Dossiê comprova aumento da repressão a ativistas no Brasil

Do site Caros Amigos


Um relatório lançado em abril pelo PAD - Processo de Articulação e Diálogo - apresenta casos graves de violação de direitos e confirma o aumento da violência contra organizações da sociedade civil e movimentos sociais.


O relatório revela que opositores à construção da hidrelétrica de Belo Monte enfrentam ameaças e acusações há mais de duas décadas e que alguns sucumbiram diante da violência e abusos. Mostra ainda que pelo menos um milhão de pessoas sofrem por causa da construção de barragens, sem compensação real pelas perdas.


O dossiê indica também mecanismos que o Estado brasileiro cria para criminalizar organizações populares e destaca que dezenas de camponesas sofrem ainda por causa de manifestação contra o avanço do deserto verde e pela soberania alimentar no sul do país. Traz casos como de grampos telefônicos, apreensão ilegal de documentos e infiltração visando incriminar militantes do MST e também denuncia a violência contra os povos indígenas, especialmente aos Guarani-Kaiowá, sem terras demarcadas no Mato Grosso do Sul


O dossiê intitulado “A repressão aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais no Brasil” foi entregue à ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, e divulgado simultaneamente no Brasil e Europa. A delegação que está denunciando os abusos é formada por lideranças camponesas, indígenas, sem-terra e atingidos por barragens que pertencem a entidades que compõem o PAD.


Leia o relatório na íntegra: “A repressão aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais no Brasil”

O ensino do agronegócio na escola pública

Eduardo Sales de Lima
Do Jornal Brasil de Fato


O cantor e compositor Alceu Valença é um ilustre admirador da cana-de-açúcar. A pequena Quirinópolis, no sul de Goiás, nunca mais foi a mesma depois da chegada de duas usinas de açúcar e etanol. O etanol não compete com os alimentos. A cana-de-açúcar já é segunda maior fonte de energia limpa do país.


Essas e outras informações positivas sobre setor sucroalcooleiro estão compiladas numa cartilha. O problema é que essa propaganda está sendo trabalhada como disciplina em escolas públicas no interior do Brasil. O Projeto Agora é de responsabilidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (única) e atinge educandos da 7ª. e 8ª. séries, com idade entre 12 a 15 anos, em uma parceria público-privada entre instituições governamentais, sindicatos e empresas como Itaú, Monsanto e Basf.


Clique aqui e confira a íntegra da matéria.

Obras da Copa 2014 apresentam diversas irregularidades, apontam entidades

Do site do CMI


Representantes do Fórum de Articulação das Lutas nos Territórios Atingidos pela Copa 2014 (FALTA! Copa 2014), composto por diversas entidades e movimentos sociais, estiveram, no dia 29, no Ministério Público no Estado da Bahia para entregar representação exigindo atuação imediata na qual solicitam ao MP que obrigue o governo estadual e a prefeitura a disponibilizar acesso irrestrito aos projetos das obras relacionadas à Copa 2014.


Os principais argumentos de que o Fórum se vale para exigir atuação do MP são: a falta de transparência e participação popular dos projetos, que ferem o direito à informação e o Estatuto das Cidades respectivamente, além de nenhum dos projetos estar previsto no Plano diretor de desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, ferindo também o Estatuto das Cidades que dá direito ao acesso, por parte de qualquer interessado na fiscalização da implementação dos planos diretores, a qualquer documento e informação produzido no processo de planejamento urbano.


Os únicos meios construídos pelo governo estadual e municipal pra a população ter acesso às informações referentes às obra são os sites da prefeitura (http://www.capitalmundial.salvador.ba.gov.br) e o do governo do Estado (http://www.secopa.ba.gov.br/institucional/sobre-secopa), da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (SECOPA).


Para a integrante do Fórum Falta e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (FAU-UFBA) Any Ivo, que escreveu um parecer analisando ambos os sites afirma no documento que os mesmos: "não disponibilizam material gráfico elucidativo suficiente dos projetos propostos ou que permitam o entendimento dessas intervenções urbanas. Essa imprecisão - e em alguns casos a ausência de informações - pode gerar dúvidas quanto a localização exata dos projetos, a dimensão de áreas afetadas, a implantação (volume de movimento de terra), os raios e dimensões de vias, as estimativas de custos, a estimativa de prazos, a complexidade das obras, a superposição de ações e serviços, etc., assim como impedem a avaliação dos impactos paisagísticos, ambientais e sociais"


Outra integrante do Fórum, a arquiteta e professora de Urbanismo da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Lisye Reis também redigiu um parecer para fundamentar a representação: "Ao vê-los, me instiga saber: para quem é este futuro? Quem foi ouvido, quem opinou sobre ele? Quem pôde desenhar, desejar, intentar e sonhar junto com estes planejadores. Você conhece algum morador local que foi chamado para alguma assembléia pública sobre o assunto? Será que os moradores das áreas que receberão as novas vias, as novas construções já estão aptos a entender que uma "reta" pode empurrar sua casa para fora do mapa?", afirma Lisye no documento.


Para os representantes do fórum o "que o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Salvador promovem com a divulgação dos projetos de obras da Copa 2014 em seus sites é, na verdade, desinformação, pois não oportuniza aos cidadãos, em especial àqueles afetados diretamente pelas obras, saber de seus impactos, das modificações no ambiente urbano, dos riscos e oportunidades abertos pelas obras, das alternativas estudadas pelo Poder Público antes da escolha etc", argumentam no texto da representação levada ao Ministério Público.


Fórum FALTA Copa 2014
O Fórum de Articulação das Lutas nos Territórios Atingidos pela Copa 2014 - Salvador é de Todos começou a partir de um seminário no CEAS, Planejando um Futuro Digno - A cara de Salvador entre o passado e o futuro, ocorrido em novembro de 2010 que reuniu lideranças comunitárias, movimentos sociais, estudantes, arquitetos e urbanistas com a proposta de questionar a falta de transparência e participação popular nos projetos relacionados à Copa 2014, com nome fantasia de Salvador Capital Mundial.


www.midiaindependete.org

O impacto dos conflitos armados sobre a educação

Do Brasil de Fato

Quarenta e dois por centro dos meninos e meninas que não estão na escola vivem em países pobres em situação de conflito armado, segundo o último informe da Unesco apresentado no dia 1º de março. Se os 21 países mais pobres diminuíssem cerca de 10% do seu gasto militar, poderiam garantir a educação de 9,5 milhões de crianças. Somente 2% da ajuda internacional humanitária está destinada a investimentos em educação.

Clique aqui e leia a matéria na íntegra.