Lançamento do Plebiscito pelo Limite da Propriedade será dia 19

Por José Filho

O lançamento do Plebiscito Popular pelo Limite da propriedade da terra foi adiado para a próxima quinta-feira (19). O evento acontece a partir das 19h30, no Anfiteatro da Universidade Federal do Tocantins – Campus de Palmas. O encontro é uma realização da coordenação do Projeto Gestão Pública e Sociedade e do Núcleo de Estudos Estratégicos em Gestão Contemporânea (NEEG). O plebiscito está sendo proposto pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo para que os cidadãos e cidadãs brasileiros se manifestem sobre a necessidade e oportunidade de se estabelecer um limite à propriedade da terra. O plebiscito será realizado na primeira semana de setembro. De acordo com o coordenador do Projeto Gestão Pública e Sociedade, Professor Édi Augusto Benini, a mesa-redonda tem como objetivo discutir com a população o limite da propriedade rural. “A ideia é limitar para evitar o latifúndio”, observou. Representantes de diversas entidades como o Movimento dos Sem Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet), devem participar da reunião. Publicado por: www.uft.edu.br

Ceceña fala da militarização da América Latina

A América Latina vive tempos de mudança com governos de esquerda e o protagonismo alcançado pelo movimento indígena. No entanto, a geopolítica diz-nos que ainda não derrotámos o império. Porque os EUA estão a militarizar a região com a desculpa de construir mega projectos de infraestruturas para se apoderarem dos recursos naturais e manter o controlo político com uma guerra preventiva. Para analisar este tema Upsidedownworld entrevistou Ana Esther Ceceña, doutora em Relações Económicas Internacionais pela Universidade de Paris I – Sorbonne, membro do Instituto de Investigações Económicas da UNAM (México) e Coordenadora do Observatório Latino-americano de Geopolítica, durante a sua estadia em Lima, no Peru, para participar no seminário Emancipações num Contexto Militarizado.

Yásser Gómez (YG) – O que significam a Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA) e o Plano Puebla Panamá para a América Latina?

Ana Ceceña (AC) – São dois mega projectos que se articulam entre si, inclusive geograficamente e que são semelhantes, pois são dois projectos de construção de infra-estruturas. Estão estruturados sob a ideia de canais ou linhas de comunicação para mercadorias e pessoas. Mas também vias de construção de linhas de electricidade, energéticas, oleodutos, gasodutos. Inclusive, no caso do Plano Puebla Panamá (PPP), também se está a pensar nestas mesmas linhas como auto-estradas de informação. A IIRSA está muito melhor planeada, com canais inter-oceânicos para ligar os dois oceanos, e com isso agilizar uma saída para a Europa, Ásia e EUA. A ideia é ter vias de chegada ao mercado mais importante, os EUA, que apresenta características económicas diferentes nas suas duas costas. O propósito é a extracção de recursos da América Latina e transferir as mercadorias que há para esses mercados. Estes dois planos não estão pensados como uma forma de alargamento dos mercados internos. Por isso a IIRSA projecta-se desde o coração da América do Sul para fora e para as duas costas. E o PPP está pensado desde o Panamá para o Norte. As rotas, os canais correm nesse sentido.

YG: - O Plano Mérida é um complemento do Plano Puebla Panamá no México? Qual o estado de concretização deste Plano?

AC: - O Plano Mérida (PM) é um complemento do Plano Puebla Panamá, mas na realidade o PPP, em si mesmo, já se transformou num Projecto Meso América, incorporando a Colômbia e muito explicitamente tem uma dimensão de segurança. Já o Plano Puebla Panamá assumiu as duas coisas, a integração energética que era a parte económica mais importante, e a integração da segurança. Assim já não é preciso o Plano Mérida, pois é mais um degrau para permitir que o PM, que se desenvolve no México, se concretize de forma muito natural, sem necessidade de muita articulação com o Plano Colômbia.

