Saiba +: privatização da previdência

150 mil famílias serão atingidas por usinas

Em entrevista para ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU On-Line), a coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Judite da Rocha, afirmou que cerca de 150 mil famílias ribeirinhas, pescadoras e extrativistas serão atingidas pelos projetos hidrelétricos, sendo que 120 mil famílias não conseguiram readquirir suas terras. Ela ainda destacou que aproximadamente 50 mil famílias serão atingidas por conta da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo com Judite, um dos maiores dilemas enfrentados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB diz respeito ao fato de as populações não serem assistidas pelo Estado por meio de uma política pública ou social. "Há 20 anos estamos tentando negociar com o Estado a possibilidade de criar uma política em defesa dos direitos dos atingidos por barragens. Depois de tanta insistência, no final do mandato do governo Lula foi criado um decreto que define o conceito de atingido por barragens. Ocorre que esse decreto ainda não foi implementado”, relatou.

Em sua avaliação, Judite diz que o Ministério de Minas e Energia "favorece as empresas construtoras de barragens e tem um olhar negativo em relação aos atingidos. (...) Nas negociações entre Estado, movimento dos atingidos e as empreiteiras, percebemos que as empresas são as mais favorecidas, pois são elas que dão sustentabilidade ao próprio governo e ao Ministério de Minas e Energia”, reiterou.

Em virtude do Dia internacional de luta contra as barragens, entre os dias 13 a 15 de março, o MAB promoveu uma jornada de atividades em diversas capitais brasileiras.

IHU On-Line – Quais são hoje as populações mais atingidas pela construção de barragens?
Judite da Rocha – Atualmente os ribeirinhos, os pescadores e os extrativistas são as populações mais atingidas pelas barragens. A estimativa do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB é de que, nos próximos anos, mais de 50 mil famílias sejam atingidas por conta da construção da usina de Belo Monte. O nosso maior dilema hoje é o fato de não termos conseguido definir qual é o conceito de atingido, pois ele varia de acordo com os impactos de cada barragem construída.

IHU On-Line – Quais são as principais reivindicações dos atingidos por barragens?Judite da Rocha – Nossa luta principal é para que a barragem não seja construída, pois sabemos quais são as consequências. Entretanto, quando temos certeza de que uma hidrelétrica será construída, lutamos para que os direitos dos atingidos sejam garantidos.
Ao longo desses anos, conseguimos que algumas famílias tivessem seus direitos garantidos. Nossa luta é para que os atingidos tenham qualidade de vida, acesso à moradia adequada econdições de ter uma vida digna. Também propomos uma discussão a respeito da revisão do modelo energético brasileiro, da implementação do decreto dos atingidos e da não privatização das estatais.

IHU On-Line – É possível contabilizar o percentual de famílias atingidas pelos empreendimentos energéticos? Quais barragens causaram maior impacto ambiental e social no Brasil?Judite da Rocha – De acordo com um levantamento preliminar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, 12 mil famílias atingidas por barragens não conseguiram readquirir suas terras. Mas, hoje, os atingidos pelos diversos empreendimentos energéticos passam de 150 mil famílias. Certamente a região amazônica será a mais atingida em função das novas hidrelétricas previstas para os próximos anos.É provável queo número de atingidos venha aumentar.
Entre as barragens que causaram maior impacto, destaca-se o complexo do rio Madeira, no estado de Rondônia; a barragem de Estreito, que está localizada entre o Maranhão e o Tocantins; a Usina Foz do Chapecó, em Santa Catarina; e a barragem de Acauã. Belo Monte também entrará para a lista das hidrelétricas que causaram muitos impactos sociais. Nós continuamos afirmando: "Não a Belo Monte!”, porque não há necessidade de essa hidrelétrica ser construída.
As barragens geram problemas sociais, ambientais e estruturais que não serão contornados com o passar dos anos. O fato de as famílias ficarem sem casa, sem terra, sem comida, sem trabalho, sem ter um local para plantar vem contribuindo para o aumento da pobreza no país.

