A cisão da dialética e a não identidade entre o fenômeno e o seu conceito

Sergio Granja* www.socialismo.org.br

Em sua avaliação da correspondência de Marx e Engels, Lênin conclui que "quando, por assim dizer,  se tenta definir numa palavra o núcleo de toda a correspondência, esse ponto central para o qual converge toda a rede de ideias exprimidas e debatidas, essa palavra será a dialética".1 O conceito de dialética, todavia, é objeto de uma disputa na qual Marx distingue netamente a dialética materialista da idealista: "[...] meu método de exposição não é o de Hegel, porque eu sou materialista e Hegel idealista. A dialética de Hegel é a forma fundamental de qualquer dialética, mas somente quando se a desembaraça de sua forma mística, e é precisamente isso que distingue meu método."2 Engels aponta uma "deformação da dialética em Hegel": "A deformação da dialética em Hegel advém do fato de que ela deve ser 'a auto-evolução do pensamento', do qual a dialética das coisas é um simples reflexo, enquanto que, na realidade, a dialética que está na nossa cabeça não é outra coisa que o reflexo do desenvolvimento real que se opera no mundo da natureza e da sociedade humana e obedece às formas dialéticas. "Compare-se, então, o desenvolvimento da mercadoria no capital, em Marx, ao desenvolvimento do ser na essência, em Hegel, e se terá um excelente paralelo: aqui a evolução concreta, tal como se desenrola na realidade, e lá uma construção abstrata, na qual pensamentos propriamente geniais e transições por lugares muito importantes, como por exemplo a da quantidade em qualidade e vice-versa, se transmutam numa autoevolução aparente de uma noção na outra.  Como se poderia fabricar uma boa dozena."3 Em contrapartida, diz Engels, "Marx condensa o conteúdo comum dos fatos e das relações em sua expressão conceitual mais geral; sua abstração consiste, portanto, simplesmente em devolver, sob forma conceitual, o conteúdo que as coisas previamente encerram."4 A abstração como expressão condensada do real pressupõe logicamente a não identidade entre o fenômeno e o seu conceito.  Contestando objeções de Conrad Schmidt5, Engels explica: "As objeções que você faz à lei do valor atingem todos os conceitos, ao considerá-los do ponto de vista da realidade.  A identidade do pensamento e do ser, para retomar a terminologia hegeliana, coincide em toda a parte com o seu exemplo do círculo e do polígono.  Ou ainda: o conceito de uma coisa e a realidade desta são paralelos, como duas assíntotas que se aproximam sem cessar uma da outra sem nunca se encontrar.  Essa diferença que as separa é precisamente o que faz que a realidade não seja imediatamente o seu próprio conceito.  Pelo fato de um conceito possuir o caráter essencial de um conceito, portanto, dele não coincidir de cara, imediatamente, prima facie, com a realidade, da qual é preciso inicialmente abstraí-lo, por esse fato, ele é sempre mais do que uma simples ficção, a menos que você considere ficção todos os resultados do pensamento, porque a realidade só corresponde a esses resultados através de um longo desvio e, mesmo assim, só se aproxima dela de maneira assintótica. "Será diferente com a taxa geral de lucro?  A cada instante, ela só existe de maneira aproximada.  Quando se realiza em dois estabelecimentos a ponto de coincidir no menor detalhe, se todos os dois obtêm num exercício dado exatamente a mesma taxa de lucro, é pura coincidência; na realidade, as taxas de lucro variam em função de múltiplas circunstâncias, de uma empresa a outra e de um ano para outro, e a taxa geral só existe como média de numerosas empresas e sobre toda uma série de anos.  Mas exigir que, em cada empresa e a cada ano, a taxa de lucro seja exatamente a mesma até a centésima casa decimal, que seja, digamos, de 14,876934..., sob pena de vê-la se reduzir a uma simples ficção, seria desconhecer grandemente a natureza da taxa de lucro e das leis econômicas em geral - elas todas só existem como aproximação, tendência, média, mas não na realidade imediata.  Isso deve-se em parte a que sua ação é contra-arrestada pela ação simultânea de outras leis, mas também em parte por sua natureza enquanto conceitos. "Ou então, tome a lei do salário, a maneira pela qual se realiza o valor da força de trabalho, que só se realiza na média - e mesmo assim nem sempre - e que varia segundo a localidade, mesmo segundo o ramo, em função de hábitos de vida.  Ou ainda a renda fundiária, que representa, em relação à taxa geral, o sobre-lucro resultante da monopolização de uma força natural.  Aí não menos, sobre-lucro real e renda real não coincidem em nada automaticamente, mas somente de maneira aproximada, na média. "Exatamente o mesmo ocorrerá com a lei do valor e a repartição da mais-valia por meio da taxa de lucro. "1. As duas coisas só se realizam completamente, de maneira aproximada, na hipótese de uma produção capitalista se realizando completamente em toda a parte, quer dizer, na hipótese de uma sociedade reduzida às classes modernas dos proprietários fundiários, dos capitalistas (industriais e comerciantes) e dos operários, todas as classes intermediárias estando eliminadas.  