Porque o Plano Mérida corresponde directamente ao Plano Colômbia, é o mesmo projecto adaptado às circunstâncias, tanto geográficas como temporais. Já se assumiu toda a experiência adquirida com o Plano Colômbia e a estrutura é idêntica: ajuda para questões de segurança e uma muito pequena para o desenvolvimento, que é como avançam alguns dos projectos do Plano Colômbia. Temos, então, uma super-posição do Plano Mérida na parte norte, projecto Meso-América, enlaçando essa parte norte com a Colômbia, o Plano Colômbia na Colômbia e Peru. Além disso há ainda a Aliança para a Segurança e Prosperidade da América do Norte (ASPAN), que também é um projecto de segurança e energético, mas que difere no sentido de que é mais a criação de um bloco regional o que está implícito nesse plano.

YG: - Depois de concretizadas as fases de invasão denominadas Plano Colômbia e Plano Patriota pelos EUA na Colômbia, o que é que se segue?

AC: - A expansão do Plano Colômbia é para duas partes do continente, uma para norte, o que se está a conseguir com o Plano México e com as acusações que se estão a fazer depois do ataque da Colômbia a Sucumbios, no Equador, arma-se um pouco o cenário que é no México que está o departamento internacional das FARC e que, por isso, se justifica o Plano México e, digamos, as mesmas políticas que na Colômbia. O outro ramo é para Sul e Este, o que se está a tentar por várias caminhos. O que mais se projectou foi o do Paraguai como se fosse um braço do Plano Colômbia até à Fronteira Tripla e, naturalmente, o que faz isso, é o cobre na área boliviana, mas também permite um posicionamento junto do Aquífero Guarani; além disso como epicentro da parte do cone rioplatense da América do Sul.

Isto também se tentou em 2006, fez-se a montagem de que tinha sido sequestrada a irmã do ex-presidente o que, portanto, seria indicativo que haveria células e campos de treino das FARC no Paraguai. Com esta argumentação tão precária estava-se a querer montar aí uma operação do Plano Colômbia, mas também se tentava, e de facto conseguiu-se já há uns tempos, envolver o Peru no Plano Colômbia, porque os recursos deste Plano não são apenas para a Colômbia mas para toda a área. Assim, se os recursos são para aquela área, incluindo o Peru e o Equador, está-se também a incluir os que se estão a comprometer, pois esta ajuda tem sempre uma contrapartida, e essa é outro caminho de expansão.

Mas o que hoje está em jogo depois do Plano Patriota, que se inaugurou precisamente com o ataque a Sucumbios, é a possibilidade de os EUA poderem pôr em marcha uma politica de guerra preventiva através de um terceiro país. E digo EUA porque a operação de Sucumbios foi desenhada fundamentalmente a partir da base de Manta, e os seus executantes foram em grande parte norte-americanos. Assim, está de facto inaugurada a actuação deles directamente a partir da Colômbia, mas também a possibilidade de a Colômbia, tendo como émulo a política norte-americana, se lançar também numa – se se quiser mais limitada regionalmente – guerra preventiva, na defesa dos seus interesses, fora do seu território, em territórios de outras nações. É a marca do modelo e, se não fora a muito enérgica reacção do governo equatoriano, já se estaria a perfilar a intervenção directa em qualquer país do continente.

YG: - No tabuleiro geopolítico da região que importância tem o Peru nos planos hegemónicos dos EUA quando tenta estabelecer uma base militar na região de Ayacucho a sul dos Andes?

AC: - Há já algum tempo que se anda a falar de duas bases no Peru, uma na zona de Chiclayo e agora também se fala da de Ayacucho. Inclusive, há por aí gente a dizer que é na zona de Quinua (Ayacucho), que a querem estabelecer. Mas uma base de um tipo novo, muito flexível, mais eficaz, mas também mais pequena, na verdade uma base mais adequada ao que são presentemente as condições de actuação militar. Mas também são bases de trabalho de monitorização e vigilância. Se observarmos a posição geográfica do Peru e avaliarmos a situação política e geopolítica do continente, verificamos que, realmente, não há melhor local para se ter um acesso mais directo e mais versátil a algumas regiões que agora estão a dar preocupações, como a zona sul da Bolívia, a zona do gás.

