Pesquisa aponta impactos da UHE de Estreito em Filadélfia e Carolina

Da agência Informação Social

A geógrafa e mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), Patrícia Rocha Chaves, desenvolveu um estudo sobre os impactos gerados pela Usina Hidrelétrica de Estreito nas cidades de Filadélfia, localizada no Estado do Tocantins, e Carolina, no Maranhão, os dois municípios são divididos pelo Rio Tocantins. A pesquisadora explica no seu trabalho, intitulado As relações sócio-territoriais na construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (MA) e a (Re) produção do espaço urbano nas cidades de Carolina (MA) e Filadélfia (TO).


Patrícia Rocha afirma que os ribeirinhos da região amazônica têm enfrentado vários problemas oriundos dos impactos dos grandes projetos, tanto fundiários quanto as políticas públicas de desenvolvimento dos governos do Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o Plano Avança Brasil, e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com as metas do Plano de Aceleração do crescimento (PAC).


“Esses empreendimentos têm deixado de lado as populações ribeirinhas/camponesas e tradicionais, indígenas ou quilombolas”, excluídas do debate da construção da obra. “No caso de Estreito, até então, nada foi decidido sobre o que será feito em relação às exigências dessas populações que vem causando grandes conflitos territoriais”, aponta um trecho do trabalho.


Na dissertação, é descrito que sete territórios indígenas situam-se na bacia hidrográfica do Rio Tocantins, na qual se insere o projeto: Avá Canoeiro, Kraolândia, Funil, Xerente, Apinayé, Krikati e Mãe Maria. Mas na pesquisa, Patrícia observou que os líderes indígenas dos povos Timbira têm grandes incertezas em relação à hidrelétrica. Segundo ela, existe um impasse entre os indígenas que, por um lado, buscam negociar uma indenização junto à empresa, pelos impactos sofridos, e por outro, a empresa diz que os seus territórios não serão atingidos pelo lago. Os indígenas “tem sido completamente negligenciados tanto pelo poder público quanto pelo poder privado”, conforme trecho da dissertação.


Patrícia afirma que não apenas os indígenas encontram-se ameaçados, mas também as quebradeiras de coco babaçu, do bairro de Palmatuba em Babaçulândia-TO, que teriam todas as suas atividades produtivas extintas pela UHE de Estreito. Outra atividade que seria demasiadamente comprometida é a pesca, pois durante cinco anos ficará proibida a atividade no lago. E existem outras atividades também praticadas por eles nas quais só a existência do rio em sua atual dinâmica poderia lhes garantir , como a própria agricultura de subsistência e a utilização dos seus barcos, que servem de transporte de passageiros para as outras cidades que situam-se à margem do rio, o que lhes garante o sustento.


A pesquisado coloca em sua dissertação que pesquisar sobre hidrelétricas, dentro da geografia, não é uma discussão simples e não foi possível escolher apenas uma área da ciência geográfica e recorreu praticamente a todos os campos conceituais da geografia. Na discussão da questão ambiental, a pesquisadora optou em analisar os impactos ambientais sobre o foco da ecologia política utilizando os autores: Carlos Walter Porto-Gonçalves, Maurício Waldman, Célio Bermann e Wagner da Costa Ribeiro.


Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

II Simpósio do Nurba inicia nesta quarta com a palestra de Manoel Calaça

Com o tema "A questão agrária e os confltios sócio-territoriais no Estado do Tocantins" o Nurba abre, nesta quarta-feira, 28, o segundo simpósio com a palestra do professor doutor da UFG, Manoel Calaça. O tema da palestra será "Fronteiras agrícolas no Cerrado".

O evento será realizado nos dias 28 a 31 de outubro, em Porto Nacional, no campus da UFT Centro. Os eixos temáticos do simpósio serão os seguintes: Conflitos agrários e Fronteiras Agrícolas no Tocantins, Urbanização na Amazônia Legal, Os grandes empreendimentos e conflitos territoriais e Vivências e práticas camponesas.

Confira a programação:
Quarta-feira: 28/10
8h as 12h - Inscrição
14h as 18h - Credenciamento
19h - Atividade Cultura
20h - Palestra "Fronteiras Agrícolas no Cerrado” - Pof. Dr. Manoel Calaça – ISA/UFG

Quinta-feira: 29/10
8h - Mesa I – Experiencia,Prática e Vivencia Camponesa : Uma outra realidade

Palestra 1 - Da Belém-Brasília à Faz. Jatobá : experiência e vivência camponesa no Assentamento Padre Josimo I e II no Município de Cristalândia e Nova Rosalândia-TO. Palestrante - Sr. Cazin – Pres. da Ass. de Trabalhadores Rurais do PA. Padre Josimo I e II-MST
Palestra 2 – As relações da ONGs com os movimentos sociais no campo Palestrante- Palmeira ONG: APA/TO

Palestra 3 - Unidade e Diversidade na Luta pela Reforma Agrária no Tocantins. Palestrante - Prof. Dr. Elizeu Ribeiro Lira - NURBA/UFT

14h - Mesa II– Grandes Empreendimentos e Conflitos Territoriais no Tocantins

Palestra 1 – As relações sócio-territoriais na construção da UHE Estreito Ma e (re) produção do espaço urbano na cidades de Carolina-Ma e Filadélfia-TO. Palestrante - Prof. Ms. Patricia Rocha Chaves-NURBA/UFT

Palestra 2 - Desafios do Planejamento e Gestão Pública da Política de Turismo do TocantinsPalestrante - Prof. Dr. Lúcio Flavo M. Adorno-UFT/PALMAS

19h - Mesa III – O Processo de Urbanização na Amazônia Legal

Palestra 1- As questões fundiárias em Palmas-TOPalestrante – Bismarque R. de Souza Miranda - MNLM no Tocantins - Vereador de Palmas – TO

Palestra 2 - O Processo de Regionalização no Tocantins a partir da cidade de Palmas-TOPalestrante - Prof. Ms. Eliseu Pereira Brito-NURBA/UFT/ARAGUAINA

Sexta-feira: 30/10
8h - Mesa IV – As novas Territorialidades no Cerrado e no Tocantins -
Palestrante 1- Valnei Rigonato- Prof.Ms. da UEG/Anápolis-GOE e do Colégio Aplic. UFG
Palestrante 2- Isis Maria Cunha Lustosa- PDA/M.M.A/DF. Doutoranda em Geografia/ UFG
Palestrante 3- Marciléia de Oliveira Bispo- Prof. Ms. SEDUC-TO Doutoranda em Geog./UFG

14h - Lançamento de livros e revistas

14h30 - Apresentação de trabalhos

20h - Palestra de Encerramento: Tema- Em Busca do Tempo: Cidade, Imaginação e Pós - Modernidade
Palestrante: Prof. Dr. Valéria Cristina Pereira da Silva / UFT.

Sábado: 31/10
- TRABALHO DE CAMPO: Um dia no Assentamento Pe. Josimo.

URGENTE: o prazo para o envio de artigos e resumos está encerrando!

Os envios de resumos e artigos para o II Simpósio do Nurba serão aceitos até às 23h59 desta quarta-feira, 28. ATENÇÃO ao prazo. Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail: simposionurba@gmail.com. Confira os editais nas postagens anteriores deste blog.

O Desenvolvimento chega de trem?

Eonilson Antonio de Lima*

O Presidente Lula dia 09 de dezembro de 2008 desce de helicóptero próximo ao pátio e vai de trem com a comitiva até o Porto Seco onde acontece a cerimônia de inauguração do trecho da Ferrovia Norte Sul no Estado do Tocantins. Nesse grandioso evento as maiores estrelas da política brasileiras, e é bom que se diga, estrelas da grande mídia se misturam aos moradores da região e a produtores rurais (sojicultores; representantes do agronegócio, as populações urbanas das cidades próximas; que articuladas pelos políticos locais fizeram caravanas para não ficarem de fora do evento, assentados das mediações do porto já que este fica ao lado de um assentamento de Reforma Agrária do INCRA e posseiros que vivem na região há décadas) que se entreolham e não entende o que verdadeiramente está acontecendo.

Todos ficam embevecidos com tantas figuras importantes, com tantos discursos eloqüentes, e daí definitivamente acreditam, agora o progresso chegou, agora sim saímos do atraso, o trem que estava prometido desde quando os militares controlavam o país finalmente é realidade em nossa região. Temos agora um porto seco e podemos enfim estabelecer relações comerciais com qualquer parte do país e quiçá do mundo. Essa é a máxima que povoa a cabeça do povo independentemente de sua cor, classe ou credo!

Mas então, como é possível entender a essa lógica que ora esta posta em nossas vidas e discussões? É possível o desenvolvimento chegar de trem como se fosse uma mercadoria, uma commodity que talvez chegasse importada de outras partes do mundo? Ou será que na verdade essa festança é para desviar a atenção do povo que geralmente não faz os questionamentos verdadeiros a respeito desse “pseudo desenvolvimento”? Será que não se trata de mais uma grande obra que beneficiará apenas uns poucos escolhidos ligados à oligarquia política local ou ao grande capital? Porque vejamos: se o desenvolvimento é do país ou da região deve-se então considerar toda a população, a inserção de todos os agentes econômicos da região certo? Nesse sentido então, é preciso perguntar qual será a participação dos assentados que por ventura não estão ligados a esta lógica capitalista? Para os posseiros que vivem da agricultura de subsistência e do extrativismo quais seriam as vantagens? Imaginemos também quais serão os impactos ambientais provocados pela construção da ferrovia, que inclusive já gerou protesto e manifestações de comunidades atingidas. É preciso perguntar quem são os mais impactados? E quais serão os principais beneficiados? E os trabalhadores urbanos, como serão contemplados? Quem esse miraculoso projeto realmente contemplará? Os índices de empregos irão aumentar? Qual será o desfecho desse projeto no futuro da economia local? Como é possível falar em desenvolvimento sem levar em conta a educação, em não efetivar primeiro políticas públicas de saúde, geração de renda para as populações locais, capacitação da mão de obra. Sem contar principalmente a garantia e direito de preservação de suas culturas e o respeito as suas tradições. As populações locais têm direito de manifestação sem ser motivo para “chacotas” a nem imposição uma cultura “chegante”, que discrimina e considera o povo local como um bando de ignorantes e atrasados. Pior ainda, os espaços naturais preservados ainda existentes não podem ser objetos de cobiça. O cerrado, as florestas de babaçu, as matas ciliares têm que ser preservadas.

Mas o que estamos assistindo hoje é a transformação da paisagem natural: o verde se transformar no amarelo ou opaco da soja em suas diferentes etapas de produção. Os rios sendo empesteados por resíduos de agrotóxicos, a devastação do cerrado para dar lugar ao pasto e a produção de grãos. Os posseiros e familiares que moram na terra há décadas ou séculos sendo violentamente expulsos de suas terras, ou tentados a vender suas terras e mudar para as periferias das cidades, engrossando os índices de violência, desagregação familiar e crescimento urbano desordenado.

É preciso mais do que nunca diferenciar o que é desenvolvimento regional de crescimento econômico. O desenvolvimento contempla todos, independente da posição social que ocupa, da atividade que desenvolve, o crescimento econômico beneficia os já integrados a lógica capitalista, a economia de mercado e em conseqüência quem estiver fora dessa lógica estará automaticamente alijado do processo. Assim, os posseiros, assentados, ribeirinhos, extrativistas que não estiverem predispostos a mudar radicalmente sua vida e se sujeitarem às imposições estabelecidas nas relações mercadológicas não participarão dos benefícios deste progresso que o trem está trazendo. E a razão é bem simples, é só observar a paisagem nas proximidades dos trilhos. Na região de Colinas do Tocantins é possível afirmar: é soja e pastagem a paisagem predominante nas margens da ferrovia. E este fenômeno não é de responsabilidade das comunidades tradicionais bem como os assentados ou posseiros. Aliás, 100% dos agricultores familiares não produzem em escala, não terão condições de exportar nenhum de seus produtos e provavelmente não andarão nem eles próprios nos vagões dos trens, pois não haverá transporte de passageiros.

