Núcleo de Estudos Urbanos, Regionais e Agrários - Nurba/UFT

Massacre no Pinheirinho

2012-01-23T07:40:00.004-03:00

Cerca de 2 mil policiais militares foram destacados para retirar os ocupantes. O efetivo contou ainda com soldados da Guarda Civil Metropolitana da cidade. A invasão militar no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), neste domingo, 22. Informações de comunicadores populares falam em quatro mortes e outros que foram feridos e estão desaparecidos.

Foto: Roosevelt Cassio/Reuters

Confira os links abaixo:
- Pinheirinho: a vida não vale
- PM expulsa moradores do Pinheirinho
- Nota do PSOL Nacional: Parem a desocupação
- Em operação de guerra, 2000 policiais avançam para desocupar Pinheirinho

MINUTA

2012-01-05T13:07:00.002-03:00

I SIMPÓSIO NACIONAL E IV SIMPOSIO DO NURBA:
CIDADES FRONTEIRAS E TERRITORIOS TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA.
REALIZADO NA CIDADE DE PORTO NACIONAL-TO EM 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2011 COM APOIO DO CNPq

Senhores participantes, docentes e discentes.

Após a realização do I Simpósio Nacional e IV Simpósio do NURBA, em que foram organizadas, palestras, mesas redondas, lançamento de livros e revistas, e apresentação de trabalhos científicos, observando a temática central do evento e dentro dos seguintes eixos temáticos: a) Cidades e espaço urbano; b) Fronteiras e conflitos sócios territoriais; e c) territórios tradicionais. Constatamos que as discussões e os debates foram muito profícuos e contribuíram significativamente para o avanço qualitativo das questões teórico - metodológicas vinculadas às abordagens temáticas do evento.

Assim, realizamos uma reunião de trabalho entre os docentes, organizadores e palestrantes do evento, vinculada à graduação e pós-graduação da UFT/NURBA, UFG/IESA, UNIOESTE E UEG, em que se firmou a idéia e compromisso de criação de uma “Rede de Pesquisadores do Cerrado”, envolvendo os referidos docentes e discentes da graduação e da pós-graduação de suas respectivas universidades. Essa rede objetiva realizar pesquisas sobre: territórios tradicionais, fronteiras agrícolas e os processos de urbanização no cerrado Goiano e Tocantinense. Sendo que as atividades dessa rede de pesquisa passarão por um processo de institucionalização nas IES proponentes, e ficou acordado que suas atividades sejam iniciadas a partir do primeiro semestre de 2012.

Ainda como resultado das discussões entre os docentes da IESA supracitadas foi elaborado um projeto/Casadinho/Procad/CNPq, entre o Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFT/Campus de Porto Nacional e o Programa de Pós-graduação em Geografia do IESA-UFG/Goiânia. Com o titulo: “Cidades, Fronteiras e População Tradicional: a Construção da Abordagem Geográfica dos Territórios Tocantinenses e Goianos”. O qual foi aprovado no CNPq em Dezembro/2011 sobre Processo Nº. 552316/2011-3.

Ficou acordado também que a realização do II Simpósio Nacional e V Simpósio do NURBA/2012, será resultado de discussões prévias entre os pesquisadores das IEES que foram citadas acima, os quais deverão se reunir em dois momentos: uma reunião na cidade de Porto Nacional, no primeiro semestre de 2012 em meados de abril, em consonância com os editais de apoio a eventos científicos do CNPq e uma outra reunião de discussões organizacionais e conclusivas do evento, em julho de 2012.

Assinam essa minuta os seguintes docentes:

Prof.Dr.Elizeu Ribeiro Lira - NURBA/PPGEO/UFT
Prof.Dr.Roberto de Souza Santos - NURBA/PPGEO/UFT
Prof.Dr.Manoel Calça - IESA/PPGEO/UFG
Prof.Dr.Eguimar Chaveiro - IESA/PPGEO/UFG
Prof.Dr.João Edmilson Fabrini - PPGEO/UNIOESTE/PR
Profª.Doutoranda Marciléia de Oliveira Bispo - NURBA/UFT
Profª.Doutoranda Isis Lustosa - NURBA/UEG

PORTO NACIONAL – TO, OUTUBRO DE 2011.

Feliz Natal

2011-12-25T10:16:00.004-03:00

O grupo de pesquisa Nurba deseja a todas e todos um Feliz Natal e um 2012 de mais conquistas populares!

Araguaína: cidade cresce, mas precisa de ordenamento

2011-11-21T17:06:00.001-03:00

Matéria sobre o Aniversário de Araguaína, com entrevista de Eliseu Brito, publicado no Jornal do Tocantins no dia 13 de novembro.

Por Aline Sêne
Araguaína, que completou 53 anos de emancipação no dia 14 de novembro, tem um índice de crescimento alto e uma economia de destaque no Estado. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dez anos, o município teve um aumento populacional de 33% - em 2000 contava com 113.143 habitantes e em 2010 com 150.484. Segundo o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), nos últimos dois anos o ramo imobiliário explodiu na cidade, com uma média de venda de dez mil lotes ao ano. Porém, o mestre em Geografia e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Eliseu Brito, analisa essa expansão como perigosa.

Ele avalia que tem ocorrido uma fragmentação do perímetro urbano e que a cidade tem crescido sem planejamento e sem oferecer qualidade de vida à população. Brito exemplifica que uma das precariedades oriundas do desordenamento é a circulação das pessoas, que fica comprometida, em especial para aquelas com necessidades especiais. 

Brito detalha que a Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito, localizada no município de mesmo nome, no Maranhão, influenciou no crescimento urbano de Araguaína. Ele explica que pessoas impactadas pelo empreendimento buscaram esse município para investir principalmente em imóveis, mas é uma renda não estável. "Temos essa frente oriunda de indenizações e também daqueles que acessaram crédito para a aquisição de moradias, que poderão ter dificuldades em quitar suas dívidas", frisa.  

Sustentabilidade
 "O crescimento de Araguaína não tem sustentabilidade social e ocorre conforme estágios de maior crescimento econômico", relata. Brito defende que essas expansões não garantem o direito de seus moradores à cidade e a cidadania é pensada apenas como espaço de consumo e não de vivência. Ele aponta que, nessa lógica de crescimento, os mananciais não são preservados, tendo muitos casos de soterramento de córregos.

 Sobre o crescimento populacional, na avaliação da tesoureira da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), Antônia Lopes Gonçalves, a economia tem se fortalecido, principalmente no setor de serviços. Porém, Eliseu Brito alerta que a abertura de indústria e o crescimento do comércio não tem ocorrido com a mesma proporção que o aumento populacional. "Logo, teremos força de trabalho ociosa e, como consequência, o aumento do desemprego", observa.

Aspectos da criminalização da luta social

2011-11-02T00:40:00.002-03:00

Por Francisco Carneiro de Filippo

Economista, militante do PSOL-DF e da Assembleia Popular;

Publicado no Le Monde Diplomatique

No dia 6 de setembro, o militante Edson Francisco, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no Distrito Federal, teve sua casa invadida por dois homens, que dispararam dezoito tiros. Um atingiu-o de raspão no lado esquerdo do peito. Meses antes, Edson havia sofrido um constrangimento institucional ao ser conduzido à força para depor como testemunha em outro processo. No fórum, sofreu pressões psicológicas e só foi retirado de lá (mesmo após o fim do julgamento) graças à manifestação insistente do advogado, acionado por mensagem telefônica enviada às escondidas.

Entre junho e julho, o MTST fez uma jornada de lutas e ocupações questionando o déficit de 350 mil moradias na região. Desesperado, o governo do DF tentou desqualificar e associar o movimento a práticas criminosas, e fez ações de desocupação sem mandato judicial. No entanto, no final, foi obrigado a garantir o direito de ao menos quatrocentas famílias. A tentativa de assassinato de Edson Francisco está diretamente relacionada a tudo isso.

Esse não é um caso isolado no Brasil. O que temos visto em 2011 é o avanço da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Trata-se de uma face ainda obscura, mas bastante dolorida, dos rumos econômicos, políticos e sociais do país no século XXI. Cabe evidenciar outras situações já ocorridas neste ano.

Em maio, no Pará, estado que concentra o maior número de assassinatos no campo, o casal de seringueiros José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foi assassinado em virtude da defesa da floresta e dos direitos de seus povos. Ainda no Norte, só no Amazonas existem 31 pessoas listadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) com ameaças de morte.