IHU On-Line – Qual é a postura do Estado brasileiro em relação ao atingidos por barragens? Existe alguma política pública ou política social para as pessoas que perdem suas residências em decorrência desses empreendimentos?Judite da Rocha – Há vinte anos estamos tentando negociar com o Estado a possibilidade de criar uma política em defesa dos direitos dos atingidos por barragens. Depois de tanta insistência, no final do mandato do governo Lula foi criado um decreto que define o conceito de atingido por barragens. Ocorre que esse decreto ainda não foi implementado.
O Ministério de Minas e Energia, responsável pelo modelo energético, favorece as empresas construtoras de barragens e tem um olhar negativo em relação aos atingidos. Tanto é que no final do governo Lula foi aprovado um relatório de violação dos direitos humanos dos atingidos por barragens, o qual apresentou 16 violações gravíssimas, mas nada foi feito.
Para solucionar essa problemática, propomos que um órgão do governo assuma a questão dos atingidos e garanta o cumprimento dos seus direitos. Por enquanto, nenhum ministério é responsável por tais populações.
Nas negociações entre Estado, movimento dos atingidos e as empreiteiras, percebemos que as empresas são as mais favorecidas, porque são elas que dão sustentabilidade ao próprio governo e ao Ministério de Minas e Energia. Por isso defendemos que o governo e as empresas se responsabilizem pelas populações atingidas.

IHU On-Line – Como avalia a postura do governo, de ampliar o projeto energético brasileiro e construir novas barragens nos próximos anos?Judite da Rocha – O governo não vai abrir mão da expansão do projeto energético e da construção de novas hidrelétricas na região amazônica, uma vez que elas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Portanto, quando se constrói uma barragem, há uma interligação com outros projetos desenvolvimentistas, tais como as hidrovias, ferrovias e a exploração da biodiversidade da região amazônica. O governo apoia e subsidia essas iniciativas.
Considerando esse modelo de desenvolvimento que não leva em conta as populações atingidas e o meio ambiente, questionamos o discurso do governo de combater a pobreza. Percebemos que, nas regiões onde são construídas as barragens, aumenta o número de pessoas vivendo em condições precárias.

IHU On-Line – Qual é a proposta do MAB para a Rio+20? Como o movimento compreende um dos principais temas a ser abordado na conferência: a economia verde como alternativa para erradicar a pobreza?Judite da Rocha – Temos clareza de que o governo tem um discurso e uma pré-disposição de fazer o debate ambiental e social na Rio+20. Na prática, não é isso o que está acontecendo. O governo está muito mais preocupado com a mensagem que vai passar para os outros países do que com outra coisa, quer dizer, preocupa-se com a imagem de um Brasil desenvolvido, que tem um modelo energético limpo. No entanto, não mostra o passivo social gerado por esse modelo energético.
Assim, pretendemos mostrar esses impasses na Rio+20 e questionar a propaganda da energia limpa. Na verdade, ela não é sequer limpa, haja vista que dá origem a vários problemas sociais. Falamos em sustentabilidade, mas observamos, por trás da construção das hidrelétricas, uma vasta destruição do meio ambiente e das populações.

IHU On-Line – Em que consistiria uma reestruturação do projeto energético brasileiro?
Judite da Rocha – Nossa proposta é utilizar energia renovável, porque o Brasil tem um potencial de recursos naturais. Mas esse discurso não avança dentro do governo. Hoje sabemos que a construção de barragens é como a exploração de ouro antigamente: é uma atividade muito lucrativa para as empresas, porque o BNDES disponibiliza financiamento a juros baixíssimos.
A sociedade como um todo é atingida pelo atual modelo energético. Querdizer, não são apenas os atingidos pela construção das barragens que sofrem com a situação. Sabemos da importância da energia, mas também sabemos como impacta negativamente na vida de várias famílias que são atingidas pela construção das hidrelétricas.

MST e MAB marcham em Palmas

Mais de 300 famílias Sem Terra do acampamento Sebastião Bezerra da Silva, de Porto Nacional, realizaram marchas pelas ruas de Palmas em apoio à greve nacional da educação.

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Por um Código da Biodiversidade

Por Aziz Ab’Saber
Publicado no dia 7 de julho de 2010


Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis.

Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro. Favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais.

Cidadãos de classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não tem qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos técnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente auto-sustentadas” é uma mania de cientistas irrealistas.

Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território.

Remetemos essa idéia para Brasília, e recebemos em resposta que essa era uma idéia boa mas complexa e inoportuna (…). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal.

Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras sobretudo de países hegemônicos venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (…).

Ou seja, os revisores do atual Código Florestal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.

O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território especifico.

Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Polícia Federal rural, e o Exército Brasileiro.

Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que tem muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macro-biomas do país, e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimático e fitogeográfico do território. Para pessoas inteligentes , capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da “estadualização”, é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de natureza dos país.