A nova ordem estabelecida no campo trará sem dúvida impactos indesejáveis tanto para as populações rurais como para as urbanas, a poluição das águas, do ar, o êxodo rural, aumento da violência urbana, desagregação familiar são algumas destas conseqüências. Esses são alguns pontos da incomensurável mazela provocada pelo irresponsável modelo de desenvolvimento do agro negócio, aliado a especulação capitalista proposto na nossa região.

É necessário que organismos ambientais, sociais, governamentais ou não, segmentos da sociedade organizada, contraponham a essa lógica perversa, desumana. É preciso denunciar com veemência que esse suposto projeto de “desenvolvimento” como gerador de desequilíbrios ambientais, sociais, culturais e econômico. Esses projetos, são inviáveis do ponto de vista da sustentabilidade econômica, social e ambiental porque consomem enormes quantidades de recursos públicos, arrasam o meio ambiente, provocando o êxodo rural, desrespeitam as culturas tradicionais, ridicularizam o modo secular de vida de inúmeras comunidades em nome de um falso progresso.

O relatório da Comissão Pastoral da Terra CPT 06/12/2008 – XXVIII Assembléia Regional insere-se na discussão com essa mesma preocupação quando afirma: (..) Nesse sentido é necessário à intervenção das organizações populares galgando passos na construção de um projeto alternativo e popular, possibilitando definitivamente uma atuação estratégica e coerente com ampla participação em torno de um projeto que promova a vida no campo e na cidade, é urgente uma grande mobilização social em vista de “Libertar a Terra e Salvar a Vida”.

É necessário que se pense o desenvolvimento a partir do que se tem disponível, de um processo endógeno, de um desenvolvimento integrador e que junte o econômico, o social, o cultural e o ambiental. E essa discussão tem que acontecer com a população local, levando em consideração as devidas vocações de cada região. Importar energia, mão de obra, modelos econômicos sem levar em conta as condições e potenciais locais não é o modelo desejável pelo povo. E ainda principalmente sem a preocupação apenas da lucratividade de alguns poucos ligados as correntes oligarcas, as frentes pioneiras, monocultoras ligadas ao complexo da soja ou da carne em detrimento da exclusão e miséria de muitos excluídos dessa lógica produtiva e concentradora da produção de lucro e das riquezas. Esse é o grande desafio, o desafio que chegada dos trilhos do trem da Ferrovia Norte Sul não trazem e os apitos das locomotivas não anunciam.

*É historiador, professor de História, na Rede Estadual de Ensino e Coordenador do CAANTO- Centro de Assessoria Ambiental do Norte Tocantinense. e.mail . eonilsonlima@uol.com.br

ATENÇÃO: Inscrições de trabalhos foram prorrogados até dia 28

Os envios de resumos e artigos para o II Simpósio do Nurba foram prorrogados até o dia 28 de outubro. Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail: simposionurba@gmail.com.

ÚLTIMO DIA: Inscrição de trabalhos para o II Simpósio do Nurba

Nesta terça-feira, 20, é o último dia para as inscrições de artigos e resumos no II Simpósio do Nurba. Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail: simposionurba@gmail.com.

Todos os profissionais e pesquisadores da área de Geografia e ciências afins podem participar.

O II Simpósio do Nurba ocorrerá nos dias 28 a 31 de outubro.

Edital para o envio de resumos.

Edital para o envio de artigos.

Uma Discussão sobre a Dinâmica Regional: Abordagens Teórico-Metodológicas sobre a Categoria

Por Juliana Souto Santos*

Este artigo apresenta uma discussão teórico-metodológica sobre a formatação do conceito de região desde as suas perspectivas históricas, isto é seu surgimento, até seus desdobramentos na sociedade atual. O texto integra a dissertação de mestrado intitulada, “A Relação Campo-Cidade no Litoral Sul Sergipano - uma Abordagem Histórica e Regional”, defendida por esta pesquisadora no Núcleo de Pós-Graduação em Geografia (NPGEO), da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

O objetivo deste artigo é discutir as questões do espaço geográfico e regional a partir de uma base teórico-metodológica que permita a compreensão dos processos espaciais e sociais, modelos, estruturas e sistemas, econômicos, políticos e sociais, adotados nas regiões brasileiras, com vistas a verificar as formas de organização, reprodução e transformação do espaço natural em espaço geográfico, socialmente construído.

Clique aqui e confira o artigo na íntegra.


*mestre em Geografia pelo Núcleo de Pós-Grasuação em Geografia (NPGEO) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestre em Educação, pelo Núcleo de Pós-Graduação em Educação da UFS. E-mail: <profa.julianasouto@yahoo.com.br>

Comunicação um direito de todos

Vivemos um momento de debate e preparação para a I Conferência Nacional de Comunicação. Discussão que não está restrita aos profissionais da área, nem as rodas dos intelectuais, mas um debate importante para toda sociedade.

Nesse sentido estaremos colocando alguns textos, artigos e notícias sobre o tema "Democratização da Comunicação: construindo cidadania". Iniciaremos as publicações com o artigo "A imprensa diária esta morrendo?" escrito por Ignácio Ramonet e publicado na Agência Carta Maior.

Clique aqui e confira o artigo.

De volta de umas férias longaaaaaaaa retomamos as atualizações do blog do Nurba. Aproveitamos para convidar todos a participarem do blog mandando artigos, resumos, sugestões de textos, livros e eventos. Aos interessados bastam enviar para o e-mail: comunicacaonurba@gmail.com.

Nurba discute os conflitos sócio-territorias do Tocantins

O II Simpósio do Nurba ocorrerá nos dias 28 a 31 de outubro, em Porto Nacional. O tema do evento, neste ano, será “A questão agrária e os conflitos sócio-territorias no estado do Tocantins”, sendo os eixos temáticos os seguintes: Conflitos agrários e Fronteiras Agrícolas no Tocantins, Urbanização na Amazônia Legal, Os grandes empreendimentos e conflitos territoriais e Vivências e práticas camponesas. Clique aqui e confira o folder do evento.

ATENÇÃO: Inscrição de trabalhos para o II Simpósio do Nurba

O edital para as inscrições de trabalhos no II Simpósio do Nurba está aberto de 15 de setembro a 20 de outubro e devem ser feitas através do e-mail: simposionurba@gmail.com. Todos os profissionais e pesquisadores da área de Geografia e ciências afins podem participar. Clique aqui e confira o edital.

Município do Tocantins lidera ranking de soja e de pobreza

Repórter Brasil

Aditivado por projeto controverso que enriquece fazendeiros e transnacionais, Campos Lindos (TO) é líder estadual de produção de soja tem a maior proporção de pobres de todo o país, segundo pesquisa do IBGE. Clique aqui e confira reportagem.

Emir Sader: crise não marcará fim do capitalismo

Para Emir, é preciso analisar a crise atual “sem analogia mecânica” com, por exemplo, a crise capitalista de 1929. “Já chegaram a dizer até que agora vem guerra. Guerra entre quem?”. A seu ver, a crise deve ser entendida nos marcos da trajetória do capitalismo no século 20. Como contrapartida, a crise trouxe novos parâmetros para o debate: “A História voltou a ficar aberta – se é que já chegou a fechar. As alternativas para a esquerda estão mais abertas que antes", defendeu durante seminário promovido por PT, PC do B, Fundação Maurício Grabois, Fundação Perseu Abramo e Corint.
André Cintra - Vermelho

“É verdade que a hegemonia americana se enfraquece. Mas não aparece no horizonte nenhum país candidato a potência que possa substituir os Estados Unidos”, disse Sader às cerca de 250 pessoas presentes no Hotel Braston, em São Paulo, no seminário promovido por PT, PCdoB, Fundação Maurício Grabois, Fundação Perseu Abramo e Corint.

Como contrapartida, ele afirmou que a crise trouxe novos parâmetros para o debate: “A História voltou a ficar aberta – se é que já chegou a fechar. As alternativas para a esquerda estão mais abertas que antes.”

Emir ponderou que qualquer interpretação da crise deve levar em conta os princípios do marxismo – que “não são dogmas nem axiomas”. Um dos princípios mais relevantes – por refletir um drama atual do marxismo – é a ideia de que “sem teoria revolucionaria não há prática revolucionária”.

“A primeira geração de marxistas – Marx, Engels, Lênin, Gramsci, Rosa Luxemburgo – era de pensadores revolucionários que também eram ativistas revolucionários”, lembra Emir. “Hoje a ruptura provoca a tendência de a intelectualidade girar sobre si mesma e os partidos serem muito pragmáticos.”

Contexto da crise
Para Emir, é preciso analisar a crise atual “sem analogia mecânica” com, por exemplo, a crise capitalista de 1929. “Já chegaram a dizer até que agora vem guerra. Guerra entre quem?”. A seu ver, a crise deve ser entendida nos marcos da trajetória do capitalismo no século 20.

Da Segunda Guerra Mundial até a década de 1970, o sistema viveu um longo ciclo de prosperidade – o “período de ouro”, conforme a definição do historiador anglo-egípcio Erich Hobsbawn. “Houve um grande crescimento industrial até na periferia do capitalismo – no Brasil, no México, na Argentina”, lembra Emir. O ciclo seguinte, no entanto, é de recessão econômica – mas a queda do socialismo fortalece os Estados Unidos.

“Quem ganha reconta a história, narra os fatos – e a vitória ideológica do capitalismo foi de proporções vitais.” O socialismo sai da agenda, perde em atualidade. Países como China e Cuba passam a uma “situação de defensiva histórica”. Além disso, o neoliberalismo fragmentou a sociedade, jogou os trabalhadores no trabalho informal, dificultou a resistência. “A derrota do socialismo serve, afinal, para desqualificar a política.”

A financeirização
Com o anúncio da “vitória da economia liberal”, os novos embates em pauta se davam em temas como “democracia e totalitarismo”, “ocidente versus terrorismo”. Já na economia, “consolida-se a passagem do Estado de bem-estar social para a fase neoliberal, de desregulamentação”. É a fase da financeirização radical – ou, nas palavras de Emir Sader, “um câncer incrustado dentro do capitalismo”.

“Marx dizia que o capitalismo é o sistema que faz crescer as forças produtivas como nenhum outro – seu problema era não distribuir a riqueza. O que ocorre, sob a hegemonia financeira, é a transferência de recursos do setor produtivo para o setor especulativo, que não produz bens nem serviços”, explica Emir. Na América Latina, segundo o professor, a “euforia neoliberal não trouxe vantagens econômicas. As três maiores economias mostraram fragilidade – o México quebrou em 1994, o Brasil em 1999 e a Argentina em 2002 e 2003”.

Para Emir Sader, a atual crise do capitalismo emerge em meio a “um período de relativa estabilidade, com uma única grande potência. Existe uma turbulência prolongada sem resolução previsível, mas qualquer resolução será de alternativas dentro do capitalismo, sem ruptura”.

Daí sua conclusão de que “o capitalismo não termina com a crise – porque ele não cai por si mesmo, tem de ser derrubado –, nem tampouco o neoliberalismo acabou”. Nessas condições, o Estado age tal qual um “médico acionado quando o capitalismo sofre doenças”.