No Rio de Janeiro, em 12 de agosto, a juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo, teve o corpo alvejado por vários tiros, após ataque de policiais por ela investigados. Exatamente um mês depois, Márcia Honorato, militante da Rede contra a Violência (RJ), sofreu uma nova tentativa de assassinato, quando um Siena cinza com homens encapuzados, vistos em articulação com policiais locais, tentaram atropelá-la por mais de uma vez, na tarde e noite do dia 12 de setembro.

Em Minas Gerais, em 14 de junho, Lacerda e Eliane, também do MTST, sofreram uma tentativa de homicídio e só não perderam a filha porque a arma travou. Ao tentar fugir, Lacerda foi alvo de disparos. Durante a investigação, a polícia mineira inverteu o jogo: Lacerda, vítima de tentativa de homicídio, foi colocado como criminoso, por meio da acusação de porte de arma e desacato à autoridade. Em Goiás, padre Geraldo vive ameaçado pelas milícias que denunciou por tortura e extermínio dos jovens que assessora. Ameaças e tentativas de assassinato também ocorreram em Recife, São Paulo e várias outras cidades do país.

Hoje, a criminalização dos movimentos e da luta social envolve, em geral, dois aspectos centrais:

a) a criminalização do protesto e da vida cotidiana da periferia.

Diversos aspectos recentes fizeram que a vida na periferia fosse associada ao crime. O primeiro diz respeito ao conceito constituído no âmbito do Estado de como coibir a violência, em especial aquela fruto da desigualdade social e da pobreza, com repressão policial e isolamento geográfico. Os casos clássicos − Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no Rio, e Força Nacional, no entorno do DF − mostram essa vinculação de território e repressão de maneira direta. A política de “segurança” substituiu a ausência da política de inclusão social e transformou a vida nas periferias no lugar comum do abuso da violência policial e da repressão ativa.

O crescimento do tráfico representa de forma concreta a morte de jovens, mas serviu também como desculpa para essa “transmutação” do conceito de combate à pobreza: de política social para repressão. Em nome do combate ao tráfico, e posteriormente da proteção das regiões ricas e de grandes eventos, permite-se a abordagem truculenta e a humilhação física e moral da população pobre.

Por fim, em áreas ora dominadas pelo tráfico, ora pela repressão, fica difícil a tomada de consciência e a organização para a conquista ou a defesa de direitos. O sentimento de impunidade, que remonta ao período da ditadura militar, diminui ainda mais as chances de organização. Quando se limitam as possibilidades de protesto, escancara-se a porta para o capital que destrói direitos (sociais, humanos e de território) por meio das políticas do fato consumado e, com o apoio oficial, impede a denúncia, por parte da população, de seus direitos desrespeitados.

b) a associação da luta organizada como uma ameaça à sociedade e ao statu quo, e não mais como um direito.

A criminalização da pobreza ganha complexidade quando analisamos sua transposição para a criminalização da luta em si. Primeiro, ao generalizar o conceito de terrorismo − principalmente a partir dos ataques de 11 de setembro − a qualquer ação organizada da periferia, os principais meios de comunicação colocam numa escala desigual o debate com a sociedade. Ao dar voz somente ao lado opressor, sejam os agentes das grandes empresas do campo e da cidade, da especulação imobiliária ou do próprio governo, esses meios deturpam por completo o que resta de democracia no país.

Envolvimento da polícia

Segundo, na maioria dos “acertos de contas” feitos com ativistas encontra-se o envolvimento da polícia, seja com presença direta de agentes no atentado ou em tentativas de coerção, seja na omissão das próprias delegacias em investigar. Assim, o medo de que a denúncia possa causar efeito contrário faz que boa parte das ameaças não seja registrada e reforça ainda mais a impunidade.

Outro item que impede a proteção e a segurança aos militantes é o acesso à justiça como um todo. A diferença de poder econômico entre os entes, a coerção e as ameaças feitas a juízes e promotores comprometidos com a justiça social implicam acessos assimétricos ao poder e, portanto, muitos casos não investigados. Ademais, constata-se o aumento de decisões judiciárias em relação a interditos proibitórios, anulação de greves ou omissão perante ações desproporcionais. Boa parte do judiciário brasileiro acaba por reforçar o processo de criminalização dos movimentos sociais.

Esse crescente processo encontra eco na ausência de políticas públicas e na dificuldade de relação dos movimentos com o governo, que vincula o diálogo à institucionalização do movimento. Por vezes, esse diálogo é condicionado à negação de direitos (como nas greves) ou após o fato consumado (derrubada de moradias e ocupações populares), fazendo que o Estado aja em nome do opressor.

A agilidade do Executivo em cumprir a agenda do capital, modificando leis para criar um estado de exceção e repressão, contrasta com a não execução das políticas públicas capazes de promover direitos e a ausência de ações/recursos para proteção de pessoas ameaçadas.

Com a união desses fatos, criam-se as condições que permitem o aumento dos atentados e assassinatos de pobres e lideranças populares, bem como o próprio sentimento de impunidade dos demais agentes, sejam gangues organizadas, setores da polícia e do governo ou, principalmente, capangas dos grandes setores empresariais, que ganham e acumulam pela retirada de direitos da população.

A não resolução desse problema afeta princípios básicos da liberdade de organização do povo brasileiro. Os fatos deste ano mostram que, na base da ameaça e da morte, constrói-se um Estado de exceção e ditadura aos povos e de ampla liberdade para o capital.

Fotografias de grafites do Banksy.

Simpósio de Educação em Miracema

2011-10-21T19:46:00.000-03:00

As inscrições para o IX Simpósio de Educação da Universidade Federal do Tocantins, campus de Miracema, estão abertas até o dia 16 de novembro. O evento, com o tema "Educação superior e educação básica: contradições e possibilidades na formação acadêmica e contínua", será realizado nos dias 16 a 18 de novembro.

O envio de trabalhos serão aceitos até o dia 26 de outubro e deve ser observado as normas do edital. A organização orienta os pesquisadores preencherem a ficha de inscrição do evento, efetuar o pagamento e juntamente com o trabalho enviar o imagem do comprovante para o e-mail simposiomiracema@uft.edu.br . Serão aceitos para o Simpósio trabalhos para minicursos, oficinas, comunicações e pôster.

MST e MAB ocupam Fazenda Santa Rita

2011-10-18T10:55:00.003-03:00

Na madrugada de ontem, 225 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam a sede da Fazenda Santa Rita, de propriedade de Alcides Rebeschini. A área, segundo levantamento inicial do MST, tem mil alqueires e está localizada no município de Palmas, próxima da TO-020, que liga a Capital a Aparecida do Rio Negro. Homens, mulheres e crianças estão alojadas na sede da propriedade e em barracos montados próximos.

 Membro da coordenação estadual do MST, Zefa Doida explica que estão na ação representantes de 221 famílias dos outros seis acampamentos no Tocantins, principalmente do Sebastião Bezerra, localizado no município de Porto Nacional, às margens da TO-050. "A ação faz parte da luta pela terra e é uma das formas de pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para avançar na política de acesso à terra," ressaltou.

 Zefa detalhou que a fazenda não tem nenhuma produção e nem criação de animais, que está abandonada e é improdutiva. Ela espera que após essa ação das famílias, o Incra faça a vistoria na área, assim como na fazenda Dom Augusto de Porto Nacional - as duas propriedades são da família Rebeschini - para verificar os possíveis descumprimentos da função social da propriedade para iniciar o processo de desapropriação para a reforma agrária.

 Os acampados contaram que estão com as ferramentas e semente para o cultivo da terra. "Lutamos pelo direito ao acesso à terra, para produzirmos e vivermos," ressaltou o acampado Luiz Carlos da Silva. "Queremos o melhor para os nossos filhos, terra, casa e alimento," explicou Osmar Moreira, também do MST. Ambos são do Acampamento Sebastião Bezerra. Até o início da noite de ontem, nem o proprietário ou representantes estiveram na fazenda, assim informaram os acampados.  (Aline Sêne, do Jornal do Tocantins)

Simpósios iniciam na quarta-feira

2011-10-17T09:56:00.002-03:00

O I Simpósio Nacional “Cidades, Fronteiras e Território Tradicional” e IV Simpósio do NUBA iniciam na quarta-feira, 19, às 20 horas, com a palestra "Questão agrária em espaço de fronteira", com o professor João Edmilson Fabrini da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). O evento ocorrerá no auditório da UFT/Centro, campus de Porto Nacional.

