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29 janeiro, 2009

As políticas públicas para reforma agrária e transformações ocorridas no assentamento Real, Colinas-TO

* Adriana Rodrigues Rezende, Ana Regina C. de Oliveira, Mª Aparecida P. L. Mendonça, Mª de Fátima A. de Arruda, Mª José B. Pires, Mª Monte Serrat E. da Silva, Vanda Luzia G. de Oliveira
**Eonilson Antonio de Lima
***Profª Adelma Ferreira de Souza


Este artigo se propõe a identificar as políticas públicas da Reforma Agrária aplicadas no Assentamento Real no Município de Colinas do Tocantins, bem como, analisar as mudanças ocorridas a partir da chegada destas políticas neste assentamento. A abordagem utilizada foi dialética, o método foi o Estudo de Caso e as técnicas foram entrevistas semi-estruturadas, observação direta, questionário fechado e aberto. Os resultados encontrados foram: das 34 famílias que foram assentadas permanecem no assentamento apenas 22 famílias, essa evasão ocorreram pelas dificuldades que enfrentaram no inicio do assentamento, já que, as condições de vida eram precárias, moraram em barracos de lona por um ano e meio até sair à desapropriação da terra, passaram por grandes privações como alimentação e moradia, mas, depois foram contemplados, com os créditos Fomento, Habitação e PRONAF. Nos anos de 99 a 2000, tiveram Assistência Técnica pelo Projeto Lumiar, serviço terceirizado pelo INCRA, em 2002 tiveram a Assistências técnica da RURALTINS, mas de forma irregular, desde então estão sem orientação técnica. As famílias avaliaram que com a implantação das atuais políticas publicas como escola, agente de saúde, energia “Luz para Todos”, e por último o saneamento básico com as construções dos banheiros houve um grande avanço no desenvolvimento do assentamento e de suas vidas, pois resgatarem a sua dignidade, diferente de quando eram marginalizados na periferia de Colinas do Tocantins. Mas, as famílias avaliam que o assentamento precisa melhorar em outros aspectos como a implantação do Posto de Saúde e atendimento médico na zona rural, transporte para a comercialização dos produtos e desenvolvimento de atividades de lazer para comunidade.

Palavras-chave: Reforma agrária, Políticas Publicas e Assentamento Rural

(Resumo apresentado no I Simpósio do Nurba - 25 a 27 setembro de 2008)

* Graduandas do Curso de Serviço Social da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas- TO.

** Co-orientador: professor de História da Rede Estadual de Ensino

*** Orientadora: professora das Disciplinas de Pesquisa Social II e Movimentos Sociais no curso de Serviço Social- FIESC e Mestranda em Ciências do Ambiente - UFAM

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