Reflexos
A crise abre cenários distintos nas várias partes do mundo. Barack Obama assume a Casa Branca para enfrentar não só a crise econômica – mas também os impasses de duas guerras abertas e não-resolvidas. Com uma vantagem, brinca Emir: “É praticamente o único país com iniciação política no mundo: ele faz a guerra e também inicia as negociações de paz”. Na geopolítica, o tom do discurso muda – com Cuba e Irã, por exemplo.

Por outro lado, Emir Sader sustenta que “a crise revela a falência da Europa como conglomerado autônomo. Em tese, se era para ter uma moeda alternativa agora, seria o euro”. Mas, ao contrário, as ideias da direita voltam com força no Velho Mundo, e o continente se comporta como um “aliado subordinado dos Estados Unidos”.

Num mundo dominado pelo “monopólio das armas, do dinheiro e das palavras”, há brutais “guerras humanitárias” seguidas de intervenções políticas. É um “braço imperialista renovado na época unipolar”. Por isso, afirma Emir, iniciativas como a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) são importantes.

O “novo tempo” da América Latina possibilitou que a resolução do conflito entre Colômbia e Equador tenha ocorrido “no nosso âmbito”, sem o arbítrio dos Estados Unidos ou da ONU. O continente reage. “É extraordinário ver que o primeiro país a romper formalmente com Israel foi a Bolívia, num gesto de solidariedade baseada em seus próprios princípios.”

Saídas
Para a economia brasileira, a crise é um teste. “Estamos pagando um preço caro”, afirma Emir. Além de queda da demanda externa e, consequentemente, da exportação, houve um refluxo dos créditos. Na opinião do professor, o governo precisa “encampar a luta contra o monopólio da hegemonia neoliberal”, diversificar ainda mais o comércio internacional e aumentar o peso do mercado interno, taxando o capital externo.

“Lula manteve a hegemonia do capital financeiro e a autonomia do Banco Central, ainda que tenha retomado o papel do desenvolvimento. Sem abandonar a conciliação, a aliança de classes, sem deixar de ser parêntesis do modelo internacional, o governo Lula não será alternativa de um novo modelo”, criticou Emir. A seu ver, é preciso resistir ainda à precarização e à alienação do trabalho, voltando também a estimular a sindicalização. “Mesmo o Fórum Social Mundial nunca vai avançar muito se tiver só o tema da cidadania e não tratar do trabalho”.

Sobre a nefasta atuação da mídia na América Latina, Emir Sader opina que há “um único jornal bom” – o diário mexicano La Jornada, que tem oito edições regionais. “O Página 12, da Argentina, é bom, mas é um jornal pequeno.”. O Brasil, por sua vez, padece de um governo que, na área de comunicação, “não fez quase nada – apenas diversificou um pouco a distribuição de publicidade”. A TV Brasil, na sua opinião, “é um fracasso”.

“Teremos as heranças das transformações que o Lula fez e das que ele não fez”, sintetiza Emir. Além de “quebrar a hegemonia do capital financeiro”, o Brasil, “país mais desigual do continente mais desigual”, tem adotar “um modelo de desenvolvimento agrário que prescinda do agronegócio”.

Outra prioridade, segundo Emir, é “construir uma opinião pública alternativa – pela internet, com os blogs, mas também democratizando a comunicação, a TV, o lazer”. A maior dificuldade, diz ele, “é convencer as massas de que nossa utopia é a justiça social”. Seria uma resposta ao “individualismo brutal”, que leva as pessoas a pensarem apenas numa coisa: “O que vai acontecer comigo?”.

Fonte: Fundação Maurício Grabois/Agência Carta Maior

Mais de 80 entidades do Faor assinam carta à Lula contra a MP 458/09

Da Agência Informação Social

As entidades e movimentos populares do Estado do Tocantins que compõe o Fórum da Amazônia Oriental (Faor), juntamente com organizações do Pará, Maranhão e Amapá, encaminharam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta posicionando-se contrário à MP 458/09, que dispõe sobre a regularização fundiária das terras na Amazônia legal. Os membros do Faor argumentam que a lei da forma como aprovada pelo Congresso Nacional beneficia os grandes proprietários que “grilaram” as terras da União.

Na carta, assinada por 85 organizações, os movimentos também explicam que a proposta desta regularização das terras colocará em risco os “direitos coletivos à terra das populações indígenas, quilombolas e posseiros”, pois incentiva a expansão do agronegócio, da pecuária e monoculturas de dendê, cana-de-açúcar e soja. E por outro lado, a regularização das terras das comunidades tradicionais continua seguindo procedimentos que levam “décadas para serem concluídos”.

O Faor, diante dos problemas e conflitos existentes no campo e na cidade, avalia que é preciso realizar um ordenamento territorial rural e urbano que tenha como objetivo central garantir os direitos dos povos tradicionais da Amazônia e o seu acesso e direito de uso e controle social dos recursos naturais.

A Rede
O Faor é uma rede de cerca de 300 entidades populares, ONGs e movimentos sociais, e que tem como missão intervir nas políticas públicas econômicas, sociais, culturais e ambientais desenvolvidas no âmbito da Amazônia Oriental. O FAOR atua nos estados Amapá, Maranhão, Tocantins e Pará.

Clique aqui e confira a carta na íntegra.

Revista do Nurba recebe trabalhos até o dia 31 de julho

O Núcleo de Estudos Urbanos, Regionais e Agrários (Nurba) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) renova o prazo para o envio de trabalhos para a Revista Produção Acadêmica. Os interessados terão até o dia 31 de julho de 2009.

O Nurba, aproveitando o prolongamento da data, retificou o edital e em vez dos pesquisadores enviarem o material em disquete deverão enviar em CD. Aqueles que já encaminharam os seus trabalhos em disquete não serão penalizados.

Clique aqui e confira o edital.

Revista Produção Acadêmica

A Revista Produção Acadêmica prorrogou a data para o recebimento de trabalhos até o dia 25 de junho deste ano. Clique aqui e confira o Edital 2009 da revista.

Revista Eletrônica AGB/TL

A Associação dos Geográfos Brasileiros, Seção Três Lagoas (MS), lançou a revista eletrônica no mês de maio. O material acadêmico traz artigos de diversos pesquisadores na área agrária. Clique aqui e confira o material.

Gênero e Transformações Sociais: As contribuições de Mulheres para a Saúde Comunitária no Setor Vila Nova, em Porto Nacional – TO

Gleyme Odete Ramos dos Santos*

As feministas assinalaram muito cedo que o estudo das mulheres acrescentaria não só novos temas, como também iriam “impor” uma reavaliação crítica das premissas e critérios dos trabalhos científicos já existentes. Diante disto, este trabalho tem o intuito de analisar as transformações sociais e políticas no Setor Vila Nova, da Cidade de Porto Nacional - TO, a partir das contribuições de mulheres nas diversas funções sociais que exercem, focando a presença, participação e influencia da mulher no meio político e social. Especificamente neste trabalho, será analisada a importância da participação feminina na saúde, focando principalmente as ações que tiveram sucesso no combate ou controle de epidemias, como a dengue e doenças infantis (desidratação, cuidados da amamentação etc.), doenças sexualmente transmissíveis e demais outras informações gerais sobre saúde comunitária. Os procedimentos metodológicos têm como ponto de partida uma revisão bibliográfica sobre os principais focos deste trabalho, isto é, serão feitas estudos nas áreas da Geografia Urbana, Geografia da Saúde, Geografia e Gênero e especificamente sobre Gênero e Saúde Comunitária. Em um segundo momento, serão realizados estudos e análises com relação aos projetos sociais da COMSAÚDE, levando em consideração os benefícios no âmbito da Saúde Comunitária para o município e o Setor Vila Nova. Analisando ainda, as contribuições dessas mulheres no âmbito de Serviço Público de Saúde, focando a Unidade de Saúde – (P.S.F) Vila Nova II, Posto de Atendimento escolhido para a execução deste trabalho. As bases que justificam essa pesquisa centram-se nas análises de projetos.

(Resumo apresentado no I Simpósio do Nurba - 25 a 27 de setembro de 2008)
___________________
*Curso de Geografia, Campus de Porto Nacional, Universidade Federal do Tocantins. E-mail: gleymeramos@hotmail.com

Palmas 20 anos - um olhar para além de seu projeto arquitetônico

Por Eliseu Pereira de Brito
Publicado no site A boca do povo

A última cidade capital planejada no Brasil no século XX, completa no dia 20 de maio, 20 anos. Juntamente com Brasília, representa os mais ousados projetos de cidades brasileira do século XX. Criada na área central do estado do Tocantins, representou à princípio uma nova etapa de crescimento econômico para o então Norte Goiano - Tocantins. Sua localização no leste do Rio Tocantins, se justificava pelo isolamento que esta área sofria desde o declínio da produção do ouro, que vinha sofrendo crises econômicas e baixa ocupação de suas terras.

Pensar em uma nova cidade passou a exigir um projeto geopolítico e geoeconômico de uma cidade que tivesse o papel de irradiar um novo tempo que superasse o atraso que a região Norte Goiana vivia. O sonho e a ousadia dos idealizadores de Palmas direcionaram sua construção para uma cidade que tivesse papel primordial na reorganização regional do Sudeste da Amazônia Oriental. Projetaram uma cidade para mais de um milhão de habitantes, em um Estado que em 1989 possuía 700 mil pessoas.

A sensibilização das pessoas para vir para o Novo Eldorado, não apenas para morar, mais também, investir no próspero canteiro de obras da Amazônia, a oportunidade de ganhar a vida, um projeto de cidade organizada, foi fundamental para que Palmas ganhasse população e também, se estruturasse como o centro principal do Estado do Tocantins.

Aos pouco, a dependência que tinha de muitos serviços de Goiânia, Brasília ou até mesmo de Imperatriz, Araguaina ou Marabá passaram a ser oferecidos em Palmas. Uma estrutura para o atendimento dos serviços de saúde e educação foram avassalador e rápido, em pouco tempo, a cidade conseguiu criar uma aparelhagem hospitalar que garantiu um atendimento regional. O sistema de comunicação foi estruturado e a informação que passou a ser vinculada no Estado passou a ser produzida na cidade. Com a produção da informação monopolizada por Palmas, também facilitou a venda da cidade por meio de seu projeto e conforto.

A imagem que passou a ser divulgada era de uma cidade bem planejada e com oportunidades de trabalhos para todos até o ano de dois mil, período que chamamos de cidade canteiro de obra, um intervalo de tempo de 11 anos, que vai desde a sua fundação em 1989 até o ano de 2000. Fases em que a propaganda da cidade girava em torno da oferta de trabalho e no investimento em imóveis.

Pós esta data, até os dias atuais, a cidade vive em um período de cidade em consolidação, onde, o chamativo não é mais concentrado na oferta de serviços ou de imóveis, mais principalmente, na oferta de serviços de saúde e educação.

Para que Palmas pudesse ter este papel decisivo regional e de centro principal, foram necessários além de investimentos em infraestruturas, na criação de um canteiro de obra faraônico, com obras grandes e caras, um investimento em marketing de uma possível cidade, que garantiria um nível de qualidade de vida acima do padrão regional e igual as capitais de outros estados, com boa oferta de lazer, ampla estrutura de locomoção e sem problemas nos trânsitos.

Palmas conseguiu certo equilíbrio e se estrutura sobre os alicerces deixados pelo período áureo. Vale ressaltar, que a cidade não convive com uma crise, antes, convive com um novo processo econômico, um crescimento ainda com processo de exclusão social e crescendo com uma baixa oferta de trabalho para seus habitantes.