As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas até a tarde da quarta-feira. Os valores das inscrições são: participantes – R$ 10; com apresentação de trabalho – R$ 15; e, professores – R$ 20. Os parceiros dos eventos são: Universidade Federal de Tocantins, CNPq, mestrado de Geografia da UFT, curso de Geografia do campus de Porto Nacional, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional e a Editora Pote (ONG Pote de Barro).

Quarta-feira (19/10)

Manhã e Tarde: Credenciamento

Noite: Lançamento de Livros e Revista

20h - Palestra de abertura com João Edmilson Fabrini da UNIOESTE/PR, tendo como tema: "Questão Agrária em Espaço de Fronteira"

Quinta-feira (20/10)

Manhã: mesa I - Projetos de Desenvolvimento e suas Implicações em Terras Indígenas

Palestrantes: Isis Lustosa -UEG - Cidade de Goiás

Liderança Javaé da Ilha do Bananal

Coordenadora: Marciléia Oliveira Bispo – UFT

mesa II – a) Novos Processos de ocupação do Cerrado na Amazônia Legal

b) Cidades brasileiras e o processo de Metrpolização.

Palestrantes: Manoel Calaça – UFG

Beatrz Ribeiro Soares – UFU

Coodenador: Eliseu Pereira de Brito – UFT

Tarde: Espaço de Dialógo

Noite: mesa III – Comunidades Tradicionais no Espaço Urbano e Rural

Palestrantes: Eguimar Felício Chaveiro – UFG

Geraldo Silva Filho – UFT

Coordenador: Vera Lucia A . G .da Silva - UFT

Sexta-feira (21/10)

Manhã: mesa IV - a)O Processo de implantaçao do Programa do Mestrado em Geografia

b)Territorialidades no Cone Sul e Desterritorialização na América Latina

Palestrantes: Elizeu Ribeiro Lira UFT.

Jose Pedro Cabrera – UFT

Coordenador: Berenice Aires Feitosa - UFT

mesa V - Movimentos Sociais no Tocantins e a Luta pela Propriedade da Terra: Conquistando um Território Camponês.

Palestrantes: Antonio Marcos - líder Estadual do MST

Dona Josefa - líder do Acamp.de Sem Terra Sebastião Bezerra na TO-050 Porto – Palmas

Coordenador: Elizeu Ribeiro Lira

Tarde: Espaço de Dialógo

Noite: Palestra de Encerramento com Ariovaldo Umbelino de Oliveira – USP/PVNS/UFT.

Sábado (22/10)

Manhã e tarde: Trabalho de campo

Entrevista com Michael Lowy

2011-10-17T09:46:00.001-03:00

Envio de trabalhos encerra na segunda

2011-10-08T09:48:00.001-03:00

Segunda-feira encerra o prazo para envio de artigo científico e resumo. Os interessados podem enviar os trabalhos para o e-mail simposio@nurba.com.br e aqueles cumprirem os critérios do edital, serão publicados em anais formato digital ficando sob a responsabilidade dos candidatos a antecipação da revisão ortográfica e gramatical.

As informações sobre o formato dos trabalhos estão no edital, que poderá ser acessado no site da UFT. A comissão organizadora dará um retorno aos candidatos do aceite ou não dos artigos e resumos até o dia 15, por via eletrônica.

O Nurba realizará nos dias 19 a 22 de outubro o IV Simpósio Regional e I Simpósio Nacional com o tema "Cidades, Fronteiras e Território Nacional. Tendo como eixos temáticos: cidades e espaços urbano; fronteiras e os conflitos sócio-territoriais; e, territórios tradicionais. O evento ocorre em Porto Nacional, TO, no prédio do centro da UFT.

Programação I Simpósio Nacional e IV Simpósio do Nurba

2011-09-29T12:26:00.003-03:00

O I Simpósio Nacional “Cidades, Fronteiras e Território Tradicional” e IV Simpósio do NUBA será realizado nos dias 19 a 22 de outubro, no auditório da UFT/Centro, campus de Porto Nacional.

Quarta-feira (19/10)
Manhã e Tarde: Credenciamento
Noite: Lançamento de Livros e Revista
20h - Palestra de abertura com João Edmilson Fabrini da UNIOESTE/PR, tendo como tema: "Questão Agrária em Espaço de Fronteira"

Quinta-feira (20/10)
Manhã: mesa I - Projetos de Desenvolvimento e suas Implicações em Terras Indígenas
Palestrantes: Isis Lustosa -UEG - Cidade de Goiás
                    Liderança Javaé da Ilha do Bananal
Coordenadora: Marciléia Oliveira Bispo – UFT

mesa II – a) Novos Processos de ocupação do Cerrado na Amazônia Legal
                b) Cidades brasileiras e o processo de Metrpolização.
Palestrantes: Manoel Calaça – UFG
                    Beatrz Ribeiro Soares – UFU
Coodenador: Eliseu Pereira de Brito – UFT

Tarde: Espaço de Dialógo

Noite: mesa III – Comunidades Tradicionais no Espaço Urbano e Rural
Palestrantes: Eguimar Felício Chaveiro – UFG
                    Geraldo Silva Filho – UFT
Coordenador: Vera Lucia A . G .da Silva - UFT

Sexta-feira (21/10)
Manhã: mesa IV - a)O Processo de implantaçao do Programa do Mestrado em Geografia -UFT
                b)Territorialidades no Cone Sul e Desterritorialização na América Latina
Palestrantes: Elizeu Ribeiro Lira UFT.
                   Jose Pedro Cabrera – UFT
Coordenador: Berenice Aires Feitosa - UFT

mesa V - Movimentos Sociais no Tocantins e a Luta pela Propriedade da Terra: Conquistando um Território Camponês.
Palestrantes: Antonio Marcos - líder Estadual do MST
                    Dona Josefa - líder do Acamp.de Sem Terra Sebastião Bezerra na TO-050 Porto – Palmas
Coordenador: Elizeu Ribeiro Lira

Tarde: Espaço de Dialógo

Noite: Palestra de Encerramento com Ariovaldo Umbelino de Oliveira – USP/PVNS/UFT.

Sábado (22/10)
Manhã e tarde: Trabalho de campo

Entidade de defesa dos direitos humanos comemora 15 anos

2011-09-29T12:11:00.003-03:00

O Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP) comemorará os 15 anos de fundação com três dias de debates na Capital. A programação inicia na quinta-feira com um momento para o resgate da memória dos "15 anos do CDHP", a partir das 19 horas, na sede da entidade. O evento terá a participação do Movimento Estadual de Direitos Humanos, Via Campesina, professores, universitários e demais entidades e movimentos sociais do Tocantins.

As atividades da sexta-feira serão realizadas no Centro Marista de Pastoral e terá como tema as mulheres, com início às 08h30. A programação conta com mesas redondas: "Violência doméstica e a Lei Maria da Penha"; "Mulher e trabalho; "Mulher e diversidade". E também serão realizadas as oficinas: "Lesbofobia"; "Denúncia de violência doméstica"; "Mulher boneca"; "Mulher e mídia".

No sábado, às 8 horas, será realizado o debate "Capitalismo e Patriarcado" com a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres no Rio Grande do Sul, Cláudia Prates, no Centro Marista de Pastoral. Simultaneamente, o CDHP montará uma tenda para orientações sobre direitos sociais e direitos humanos no setor Morada do Sol, na escola estadual do bairro.

Programação:
Quinta-feira (29/09)
19h - Resgate de memória – "15 anos de CDHP"
Local: sede do CDHP (Quadra 306 Sul, Alameda 4, Lote 02)

Sexta-feira (30/09)
8h30 - Mesa Redonda "Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha"
11h - Oficinas simultâneas: Lesbofobia, Como denunciar violência doméstica, Mulher boneca e, Mulher e Mídia
14h - Mesa Redonda: "Mulher e Trabalho"
15h30 - Mesa Redonda: "Mulher e Diversidade"
18h - Reunião pelo Comitê Tocantinense de memória e verdade
19h - Palestra Magna: Direito à Memória e à Verdade
Local: Centro Marista de Pastoral (Quadra 504 Sul, Alameda 9)

Sábado (01/10)
8h - Curso/ Debate: "Capitalismo e Patriarcado"
Local: Centro Marista de Pastoral

A partir das 8h - Tenda com orientação sobre direitos sociais e direitos humanos
Local: Escola Estadual Vale do Sol no setor Morada do Sol III

Envio de trabalhos para simpósios é até dia 10

2011-09-19T12:43:00.001-03:00

O envio de artigo científico e resumo deverá ser feito até dia 10 de outubro, para o e-mail . Os trabalhos enviados, que cumprirem os critérios do edital, serão publicados em anais formato digital ficando sob a responsabilidade dos candidatos a antecipação da revisão ortográfica e gramatical.