A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas o domínio dos cerrados, cerradoes e campestres: a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos: os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, alem de nosso litoral e o Pantanal Mato-grossense.

Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo, que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exército paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos.

O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília, e diferentes membros do executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinqüenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos.

E, os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E , alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bicicletistas meninos, deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.

Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do cetro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia” (…).

Ou sejam, através de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo, são libertados para madeireiros contumazes. E, o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para re-utilizar terras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adequadas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominadas por areias finas (siltizaçao).

Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errada, porém agora está reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do pais. Imagine-se que para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro.

Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.

Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.

Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripario-biomas), e, depois em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).

Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma crítica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, porque na Amazônia a lei exige 80%. Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição. Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as matas atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa, foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos “mares de morros” , colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia Brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².

Os relatores do Código Florestal, falam em que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re)florestamento” por espécies homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestramento. Esse último, pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades.

Sendo que, eles procuram desconhecer que para áreas muito degradadas, foi feito um plano de (re) organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: Projeto FLORAM.

Os eucaliptólogos perdem éticos quando alugam espaços por trinta anos, de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis, do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo. Ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo. Fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinos, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.

Por todas as razoes somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo, que conhecemos há muito tempo, e de quem sempre esperávamos o melhor, no momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem que pensar na sua biografia, e , sendo político, tem que honrar a história de seus partidos. Mormente, em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.

Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente, deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia, e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Tratam-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais.

Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia que envolve conexões com nove estados do Norte Brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.

Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.

Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, que vem sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80%,haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas ficarão à mercê de corte de arvores dotadas de madeiras nobres. E além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.

Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocasse indicações de 20% correspondente às florestas ditas preservadas.

E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.

AZIZ NACIB AB'SABER, geógrafo, é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Publicado no site do MST (www.mst.org.br)

A geografia brasileira está de luto

O Professor Aziz Nacib Ab'Saber, um dos maiores Geógrafos brasileiros uma das maires referência em meio ambiente e impactos ambientais decorrentes das ações humanas, faleceu na manhã desta sexta-feira, 16, aos 87 anos, na cidade de São Paulo. Nasceu na cidade de São Luis do Paraitinga, no Estado de São Paulo, em 1924.

Professor emérito e pesquisador do IEA (Instituto de Estudos Avançados) da Universidade de São Paulo (USP), autor de mais de 300 trabalhos acadêmicos é tido como referência da geografia em todo o mundo,foi autor de inúmeros estudos e abordagens fundamentais para o verdadeiro conhecimento dos aspectos naturais do Brasil. Aziz Ab'Saber, foi presidente de honra, ex-presidente e conselheiro da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). Foi presidente do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo). "O professor, disposto como sempre, fez sua última visita à SBPC, em São Paulo.

Em um gesto de despedida, mesmo involuntariamente, ele entregou na tarde de ontem, 15, à secretaria da SBPC sua obra consolidada, de 1946 a 2010, em um DVD, para ser entregue a amigos, colegas da Universidade e ao maior número de pessoas". (Texto publicado no site da SBPC)

Aziz Ab'Saber, recebeu vários premios dentre eles: o Prêmio Jabuti (1997, 2005 e 2007), Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia (1999), Medalha de Grão-Cruz em Ciências da Terra pela Academia Brasileira de Ciências e Prêmio Unesco para Ciência e Meio Ambiente (2001) ( galeria de homenagen - pagina da USP/2012 ). Veja o que o professor escreveu sobre o domínio morfoclimatico do cerrado Brasileiro, lugar onde vivemos, sofremos e sonhamos.

“Domínio Morfoclimático dos Cerrados: Formado pela própria vegetação de cerrado, nesta área encontram-se as formações de chapadas ou chapadões como a Chapada dos Guimarães e dos Veadeiros, a fauna e flora ali situada, são de grande exuberância, tanto para pontos turísticos, como científicos. Vale destacar que é da região do cerrado que estão três nascentes das principais bacias hidrográficas brasileiras: a Amazônica, a São-Franciscana e a Paranáica.Localizado na região central do Brasil, o Domínio Morfoclimático do Cerrado detém uma área de 45 milhões de hectares, sendo o segundo maior domínio por extensão territorial. Incluindo neste espaço os Estados: do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Tocantins (parte sul), de Goiás, da Bahia (parte oeste), do Maranhão (parte sudoeste) e de Minas Gerais (parte noroeste). Encontrado ao longo de sua área cidades importantes como: Brasília, Cuiabá, Campo Grande, Goiânia, Palmas e Montes Claros.” (AZIZ AB'SABER ,1970)