No entanto, podemos afirmar que a cidade tornou-se um ponto nodal no Sudeste da Amazônia Oriental. Uma centralidade não determinada pelas obras de infraestrutura, como a Ponte da Amizade e Integração Fernando Henrique Cardoso ou da Praça dos Girassóis, mais de um empreendedorismo baseado na construção civil, na prestação de serviços, na carreira educacional, adicionado a uma qualidade de vida oferecida pela oferta de transporte diários aéreos ou rodoviários.

Eliseu Pereira de Brito, Mestre em Geografia pela UFGD, Pesquisador do NURBA/UFT e professor da Universidade Federal do Tocantins

Uma pletora de capital: a gênese da crise econômica

Em entrevista ao jornal argentino Pagina 12, o pesquisador marxista Rolando Astarita defende que a crise não se deu só por causa de um mau funcionamento do mercado financeiro, mas da economia em seu conjunto. "Produziu-se o que Marx chamava “uma pletora de capital”: capital líquido abundante, taxas de juros muito baixas (dirigidos pelo Federal Reserve e pela entrada de capitais que buscavam refúgio nos EUA) e uma super-oferta do crédito. Esses capitais líquidos terminaram no setor da construção, onde encontraram um campo de expansão relativamente rápido. E terminou explodindo".

Natalia Aruguete - Página 12

Diversas posturas econômicas, desde progressistas a heterodoxas, afirmam que estamos numa época de hegemonia do setor financeiro sobre o produtivo e numa hipertrofia do capital especulativo, que deixou a descoberto o estancamento da economia mundial nos últimos 30 anos. Num diálogo com o caderno Cash, suplemente econômico do Página 12, o pesquisador marxista Rolando Astarita assinalou que, na realidade, no último quarto de século houve uma expansão mundial do capitalismo, que a distância entre ricos e pobres não impediu o crescimento dos mercados e que a crise não se deu só por um mal funcionamento do mercado financeiro, mas da economia em seu conjunto. “Há que se pensar o tal do capital fictício com parâmetros; ele não pode nos fazer perder a análise estrutural”, explicou.

Pagina12: Acreditas que a crise financeira marca a queda da ditadura das finanças?

Roland Astarita: Não vejo que haja uma ditadura das finanças, mas um domínio do capital em geral, acentuado de maneira muito profunda a partir dos anos 80. No último quarto de século, o disciplinamento do capital sobre as classes trabalhadoras operou através de mecanismos diretos, mas também do mercado, com políticas monetárias duras, aberturas comerciais, flexibilização laboral. Mas não vejo distinção de setores dentro do capital.

P12: No entanto, o crédito e as dívidas cresceram em todo o mundo. Isso pode ter afetado o desenvolvimento da economia real?

RA: Nunca houve desenvolvimento do capitalismo sem desenvolvimento do crédito e de uma monetarização da economia. Na perspectiva de Marx, o crédito é uma alavanca da acumulação de capital. Isto também se vê na fase que vai de 1890 a 1929. Na China, junto à expansão capitalista cresceram seus índices monetários e a participação dos mercados financeiros. Mas o crédito também potencializa as possibilidades de especulação, de sobre-acumulação e de quebradeira. Marx trabalhava com tendências e contra-tendências. Hoje, ao contrário, toma-se só um aspecto da realidade.

P12: Alguns sustentam que o crescimento do crédito prova o estancamento do sistema capitalista.
RA: A idéia de que o sistema capitalista está estancado há 25 anos não resiste à análise da realidade. Nos últimos 30 anos a economia capitalista teve taxas de expansão superiores a 3% em nível mundial, ainda que tenham sido desiguais: o Japão está estancado desde 1992 e a Europa teve um crescimento débil. Houve uma expansão geográfica do sistema capitalista, que entrou na China, no Leste Europe e na Rússia, e um aprofundamento das relações capitalistas. O aumento da produtiviade na economia dos EUA desde 1995 foi maior do que 3% ao ano. O crédito atua como uma potencialização de tendências do sistema e muitas vezes permite que um ciclo econômico se expanda para além de suas possibilidades. Em 2001 os EUA sofreram uma recessão suave. A economia cresceu 0,8% e o crédito lubrificou os mecanismos econômicos. Mas a recuperação de 2002 foi débil, com pouca geração de postos de trabalho e débil recuperação do investimento.

P12: Nesse contexto o crédito migrou para que setores?
RA: Para a construção residencial e para o consumo em geral, não para as empresas. Desde 2000 as empresas dos EUA e do G7 diminuíram sua dependência do sistema financeiro. Houve um excesso de poupança e as empresas diminuíram suas dívidas com os bancos. Inclusive, usaram parte dessa liquidez para recomprar suas ações. Não houve uma grande expansão do investimento produtivo, mas tampouco uma dependência do capital produtivo em relação ao financeiro. As relações de dependência voltaram em meados dos anos 70. Não se pode dizer que fosse uma crise como a diagnosticada a la Hyman Minsky, um autor keynesiano que sustentava que as crises se produzem porque as empresas caem num sobre-endividamento e pagam dívida com dívida até que a situação exploda.

P12: No entanto, houve uma “financeirização dos consumidores”, com a qual se amorteceu a crise de 2001.
RA: E ademais ajudou a recuperação de 2002. Isso é certo. O equivocado é pensar que isso atuou isoladamente. Em 2001, a superabundância de capital líquido e o investimento débil ocorreram porque a taxa de rentabilidade do capital vinha se debilitando desde 1996/7. Esse é o fundo do problema. Produziu-se o que Marx chamava “uma pletora de capital”: capital líquido abundante, taxas de juros muito baixas (dirigidos pelo Federal Reserve e pela entrada de capitais que buscavam refúgio nos EUA) e uma super-oferta do crédito. Esses capitais líquidos terminaram no setor da construção, onde encontraram um campo de expansão relativamente rápido. E terminou explodindo.

P12: Também se diz que, desde os anos setenta, o mundo assiste a uma crise de superprodução combinada com uma crise de subprodução.
RA: Há dois tipos de explicações da crise. Uma diz que o problema da crise deu-se com as finanças. Outra, que a Argentina repete bastante, que se deve a uma importante desigualdade de renda, o que produziu uma crise de consumo por falta de demanda. Creio que isto tampouco explica o que aconteceu. No último quarto de século houve um processo de “proletarização”, enormes massas da população se incorporaram no exército de assalariados. Os casos mais ressonantes são China e Índia. Isso supõe uma ampliação de mercados, enquanto houver crescimento nos lucros. Segundo a The Economist, nos Estados Unidos 0,1% da população ganha 77% vezes mais do que 90% da população restante. Nos anos 70 essa diferença era de 1 para 20. Também na China a desigualdade cresce. Mas não é certo que se a desigualdade cresce, crescem os mercados.

P12: Neste crescimento da economia capitalista, como se compõe o produto bruto no mundo?
RA: No caso dos Estados Unidos, desde a recuperação de 2001 se geraram fenômenos de sobre-acumulação de capital e de queda da taxa de rentabilidade. Esse é o pano de fundo da crise. Sobre isso o fator financeiro atuou, mas também o crescimento desproporcional na construção residencial, entre 2001-2007. Sua participação no PIB passou de 4,2% a mais de 6%. Isso gera tensões, porque um setor está crescendo em taxas muito superiores ao resto, e num contexto em que os investimentos se mantêm débeis. Isso potencializou o sistema de crédito e deu-se uma sobre-expansão do setor em relação às necessidades da economia.

P12: Pegando apenas o setor financeiro, o crescimento da sua participação no PIB dos EUA implicou uma mudança ou uma continuidade em relação a etapas anteriores?
RA: Não me parece que a taxa de crescimento tenha se acelerado desde 1979-80. Entre 1895 e 1929, a taxa de crescimento desse setor nos EUA foi superior a dos últimos vinte anos. Com a crise dos anos 30, o setor financeiro diminuiu sua participação na economia e recuperou terreno desde a década de 50, com um crescimento relativamente constante desde 1960. Não houve uma queda importante nos anos 80, ainda que as taxas de juros tenham aumentando muito: entre 1979 e 1985, o peso dos juros nos balanços empresariais subiu consideravelmente. Isso expressa parte da tese da financeirização, mas não se converteu em algo permanente.

P12: Por que?
RA: Prognosticou-se que iria se produzir uma punção permanente do setor financeiro sobre o lucro empresarial, mediante a taxa de juros. E que isso debilitaria o setor produtivo e levaria ao estancamento. Mas insisto que o peso dos juros sobre o setor produtivo tendeu a baixar. Segundo dados do Official Bureau of Economic Analysis dos Estados Unidos, entre 2006 e princípios de 2007, esse peso estava nos níveis de 1970, que era uma época keynesiana. Penso que esta é uma crise muito grave, muito profunda, mas estamos longe de uma crise como a dos anos 30.

P12: Então acreditas que não há um predomínio do capital fictírico sobre o produtivo, em detrimento da economia real?
RA: Há que se perguntar até que ponto isso é novidade. Quando houve expansão de capital no sistema capitalista, na Bolsa de Valores houve sobrevalorizações. Tradicionalmente, metade disso estaria em 10 anos de price earning (1). No momento de euforia das bolsas, alcançou 20 ou 30 anos. Isso ajuda à instabilidade do sistema capitalista, já que provoca inflação dos lucros que desaparecem da noite para o dia, mas esses lucros não crescem à margem do trabalho produtivo.
P12: Acreditas que a crise atual reflita esse mecanismo?
RA: Aqui estouraram ativos financeiros ligados ao crédito, que se havia sobrevalorizado. O estouro reflete que a economia estava funcionando mal. Há que se pensar o tal do capital ficítcio com parâmetros; ele não deve nos fazer perder a análise estrutural. Ao extrair a mais valia e a realizá-la nos mercados, pode haver inflações que terminam arrebentando. Mas, à medida que a instabilidade se agrava, as crises não se explicam por si mesmas.

P12: Pode estabelecer-se alguma relação entre o excesso de liquidez e a tendência à financeirização da economia?

RA: Esse excesso de liquidez deveu-se à debilidade do investimento produtivo. Em determinado omento, houve setores que super-acumularam. Os neoclássicos interpretaram esse fenômeno como uma decisão das instâncias domésticas, das famílias, quando, na realidade, foi uma debilidade no investimento. Um exemplo é a queda de investimento na Ásia – com exceção da China – depois da crise de 1997-98. Essa massa de capital líquido pressiona sobre o setor financeiro em busca de sua valorização. Mas há que se destacar a relação de causalidade. O crescimento deste setor é consequência da acumulação de capital, ele não opera por fora do conjunto dos problemas dessa acumulação. A interpretação dos neokeynesianos – que hoje são mainstream – é a do acelerador financeiro. Quer dizer, o uso dos ativos financeiros como garantias em empréstimos, até que, em determinado momento, produza-se um choque que se potencializa através do mecanismo financeiro.

P12: E qual a tua opinião sobre esse diagnóstico?
RA: Há aspectos de realidade importantes, mas não analisa a quê se deve o choque, de onde vem. É o próprio sistema de competição capitalista que obriga a um banco a competir com outros para oferecer mais rentabilidades. Se não os ligamos aos problemas de fundo, não entendemos por que essas especulações podem explodir numa brutal crise financeira, que nem sempre afeta a economia. Por exemplo: o crash de Wall Street de 1987 não se tornou uma crise global e foi a segunda grande queda da bolsa dos Estados Unidos.