As informações sobre o formato dos trabalhos estão no edital, que poderá ser acessado no site da UFT. A comissão organizadora dará um retorno aos candidatos do aceite ou não dos artigos e resumos até o dia 15, por via eletrônica.

O Nurba realizará nos dias 19 a 22 de outubro o IV Simpósio Regional e I Simpósio Nacional com o tema "Cidades, Fronteiras e Território Nacional. Tendo como eixos temáticos: cidades e espaços urbano; fronteiras e os conflitos sócio-territoriais; e, territórios tradicionais. O evento ocorre em Porto Nacional, TO, no prédio do centro da UFT.

Boca de forno, forno!

2011-09-19T12:30:00.000-03:00

Por Célio Pedreira

Sempre que é tempo de caju, de pequi, mangaba, murici, manga (...) da flor de ipê, o cerrado nos desafia com a arte da resistência. Só alguns não se deixam entender pela beleza do calor desses trópicos, onde a vida nunca foi afeita as gravatas e seus melindrosos. O calor aqui é cultural, como as chuvas que o segue, é parte indispensável da paisagem... até chegar o dia que assistimos chuva ao sol e colhemos arco íris. O calor habita nossa história, nossas lendas.

- Estamos construindo a identidade cultural do Tocantins! Qual de nós nunca ouviu esta frase? Como soa medíocre. A última vez que a ouvi foi num encontro de intelectuais na Capital. Conversa fajuta (diziam isso e continuvam espraguejando calor). Percebi que nem se permitiam sentir o calor, quiçá sentir a gente daqui, uma beira de brejo, água escorrendo capilar nas pedras das grotas, ancho corregozinho bordando de verde uma ponta de cerrado. Se ao calor o homem não se entrega, seguramente haverá de padecer sem entender onde está, pouco deve conhecer a geografia oculta do povo que aqui teima há mais de um século. Construir identidade cultural onde a cultura é a própria natureza, parece estúpido. Tudo bem que possam mostrar aqui também suas culturas, suas crenças, seu jeito, que deixem suas marcas... e principalmente que respeitem ou pelo menos aprendam a oração do lugar: Amém, calor!

Câmara define regras do royalties do pré-sal

2011-09-19T12:23:00.001-03:00

A Câmara dos Deputados deverá colocar em votação ainda este mês a PL nº 8.051/2010, que determinará as regras de partilha dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) chamam a sua atenção para a importância de se garantir recursos para as áreas de educação e de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) nos Contratos de Partilha e no Fundo Social.

Pedimos que assine e divulgue o abaixo-assinado “Royalties do Petróleo: Educação e C,T&I, disponível em: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PL8051
Precisamos de um milhão de assinaturas e contamos com sua colaboração.

O brasileiro come veneno

2011-08-28T21:16:00.000-03:00

Por Aline Scarso, Brasil de Fato

Silvio Tendler é um especialista em documentar a história brasileira. Já o fez a partir de João Goulart, Juscelino Kubitschek,Carlos Mariguela, Milton Santos, Glauber Rocha e outros nomes importantes. Em seu último documentário, Silvio não define nenhum personagem em particular, mas dá o alerta para uma grave questão que atualmente afeta a vida e a saúde dos brasileiros: o envenenamento a partir dos alimentos.

No documentário "O veneno está na mesa", lançado na segunda-feira (25) no Rio de Janeiro, o documentarista mostra que o Brasil está envenenando diariamente sua população a partir do uso abusivo de agrotóxicos nos alimentos. Em um ranking para se envergonhar, o brasileiro é o que mais consome agrotóxico em todo o mundo, sendo 5,2 litros a cada ano por habitante. As consequências, como mostra o documetário, são desastrosas.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvio Tendler diz que o problema está no modelo de desenvolvimento brasileiro. E seu filme, que também é um produto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, capitaneada por uma dezena de movimentos sociais, nos leva a uma reflexão sobre os rumos desse modelo.

Brasil de Fato – Você que é um especialista em registrar a história do Brasil, por que resolveu documentar o impacto dos agrotóxicos sobre a agricultura e não um outro tema nacional?
Silvio Tendler – Porque a partir de agora estou querendo discutir o futuro e não mais o passado. Eu tenho todo o respeito pelo passado, adoro os filmes que fiz, adoro minha obra. Aliás, meus filmes não são voltados para o passado, são voltados para uma reflexão que ajuda a construir o presente e, de uma certa forma, o futuro. Mas estou muito preocupado. Na verdade esse filme nasceu de uma conversa minha com [o jornalista e escritor] Eduardo Galeano em Montevidéu [no Uruguai] há uns dois anos atrás, em que discutíamos o mundo, o futuro, a vida. E o Galeano estava muito preocupado porque o Brasil é o país que mais consumia agrotóxico no mundo. O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Quer dizer, não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que está se fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. Conversei com o João Pedro Stédile [coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], e ele disse que estavam preocupados com isso também. Por coincidência, surgiu a Campanha permanente contra os Agrotóxicos, movida por muitas entidades, todas absolutamente muito respeitadas e respeitáveis. Fizemos a parceria e o filme ficou pronto. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões.

Então seus próximos documentários deverão tratar desse tema?
Pra você ter uma ideia, no contrato inicial desse documentário consta que ele seria feito em 26 minutos, mas é muita coisa pra falar. Então ficou em 50 [minutos]. E as pessoas quando viram o filme, ao invés de me dizerem ‘está muito longo’, disseram ‘está curto, você tem que falar mais’. Quer dizer, tem que discutir outras questões, e aí eu me entusiasmei com essa ideia e estou querendo discutir temas conexos à destruição do planeta por conta de um modelo de desenvolvimento perverso que está sendo adotado. Uma questão para ser discutida de forma urgente, que é conexa a esse filme, é o agronegócio. É o modelo de desenvolvimento brasileiro. Quer dizer, porque colocar os trabalhadores para fora da terra deles para que vivam de forma absolutamente marginal, provocando o inchaço das cidades e a perda de qualidade de vida para todo mundo, já que no espaço onde moravam cinco, vão morar 15? Por que se plantou no Brasil esse modelo que expulsa as pessoas da terra para concentrar a propriedade rural em poucas mãos, esse modelo de desenvolvimento, todo ele mecanizado, industrializado, desempregando mão de obra para que algumas pessoas tenham um lucro absurdo? E tudo está vinculado à exploração predatória da terra. Por que nós temos que desenvolver o mundo, a terra, o Brasil em função do lucro e não dos direitos do homem e da natureza? Essas são as questões que quero discutir.

Você também mostrou que até mesmo os trabalhadores que não foram expulsos do campo estão morrendo por aplicar em agrotóxicos nas plantações. O impacto na saúde desses agricultores é muito grande...É mais grave que isso. Na verdade, o cara é obrigado a usar o agrotóxico. Se ele não usar o agrotóxico, ele não recebe o crédito do banco. O banco não financia a agricultura sem agrotóxico. Inclusive tem um camponês que fala isso no filme, o Adonai. Ele conta que no dia em que o inspetor do banco vai à plantação verificar se ele comprou os produtos, se você não tiver as notas da semente transgênica, do herbicida, etc, você é obrigado a devolver o dinheiro. Então não é verdade que se dá ao camponês agricultor o direito de dizer ‘não quero plantar transgênico’, ‘não quero trabalhar com herbicidas’, ‘quero trabalhar com agricultura orgânica, natural’. Porque para o banco, a garantia de que a safra vai vingar não é o trabalho do camponês e a sua relação com a terra, são os produtos químicos que são usados para afastar as pestes, afastar pragas. Esse modelo está completamente errado. O camponês não tem nenhum tipo de crédito alternativo, que dê a ele o direito de fazer um outro tipo de agricultura. E aí você deixa as pessoas morrendo como empregadas do agronegócio, como tem o Vanderlei, que é mostrado no filme. Depois de três anos fazendo a tal da mistura dos agrotóxicos, morreu de uma hepatopatia grave. Tem outra senhora de 32 anos que está ficando totalmente paralítica por conta do trabalho dela com agrotóxico na lavoura do fumo.

