato - Neste contexto, como ficam os agrocombustíveis?
Silvia Ribeiro - A crise de 2007 nasce de uma conjunção de elementos que também eram parte da destinação dos grãos para a produção de agrocombustíveis. Segundo o Banco Mundial, num informe que foi ocultado e depois veio a público em 2008, 75% do aumento do preço dos alimentos estava relacionado com o desvio de grãos para agrocombustível. Isso segue sendo assim. O tema dos agrocombustíveis é muito simples. Começam a subsidiar de maneira enorme, sobretudo nos EUA que tem subsídios milionários, a produção de agrocombustíveis. Então, o que acontece? Atualmente, os EUA, que são o maior produtor de milho no mundo, destinam 40% de sua produção para o etanol. O mesmo está passando com outros alimentos, já que os agrocombustíveis também se originam da soja, da cana-de-açúcar, do pinhão, da mamona. Aí existem dois fenômenos: as pessoas deixam de plantar o que plantavam para plantar para agrocombustíveis; e, além disso, ocupam terra, água, nutrientes, e fertilizantes - que não são um detalhe menor. Por exemplo, o preço dos fertilizantes que não são derivados do petróleo, são de extração mineira, subiu muitíssimo, porque se supõe que tem muito pouco potássio, fósforo e sódio. Isso também aumenta o preço dos alimentos.
Brasil de Fato - Os fundos especulativos têm relação com essa questão dos alimentos?
Silvia Ribeiro - É outro fator que começou em 2007, que disparou e foi terrível, foram os fundos de investimento, que são especulativos por natureza, porque estão em busca de dinheiro. Todos os fundos que estavam na indústria imobiliária dos EUA, entram em crise e geram crise financeira. Então, todos esses fundos que estavam aí buscam outros lugares e encontram a comida. Comida nunca tinha sido um fundo especulativo. E como a comida é um fundo especulativo? Porque se compra a futuro. Então claro que sobe o preço! E como sobe o preço tem outros que também querem comprar. É como um jogo de futuros. Isso é terrível. Isso acontece com o trigo, com a soja, com o milho - que tem uma entrada enorme em fundos especulativos. Também acontece com outros, mas esses são os mais afetados. Em 2007, esses fundos de risco se lançam a comprar e mudam os preços artificialmente, mas logo voltam a vendê-los e agora, de novo, há novos investimentos. É como uma recuperação.
Brasil de Fato - Há um aumento da demanda de carne, principalmente pela China?
Silvia Ribeiro - Sim, é verdade que há maior demanda de carne no mundo, é parte da crise alimentar. Porque nesse momento, a cifra mais conservadora diz que 40% de todos os cereais, de qualquer tipo que se produz no mundo, é destinado para a alimentação do gado. Isso é terrível porque, com o que se alimenta o gado, se alimenta muito mais gente e se come cereal diretamente, não passando pela carne. Porque a carne, definitivamente, é um processo que ecologicamente, digamos assim, não é eficiente. Além disso, tira território. Ou seja, aumenta o território que se usa para coisas que não são alimentos e aumenta a demanda de agrotóxicos, fertilizantes, e, de novo, sobem os preços. O que não é verdade é que dizem que a maior demanda é da China, isso é um mito que se lançou. No México tem um investigador, que se chama Alejandro Nadal, que mostrou que a China ainda está em uma transição e tem uma economia de grandes reservas internas. China, por exemplo, salvo a soja – que afeta muito o Brasil – em todos os outros grãos não é um grande importador. Tem sua própria produção.
Brasil de Fato - E como se organiza esse modelo estrutural que atua contra a soberania alimentar?