P12: No encontro do G20 propô-se uma maior regulação dos mercados como forma de sustentar a situação econômica. Crês que essa seria uma solução?
RA: No G20 a regulação dos mercados foi defendida como uma grande questão para depois da rise. Hoje a discussão é até que grau há de se ter intervenção estatal e se medidas protecionistas serão ou não aplicadas. Todo mundo pede que não haja medidas protecionistas mas, no fundo, muitos as aplicam. Sobre isso gostaria de fazer duas reflexões. Os mercados financeiros e capitalistas pressionam para afastar as regulações. As regulações da Basiléia estabeleceram que os bancos deviam ter certa ratio de capital em relação a sua carteira de ativos. Mas os bancos criaram “Sociedades de Propósitos Especiais” (espécie de fideicomisso) para armar suas operações por fora do balanço e, assim, comprar papéis que essas entidades emitiam.

P12: E a segunda reflexão?
RA: Lênin dizia que estavam bem as consignas, mas há que se pensar em quem as aplica. No G20, defendeu-se que o FMI deve retomar o poder de regular. Esse organismo está governado pelas grandes potências, os grandes banqueiros e o capital internacionalizado. Vai responder a esses interesses. É um controle dos altos comandos do capital para evitar desequilíbrios. Não há controles em abstrato.

Da Agência Carta Maior
Publicado no suplemento CASH, do jornal argentino Pagina 12, em 17 de maio de 2009. Para conhecer o trabalho, os interesses e parte das publicações do professor Rolando Astarita, ver a sua página: www.rolandoastarita.com
Tradução: Katarina Peixoto
(1) Ratio Price Earning é um indicador (normalmente designado por P/E ou PER) de análise do valor de uma ação. É a medida estabelecida entre o preço da ação e os lucros das empresas. Quanto mais elevado for o seu valor, mais cara deverá estar a ação e vice-versa. Exemplo: se a Empresa X estiver cotada a € 60 por ação e os seus lucros forem de € 3 por ação, o seu PER é de 20 (60/3). Isto significa que os investidores estão pagando € 20 por cada € 1 de lucros da Empresa X. Esta relação é também conhecida por stock multiple, significando que a Empresa X está a negociar num múltiplo de 20 vezes os seus lucros. Este é um indicador muito utilizado pelos analistas e um dos mais conhecidos dos investidores. Na verdade, é muito frequente ver na imprensa a referência a uma ação como cara ou barata apenas por referência ao PER. Veja-se a estratégia de investimento boas & baratas divulgada pela Revista Carteira, em que um dos critérios para selecção das acções é um PER inferior a 14, dado que este representa aproximadamente a média a nível mundial. Porém, a realidade não é assim tão clara e de simples análise. O PER tem limitações e devem ser conhecidas do investidor, de modo a que não se tomem decisões apenas com base nele. N.deT. Com http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/o-price-earnings-ratio-pe-ou-per/

Marx, as crises e a "desregulação financeira"

Leda Paulani*
Da Agência Carta Maior

No terceiro texto da Série ‘Marxismo e Século XXI” - seminário virtual organizado por Carta Maior, com curadoria do sociólogo Chico de Oliveira - a economista Leda Paulani aborda a conceituação das crises cíclicas do capitalismo. Ela explica que Marx enxerga nas crises uma característica definidora do capitalismo, o modo pelo qual o sistema funciona, não o modo pelo qual ele falha. A causa das crises, do ponto de vista marxista, é sempre o excesso de acumulação de capital, que, a partir de determinado momento, não encontra condições de se realizar. Ao permitir a queima de capital, as crises liberam espaço para a continuidade do processo de acumulação. Há quase três décadas, porém, o capitalismo vem sendo comandado pelo lado financeiro, e isso introduziu mudanças significativas na forma de operar do sistema. Leia o artigo de Leda Paulani.

Em artigo de seu clássico livro The Wordly Philosophers, Robert Heilbroner afirma que, conforme Marx, as crises servem para renovar a capacidade de expansão do sistema, sendo assim o modo pelo qual ele funciona, não o modo pelo qual ele falha. Não há forma mais concisa para expressar o que pensava o profeta mouro desses fenômenos.

Bem ao contrário do que postula a economia convencional, para a qual o estado normal da economia capitalista é a harmonia e o equilíbrio, sendo as crises momentos incomuns, rapidamente corrigidos se o mercado for deixado em paz, Marx enxerga nesses eventos a característica definidora do capitalismo. Vendo-o como um sistema complexo e dinâmico, movido a contradições, esses episódios são, para ele, tão naturais quanto necessários.

Na visão de Marx, a crise é o momento em que as contradições se materializam e exigem solução, sob pena de se comprometer a viabilidade do sistema. A causa das crises é sempre o excesso de acumulação de capital, que, a partir de determinado momento, não encontra condições de se realizar. Ao permitir a queima de capital, as crises liberam o espaço para a continuidade do processo de acumulação.

Tanto nos momentos de aceleração e auge quanto nos de desaceleração e crise, o lado produtivo e o lado financeiro operam combinadamente, cabendo ao último um papel multiplicador, pois ele tende a inflar a economia nos momentos de crescimento, tornando mais profundos, por conseqüência, os momentos de crise. Mas o pressuposto aí é que o lado produtivo comande o processo (o que não significa que ele possa por isso ficar imune ao trabalho amplificador que o lado financeiro produz).

Há quase três décadas, porém, o capitalismo vem sendo comandado pelo lado financeiro, e isso introduziu mudanças significativas na forma de operar do sistema. A riqueza financeira, constituída em boa parte por aquilo que Marx denominou capital fictício, cresce exponencialmente, enquanto o crescimento da renda real (PIB) e, por conseguinte, da riqueza real, dá-se de modo muito mais lento.

Com isso, o sistema fica estruturalmente frágil, dado que o caráter rentista da propriedade do capital se choca com o desenvolvimento vagaroso da produção de valor excedente. As pressões que se exercem sobre o setor produtivo são por isso enormes, justificando toda sorte de barbarismos e retrocessos na relação capital-trabalho. Ademais, o sistema fica muito mais exposto às crises provocadas pelos movimentos dos estoques de riqueza (ativos), que caracterizam o lado financeiro do sistema.

Dos anos 1980 para cá, o capitalismo já experimentou pelo menos cinco grandes crises, contando a maior delas, esta que ora presenciamos. Todas essas conturbações foram provocadas pela intensa mobilidade do capital financeiro planeta afora, com a recorrente formação e estouro de bolhas de ativos. A forma de “resolver” essas crises tem jogado para frente, de forma magnificada, o mesmo problema, pois busca salvar a riqueza financeira da fogueira que ela mesma provoca.

*É professora titular do Departamento de Economia da FEA/USP

Atingidos pelas obras de hidrelétrica enfrentam incertezas

Da Agência Repórter Brasil

Repórter Brasil foi à divisa dos estados do Tocantins e Maranhão para desvendar os impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. Na abertura da série, uma radiografia do impasse que paira sobre a barragem.

Clique aqui e confira a reportagem.

Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade - O Brasil dos Agrocombustíveis/Volume 2 – Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso

Da ONG Repórter Brasil

Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, contaminação por agrotóxicos, ameaça à soberania alimentar de pequenos agricultores e concentração de renda e da terra são alguns dos impactos causados pela expansão de culturas que podem ser usadas para a produção de biodiesel no Brasil. Em "O Brasil dos Agrocombustíveis - Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso - 2008", a ONG Repórter Brasil relata projetos de expansão dessas culturas instalados ou em andamento, como é o caso do dendê, na Amazônia, e do algodão, nas áreas de Cerrado das regiões Centro-Oeste e Nordeste.

No caso do dendê, uma das maiores preocupações é com as propostas de mudança no Código Florestal, que visam permitir a recuperação de reservas legais com espécies exóticas como o dendê. Tais medidas podem incentivar a monocultura na Amazônia, causando desmatamento e trazendo impactos para a biodiversidade da floresta. Corporações estrangeiras começam a implantar projetos na região, como o caso da empresa Felda, da Malásia, no município de Tefé (AM), e da Biopalma, de capital canadense, no Pará. Além do dendê, outra palmácea analisada pelo relatório é o babaçu.

Já o algodão avança sobre as áreas de Cerrado, que não contam com sistema de monitoramento por satélite específico como a Amazônia. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, estão em risco pelo menos seis áreas de alta biodiversidade do Cerrado diante do crescimento das lavouras de algodão. No caso de impactos trabalhistas, cinco fazendas da cultura estão na "lista suja" do trabalho escravo divulgada pelo governo, e 431 trabalhadores escravos foram libertados nessas áreas.

O milho não é utilizado para a produção de combustível no país, mas seu uso nos EUA para a fabricação de etanol explica o avanço da área plantada da cultura na última safra. Essa expansão, porém, tem ameaçado a manutenção de práticas tradicionais de cultivo, sufocando espécies crioulas do grão existentes no Brasil. Esse impacto deve se intensificar com a liberação recente de sementes transgênicas de milho.

O uso de pinhão-manso ainda é incipiente e apenas neste ano os produtores conseguiram seu registro como espécie junto ao Ministério da Agricultura, mas, mesmo assim, a cultura já atrai a atenção de grandes investidores. A empresa espanhola CIE Automotive apóia empreendimentos, por exemplo, em Minas Gerais e Mato Grosso. O pinhão é cobiçado pela alta concentração de óleo na semente, mas parte dos especialistas considera ser necessárias mais pesquisas.

Este é o segundo relatório da série produzida pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil. O primeiro, lançado em abril deste ano, em Buenos Aires, durante encontro da Mesa Redonda da Soja Sustentável, analisou os impactos causados pela soja e pela mamona. O próximo, exclusivamente sobre cana-de-açúcar, será lançado em dezembro próximo. Para a realização deste trabalho, quatro pesquisadores da ONG Repórter Brasil percorreram 11 Estados brasileiros - Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins - e um total de 25 mil km.

Clique aqui e confira a íntegra do relatório.

O indissolúvel nexo entre teoria e prática no marxismo

Da Agência Carta Maior

No segundo texto da série "Marxismo e Século XXI", Emir Sader trata das relações entre teoria e prática no contexto da obra e do legado de Marx: "Um brilhante pensamento critico não costuma estar acoplado à prática política, enquanto forças políticas novas tem dificuldades para encarar os novos desafios políticos, em suas dimensões teóricas. Trata de valorizar a reflexão teórica, acoplada organicamente à prática política, e de enriquecer a prática política, iluminada pela reflexão teórica", defende.

Emir Sader

“Não se pode separar mecanicamente as questões políticas das questões de organização”.
(Lênin, Discurso de encerramento do 11° Congresso do Partido Comunista da Rússia, citado por Lukacs no encabeçamento do seu ensaio “Notas metodológicas sobre as questões de organização”, em “História e consciência de classe”)

O marxismo foi concebido como teoria transformadora da realidade. Por essa razão, suas primeiras grandes expressões – Marx, Engels, Lênin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci, – foram, ao mesmo tempo, indissoluvelmente, teóricos e dirigentes revolucionários. Suas analises e denúncias estavam comprometidas com captar o nervo do real com suas contradições como motores da realidade, para poder compreendê-la na sua dinâmica e decifrar suas alternativas. Seu trabalho teórico estava intrinsecamente comprometido com projetos de transformação concreta e radical da realidade. Daí essa identidade indissolúvel entre trabalho teórico e direção política revolucionária, prática intelectual e trabalho partidário, as fronteiras entre suas atividades como teóricos e como dirigentes revolucionários eram tênues, a ponto que a primeira sistematização da idéia do comunismo – o Manifesto Comunista – foi encomendada politicamente e serviu como documento básico do primeiro partido internacional dos trabalhadores.