Ora, situação semelhante não existe nem na Inglaterra e não existirá nunca: nós não deixaremos as coisas chegarem lá. "2. O lucro, compreendida a renda, compõe-se de diferentes elementos: "a) O lucro por propaganda enganosa das mercadorias - que se anula na soma algébrica desses lucros. "b) Os lucros resultantes do incremento de valor dos estoques (por exemplo, o saldo da última colheita, quando a seguinte é ruim).  Estes também devem, teoricamente, se compensar no final das contas, se é que já não foram anulados pela queda de valor de outras mercadorias, os capitalistas compradores devendo desembolsar a mais o que ganham os vendedores, ou devido ao fato, se se trata da subsistência dos operários, de que o salário deverá, a longo termo, aumentar. Mas as mais importantes dessas argumentações do valor não se produzem a termo;  só há, então, compensação sobre uma média de vários anos e essa compensação é muito imperfeita: é notório que ela se opera às expensas dos operários; eles produzem mais-valia a mais, porque sua força de trabalho não é totalmente paga. "c) A soma total da mais-valia, mas da qual é subtraída então a fração que se dá de presente ao comprador,  particularmente em tempo de crise, quando o valor da superprodução é reduzida da quantidade de trabalho socialmente necessária que ela contém realmente. "De tudo isso se segue, de cara, que a totalidade do lucro e da mais-valia só podem coincidir aproximadamente.  Se você acrescentar que a totalidade da mais-valia assim como a totalidade do capital não são valores constantes, mas grandezas variáveis, que se modificam de um dia para o outro, parece que é pura e simplesmente impossível exprimir a taxa de lucro pela fórmula Σ pl / Σ (c+v)  de outro modo que não a considerando como uma função aproximada e de não considerar a totalidade do preço e a totalidade do valor a não ser como uma tendência à unidade e por isso descartando a identidade.  Em outros termos, a unidade do conceito e do fenômeno se apresenta como um processo infinito por essência - e realmente o é, nesse caso e em qualquer outro. "Será que o feudalismo alguma vez coincidiu com o seu conceito?  Fundado no reino dos Francos ocidentais, desenvolvido na Normandia pelos conquistadores noruegueses, melhor elaborado na Inglaterra e na Itália meridional pelos normandos franceses, foi no reino efêmero de Jerusalém, que nos legou nos seus Assizes de Jerusalém a expressão mais clássica da ordem feudal, a que mais se aproximava de seu conceito.  Essa ordem era por isso uma ficção, por só ter conhecido, sob sua forma clássica, uma breve existência na Palestina e, mesmo assim, em boa parte, somente no papel? "Ou ainda, os conceitos admitidos nas ciências naturais são ficções porque seria preciso que recobrissem sempre exatamente a realidade?  A partir do momento que aceitamos a teoria da evolução, todos nossos conceitos da vida orgânica só correspondem à realidade de maneira aproximada.  Senão, não haveria transformação; no dia em que conceito e realidade coincidirem absolutamente no mundo orgânico, será o fim da evolução.  O conceito de peixe implica a existência na água e a respiração com a ajuda de gueiras; como você quer passar do peixe ao animal anfíbio sem romper o conceito?  E há efetivamente uma ruptura; conhecemos toda uma série de peixes cuja bexiga natatória evoluiu até o pulmão e que podem respirar o ar.  Como você quer passar do réptil ovíparo  ao mamífero, que põe os filhotes no mundo, sem entrar em conflito com a realidade de um dos conceitos ou com os dois ao mesmo tempo?  E, na realidade, possuímos, com os monotremos, toda uma subcategoria de mamíferos ovíparos - em 1843, eu vi em Manchester as obras sobre o ornitorrinco e, na minha suficiência ignorante, debochei dessa estupidez: como se um mamífero pudesse pôr!  E eis que agora está provado!  Não faça, então, em relação ao conceito de valor, como eu já fiz, e isso porque fui obrigado em seguida a pedir perdão ao ornitorrinco!"6 Sem dúvida, o ornitorrinco é algo que nos obriga a dar tratos à bola.. Notas: 1 Lênine, Oeuvres, Paris-Moscou, t. 19, p. 594 2 Carta de Marx a L, Kugelmann, 6 de março de 1868 (Correspondance: 199-200) 3 Carta de Engels a C. Schmidt, 1 de novembro de 1891 (Correspondance: 474) 4 Carta de Engels a K. Kautsky, 20 de setembro de 1884 (Correspondance: 390) 5 Conrad Schmidt (1863-1932) foi um economista e filósofo alemão que se afastou do marxismo e tornou-se autor de obras "revisionistas". 6 Carta de Engels a C. Schmidt, 12 de março de 1895 (Correspondance: 523-528) Bibliografia: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich.  Correspondance (1844-1895), Moscou: Editions du Progrès, 1971. * Citações traduzidas livremente do francês. *Sergio Granja é pesquisador da Fundação Lauro Campos