Saudades de Iramar

Por Elizeu Lira

a ira do mar
se tornou calmaria (...)
quando vi pela primeira vez.
seu canto era mais que um acalanto
era paz, pureza, pura, virgem,
vermelha, púrpura (...)
como um pôr de sol no rio tocantins
canto de vivim sertanejo
iramar eterno cantador
das barrancas do velho rio dos tucantins.
Uma dor sem explicação tomou conta
do meu cantar (...)
hoje a cidade velha ficou mais triste,
adeus companheiro que a música/terra le seja leve.

Iramar, educador e artista, morre aos 52 anos

O Nurba lamenta a morte do educador e artista popular José Iramar da Silva, 52 anos, que faleceu no domingo, 11, no hospital regional, em Porto Nacional. Ele já estava internado há mais de cinco dias, onde fazia tratamento de câncer. Iramar deixa esposa, a professora Luciana Pereira de Souza, e quatro filhos, Marília, Jonas, Lucas e Gabriel. Iramar era natural de Imperatriz (MA), mas chegou a Porto Nacional no início dos anos 80, onde iniciou sua atuação na ONG Comunidade de Saúde e Educação de Porto Nacional (Comsaúde). Atualmente era acadêmica do curso de licenciatura em Teatro pela Universidade de Brasília e coodenava o projeto Brasil Local de economia solidária pela Comsaúde.

Conforme matéria do Jornal do Tocantins, publicada nesta terça-feira, 13, Iramar foi um ativista cultural e responsável pela retomada do movimento teatral em Porto Nacional, onde integrou o Grupo de Teatro Renascimento, um dos mais importantes grupos teatrais do norte goiano na década de 80. "Foi incentivador e fundador do Grupo Chama Viva - Cia de Teatro de Tocantins (1985); fundador e coordenador estadual do Gruconto (1995) e o principal articulador e idealizador da Via Sacra - primeira encenação de rua a céu aberto realizada no Estado para contar a saga de Jesus. O espetáculo se tornou tradição e é encenado há quase três décadas nas ruas de Porto Nacional durante a Semana Santa. Em Palmas, Iramar foi incentivador e responsável pela formação do Grupo Teatral Arte-Fato, na região norte", destacou o JTo.

Perpetuação da crise ajuda ricos, aponta Harvey

Por Eleonora de Lucena

As políticas de austeridade perpetuam o desastre econômico. E há uma lógica por trás disso: as pessoas ricas e poderosas se beneficiam da crise, que provoca mais concentração de renda e de poder político. A análise é do geógrafo marxista David Harvey, 76.

Professor de antropologia da Universidade da Cidade de Nova York, ele fala da ascensão do pensamento de direita e espera a emergência mais sólida de movimentos contra a desigualdade. "Até pessoas muito ricas, como Warren Buffet, reconhecem que a desigualdade foi longe de mais", diz.

Harvey  que esteve no Brasil,  no final de fevereiro, para o lançamento de seu livro "O Enigma do Capital".

Como o sr. analisa a crise atual?
As crises não são acidentes, mas fundamentais para o funcionamento do sistema. O capital não resolve as crises, mas as move de um lugar para o outro. Elas mudam geograficamente. Muda também a parte da economia que a crise atinge.

Que mudanças ocorrerão?
China e emergentes, como Brasil, têm se saído bem. América do Norte e Europa não vão bem. Ninguém sabe quanto tempo essa situação vai perdurar. Minha hipótese é que a China está além do limite e terá problemas difíceis em breve, o que significa que a crise pode se mover da América do Norte para a China. Lá há superprodução, superinvestimento e vai começar a haver pressões fortes de inflação.

A Grécia virou um protetorado das finanças depois desse acordo?
Não parece que esse acordo possa ser implantado. A Grécia terá que declarar moratória e deixar o euro. Sair do euro pode ser traumático no curto prazo. A Argentina decretou moratória e voltou mais forte. É preciso sair do euro para fazer o que a Argentina fez: desvalorizar a moeda, o que tornaria a Grécia facilmente competitiva nos mercados internacionais.

Qual o impacto dessa crise na política?
A visão da direita é muito nacionalista. Há a emergência do nacionalismo não só na Grécia, mas em outras partes, o que pode se mover para ditaduras. A saída da esquerda é muito mais voltada para a tentativa de reavivar a economia através de projetos sociais, o que não é possível com o pagamento dessa enorme dívida.