A partir do fenômeno que Perry Anderson chamou de “marxismo ocidental” (Nota: in Anderson, Perry, Afinidades seletivas, Boitempo Editorial), - resultado da combinação negativa da stalinização dos partidos comunistas e da repressão fascista - passou a haver uma ruptura entre teoria e prática, retornando, agora sobre o marxismo, a imagem do intelectual desvinculado da prática política, com a correspondente autonomização do discurso teórico. As estruturas partidárias, hegemonizadas pelo stalinismo, bloqueavam elaborações e debates teóricos e políticos alternativos, fazendo com que se produzisse uma nova figura no marxismo: o intelectual desvinculado da prática política. Seu correlato foi a prática política partidária desvinculada da elaboração teórica.

Inevitavelmente a analise e a denúncia passaram a predominar sobre as propostas, as alternativas. Houve um deslocamento dos temas, mas também um deslocamento a favor da teoria desvinculada da prática política. Prática política sem teoria, teoria sem prática – os dois problemas passaram a pesar comum um carma sobre o marxismo e a esquerda. A prática política da esquerda tendeu ao realismo, ao possibilismo, ao abandono da estratégia, enquanto a teoria marxista tendeu ao intelectualismo, a visões especulativas, de simples denúncia, de polêmicas ideológicas em torno os princípios, sem desdobramentos práticos.

Nas décadas mais importantes até aqui da sua trajetória – dos anos 20 do século passado em diante -, a esquerda não pôde contar com a articulação entre seus melhores intelectuais para elaborações que contribuíssem diretamente para enriquecer sua prática política e, ao mesmo tempo, um período de extraordinária riqueza na elaboração teórica do marxismo, não esteve diretamente articulada com a prática, enriquecida por ela e apontando temas e relações concretas de força.

A afirmação de Lênin que encabeça este artigo remete exatamente a isso: não existe um momento de elaboração teórica e depois um momento de aplicação concreta das conclusões teóricas. O marxismo articula intrinsecamente a política e as questões de organização, como uma das expressões da articulação entre teoria e prática. Uma analise marxista que não se articule com projetos de transformação revolucionária, castra o marxismo da sua diferença específica em relação a todas as outras teorias. Um intelectual que se diz marxista e não articula seu pensamento com a prática político-partidária, não assume o marxismo como pensamento dialético, como motor da prática política concreta. Corre todos os riscos de autonomizar a teoria, de desprezar as relações de força políticas, de não captar os movimentos reais da história. Foi o que afetou o marxismo ocidental, que não pôde aliar a imensa criatividade teórica dos autores que podem ser incorporados nessa categoria, à transformação dessa teoria em força material, pela penetração nas massas – conforme a afirmação de Marx. Perdeu a teoria sua dimensão transformadora, perdeu a prática política a imensa capacidade analítica da teoria.

Esse descolamento é politicamente grave, sendo responsável por um forte e reiterado sentimento de parte dos intelectuais, que se reivindicam legítimos representantes da teoria, que pretendem expressar em estado puro, que tem razão contra o abastardamento da política. (O próprio Lukacs expressou isso de forma consciente no novo prefácio de História e consciência de classe, quando confessa que sentia que sempre tinha tido razão e sempre tinha perdido politicamente, deduzindo que devia afastar-se da política.) Que, na realidade, entre a teoria e a realidade – sempre heterodoxa – ficam com a teoria e se isolam da prática, dos caminhos reais da história concreta.

Essa distância se torna ainda mais grave quando o mundo vive situações inéditas – hegemonia capitalista e imperial global, junto a exibição clara de suas debilidades e de retrocesso dos chamados fatores subjetivos da construção de alternativas anticapitalistas -, em que a reflexão teórica articulada com a prática política se torna ainda mais indispensável. O refúgio de setores da intelectualidade na denuncia de capitulações políticas, sem capacidade de propor alternativas, e a trajetória empírica, de adaptação correlações de força desfavoráveis por parte de forças políticas, constitui um quadro negativo, desfavorável à construção de soluções superadoras da enorme crise hegemônica que vivem nossos países e o mundo globalizado.

O exemplo dramático da Venezuela é muito significativo, em que um processo político inovador, corajoso, se choca com a oposição frontal de quase que a totalidade da intelectualidade universitária. Enquanto esta se divide entre um denuncismo de esquerda, sem ingerência política e capacidade propositiva alternativa, o processo político ressente de uma capacidade reflexiva vinculada á sua prática para contribuir a encarar seus dilemas e a definir seu futuro.

Mas o fenômeno se estende, de maneira mais ou menos similar, a todo o continente. Um brilhante pensamento critico não costuma estar acoplado à prática política, enquanto forças políticas novas tem dificuldades para encarar os novos desafios políticos, em suas dimensões teóricas. Se trata de valorizar a reflexão teórica, acoplada organicamente à prática política, e de enriquecer a prática política, iluminada pela reflexão teórica. Exemplos da articulação entre capacidade de elaboração teórica e de direção política fora, na América Latina, o chileno Luis Emilio Recabarren, o cubano Julio Antonio Mella, o peruano José Carlos Mariategui e, mais recentemente, o brasileiro Ruy Mauro Marini e o boliviano Alvaro Garcia Linera – demonstrando a factibilidade dessa articulação e de como ela fertiliza tanto a criação teórica, quanto a prática política.

A imagem do marxista universitário, desvinculado da prática política é uma contradição em termos, uma incoerência, da mesma forma que dirigentes políticos marxistas que não sejam ao mesmo tempo intelectuais revolucionários. O ponto de vista do marxismo é um ponto de vista de partido, desde um partido, desde a acumulação de forças para um objetivo estratégico, programático. Não se trata defender a teoria como cânone teórico intocável, mas de resgatar o marxismo como metodologia – sua única dimensão ortodoxa, segundo Lukacs -, de crítica e de superação da realidade existente.

Carta Maior lança debate: o Marxismo e o Século XXI

Da Agência Carta Maior

A Carta Maior lança a partir de hoje um seminário virtual sobre a obra de Karl Marx e os problemas que afetam a humanidade neste início do século XXI. Diante da grave crise econômica, política e social, decorrente das políticas do modelo neoliberal implementado nas últimas décadas no mundo, o pensamento do autor alemão voltou à ordem do dia. A nova editoria terá a curadoria do professor Francisco de Oliveira, que escreverá e convidará, mensalmente, intelectuais para abordar o tema num debate que se estenderá até o final do ano e procurará ofecerer respostas à pergunta: o que Marx tem a dizer sobre os problemas do século XXI?

Francisco de Oliveira - Texto de apresentação

O marxismo seguramente foi a doutrina mais importante do século XX, no amplo sentido de um “campo” (Bourdieu) ou ainda no sentido de ideologia (Gramsci) e não no dos próprios Marx e Engels.(como doutrina dominante da classe dominante.) A tal ponto que se pode dizer que o século XX foi o século do marxismo.

A partir das formulações originais da dupla Marx-Engels, o marxismo foi se constituindo numa concepção de história, numa visão de mundo, numa prática de luta, numa política, diretamente na crítica ao capitalismo, seu inimigo figadal. Desde o século XIX, formações partidárias nitidamente operárias criaram-se inspiradas nas idéias da dupla, tais como o prestigioso Partido Social-Democrata alemão, do qual o próprio Engels foi militante e dirigente, e o Partido Socialista Operário Espanhol. Todos os demais partidos de origem operária na Europa Ocidental, e mesmo na Índia, tinham o marxismo como sua orientação teórico-prática mais consistente.

Deve-se dizer, sem apologia acrítica, que esse vasto campo construiu-se cheio de contradições, que fizeram sua riqueza, até que a mão pesada do Partido Bolchevique, vitorioso na Revolução de 1917, em seguida Partido Comunista da URSS, converteu o marxismo num dogma, e matou, em grande medida, sua capacidade criadora, que requer, antes de tudo, sua própria autocrítica. O marxismo havia chegado à Rússia pelas mãos de teóricos do calibre de Plekhanov, e deu origem imediatamente a um movimento político que tomou explicitamente a forma de partido lutando pela Revolução e pelo poder, com seus dirigentes que se transformaram em condotiere mundiais, Lênin e Trotsky, para citar apenas estes.

Todos os partidos de origem operária o tinham como sua referência principal, salvo, talvez, e ironicamente, o Partido Trabalhista britânico onde o fabianismo e a rejeição à revolução logo dominaram a cena trabalhista inglesa, na contramão de Marx que havia pensado que o crescimento do operariado faria aparecer um pensamento e uma prática revolucionárias. Mas nunca deixou de haver não só uma fração de trabalhistas ingleses marxistas, como uma tradição teórica sobretudo na área da História, como o prova até hoje, Hobsbawm, e ontem, Laski, na teoria política. Mas a contribuição do velho Labour para a formação das políticas do Estado do Bem-Estar talvez tenha sido a mais importante. Esse vasto movimento chegou até às ex-colônias. O Brasil conheceu a formação de seu Partido Comunista já em 1922.

Mesmo refluindo das posições revolucionárias, os partidos de origem social-democrata mais que influenciar, de fato, inseriram as lutas sociais para sempre na política. Todo o vasto movimento do Estado do Bem-Estar radicou na capacidade de operação dos partidos de origem operária, a socialização da política a que aludia Gramsci, o que elevou o nível de vida nos países do Ocidente capitalista a níveis que deixaram o programa inicial de Lênin como mero exercício teórico. Aliás, o “pequeno grande sardo” é um dos marxistas mais originais e criativos, que contribuiu poderosamente para que o próprio marxismo entendesse e explicasse as democracias ocidentais.
Recusando-se a fazer da política uma dedução da economia – o que, infelizmente, ocorre hoje – Gramsci, nos cárceres do fascismo mussolinista, deu as diretrizes que tornaram o então Partido Comunista Italiano o mais original e o mais capacitado a dirigir a nova Itália democrática. Aqui, mais uma vez, a história pregou uma peça: o progresso italiano, de que o partido de Gramsci foi o avalista em parceria – o “compromisso histórico” – com os cristãos do Partido da Democracia Cristã, terminou por solapar as bases sociais de ambos, e o PCI mergulhou numa longa decadência da qual há apenas vestígios em meio às ruínas das grandezas de Roma.

Mas o marxismo carrega nas costas o pesado fardo do estalinismo e do terror soviético, sem que os marxistas tenham, até hoje, revelado a capacidade de explicar, marxisticamente, a tragédia em que desembocou a revolução mais radical da era moderna. Não é suficiente a explicação materialista-vulgar de que todas as grandes revoluções comeram seus próprios filhos; tampouco justificar a cruel ditadura do georgiano – que na verdade já se ensaiava sob Lenin - pelas realizações técnico-científicas da ex-URSS: todos os marxistas nunca deveriam esquecer a lição do próprio Marx e dos frankfurtianos de que “progresso e barbárie” sempre formaram na história universal uma terrível unidade.

A partir de certo momento, ficou muito evidente que o “marxismo soviético” (a expressão é de Marcuse) não era outra coisa senão uma doutrina de grande potência arrogantemente usurpadora das tradições marxistas. Mesmo a crítica trotkysta, que cedo viu a “degeneração burocrática” do Partido, e a também ainda mais precoce crítica de Rosa Luxemburgo, junto com a postura de Kautsky, não foram suficientes – nem o poderiam ser, já que o terror estalinista mal havia mostrado suas garras já sob a criação da temível e terrível Cheka sob Lênin.