A impressão que dá é que os brasileiros estão se envenenando sem saber. Você acha que o filme pode contribuir para colocar o assunto em discussão?Eu acho que a discussão é exatamente essa, a discussão é política. Eu, de uma certa maneira, despolitizei propositadamente o documentário. Eu não queria fazer um discurso em defesa da reforma agrária ou contra o agronegócio para não politizar a questão, para não parecer que, na verdade, a gente não quer comer bem, a gente quer dividir a terra. E são duas coisas que, apesar de conexas, eu não quis abordar. Eu não quis, digamos assustar a classe média. Eu só estou mostrando os malefícios que o agrotóxico provoca na vida da gente para que a classe média se convença que tem que lutar contra os agrotóxicos, que é uma luta que não é individual, é uma luta coletiva e política. Tem muita gente que parte do princípio ‘ah, então já sei, perto da minha casa tem uma feirinha orgânica e eu vou me virar e comer lá’, porque são pessoas que têm maior poder aquisitivo e poderiam comprar. Mas a questão não é essa. A questão é política, porque o agrotóxico está infiltrado no nosso cotidiano, entendeu? Queira você ou não, o agrotóxico chega à sua mesa através do pão, da pizza, do macarrão. O trigo é um trigo transgênico e chega a ser tratado com até oito cargas de pulverizador por ano. Você vai na pizzaria comer uma pizza deliciosa e aquilo ali tem transgênico. O que você está comendo na sua mesa é veneno. Isso independe de você. Hoje nada escapa. Então, ou você vai ser um monge recluso, plantando sua hortinha e sua terrinha, ou se você é uma pessoa que vai ficar exposta a isso e será obrigada a consumir.

Como você avalia o governo Dilma a partir dessa política de isenção fiscal para o uso de agrotóxico no campo brasileiro?Deixa eu te falar, o governo Dilma está começando agora, não tem nenhum ano, então não dá para responsabilizá-la por essa política. Na verdade esse filme vai servir de alerta para ela também. Muitas das coisas que são ditas no filme, eles [o governo] não têm consciência. Esse filme não é para se vingar de ninguém. É para alertar. Quer dizer, na verdade você mora em Brasília, você está longe do mundo, e alguém diz para você ‘ah, isso é frescura da esquerda, esse problema não existe’, e os relatórios que colocam na sua mesa omitem as pessoas que estão morrendo por lidar diretamente com agrotóxico. [As mortes] vão todas para as vírgulas das estatísticas, entendeu? Acho que está na hora de mostrar que muitas vidas não seriam sacrificadas se a gente partisse para um modelo de agricultura mais humano, mais baseado nos insumos naturais, no manejo da terra, ao invés de intoxicar com veneno os rios, os lagos, os açudes, as pessoas, as crianças que vivem em volta, entendeu? Eu acho que seria ótimo se esse filme chegasse nas mãos da presidenta e ela pudesse tomar consciência desse modelo que nós estamos vivendo e, a partir daí, começasse a mudar as políticas.

No documentário você optou por não falar com as empresas produtoras de agrotóxicos. Essa ideia ficou para um outro documentário?É porque eu não quis fazer um filme que abrisse uma discussão técnica. Se as empresas reclamarem muito e pedirem para falar, eu ouço. Eu já recebi alguns pedidos e deixei as portas abertas. No Ceará eu filmei um cara que trabalha com gado leiteiro que estava morrendo contaminado por causa de uma empresa vizinha. Eu filmei, a empresa vizinha reclamou e eu deixei a porta aberta, dizendo ‘tudo bem, então vamos trabalhar em breve isso num outro filme’. Se as empresas que manipulam e produzem agrotóxico me chamarem para conversar, eu vou. E vou me basear cientificamente na questão porque eles também são craques em enrolar. Querem comprovar que você está comendo veneno e tudo bem (risos). E eu preciso de subsídios para dizer que não, que aquele veneno não é necessário para a minha vida. Nesse primeiro momento, eu quis botar a discussão na mesa. Algumas pessoas já começaram a me assustar, ‘você vai tomar processo’, mas eu estou na vida para viver. Se o cara quiser me processar por um documentário no qual eu falei a verdade, ele processa pois tem o direito. Agora, eu tenho direito como cineasta, de dizer o que eu penso.

Esse filme será lançado somente no Rio ou em outras capitais também?Eu estou convidado também para ir para Pernambuco em setembro, mas o filme pode acontecer independente de mim. Esse filme está saindo com o selinho de ‘copie e distribua’. Ele não será vendido. A gente vai fazer algumas cópias e distribuir dentro do sentido de multiplicação, no qual as pessoas recebem as cópias, fazem novas e as distribuem. O ideal é que cada entidade, e são mais de 20 bancando a Campanha, consiga distribuir pelo menos mil unidades. De cara você tem 20 mil cópias para serem distribuídas. E depois nós temos os estudantes, os movimentos sociais e sindicais, os professores. Vai ser uma discussão no Brasil. Temos que levar esse documentário para Brasília, para o Congresso, para a presidenta da República, para o ministro da Agricultura, para o Ibama. Todo mundo tem que ver esse filme.

E expectativa é boa então?Sim. Eu sou um otimista. Sempre fui.

Nurba realizará I Simpósio Nacional e IV Simpósio Regional

2011-08-15T10:09:00.000-03:00

O Nurba realizará nos dias 19 a 22 de outubro o IV Simpósio Regional e I Simpósio Nacional com o tema "Cidades, Fronteiras e Território Nacional. Tendo como eixos temáticos: cidades e espaços urbano; fronteiras e os conflitos sócio-territoriais; e, territórios tradicionais. As inscrições iniciam dia 26 de agosto, na sala do Nurba, campus de Porto Nacional, Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Tendo os eventos o objetivo de construir um espaço, em âmbito nacional, de discussão com palestrantes e debatedores nacionais e regionais que possa contribuir com ações de enfrentamento dos conflitos sócio-territoriais na fronteira. Além, de ser um espaço para a socialização da produção cientifica atual acerca das problemáticas apontadas.

O Simpósio estará aberto à comunidade acadêmica da UFT e demais universidades brasileiras, professores, pesquisadores e alunos da rede estadual e municipal do Tocantins, e comunidades indígenas, camponesas e quilombolas e movimentos sociais do campo e da cidade e profissionais que atuam nas áreas de conhecimento afins.

Os valores das inscrições são: participantes – R$ 10; com apresentação de trabalho – R$ 15; e, professores – R$ 20. Aos interessados em apresentar trabalhos nos simpósios – artigos completos ou resumos - devem enviar entre os dias 26 de agosto a 25 de setembro no e-mail (simposionurba@gmail.com). Em breve publicaremos no blog as orientações para submissão dos trabalhos.

Os parceiros dos eventos são: Universidade Federal de Tocantins, CNPq, mestrado de Geografia da UFT, curso de Geografia do campus de Porto Nacional, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional e a Editora Pote (ONG Pote de Barro).

Kátia Abreu: pobre tem que comer alimentos com agrotóxicos

2011-08-15T10:08:00.000-03:00

Promotora constrange acampados por suposta degradação ambiental em TO

2011-08-15T10:07:00.000-03:00

Da Página do MST

As famílias acampadas às margens da rodovia TO-050, entre as cidades de Palmas e Porto Nacional, foram constrangidas pela promotora de justiça, Marcia Mirele Stefanello, do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO). A promotora foi ao acampamento “Sebastião Bezerra”, acompanhada da polícia, para fazer o cadastro das pessoas, cuja função é atribuída ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que já disse que em breve fará o cadastro das famílias.Em resposta à atitude da promotora, as direções estaduais do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protocolaram um ofício na Corregedoria Geral do MPE/TO na terça-feira, 09/08.

A promotora alega que as famílias estariam degradando o córrego e as matas próximas. Segundo líderes do acampamento, não existe devastação das matas e que são parte interessadas em garantir a preservação do córrego, pois depende dele para sobreviver. São mais de 300 pessoas acampadas em uma área pública, cuja maioria das madeiras utilizadas para construção de suas moradias - e não para fins comerciais -, são de restos de construções em Palmas, sem que houvesse a derrubada de árvores. Uma ação contra as famílias é desconsiderar que estão em situação adversa e que reivindicam o mínimo para sobreviver.