A direita quer a ditadura?
Eles não vão dizer isso, mas é a única maneira que terão de estabelecer a alternativa deles. Tudo vai depender do balanço das forças que existem no país.


Quem vai ganhar e quem vai perder?

Quem esta perdendo até agora é o povo. Há uma transferência de riqueza do povo para os bancos. O povo está nas ruas em muitos países, inclusive nos EUA, contra a maneira pela qual os governos estão favorecendo os bancos, não o povo.

Nos seus livros o sr. diz que o capitalismo provoca concentração de renda. Essa crise aumentará as diferenças entre ricos e pobres?

A qualidade cresce numa crise, não decresce. Nos EUA os dados mostram que a desigualdade cresceu de forma notável nos últimos três ou quatro anos, no curso dessa crise. Não é apenas desigualdade de renda que cresce, mas a desigualdade de poder político. Desigualdade política segue desigualdade de renda e se tem um círculo vicioso.

O aumento da desigualdade social é desestabilizador para os mercados; há um limite econômico para a desigualdade. Mas também há um limite político. Vivemos hoje movimentos contra os níveis de desigualdade social que existem em todo o mundo.

Mas a direita cresce como vemos na Espanha, em Portugal, na Finlândia, não é?

Sim. O curioso é que não é só a direita que está crescendo, mas um movimento nacionalista que também existe na esquerda. Diz que o grande problema que temos é a economia global na qual as grandes corporações e a classe capitalista levam vantagens.

Uma das respostas políticas é tentar cortar as ligações entre a globalização e os mercados globais e tentar sair com um programa de autonomia local e de autodeterminação local --uma demanda que está na esquerda e na direita. É parte das respostas à desigualdade social tremenda que foi em parte produzida pelos mercados livres e pelo livre comércio mundial.

O nacionalismo vai crescer não importa a coloração política?

É preciso distinguir entre movimentos por autonomia local ou regional ou autonomia nacional. Esses movimentos ficarão muito fortes. Se vão se tornar totalmente nacionais é uma pergunta em aberto. Há uma versão de direita dessa autonomia local e uma versão de esquerda. No início a antiglobalização era um dos slogans da esquerda.

Isso pode levar o mundo no rumo de uma guerra?

Gerará mais tensões. Podemos ver conflitos militares regionais. Há muitas tensões políticas regionais no mundo hoje que podem eclodir como conflitos militares. A possibilidade de conflitos é forte em áreas como o Oriente médio.

Mas não há hipótese de uma guerra mundial.

Vejo conflitos locais, não o tipo de guerra que tivemos nos anos 1940. Por exemplo, o Brasil tem uma versão disso nos conflitos nas favelas do Rio de Janeiro. Historicamente nacionalismo leva a lutas políticas entre Estados-Nações. Os conflitos serão locais e localizados nas cidades. Vejo um novo tipo de conflito político que é o conflito para ver quem controla a cidade.

Qual sua previsão para as eleições neste ano nos EUA, na França e no México?

É extremamente imprevisível. Não temos idéia para onde o processo político vai se mover. É como a Bolsa _não se sabe quando vai para o alto ou para baixo. Politicamente não se sabe se vai para a direita ou para a esquerda. Em todos esses casos é difícil prever.

Mesmo no caso dos EUA? Obama não vai vencer?

Não tenho certeza disso. Não creio que as pessoas saibam o que fazer para enfrentar a crise. Dizem qualquer coisa para tentar se eleger. Há uma falta de idéias de como lidar com essa situação de crise.

E o que deve ser feito para enfrentar a crise?

É preciso que haja um movimento político que enfrente a questão sobre o que deve ser o futuro do capital. Não vejo nenhum movimento fazendo isso de forma coerente. É isso que tento estimular com os meus escritos e as minhas falas.

E o que o sr. defende?

Há dois elementos cruciais. Primeiro, acredito que os trabalhadores precisam ter o controle do seu processo produtivo. Trabalhadores deveriam se auto-organizar em fábricas, locais de trabalho, nas cidades.

A ideia é que associação de trabalhadores possa regular a sua própria produção e as tomadas de decisão. A segunda parte é que as associações de trabalhadores precisam coordenar suas atividades entre si para definir o que cada um deve produzir. Isso requer um mecanismo de coordenação, o que é diferente dos mercados. Isso requer uma espécie de organização racional para a tomada de decisões sociais, divisões de trabalho. Como organizar isso é uma grande questão.