Nos fins do século que acabou, talvez nas pegadas da explicação de Perry Anderson para o que ele chamou de “marxismo ocidental”, a combinação da desestruturação produtiva, com a revolução técnico-científica e paradoxalmente o próprio progresso levado a cabo pelo Estado do Bem-Estar desbarataram a própria classe operária e seus partidos social-democratas e comunistas; o “marxismo ocidental” descolou a reflexão teórica da perspectiva revolucionária. Deixou de influenciar a política e, pois, a luta de classe organizada, e refugiou-se nos trabalhos acadêmico-científicos. Mesmo assim, na universidade, que apenas durante um curto período – uns 40 anos , se tanto – abriu-se para o marxismo, o movimento também refluiu.

Mas, surpreendentemente, a força criadora do marxismo abriu novas fronteiras , mesmo em terrenos que lhe eram anteriormente hostis e com os quais, ele mesmo, teve relações conflitivas e lhes dirigiu anátemas dogmáticos. É o caso das religiões- antes o “ópio do povo”, da psicanálise ,-uma ciência do inconsciente da justificação burguesa dos seus próprios crimes -, da própria literatura (nos caminhos já originalmente pensados por Lukacs), na critica da cultura e da modernidade – os frankfurtianos – da hegemonia norte-americana, Gramsci e seu “americanismo e fordismo”. Esses terrenos todos foram imensamente fecundados pelo marxismo, que lhes ampliou os horizontes.

A pergunta que essa curadoria quer fazer é direta: e o século XXI e no século XXI ? O que o marxismo pode vir a ser, o que o marxismo tem a dizer? O século abriu-se com a maior crise econômica, mundial, global, desde os dias da Grande Depressão de Trinta. Mesmo sobre esta, o que o marxismo disse “no calor da hora” não honrou muito as tradições da economia política marxista, que é seu terreno e sua certidão de nascimento. Economistas como Ievguin Varga passaram a certidão de óbito do capitalismo na crise de 1929. E agora, que crise é esta? François Chesnais tem dado orientações teóricas muito férteis, sobre a transição para um regime de acumulação à dominância financeira. E que mais ?

Não há marxismo sem marxistas; estes não são muitos, hoje, no Ocidente. No Brasil, às vezes tem-se a impressão de que o marxismo floresce sobretudo na universidade, na área de humanas, e ilumina muitos nichos da crítica. Mas nos partidos de esquerda, o marxismo é quase sempre um indesejado e no operariado ele é mais, é desconhecido. Operariado aliás, hoje multifacetado, reduzido nos locais produtivos, abundante nos locais de serviço, milhões nos trabalhos informais, uma grande classe não-classe. Será possível combinar reflexão criadora, novas interpretações do mundo, descoladas do trabalho?

As explorações sobre essas intrigantes questões não se farão com um marxismo ensimesmado, sectário e doutrinário; mas não se trata de proclamar um ecletismo despolitizado: as interrogações partem da tomada de posição de que o marxismo pode ainda alimentar as lutas pela transformação social e política, senão com a transcendência e abrangência mostradas no século XX, pelo menos com uma postura crítica que não se deixará seduzir nem pelo apocalipse nem pelo conformismo. Em suma, um marxismo dialógico e dialético.

Miltons Santos fala sobre a globalização no Roda Viva

Entrevista de 1997 de Milton Santos ao Programa Roda Viva. Santos, doutor pela universidade francesa de Estrasburgo, falou sobre uma globalização diferente, possível e na contramão da existente.

Clique aqui e confira a íntegra da entrevista.

Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade

Da Repórter Brasil

O Brasil dos Agrocombustíveis/Volume 1 – Soja e Mamona

Com a publicação do primeiro volume do relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis - Impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade”, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis dá início a um acompanhamento sistemático dos impactos causados por culturas utilizadas na produção de agroenergia. O trabalho, dividido em três relatórios anuais, está avaliando os efeitos - socioeconômicos, ambientais, fundiários, trabalhistas e sobre comunidades indígenas e tradicionais - das culturas da soja e da mamona (volume 1), do milho, algodão, dendê e babaçu (volume 2), e da cana e do pinhão manso (volume 3).

Nesta etapa, os pesquisadores rodaram 19 mil quilômetros por dez estados brasileiros, além do Paraguai, para analisar o impacto das culturas. O relatório traz exemplos de casos, mapas, dados e estatísticas de todos os problemas retratados.

Soja - A crescente demanda internacional por agrocombustíveis constitui-se no mais novo fator de incentivo ao avanço da produção de soja no Brasil. Estima-se que o país ultrapassará ainda em 2008 os EUA como maior exportador e, no máximo em seis anos, consolidará a maior área plantada do grão no mundo. Se por um lado essa expansão gera riqueza para alguns produtores e divisas com exportações para o país, por outro tem intensificado impactos como o desmatamento, a contaminação de rios, a concentração da terra e a exploração do trabalhador, principalmente em regiões do Cerrado e da Amazônia.

Por enquanto, o principal impulso à expansão da soja é indireto. O aumento da demanda nos EUA pelo etanol produzido com milho incentivou o plantio desse grão e contribuiu para estancar a área de soja por lá. Isso vem a se somar a um quadro de intensa demanda mundial por farelo para ração animal, fazendo com que os preços internacionais do grão, que andavam em baixa, voltassem a subir. Diante desse cenário, o produtor brasileiro resolveu plantar mais. Entre as safras passada e à 2007/08, a lavoura sojeira aumentou em 20% na região Norte (onde está a maior parte da floresta Amazônica) e em 7,9% no Nordeste, sobretudo nas áreas de Cerrado do Maranhão, do Piauí e da Bahia. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima usada para produzir biodiesel. O consumo atual para atender a mistura obrigatória de 2% no diesel de petróleo e produzir em 850 milhões de litros de biodiesel por ano é estimado em 3,5 milhões de toneladas de soja - um montante ainda pequeno, porém, para influenciar os preços do grão.

O cenário futuro projetado para os sojicultores é de um mercado aquecido. A intensa demanda deve manter o processo de substituição de pastagens pelo plantio do grão, o que estabiliza áreas desflorestadas, muitas vezes ilegalmente, e empurra a pecuária cada vez mais em direção à Amazônia, incentivando o desmatamento. Bacias hidrográficas fundamentais para a sociobiodiversidade brasileiras estão ameaçadas pelo plantio indiscriminado de soja em terras que, pela lei, deveriam ter sua vegetação preservada, como matas ciliares. Também enfrentam os problemas trazidos pela contaminação de seus rios, cujas nascentes encontram-se em áreas de agricultura, como ocorre no Parque Indígena do Xingu.

Há até mesmo casos em que a soja vem sendo produzida sobre terras já oficialmente reconhecidas como tradicionalmente indígenas pelo Estado brasileiro. Por exemplo, há plantio na Terra Indígena Maraiwatsede dos Xavante, em Mato Grosso, e em diversas áreas reconhecidas como de ocupação tradicional dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

Apesar da intensa mecanização do setor, trabalho escravo tem sido encontrado em fazendas de soja na etapa de limpeza do solo para a implantação de lavouras. Dados da “lista suja” do trabalho escravo, cadastro público de empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de 2007 mostram que 5,2% dos casos ocorreram com o grão. Empresas e instituições financeiras têm implementado instrumentos de combate ao trabalho escravo, incentivadas pelo Pacto Brasileiro pela Erradicação do Trabalho Escravo. Mas ainda há falhas e soja colhida por produtores da “lista suja” ainda entram no mercado.

Contudo, os impactos trabalhistas concentram-se na baixa geração de emprego por conta da mecanização da produção (de um a quatro empregos direitos a cada 200 hectares) e nos acidentes de trabalho relacionados à operação de máquinas e ao uso de agrotóxicos, intensamente utilizados na produção convencional e transgênica. São crescentes os números de trabalhadores e comunidades do entorno de lavouras que sentem os efeitos de defensivos agrícolas. Por exemplo, em 2005, 6.870 procuraram serviços de saúde com a contaminação.

O processo de expansão da soja, baseado em um modelo de grandes propriedades mecanizadas, incentiva a concentração de terra e o êxodo rural. No que pese o produção de soja ter aumentado, o número de propriedades rurais dedicadas ao grão caiu 42% em uma década. A taxa foi de 16,3% para as outras propriedades. Esse processo de expansão não têm sido pacífico: ele pode estar por trás de pelo menos quatro dos 16 conflitos agrários no Estado do Mato Grosso em 2007, de ao menos 18 dos 38 conflitos anotados no Paraná, e de pelo menos dois dos 105 conflitos apurados no Pará.

Se por um lado é cedo para dimensionar o peso que os agrocombustíveis representam nos preços das commodities agrícolas, por outro já é possível concluir que o aumento de demanda proporcionado por eles tende a pressionar os alimentos, em um cenário em que as cotações de produtos como soja, milho e trigo alcançam patamares recordes. O Fundo Monetário Internacional calcula a alta dos preços dos alimentos em 30,4% entre novembro de 2004, início da escalada, e dezembro de 2007. A opção por agrocombustíveis não irá fazer nascer a fome no mundo, uma vez que ela já afeta centenas de milhões de pessoas diariamente. Mas certamente agravará o quadro.

Um estudo como “O Brasil dos Agrocombustíveis”, neste momento delicado das relações comerciais internacionais, é altamente estratégico para identificar más condutas e pode ser utilizado por atores interessados na reversão desse quadro de impactos negativos. Entre as recomendações para o poder público estão o corte de financiamentos e renegociações de dívidas com os empresários responsáveis por esses impactos, e também que não se permita a expansão agrícola no Cerrado e na Amazônia sem estudos que comprovem a viabilidade sócio-ambiental, que as populações locais tenham sido devidamente consultadas e que a soberania alimentar seja garantida. Para o setor empresarial, propõe-se um cuidado profundo com suas cadeias de fornecedores e o próprio comportamento das companhias.

Mamona - Com o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em 2004, os holofotes novamente se voltaram para a mamona, eleita pelo governo federal um dos carros-chefe de sua política de inclusão social da agricultura familiar na cadeia produtiva da agroenergia. Por decisão do governo, a compra da mamona cultivada pela agricultura familiar, principalmente no Semi-árido nordestino, passou a valer incentivos fiscais para a indústria de biodiesel.

O projeto, porém, ainda não trouxe resultados concretos para os pequenos agricultores, sobretudo os de Estados localizados no Nordeste brasileiro. Apesar dos esforços governamentais em popularizar o cultivo da mamona, sua cadeia produtiva ainda está muito atrelada aos projetos privados da indústria de biodiesel e distante das necessidades da agriculura familiar, o que tem gerado desentendimentos entre os setores agrícola e de processamento. Mas há exceções que fogem a essa regra. Quando agricultores organizados assumem a cadeia produtiva e impõem seus próprios critérios de manejo e comercialização, a mamona tem demonstrado que pode ser, sim, uma alternativa de renda social, ambiental e economicamente sustentável.

Clique aqui e confira a íntegra do relatório.

Amazônia e a reforma agrária de novo no banco dos réus

De Ariovaldo Umbelino

A Amazônia e a reforma agrária estão novamente nas manchetes da mídia impressa, falada e televisada, pois, novamente o desmatamento aumentou no último mês de agosto atingindo 75.600 hectares contra apenas 32.300 hectares no mês de julho. Com a divulgação do fato, o ministro do Meio Ambiente apresentou a lista com os 100 maiores desmatadores da Amazônia Legal, entre 2005 e 2008. Para surpresa geral e sorrisos rasgados do agronegócio, assentamentos do Incra ocupam os seis primeiros lugares.

Clique aqui e confira a íntegra do artigo.