O MAB e MST questiona o fato do proprietário da Fazenda Dom Augusto, Alcides Rebeschini ter sido multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em mais de R$ 1 milhão por cometer crime ambiental e nada ter sido feito até o momento. Para o coordenador do MST, Antônio Marcos, a acusação de que as famílias estariam desmatando área de preservação ambiental, é uma tentativa de criminalizar a luta popular e os movimento sociais, com o objetivo de desviar a atenção da opinião pública da pauta principal, ou seja, a morosidade do Poder Público em realizar Reforma Agrária em Tocantins.

Histórico
As famílias ocuparam a fazenda Dom Augusto, localizada no quilômetro 25 entre Porto Nacional e Palmas, no dia 21 de abril deste ano, em protesto as irregularidades do latifúndio. O proprietário, Alcides Rebeschini, não tem todo a documentação da área. Dos três mil hectares de terra, apenas 1.200 são titulados. A fazenda também está na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego por ter sido flagrada com a prática de trabalho escravo, onde 100 trabalhadores foram resgatados em 2005.

A Batalha do Chile - a insurreição da burguesia

2011-08-15T09:38:00.000-03:00

O documentário "A Batalha do Chile - a insurreição da burguesia" é o primeiro filme dos três produzidos pelo cineasta Gusman. Os três documentários retratam a chegada ao poder da Unidade Popular, aliança partidária que elegeu o presidente Salvador Allende, até o golpe militar apoiodo pela CIA.

17 de agosto, 100 mil mulheres vão marchar por um Brasil melhor!

2011-08-13T18:31:00.000-03:00

A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena.

Consolidou-se na luta contra a fome, a pobreza e a violência sexista e sua agenda política de 2011 tem como lema desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade.

Coordenada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais composto pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – Contag, por 27 Federações – Fetag’s e mais de 4000 sindicatos, sua realização conta com ampla parceria.

Em 2011, as mulheres trabalhadoras rurais, pela terceira vez, estarão nas ruas, em movimento, para protestar contra as desigualdades sociais; denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação e avançar na construção da igualdade entre homens e mulheres.

Junte-se a nós! Assuma o compromisso com a luta da Marcha das Margaridas de 2011. Venha marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade para todas as mulheres!

Trabalhadoras do campo e da floresta pelo reconhecimento social e político e pela cidadania plena.

Nurba manifesta apoio ao acampamento Sebastião Bezerra e a Via Campesina

2011-08-11T19:37:00.001-03:00

Novamente o Núcleo de Estudos Urbanos, Regionais e Agrários (NURBA) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) manifesta publicamente o apoio à luta pela terra dos movimentos sociais no Estado do Tocantins, VIA CAMPESINA. E neste sentido, repudiamos a atitude da Promotoria de Justiça de Porto Nacional, do Ministério Público do Estado do Tocantins, ao acusar as famílias do acampamento Sebastião Bezerra, localizado no Córrego Chupé, às margens da rodovia TO-010 – Porto/Palmas, de degradação ao meio ambiente.

Entendemos que acusar as famílias acampadas de destruidores do ambiente é no mínimo falta de conhecimento do modo de produção. Pois, quem degrada o meio ambiente do cerrado tocantinense é o agronegócio da soja, do eucalipto e da cana de açúcar. A agricultura camponesa de subsistência praticada pelos sem terra sempre esteve, historicamente, em harmonia com o meio ambiente, tanto do ponto de vista de suas práticas como do ponto de vista de escala de produção. Portanto preferiríamos assistir o ministério Público defendendo os direitos públicos da sociedade e não os interesses privados de empresas agroindustriais que ninguém sabe onde estão localizadas suas sedes e que suas reservas legais (floresta) devem estar localizadas em alguns topo de morro ao longo da serra geral no Tocantins.

Naquele acampamento esta explicita a mais legítima forma de luta em busca da conquista de um direito institucional do homem e mulher do campo brasileiro, a constituição de 1988 deu garantia, através do dispositivo da função social da terra, ao camponês a continuar em sua luta histórica pela conquista definitiva da terra. O Incra e todas as instituições públicas conhecem muito bem esse dispositivo constitucional sobre a propriedade da terra no Brasil.

Uma ação da sociedade organizada, como esta, é a busca do exercício da democracia dentro de uma realidade que não respeita os direitos mínimos e fundamentais do ser humano, principalmente, dos mais pobres. A ocupação da fazenda Dom Augusto no município de Porto Nacional, feita na ação do Abril Vermelho deste ano, foi um referencial teórico de ocupações de terras na região, pois trata-se da ocupação de um imenso latifúndio de terras “irre-gularizada”, com problemas ambientais sérios e inclusão na Lista Suja do Trabalho Escravo. A fazenda possui 3000/ha e só aparece registrado em nome do proprietário 1200/ha, um forte sinal de irregularidades.

A ação destas famílias sem terras, articuladas na Via Campesina, traz uma outra reivindicação do modo de produção, outro modo de vida, proporciona a reflexão sobre a concentração de terras, como o uso do agrotóxico impacta o ambiente e as pessoas através do envenenamento dos alimentos, as construções das hidrelétricas e também, é mais importante plantar para exportar, ou permitir que milhares de famílias plantem para viver e garantir um alimento saudável nas cidades do Estado.

Caso exista motivo para a denúncia a respeito de crime ambiental, não cabe aos acampados do Chupé e sim aos proprietários da fazenda Don Augusto. Cabe ao IBAMA cumprir seu papel fiscalizador e multa-la pela construção irregular de um grande lago artificial que alterou o nível de balanço hídrico local. Dessa forma nós, enquanto pesquisadores, precisamos ter o compromisso com a população do Estado, os sem teto, sem terra, camponeses, indígenas, pescadores, quilombolas, todos aqueles expropriados do direito à vida digna e justa.

O NURBA se solidariza com a ação da MST-TO e considera legítima a luta pela Reforma Agrária. Finalizamos nosso manifesto com as palavras de um lutador que morreu pela causa camponesa, Padre Josimo Tavares, e reafirmamos nosso compromisso: todo nosso apoio à luta da classe trabalhadora, à luta camponesa!

Nas mãos do povo,

nas línguas da história,

o Desafio da Nova Sociedade.

Como se descama o peixe,

e com sal se lhe devolve o gosto ardente

que sacia a fome

água de quem navega a liberdade,

assim os pequenos-oprimidos,

em passos de esperança,

arrancarão da nossa história

o Medo,

e, com palavras vivas

de quem luta e canta e clama,

nutrirão as entranhas do tempo

com o sangue do Direito e da Justiça.

Homens e Mulheres,

cada ser do Universo,

construirão o Movimento inesgotável

da Libertação Definitiva.

Porto Nacional – TO, 11 de agosto de 2011
(Fotografias de Sebastião Salgado)

Contribuição latinoamericana para uma geosociedade

2011-08-11T12:47:00.000-03:00

Por Leonardo Boff

Por todas as partes no mundo cresce a resistência ao sistema de dominação do capital globalizado pelas grandes corporações multilaterais sobre as nações, as pessoas concretas e sobre a natureza. Está surgindo, bem ou mal, um design ecologicamente orientado por práticas e projetos que já ensaiam o novo. A base é sempre a economia solidária, o respeito aos ciclos da natureza, a sinergia com a Mãe Terra, a economia a serviço da vida e não do lucro e uma política sustentada pela hospitalidade, pela tolerância, pela colaboração e pela solidariedade entre os mais diferentes povos, demovendo destarte as bases para o fundamentalismo religioso e político e do terrorismo que assistimos nos EUA e agora na Noruega.

Entre muitos projetos existentes na América Latina como a economia solidária, a agricultura orgânica familiar, as energias alternativas limpas, a Via Campesina, o Movimento Zapatista e outros queremos destacar dois pela relevância universal que representam: o primeiro é o “Bem Viver” e o segundo a “Democracia Comunitária e da Terra”, como expressão de um novo tipo de socialismo.

O “Bem Viver” está presente ao longo de todo o continente Abya Yala (nome indígena para o Continente sulamericano), do extremo norte até o extremo sul, sob muitos nomes dos quais dois são as mais conhecidos: suma qamaña (da cultura aymara) e suma kawsay(da cultura quéchua). Ambas significam: “o processo de vida em plenitude”. Esta resulta da vida pessoal e social em harmonia e equilibrio material e espiritual. Primeiramente é um saber viver e em seguida um saber conviver: com os outros, com a comunidade, com a Divindade, com a Mãe Terra, com suas energias presentes nas montanhas, nas águas, nas florestas, no sol, na lua, no fogo e em cada ser. Procura-se uma economia não da acumulação de riqueza mas da produção do suficiente e do decente para todos, respeitando os ciclos da Pacha Mama e as necessidades das gerações futuras.