Isso não é uma tarefa do Estado?

Historicamente o Estado tem que fazer isso, mas muitas pessoas não confiam no Estado. E há boas razões para não confiar no Estado. É preciso pensar numa forma alternativa de coordenação e organização.

Isso porque a experiência de controle do Estado não foi muito boa na antiga URSS e em outros países?

Isso não é inteiramente verdade. Muitas coisas correram bem mesmo na URSS. A China tem uma boa direção central para a economia e vai muito bem em termos de desenvolvimento. É interessante notar que no capitalismo a Coreia do Sul e Taiwan, que tem mecanismos de planejamento centralizado muito fortes, estão bem. Não é verdade que o planejamento central não funciona.

Então por que o sr. não acha que o Estado seria o instrumento para organizar a economia?

É preciso alguma coisa como o Estado. Mas o Estado contemporâneo é muito corrupto na maior parte do mundo. Segundo, ele foi desenhado essencialmente para benefício do capital, não em benefício do povo. É preciso redesenhá-lo de forma completamente nova.


No seu livro "O Enigma do Capital" (2010) o sr. propõe a criação de um "partido da indignação" contra um "partido de Wall Street". Qual a situação da sua proposta? O que pode ser mudado pelas pessoas que protestam nas ruas?

Há muitas diferenças entre os movimentos pelo mundo em termos da sua força e dos seus objetivos. No Chile o movimento é muito forte e concentrado nos estudantes. Nos EUA o movimento Occupy é pequeno e fragmentado e não está maduro em termos de força política. Nos próximos seis meses isso poderá ser mudado e teremos a chance de ver uma forma diferente de política emergindo nos EUA, baseado no movimento Occupy.

O sr. pode explicar melhor?

Temos um sério problema de democracia e o movimento Occupy está preocupado com uma forma democrática alternativa democrática de tomada de decisões. Há dificuldade de transformar a noção de uma assembleia numa escala nacional. Deverá ocorrer uma convenção dos movimentos Occupy nas cidades americanas no verão.

Esse movimento poderá ser usado pelos democratas nas eleições?

Sim. Os democratas têm o problema interessante: como usar o movimento Occupy sem chegar muito perto, porque seria muito radical.

No seu livro "O Novo Imperialismo" (2003) o sr. fala da questão da hegemonia norte-americana. Também diz que o consumismo é a regra de ouro da paz americana. Como vê essa questão hoje, quando o consumismo está abalado pela crise? Como o imperialismo se expressa hoje?

A questão do imperialismo não pode ser muito conectada com a da hegemonia. Não é certo dizer que os EUA são hoje o único poder imperial. Há muitos diferentes poderes que estão exercitando um papel hegemônico, às vezes em regiões.

Um exemplo é o Brasil, que é muito poderoso e hegemônico na América do Sul. Isso significa que o Brasil é imperialista? Há alguns sinais que põem ser conectados dessa forma, de ter políticas imperialistas. Mas prefiro chamar de exercício de hegemonia. A questão é de como essa hegemonia se exercita.

O consumismo é ainda a chave de outro para a paz social nos EUA?

Austeridade reduz o padrão de vida e o consumo cai. Há um problema real de demanda no mercado. Por causa disso a produção não cresce. E porque a produção não cresce o emprego não cresce e o desemprego aumenta. O que a austeridade faz é tornar as coisas ainda piores.

Há muitas evidências disso na crise de 1930. As políticas da austeridade naquele período foram um desastre. Mas EUA e na Europa estão engajados na política da austeridade e isso está perpetuando a crise. Mas há uma lógica por trás na perpetuação da crise: as pessoas poderosas e influentes se beneficiam da crise.

Os ricos estão indo muito bem na crise. Portanto, perpetuar a crise é uma forma de perpetuar seu crescente poder e sua crescente riqueza. Dessa perspectiva de classe a crise não é nada ruim. De um ponto de vista racional de organização da economia capitalista, austeridade é simplesmente maluco.

No seu livro "The Limits to Capital" (1982) o sr. descreve a dinâmica e as contradições do capital. Como analisa isso hoje? O poder das finanças vai crescer com a crise?

Sim. O capital financeiro é hoje importante como nunca foi. A medida geral de como uma economia está se recuperando ou não é muito dada pelo valor dos bancos e de como eles estão se saindo. A recuperação financeira é absolutamente crucial, o que significa fornecer mais ativos para o setor bancário.

