Ibama autoriza construção da UHE Belo Monte

Mais uma ação da presidenta Dilma Rousseff (PT) de atropelamento do povo brasileiro em defesa dos projetos do capital. O Ibama informou nessa quarta-feira, 1°, que concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 megawatts. O Ibama e a Nesa firmaram ainda um Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização do instituto na região para controlar crimes ambientais como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região. A Nesa se comprometeu a investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental.

A ONG Justiça Global, que acionou no início deste ano a Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o processo de licenciamento de Belo Monte, criticou a medida e disse que o governo federal deve “explicações para a sociedade brasileira” sobre a concessão do licenciamento da usina. A advogada Andresa Caldas, diretora da entidade, disse à Agência Brasil, que “nem cinco das 40 condicionantes” exigidas pelo Ibama no licenciamento prévio foram cumpridas. Segundo ela, o governo não ouviu a recomendação do Ministério Público para que não concedesse a licença sem consultar os povos indígenas e comunidades afetadas. Além disso, também não teria atendido os apelos das entidades civis para realizar a audiência pública antes de começar a obra; e nem considerado o pedido da Comissão de Direitos Humanos da OEA para suspender o processo de licenciamento da usina.

Na avaliação do MP Federal, o Consórcio Norte Energia está descumprindo pelo menos duas obrigações necessárias à obtenção da licença de instalação de Belo Monte. A primeira é relativa à qualidade da água, em decorrência das obras de saneamento. A segunda diz respeito à navegabilidade do rio Xingu. O MP informou à Agência Brasil que essas constatações fazem parte da análise que está sendo preparada para decidir se o órgão recorrerá mais uma vez à Justiça contra o empreendimento.

Ainda segundo o MP Federal, o Ibama havia exigido 100% de saneamento. Agora, nas justificativas da licença, o órgão diz que haverá problema na qualidade de água de Altamira. O Ibama usou um termo técnico, “eutrofização”, informou o MP à Agência Brasil, para dizer que em algumas localidades a água ficará “podre”, com excesso de compostos químicos, provocando o aumento da quantidade de algas no rio.

O MP Federal também criticou a condição apresentada durante a licença prévia, de que não poderia haver interrupção da navegabilidade em trecho algum da área afetada pela usina. No entanto, assinala, o rio secará em uma área habitada por 20 mil índios, prejudicando a qualidade de vida dessa população.


Com informações do Ibama, da Agência Brasil, Agência Carta Maior.