Esse “Bem Viver” não tem nada a ver com o nosso “Viver Melhor” ou “Qualidade de Vida”. O nosso Viver Melhor supõe acumular meios materiais, para poder consumir mais dentro da dinâmica de um progresso ilimitado cujo motor é a competição e a relação meramente de uso da natureza, sem respeitar seu valor intrínseco e sem se reconhecer parte dela. Para que alguns possam viver melhor, milhões têm que viver mal.

O “Bem Viver” não se identifica simplesmente com o nosso “Bem Comum”, pensado somente em função dos seres humanos em sociedade, num antropo-e-sociocentrismo inconsciente. O “Bem Viver” abarca tudo o que existe, a natureza com seus diferentes seres, todos os humanos, a busca do equilíbrio entre todos também com os espíritos, com os sábios (avôs e avós falecidos), com Deus, para que todos possam conviver harmonicamente. Não se pode pensar o “Bem Viver” sem a comunidade, a mais ampliada possível, humana, natural, terrenal e cósmica. A “minga” que é o trabalho comunitário, expressa bem este espírito de cooperação.

Essa categoria do “Bem Viver” e do “Viver Bem” entrou nas constituições do Equador e da Bolívia. A grande tarefa do Estado é poder criar as condições deste “Bem Viver” para todos os seres e não só para os humanos.

Esta perspectiva, nascida na periferia do mundo, com toda sua carga utópica, se dirige a todos, pois é uma tentativa de resposta à crise atual. Ela poderá garantir o futuro da vida, da humanidade e da Terra.

A outra contribuição latinoamericana para um outro mundo possível é a “Democracia Comunitária e da Terra”. Trata-se de um tipo de vida social, existente nas culturas da Abya Yala, reprimida pela colonização mas que agora, com o movimento indígena resgatando sua identidade, está atraindo o olhar dos analistas. É uma forma de participação que vai além da democracia clássica representativa e participativa, de cunho europeu. Ela as inclui, mas aporta um elemento novo: a comunidade como um todo; esta participa na elaboração dos projetos, de sua discussão, da construção do consenso e de sua implementação. Ela pressupõe já uma vida comunitária estabelecida na população.

Ela se distingue do outro tipo de democracia por incluir toda a comunidade, a natureza e a Mãe Terra. Reconhecem-se os direitos da natureza, dos animais, das florestas, das águas, como aparece nas constitições novas do Equador e da Bolívia. Faz-se uma ampliação da personalidade jurídica aos demais seres, especialmente à Mãe Terra. Pelo fato de serem vivos, possuem um valor intrínseco e são portadores de dignidade e direitos e por isso são merecedores de respeito.

A democracia será então sócio-terrenal-planetária, a democracia da Terra. Há os que dizem: tudo isso é utopia. E de fato é. Mas uma utopia necessária. Quando tivermos superado a crise da Terra (se a superarmos) o caminho da Humanidade seria este: globalmente nos organizarmos ao redor do “Bem Viver” e de uma “Democracia da Terra”, da “Biocivilização”(Sachs). Já existem sinais antecipadores deste futuro.

Do site: www.leonardoboff.wordpress.com

André Trigueiro - Repensar o Consumo

2011-08-10T14:44:00.000-03:00

Caminho do MST é a Reforma Agrária Popular

2011-08-06T16:21:00.002-03:00

Por Soraya Aggege, Carta Capital
Em entrevista a revista Carta Capital, João Pedro Stedile, membro da coordenação do Movimento dos Trabalhadores (as) sem Terra (MST) e Via Campesina, analisa a conjuntura política brasileira na luta pela Reforma Agrária. Stedile afirma que a concentração de terras tem crescido e que a reforma agrária clássica realmente “saiu da agenda” nacional. Nesse cenário, o caminho do MST é o da “reforma agrária popular”, que defende um novo modelo de desenvolvimento agrícola, o agroecológico.

CartaCapital: Qual é a dimensão hoje da necessidade real de distribuição de terras no Brasil?
João Pedro Stedile: O Brasil é um dos países de maior concentração de propriedade da terra. Nos últimos anos, mesmo com o governo Lula seguiu concentrando. Os últimos dados do cadastro do Incra, de dezembro 2010, revelam que temos 66 mil fazendas classificadas como grandes propriedades improdutivas, que controlam 175 milhões de hectares. Pela Constituição e pela Lei Agrária Complementar, todas essas propriedades deveriam ser desapropriadas e distribuídas. Temos ao redor de 4 milhões de famílias de trabalhadores agrícolas sem terra que seriam os potenciais beneficiários.

CC: A distribuição de terras ainda é o fator mais importante da reforma agrária? Por quê?
JPS: A reforma agrária surgiu como política de governos da burguesia industrial no Hemisfério Norte, que aplicando o princípio republicano de direitos iguais, democratizou a propriedade da terra. Com isso impulsionava o mercado interno para a indústria. Portanto, falar em reforma agrária é necessariamente democratizar o acesso, a posse e a propriedade da terra. Sem isso, nunca haverá uma sociedade democrática, se os bens da natureza que não são frutos do trabalho, são concentrados em mãos de poucas pessoas. No Brasil, as grandes propriedades improdutivas são apenas 1,3%, mas controlam 40% de todas as terras. Veja que desapropriando apenas esses 1,3% teríamos uma fantástica mudança no campo.

CC: Ainda há um processo de reforma agrária no Brasil, no sentido de distribuição de terras?
JPS: Um programa de reforma agrária verdadeiro é quando as políticas de desapropriação de terras e democratização da propriedade conseguem impedir a concentração. Como disse, no Brasil a concentração só aumenta. O Censo de 2006 revelou que a concentração é muito maior agora do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão. O que existiu no Brasil, nas últimas décadas, foi a conjugação de duas políticas públicas: a colonização de terras na Amazônia, e isso não altera a estrutura da propriedade, e a política de assentamentos rurais para resolver conflitos sociais e políticos, isso quando há muita pressão por parte dos trabalhadores. Nos últimos anos conseguimos muitos assentamentos, com muita pressão social e um alto custo de sacrifício dos trabalhadores que às vezes pagaram com a vida. Mas isso não representa reforma agrária, no conceito clássico. Além disso, no Brasil está havendo uma desnacionalização da propriedade da terra, acelerada ainda mais pela crise do capitalismo financeiro que fez com que os capitais especulativos corressem para investir em patrimônio da natureza no Brasil e se protegessem da crise. Estima-se que os capitais estrangeiros já controlam mais de 30 milhões de hectares, para produzir cana de açúcar, gado e soja. Só no setor sucroalcooleiro controlam 33% de toda a terra e usinas.

CC: O que mudou de fato no processo de acesso à terra, desde que o PT assumiu o governo? Houve um aumento nos índices de concentração de terra ou uma redução?
JPS: Há uma lógica do funcionamento do capital na agricultura, que leva naturalmente à acumulação e à concentração da produção e da propriedade da terra. Para combater esse processo o governo deveria ter uma política pública massiva. Por isso que, tanto no governo de FHC como no de Lula, a concentração da propriedade da terra continuou. E quanto maior as taxas de lucro na agricultura, mais altos serão os preços da terra e maior será a concentração da propriedade.

CC: O que o MST acredita que realmente será feito no Brasil com relação à reforma agrária? Quais são as perspectivas do MST?
JPS: O programa de reforma agrária clássica, que a maioria dos países industrializados fizeram no Hemisfério Norte, democratizando a propriedade e criando mercado interno, depende de um projeto político de desenvolvimento nacional baseado na industrialização. Isso saiu da agenda no Brasil. Não porque não seja um caminho, mas, sim, porque as burguesias industriais brasileiras nunca tiveram um projeto de desenvolvimento nacional. Então, esse tipo de reforma agrária está inviabilizado por elas, lamentavelmente. Cabe aos movimentos sociais do campo se organizarem e lutarem agora, por um novo tipo de reforma agrária. Chamamos de reforma agrária popular. Além da desapropriação de grandes latifúndios improdutivos é preciso reorganizar a produção agrícola, com um novo modelo. Nós defendemos políticas que priorizem a produção de alimentos. Alimentos sadios, sem agrotóxicos. Uma combinação de distribuição de terras com agroindústrias nos assentamentos na forma cooperativa, voltada para o mercado interno. Implantando uma nova matriz tecnológica baseada nas técnicas agrícolas da agroecologia. E ainda a ampla democratização da educação, com a instalação de escolas em todos os níveis, em todo o meio rural.