Também a zona norte da Argentina, que é petrolífera, está bem situada não só em termos de recursos, mas também tendo em vista o seu potencial papel na desestabilização de governos, se e quando se considerar conveniente. A base Ayacucho está em linha recta para La Paz, de forma que, de acordo com o raio de acção – mesmo o mínimo – que têm actualmente os aviões de guerra, La Paz está ao alcance da base de Ayacucho sem qualquer problema. Ylo de Chiclayo aponta mais para a zona amazónica, vejo-a como uma oportunidade, por um lado, de garantir a entrada pelo rio para Iquitos e a zona amazónica, mas também para manter, por um dos lados, o Equador sob vigilância. A Colômbia está garantida, mas o Equador que já não irá ter uma base, pois, além de se ter rebelado elevou à categoria de constitucional o Equador como um território de Paz que, por essa razão, não admite a presença de bases militares estrangeiras, nem tropas estrangeiras no seu território. Assim, aí fechou-se-lhes uma posição, e essa posição parece estar a mudar-se, quer para cima quer para baixo. Para baixo seria a base de Chiclayo e também a de Ayacucho, porque fica com o mesmo alcance. E para cima, para a costa colombiana, possivelmente na costa de Choco.

Os dois eixos que se estão a mover nessas novas posições, o quadro de quais serão as melhores posições a estabelecer e que nos levam a pensar no Peru são fundamentalmente o de garantir o acesso aos recursos naturais estratégicos e o do controlo da insurreição ou o controlo da possível formação de coligações não hegemónicas. Estas duas coisas estão apontadas ao coração da América do Sul, de modo que o ter posições no Peru ou ter uma situação mais permissiva para a chegada d tropas e a mobilização de tropas. Por um lado, facilita-lhes o acesso aos recursos naturais peruanos, que são muitos e valiosos, e aos recursos de países vizinhos, mas também lhes facilita, e talvez isso seja conjunturalmente mais importante, o flanquear a Bolívia e, a partir daí, uma linha de acesso mais directo até ao centro da Venezuela.

Publicado por: www.galizacig.com

Congresso absolve MST

Por Frei Betto

O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra — eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI), integrada por deputados federais e senadores, instaurada para apurar se havia fundamento nas acusações, orquestradas pelos senhores do latifúndio, de que os movimentos comprometidos com a reforma agrária se apoderaram de recursos oficiais.

Em oito meses, foram convocadas 13 audiências públicas. As contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária foram exaustivamente vasculhadas. Nada foi apurado. Segundo o relator, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), “foi uma CPMI desnecessária”.

Não tão desnecessária assim, pois provou, oficialmente, que as denúncias da bancada ruralista no Congresso são infundadas. E constatou-se que entidades e movimentos voltados à reforma fundiária desenvolvem sério trabalho de aperfeiçoamento da agricultura familiar e qualificação técnica dos agricultores.

O que os denunciantes buscavam era reaquecer a velha política — descartada pelo governo Lula — de criminalizar os movimentos sociais brasileiros. Esse tipo de terrorismo tupiniquim a história de nosso país conhece bem: Monteiro Lobato foi preso por propagar que havia petróleo no Brasil (o que prejudicou os interesses norte-americanos); foram chamados de comunistas os que defendiam a criação da Petrobras; e, de terroristas, os que lutavam contra a ditadura e pela redemocratização do país.

A comissão parlamentar significou, para quem insistiu em instaurá-la, um tiro saído pela culatra. Ficou claro para deputados e senadores bem intencionados que é preciso votar, o quanto antes, o projeto de lei que prevê a desapropriação de propriedades rurais que utilizam trabalho escravo em suas terras. E resolver, o quanto antes, a questão dos índices de produtividade da terra.

A investigação trouxe à luz não a suposta bandidagem do MST e congêneres, como acusavam os senhores do latifúndio, e sim a importância desses movimentos no atendimento à população sem terra. Eles cuidam da organização de acampamentos e assentamentos e, assim, evitam a migração que reforça, nas cidades, o cinturão de favelas e o contingente de famílias e pessoas desamparadas, sujeitas ao trabalho informal, ao alcoolismo, às drogas, à criminalidade.