Há limites para o capital?

Um dos comentários interessante que Karl Marx fez sobre o dinheiro é que ele pode aumentar sem limites. Então quando é preciso mais dinheiro o Fed aparece com um trilhão de dólares e joga no mercado. Portanto não há limite para a capacidade de criar o poder do dinheiro. Há limites em muitas outras áreas: recursos naturais, produção de commodities etc. Mas não há limite para o dinheiro, o que significa que não há limite para o poder do capital financeiro.

Qual sua visão do Brasil e do governo de Dilma Rousseff?

É um país muito dinâmico e tem havido algumas tentativas --com Lula e acho que continuadas por Dilma_ para atacar as questões de desigualdade. Mas há um longo caminho pela frente. De um lado há essa política de tentar aliviar a desigualdade. De outro há a política de repressão, de ocupação e militarização das favelas.

Em "O Novo Imperialismo" o sr. diz que a privatização é o braço armado da acumulação por espoliação. O Brasil recentemente privatizou aeroportos. O que pensa disso?

Depende das condições da privatização. Em geral, patrimônio publico dado ao setor privado de alguma forma beneficia o setor privado. Não obter o valor real desse patrimônio para o domínio publico, abrir mão de um patrimônio comum por uma quantia muito baixa faz os capitalistas acumularem valor com base nisso. De certa forma é um presente ao capital.

E sobre o processo no Brasil?

A privatização depende muito da condição, da forma de fazer. Na maior parte do mundo o movimento pela privatização ocorreu em áreas como fornecimento de água, eletricidade, aeroportos. Para mim é apenas uma forma de apoiar o capital provendo novas formas de o capital obter mais lucros.

Para o governo é a única forma de ampliar aeroportos a tempo da Copa.

Quando se tem um Estado que é muito burocrático e corrupto talvez seja melhor transferir para o setor privado.

Como marxista como explica que o neoliberalismo continue sendo dominante, mesmo após a crise?

Há sinais de mudança. Sinais de um pensamento progressivo. Mesmo os círculos conservadores começam a ver que não podemos mais continuar do mesmo jeito. Há maior interesse pelas idéias sociais, por Marx. Mas há um longo caminho pela frente.

É uma questão de quem tem o poder de produzir e controlar o discurso dominante, a academia, a mídia. A mídia nos EUA nunca publica [temas marxistas] porque considera antipatriótica a linha marxista. Então há muita repressão a essas idéias. Na Europa é diferente.

As ideias sobre igualdade não são vistas como utópicas?

Pode ser. Mas mesmo o pensamento dominante está começando a reconhecer que o nível de desigualdade que hoje existe não pode ser sustentado, que alguma coisa precisa ser feita para mudar. Mesmo os muito ricos, como Warren Buffet, reconhecem que a desigualdade foi longe de mais. É o início de uma mudança na opinião dominante.

Como o sr. avalia a posição do Brasil no mundo?

O Brasil exerce muita influência no mundo. Na América Latina em geral houve uma experiência de neoliberalismo e um descontentamento geral. Há mais abertura na América Latina para as mudanças progressistas do que em outras partes do mundo. O que acontece aqui é muito excitante, mas é muito diferente de país para país. Há Hugo Chávez, o movimento no Chile, Evo Morales. Há um movimento geral na direção de desenvolver uma via alternativa, na qual o capital funciona mais preocupado com justiça.

O que o sr. acha de Chávez?

Não sou muito fã. Acho que é muito autoritário e personalista. Mas muitas coisas progressistas acontecem na Venezuela, muitas estão acontecendo na Bolívia.

E na Argentina?

Perón é um fenômeno complicado. E Kirchner é parte disso. Mas não se vê o discurso de austeridade. Os EUA estão dominados por esse discurso bobo sobre austeridade.

E qual o resultado disso?

O futuro da América Latina caminha para um poder regional. Não é que a América Latina tenha se tornado anticapitalista, mas busca uma forma diferente de operar o capitalismo, mais preocupada com o social. Kirchner, por exemplo, está investindo em educação, ciência e tecnologia de uma forma que não acontecia no passado. E é muito positivo.

O sr. está otimista?

Sou otimista no sentido de que acredito que as pessoas em algum ponto vão reconhecer que há limites sérios sobre como o capitalismo pode funcionar e que é preciso considerar alternativas de modo de vida. Otimista no sentido de que há um senso de justiça e equidade por aí que deve ser capitalizado politicamente.