Silvia Ribeiro - O que sim está por trás de tudo isso é a concentração corporativa. Quais são as grandes corporações que dominam desde a semente até o supermercado? É muito curioso que em todas as etapas da crise alimentar, todos os agronegócios – sobretudo das sementes, dos distribuidores, processadores – não perderam, senão que ganharam muito. Os que menos ganharam, ganharam 20% mais que nos anos anteriores, alguns ganharam mais que 100% e uma empresa de fertilizantes, a Mosaic, a 2ª maior do mundo, fez mil por cento mais de lucro. Nos anos de 1960, a FAO mostra que, no total, todos os países do sul tinham um superávit de mais de 7 bilhões de dólares em produção interna de alimentos, doméstica. É interessante ver dessa perspectiva: há 50, 40 anos não havia nenhuma empresa que tivesse nem 1% do mercado, nem de semente, nem de distribuição, nem nada. Hoje, temos 4 distribuidoras de cereais que tem mais de 80% do mercado mundial: Cargill, ADM, Bunge e Louis Dreyfus. Além disso, ADM, por exemplo, tem 30% do mercado de etanol, nos EUA. Cargill também tem enormes investimentos em etanol. Essas empresas, quando está crescendo o milho, não sabem para quem vão vender. Venderão a quem pague mais no momento que se venda. Então, isso faz com que seja imprevisível e aumenta a instabilidade dos preços. As garras das transnacionais sobre o sistema alimentar são a causa profunda da crise. Porque não há nenhuma política pública que possa controlar o preço dos alimentos quando a produção agrícola está em mãos de agentes que só se preocupam com o lucro e nada mais. Então, claro que não vão vender a quem necessite, e sim a quem pague mais.
Brasil de Fato - Mas essa questão da carne é grave. A que se deve essa situação?
Silvia Ribeiro - O problema da carne é gravíssimo, mas também é gravíssimo porque há uma concentração. No Brasil, por exemplo, está a maior concentração de frango e o México será uma das maiores concentrações de carne. E a carne que se produz não é muito mais que antes, somente está em muito menos mãos. Ou seja, são empresas muito maiores e o que têm feito é deslocar a produção pequena de carne, que é o mesmo que acontece com outras coisas. Aqui no México, por exemplo, metade da produção de porco passou a estar nas mãos de 7 empresas. Essas são também os que controlam a demanda de milho no México. Aqui, as transnacionais dizem que o governo mexicano deve importar milho, porque não alcança a demanda. E isso é mentira! O México produz nesse momento mais milho do que nunca. E não há transgênicos aqui plantados comercialmente. No México se necessita, por média, uns 18 a 20 milhões de toneladas de milho para a população e aqui se produz 24 milhões, Porém, importamos 10 milhões de toneladas. Pra onde vai todo esse milho que se importa dos EUA? Vai para a produção de tortillas industriais, uma parte; e uma maior parte vai para alimentar porcos e frangos que são de empresas transnacionais. Então, é totalmente artificial que no México falta milho. Aqui não falta milho, inclusive nas atuais condições de produção.
Brasil de Fato - E como estão os dados da concentração corporativa?
Silvia Ribeiro - Dados novos sobre a concentração até o inicio de 2010 apontam que as 10 maiores empresas de sementes do mundo controlam 70% do mercado mundial. É brutal. Não é o mesmo ter o mercado de rádios e televisão concentrado do que ter o mercado de sementes – que são a chave de toda a rede alimentar. Em agrotóxicos temos 10 empresas que controlam 90% do mercado mundial. E são as mesmas em qualquer parte do mundo, por exemplo a Bayer, Monsanto, Syngenta, Dupont. Às vezes usam outros nomes, mas são as mesmas. Agroceres, por exemplo, é Monsanto. Na distribuição, as que seguem são outras, mas há como uma espécie de acordo formal, às vezes, e de colaboração, entre Bunge e Dupont, no Brasil é muito claro – e aqui também. Entre ADM e Syngenta, e entre Cargill e Monsanto. Claro que a Monsanto também vende a outros, mas com quem mais trabalha é Cargill, o mesmo acontece com as outras. Ou seja, na verdade, tem um monopólio muito mais extenso... estamos falando de umas 20 transnacionais no mundo que se juntam para controlar esses fatores que aumentam o preço dos alimentos para poder controlar seus lucros.
Quem é:
A uruguaia Silvia Ribeiro é jornalista e diretora para América latina do grupo ETC. Residente no México, é colunista do jornal mexicano La Jornada e membro do conselho editorial da revista “Biodiversidad, sustento e culturas”, publicada em sete países latino-americanos. O grupo ETC foi a primeira organização da sociedade civil que chamou a atenção, internacionalmente, sobre os fatores socioeconômicos e científicos relacionados com a conservação e uso de recursos genéticos de plantas, com a propriedade intelectual e a biotecnologia.
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