De produtor rural familiar a camponês. A catarse necessária.

De Horácio Martins de Carvalho
Curitiba, 26 de fevereiro de 2009

Deixar os camponeses no Brasil ao sabor das conciliações negociadas de classe que as iniciativas corporativistas das suas instituições de mediações de interesses, dos programas governamentais de apoio à agricultura familiar e dos auxílios de caridade das organizações sociais tão somente lhes proporcionam, supostamente com a melhor das intenções, é dissipar as esperanças desses camponeses de se tornarem sujeitos sociais ativos na construção de uma contraconsciência á ideologia dominante que lhes permite, por uma práxis social combativa como classe social, enfrentar aqueles que lhe exploram economicamente e lhes subordinam político-ideologicamente: os capitalistas do agronegõcio e dos bancos.

Clique aqui e confira a íntegra do artigo.

Quem está doente: Adriano ou os outros?

Por Emir Sader

Que sociedade é esta que, quando alguém diz que não estava feliz no meio de tanto treino, tanta pressão, tanta grana, tanta viagem, que prefere voltar à favela onde nasceu e cresceu, compra cerveja e hambúrguer para todo mundo, fica empinando pipa – se considera que está psiquicamente doente e tem que procurar um psiquiatra? Estará doente ele ou os deslumbrados no meio da grana, das mulheres, das drogas, da publicidade, da imprensa, da venda da imagem? Quem precisa mais de apoio psiquiátrico: o Adriano ou o Ronaldinho Gaucho?

O normal é ter, consumir, se apropriar de bens, vender sua imagem como mercadoria, se deslumbrar com a riqueza, a fama, odiar e hostilizar suas origens, se desvincular do Brasil. Esses parecem “normais”. Anormal é alguém renunciar a um contrato milionário com um tipo italiano, primeiro colocado no campeonato de lá.

Normal é ser membro de alguma igreja esquisita, cujo casal de pastores principais foram presos por desvio de fundos. Normal é casar virgem, ser careta, evangélico, bem comportado, responder a todas as solicitações e assinar todos os contratos. Normal é receber uma proposta milionária de um clube inglês dirigida por um sheik, ficar pensando um bom tempo, depois resolver não aceitar e ser elogiado por ter preferido seu clube, quando antes ele ficou avaliando, com a calculadora na mão, se valia a pena trocar um contrato milionário por outro.

Considera-se desequilibrado mental quem recusa um contrato milionário, para viver com bermuda, camiseta e sandália havaiana. Falou à imprensa de todo o mundo, disposta a confissões espetaculares sobre o que havia feito nos três dias em que esteve supostamente desaparecido – quando a imprensa não sabe onde está alguém, está “desaparecido”, chegou-se até a dizer que Adriano teria morrido -, buscando pressioná-lo para que confessasse que era alcoólatra e/ou dependente de drogas, encontrar mulheres espetaculares na jogada.

Falou como ser humano, que singelamente tem a coragem de renunciar às milionárias cifras, eventualmente até pagar multar pela sua ruptura, dizer que “vai dar um tempo”, que não era feliz no que estava fazendo, que reencontrou essa felicidade na favela da sua infância, no meio dos seus amigos e da sua família.

Este comportamento deveria ser considerado humano, normal, equilibrado. Mas numa sociedade em que “não se rasga dinheiro”, em que a fama e a grana são os objetivos máximos a ser alcançados, quem está doente: Adriano ou essa sociedade? Quem ter que ser curada? Quem é normal, quem está feliz?

Do Blog do Emir

Socialismo fracassou, capitalismo quebrou: o que vem a seguir?

Da Agência Carta Maior

A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. A prioridade não é o aumento do lucro e do consumo, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Isso significa iniciativa pública não baseada na busca de lucro. Decisões públicas dirigidas a melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal. A análise é do historiador britânico Eric Hobsbawm

Eric Hobsbawm - The Guardian

Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, o deslocamento do mercado livre para a ação pública deve ser maior do que os políticos imaginam. O século XX já ficou para trás, mas ainda não aprendemos a viver no século XXI, ou ao menos pensá-lo de um modo apropriado. Não deveria ser tão difícil como parece, dado que a idéia básica que dominou a economia e a política no século passado desapareceu, claramente, pelo sumidouro da história. O que tínhamos era um modo de pensar as modernas economias industriais – em realidade todas as economias -, em termos de dois opostos mutuamente excludentes: capitalismo ou socialismo.

Conhecemos duas tentativas práticas de realizar ambos sistemas em sua forma pura: por um lado, as economias de planificação estatal, centralizadas, de tipo soviético; por outro, a economia capitalista de livre mercado isenta de qualquer restrição e controle. As primeiras vieram abaixo na década de 1980, e com elas os sistemas políticos comunistas europeus; a segunda está se decompondo diante de nossos olhos na maior crise do capitalismo global desde a década de 1930.

Em alguns aspectos, é uma crise de maior envergadura do que aquela, na medida em que a globalização da economia não estava então tão desenvolvida como hoje e a economia planificada da União Soviética não foi afetada. Não conhecemos a gravidade e a duração da atual crise, mas sem dúvida ela vai marcar o final do tipo de capitalismo de livre mercado iniciado com Margareth Thatcher e Ronald Reagan.

A impotência, por conseguinte, ameaça tanto os que acreditam em um capitalismo de mercado, puro e desestatizado, uma espécie de anarquismo burguês, quanto os que crêem em um socialismo planificado e descontaminado da busca por lucros. Ambos estão quebrados. O futuro, como o presente e o passado, pertence às economias mistas nas quais o público e o privado estejam mutuamente vinculados de uma ou outra maneira. Mas como? Este é o problema que está colocado diante de nós hoje, em particular para a gente de esquerda.

Ninguém pensa seriamente em regressar aos sistemas socialistas de tipo soviético, não só por suas deficiências políticas, mas também pela crescente indolência e ineficiência de suas economias, ainda que isso não deva nos levar a subestimar seus impressionantes êxitos sociais e educacionais. Por outro lado, até a implosão do mercado livre global no ano passado, inclusive os partidos social-democratas e moderados de esquerda dos países do capitalismo do Norte e da Australásia estavam comprometidos mais e mais com o êxito do capitalismo de livre mercado.

Efetivamente, desde o momento da queda da URSS até hoje não recordo nenhum partido ou líder que denunciasse o capitalismo como algo inaceitável. E nenhum esteve tão ligado a sua sorte como o New Labour, o novo trabalhismo britânico. Em suas políticas econômicas, tanto Tony Blair como Gordon Brown (este até outubro de 2008) podiam ser qualificados sem nenhum exagero como Thatchers com calças. O mesmo se aplica ao Partido Democrata, nos Estados Unidos.

A idéia básica do novo trabalhismo, desde 1950, era que o socialismo era desnecessário e que se podia confiar no sistema capitalista para fazer florescer e gerar mais riqueza do que em qualquer outro sistema. Tudo o que os socialistas tinham que fazer era garantir uma distribuição eqüitativa. Mas, desde 1970, o acelerado crescimento da globalização dificultou e atingiu fatalmente a base tradicional do Partido Trabalhista britânico e, em realidade, as políticas de ajudas e apoios de qualquer partido social democrata. Muitas pessoas, na década de 1980, consideraram que se o barco do trabalhismo não queria ir a pique, o que era uma possibilidade real, tinha que ser objeto de uma atualização.

Mas não foi. Sob o impacto do que considerou a revitalização econômica thatcherista, o New Labour, a partir de 1997, engoliu inteira a ideologia, ou melhor, a teologia, do fundamentalismo do mercado livre global. O Reino Unido desregulamentou seus mercados, vendeu suas indústrias a quem pagou mais, deixou de fabricar produtos para a exportação (ao contrário do que fizeram Alemanha, França e Suíça) e apostou todo seu dinheiro em sua conversão a centro mundial dos serviços financeiros, tornando-se também um paraíso de bilionários lavadores de dinheiro.

Assim, o impacto atual da crise mundial sobre a libra e a economia britânica será provavelmente o mais catastrófico de todas as economias ocidentais e o com a recuperação mais difícil também.
É possível afirmar que tudo isso já são águas passadas. Que somos livres para regressar à economia mista e que a velha caixa de ferramentas trabalhista está aí a nossa disposição – inclusive a nacionalização -, de modo que tudo o que precisamos fazer é utilizar de novo essas ferramentas que o New Labour nunca deixou de usar. No entanto, essa idéia sugere que sabemos o que fazer com as ferramentas. Mas não é assim.

Por um lado, não sabemos como superar a crise atual. Não há ninguém, nem os governos, nem os bancos centrais, nem as instituições financeiras mundiais que saiba o que fazer: todos estão como um cego que tenta sair do labirinto tateando as paredes com todo tipo de bastões na esperança de encontrar o caminho da saída.

Por outro lado, subestimamos o persistente grau de dependência dos governos e dos responsáveis pelas políticas às receitas do livre mercado, que tanto prazer lhes proporcionaram durante décadas. Por acaso se livraram do pressuposto básico de que a empresa privada voltada ao lucro é sempre o melhor e mais eficaz meio de fazer as coisas? Ou de que a organização e a contabilidade empresariais deveriam ser os modelos inclusive da função pública, da educação e da pesquisa? Ou de que o crescente abismo entre os bilionários e o resto da população não é tão importante, uma vez que todos os demais – exceto uma minoria de pobres – estejam um pouquinho melhor? Ou de que o que um país necessita, em qualquer caso, é um máximo de crescimento econômico e de competitividade comercial? Não creio que tenham superado tudo isso.

No entanto, uma política progressista requer algo mais que uma ruptura um pouco maior com os pressupostos econômicos e morais dos últimos 30 anos. Requer um regresso à convicção de que o crescimento econômico e a abundância que comporta são um meio, não um fim. Os fins são os efeitos que têm sobre as vidas, as possibilidades vitais e as expectativas das pessoas.

Tomemos o caso de Londres. É evidente que importa a todos nós que a economia de Londres floresça. Mas a prova de fogo da enorme riqueza gerada em algumas partes da capital não é que tenha contribuído com 20 ou 30% do PIB britânico, mas sim como afetou a vida de milhões de pessoas que ali vivem e trabalham. A que tipo de vida têm direito? Podem se permitir a viver ali? Se não podem, não é nenhuma compensação que Londres seja um paraíso dos muito ricos.

Podem conseguir empregos remunerados decentemente ou qualquer tipo de emprego? Se não podem, de que serve jactar-se de ter restaurantes de três estrelas Michelin, com alguns chefs convertidos eles mesmos em estrelas. Podem levar seus filhos à escola? A falta de escolas adequadas não é compensada pelo fato de que as universidades de Londres podem montar uma equipe de futebol com seus professores ganhadores de prêmios Nobel.

A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. Não importa só o aumento do lucro e do consumo dos particulares, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Mas isso significa – ou deveria significar – iniciativa pública não baseada na busca de lucro, sequer para redistribuir a acumulação privada. Decisões públicas dirigidas a conseguir melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal.

Em nenhum âmbito isso será mais importante do que na luta contra o maior problema com que nos enfrentamos neste século: a crise do meio ambiente. Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, significará um deslocamento de grande alcance, do livre mercado para a ação pública, uma mudança maior do que a proposta pelo governo britânico. E, levando em conta a gravidade da crise econômica, deveria ser um deslocamento rápido. O tempo não está do nosso lado.

Artigo publicado originalmente no jornal The Guardian

Tradução do inglês para o espanhol: S. Segui, integrante dos coletivos Tlaxcala, Rebelión e Cubadebate.

Tradução do espanhol para o português: Katarina Peixoto