E há a emergência de movimentos sociais que começam a dizer "basta" e que precisamos reconstruir o mundo com um novo modelo social de como se viver. De outro lado, a volatividade de hoje é tão grande que as pessoas podem tomar direções malucas no lugar de sensíveis. É possível ver isso politicamente em muitos países europeus e nos EUA também.

E para onde isso pode levar?

Autoritarismos de vários tipos e sérias rupturas na economia. Isso já está prolongando a crise por razões desnecessárias, por causa da ideologia neoliberal da austeridade.

O poder nos EUA vai diminuir no século 21?

Não há dúvida de que os EUA continuarão a ser um poder significativo para o mundo, mas não da forma que foi nos anos 1970 e 1980. Haverá poderes hegemônicos regionais. O Brasil será um deles. China, Índia, Alemanha serão outros. Esses poderes regionais competirão entre si e os EUA serão um desses hegemônicos regionais.

Qual o seu projeto profissional hoje?

Acabei de lançar "Rebel Cities", que trata de movimentos revolucionários urbanos. Fiz uma campanha sobre o 1º volume de "O Capital" e agora estou trabalhando no 2º volume e partes do 3º. Pretendo transformar esses textos mais compreensíveis para estudantes e outras pessoas que tentam entender do que Marx tratava. Estou muito contente. Entre os alunos há pessoas do movimento social. Fiquei muito impressionado com a resposta.

Recebi o email de um sindicalista de 79 anos que me disse que esteve toda a sua vida na política e que sempre quis ler "O Capital". Agora que está aposentado, com o meu curso, finalmente conseguiu.

Ação de luta das mulheres no Tocantins

Da Página do MST

Cerca de 300 mulheres da Via Campesina, movimento estudantil, movimento dos direitos humanos e da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), marcharam mais de 8 km em Palmas e montaram um acampamento em frente à Assembleia Legislativa, onde realizaram uma vigília na noite de terça-feira, 6.

A atividade fez parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas e em comemoração ao dia Internacional de Luta das Mulheres, 8 de março. As Mulheres reivindicam a não aprovação do novo Código Florestal, e exigiram o veto da presidenta Dilma Rousseff.

Para Dona Maria Carmo, militante da Via Campesina, “se esse projeto for aprovado será o fim das florestas e nós corremos o risco de desaparecer da face da terra. Nós, mulheres, afirmamos que somos contra a aprovação do novo Código Florestal e do agronegócio, que é um projeto de morte da biodiversidade, das florestas, dos povos, das culturas e costumes tradicionais, das comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e camponesas".

"Esses deputados e a senadora Kátia Abreu não representam os interesses do povo brasileiro. Só se interessam com os lucros das empresas transnacionais, das quais estão a serviço", afirmou Dona Maria dos Anjos, assentada da Reforma Agrária.

www.mst.org.br

Jornada de Luta das Mulheres Camponesas

A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012 teve como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura e as empresas transnacionais. Chamar a atenção da sociedade para o modelo destrutivo do agronegócio, que devasta o meio ambiente e ameaça à soberania alimentar do País e à vida da população brasileira. Um modelo que afeta de forma direta a realidade das mulheres. Ao mesmo tempo, demostrar, como alternativa, o projeto de agricultra baseado na agroecologia e propor uma luta em defesa da soberania ambiental.

Diante das ameaças que a humanidade vem sofrendo, com a expansão do capital na agricultura, as mulheres se organizam e decidem fazer a luta contra hegemônica ao modelo capitalista, que se sustenta na opressão das mulheres e na degradação ambiental. A jornada também teve como desafio a divulgação e a construção de formas de viver e produzir que contribuam para a soberania alimentar do país e a preservação da biodiversidade.

Pauta da jornada:
-Que as grandes extensões de terra utilizadas por essas empresas devem ser destinadas a Reforma Agrária, para produção de alimentos saudáveis para auto-sustentação e geração de renda.
-Acabar com o latifúndio e garantir justiça social no campo brasileiro que sirvam de base para a construção da soberania alimentar do nosso país.
-Garantir a recuperação e preservação da biodiversidade, matas, florestas, plantas medicinais, sementes crioulas, água, terra como patrimônio dos povos a serviço da humanidade.
-Um projeto de agricultura baseado na agroecologia. Nesse projeto defendido pelas mulheres é de que a terra, as águas, as sementes, o ar, e as diversas formas de produção da vida no campo jamais podem ser mercantilizadas.