Segundo Jilmar Tatto, os inimigos da reforma agrária “fizeram toda uma carga, um discurso muito raivoso, colocaram dúvidas em relação ao desvio de recursos públicos e perceberam que a montanha tinha parido um rato. Porque não havia desvio nenhum. As entidades e o governo abriram todas as suas contas. Foram transparentes e, em nenhum momento, conseguiu-se identificar um centavo de desvio de recurso público. Foram desmoralizados (os denunciantes), e resolveram se ausentar dos trabalhos da CPMI. (…) Foi um trabalho produtivo, no sentido de deixar claro que não houve desvio de recurso público para fazer ocupação de terras no Brasil. O que houve foi a oposição fazendo uma carga muito grande contra o governo e o MST”.

Os parlamentares sensíveis à questão social no Brasil se convenceram, graças ao trabalho da comissão, de que é preciso aumentar os recursos para a agricultura familiar; garantir que a legislação trabalhista seja aplicada na zona rural; e incentivar sempre mais os plantios alternativos e os alimentos orgânicos, sobre cuja qualidade nutricional não paira a desconfiança que pesa sobre os transgênicos. E, sobretudo, intensificar a reforma agrária no país, desapropriando, como exige a Constituição, as terras improdutivas.

Dados recentes mostram que, no Brasil, se ocupam 3 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Segundo o geógrafo Ricardo Alvarez, se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Apenas 0,85% do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de apenas 20% na área plantada significaria passar de 7,3 para 8,7 milhões de hectares, com forte impacto na alimentação do povo brasileiro.

Para Alvarez, o aumento da produção levaria à queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores. Caberia, então, ao governo implantar uma política de ampliação da produção de alimentos, garantir preços mínimos, forçar a ocupação da terra, combater o latifúndio, gerar empregos no campo e atacar a fome. Ação muito mais eficiente, graças aos 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar.

O latifúndio ocupa, hoje, mais de 20 milhões de hectares com soja. No início dos anos 1990, o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 milhões de hectares no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a tradicional combinação de arroz e feijão, de grande valor nutritivo.

Alvarez conclui: “Não faltam terras no Brasil, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para atender as necessidades básicas de nossa população”.

Publicado por: www.reformaagraria.blog.br

Resenha: “Combatendo a desigualdade social - O MST e a Reforma Agrária no Brasil”

Por Isabel Loureiro

Segundo este livro recentemente editado pela Editora UNESP [*], “graças aos assentamentos, entre 1985-2006, mais de 5 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza conseguiram moradia, renda e alimentação; o êxodo rural diminuiu; aumentou o poder aquisitivo dos assentados; a mobilização pela terra criou novas demandas; as novas lideranças introduziram mudanças políticas nos municípios”.

Clique aqui e confira a íntegra do texto.

Publicado por: www.passapalavra.info

El origen del mundo

Eduardo Galeano - El Libro de los Abrazos

Hacia pocos años que había terminado la guerra de España y la cruz y la espada reinaban sobre las ruinas de la República.

Uno de los vencidos, un obrero anarquista, recién salido de la cárcel, buscaba trabajo. En vano revolvía cielo y tierra. No había trabajo para un rojo. Todos le ponían mala cara, se encogían de

hombros o le daban la espalda. Con nadie se entendía, nadie lo escuchaba. El vino era el único amigo que le quedaba. Por las noches, ante los platos vacíos, soportaba sin decir nada los reproches de su esposa beata, mujer de misa diaria, mientras el hijo, un niño pequeño, le recitaba el catecismo.

Mucho tiempo después, Josep Verdura, el hijo de aquel obrero maldito, me lo contó. Me lo contó en Barcelona, cuando yo llegué al exilio. Me lo contó: él era un niño desesperado que quería salvar a su padre de la condenación eterna y el muy ateo, el muy tozudo, no entendía razones.

- Pero papá - le dijo Josep, llorando -. Si Dios no existe, quién hizo el mundo?

- Tonto -- dijo el obrero, cabizbajo, casi en secreto -. Tonto. Al mundo lo hicimos nosotros, los albañiles.