Essa é nossa plataforma e a nossa perspectiva. Pode demorar algum tempo, mas esse será o futuro da agricultura em todo o mundo. O modelo do capital, do agronegócio é inviável, econômica, ambientalmente e do ponto de vista da saúde pública também, pois só produz lucro, usando muito veneno e degradando o meio ambiente.

CC: Não tem ocorrido mais pressão popular pela reforma agrária. O que mudou realmente no MST, nesta última década? O MST não consegue mais promover grandes mobilizações, limitando-se aos protestos pontuais, como o “abril vermelho” e os locais? Não falamos do pico de acampamentos após a posse de Lula, mas de maneira global.
JPS: O MST manteve a mesma média de 250 ocupações de fazendas por ano. Nós continuamos lutando. E aumentamos a nossa base. Mas agora mudou a correlação de forças políticas. Temos um inimigo mais poderoso. Agora, além do latifundiário temos de enfrentar o modelo do agronegócio que representa uma aliança entre os grandes proprietários de terra, o capital estrangeiro e o capital financeiro. E some-se a eles o apoio ideológico irrestrito da grande mídia, que ataca permanentemente quando qualquer trabalhador se mobiliza. Foram contra até a mobilização dos bombeiros, imagine dos sem-terra. Então, é na opinião desta mídia empresarial e hipócrita, que o MST teria diminuído sua força, mas essa não é a realidade. Por outro lado, se a reforma agrária depende agora de mudança de modelo de desenvolvimento, isso carece por sua vez de um amplo processo de mobilização popular no País, que ainda não está na agendo pelo refluxo do movimento de massas. Mas algum dia ele voltará, e voltará com força. Pois os problemas estruturais da sociedade brasileira estão aí, intocáveis e latentes.

CC: Quantos acampamentos e quantas famílias acampadas o MST mantém hoje? Esse número pode crescer, por exemplo, com a multiplicação dos grandes canteiros de obras, principalmente das hidrelétricas, por causa da especulação imobiliária? Ou deve diminuir à medida que a situação econômica do País melhora?
JPS: Nós temos ao redor de 60 mil famílias acampadas. E há outros 4 milhões que vivem no campo, que são pobres, e que poderiam ser beneficiados pela reforma agrária. E que de fato agora, estão adormecidos pelo Bolsa Família, que favorece 4 milhões de famílias acampadas, e pela expansão do emprego na construção civil. Mas isso não é uma solução definitiva. É um programa necessário, mas apenas de emergência. A solução envolve programas estruturantes de emprego e renda.

CC: Qual relação o senhor vê entre o Programa Brasil sem Miséria e a reforma agrária?
JPS: O Programa Brasil sem Miséria ainda é uma colcha de retalhos de diversos programas de compensação social. Nenhum deles afeta a estrutura e a causa da pobreza. Por isso temos defendido com o governo diversas propostas. Há 14 milhões de miseráveis que podem ser atendidos por medidas emergenciais. E há outros 40 milhões que formam a turma do Bolsa Família. Então o governo deveria fazer um amplo programa, ainda que localizado nas regiões mais carentes, de acesso à terra. Um programa de instalação de agroindústrias cooperativas, que criam emprego e renda. Potencializar a Conab, para que se transforme numa grande empresa compradora de todos os alimentos da agricultura familiar. Criar um mutirão nacional de alfabetização dos 14 milhões de adultos. Instalar escolas em todas as comunidades rurais, de ensino fundamental e escolas regionais, no meio rural de ensino médio, via IFETS ou outras escolas técnicas agrícolas. E ainda um amplo programa de reflorestamento, ampliando o Bolsa Verde para todos os 4 milhões de camponeses pobres.

CC: O MST pode vir a apoiar a criação de um partido político, por meio do Consulta Popular? A partidarização, enfim, pode ser um caminho para o MST ou parte dele?
JPS: Os partidos políticos no Brasil estão desgastados e possuem pouca coerência com programas de nação ou ideologias de classe. Em geral, são usados por pessoas e grupos, apenas como trampolim para cargos e recursos públicos. Mas a organização política na sociedade é fundamental para construir as mudanças. O MST é um movimento social, autônomo, com base social no meio rural e nas cidades. Nós devemos estimular como militantes sociais e cidadãos, a revitalização da prática política no País, mas o caminho do MST deve ser apenas a luta pela reforma agrária popular.

CC: Qual é o futuro para o modelo atual?
JPS: Acredito que embora a expressão reforma agrária esteja desgastada e a imprensa burguesa nos faça uma campanha permanente contra a luta dos trabalhadores, pois é aí, onde ela tem hegemonia absoluta, no futuro teremos grandes mudanças no modelo agrícola e na sociedade brasileira. Pois o modelo do capital de apenas organizar a produção agrícola para o lucro, agredindo o meio ambiente e usando venenos, é insustentável no longo prazo. E a sociedade, em geral, e a natureza estarão do nosso lado para realizar as mudanças estruturais necessárias.

Do site: www.cartacapital.com.br

Los ultimos zapatistas - héroes olvidados

2011-07-31T16:50:00.000-03:00

"As garras das transnacionais sobre o sistema alimentar são a causa profunda da crise"

2011-07-31T16:49:00.001-03:00

Por Sílvia Alvarez da Cidade do México (México), Jornal Brasil de Fato

No início deste mês a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) divulgou relatório que aponta a permanência da alta dos preços dos alimentos no mundo até 2012.

O documento citou o aumento da demanda da carne e fatores climáticos como algumas das causas dessa instabilidade dos preços. A pesquisadora Silvia Ribeiro, do grupo ETC, considera que esses elementos interferem sim na crise alimentar, mas que há um modelo de concentração corporativa no setor alimentício que é a raiz do problema.

Ainda de acordo com a FAO, os preços internacionais dos alimentos subiram no início do ano até alcançarem os índices da última crise, em 2007-2008. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvia Ribeiro nos ajuda a entender os elementos estruturais que perpassam as duas crises.

Brasil de Fato - Qual a relação entra a crise alimentar de agora e a de 2007-2008?
Silvia Ribeiro - O que culminou na crise de 2007 foram fatores como a crise do petróleo, os fundos de especulação, os fatores climáticos e os agrocombustíveis - juntos a um modelo estrutural contra a soberania alimentar, onde os mais afetados são os países mais pobres. Agora te explico essa relação. A maior diferença da crise de 2007-2008 com agora é que naquele momento coincidiu com os altíssimos preços do petróleo. O petróleo estava muito mais alto que agora, por todas as crises que se estavam vivendo ao redor dele. E o que acontece é que estamos falando de uma agricultura que está totalmente petrolizada. A agricultura industrial é uma máquina de petróleo. Todos os insumos que se usam têm petróleo, por exemplo, os agrotóxicos são derivados de petróleo, todos os transportes que utilizam a agricultura. Então, claro, imediatamente isso também aumentou de preço.

Brasil de Fato - Neste contexto, como ficam os agrocombustíveis?
Silvia Ribeiro - A crise de 2007 nasce de uma conjunção de elementos que também eram parte da destinação dos grãos para a produção de agrocombustíveis. Segundo o Banco Mundial, num informe que foi ocultado e depois veio a público em 2008, 75% do aumento do preço dos alimentos estava relacionado com o desvio de grãos para agrocombustível. Isso segue sendo assim. O tema dos agrocombustíveis é muito simples. Começam a subsidiar de maneira enorme, sobretudo nos EUA que tem subsídios milionários, a produção de agrocombustíveis. Então, o que acontece? Atualmente, os EUA, que são o maior produtor de milho no mundo, destinam 40% de sua produção para o etanol. O mesmo está passando com outros alimentos, já que os agrocombustíveis também se originam da soja, da cana-de-açúcar, do pinhão, da mamona. Aí existem dois fenômenos: as pessoas deixam de plantar o que plantavam para plantar para agrocombustíveis; e, além disso, ocupam terra, água, nutrientes, e fertilizantes - que não são um detalhe menor. Por exemplo, o preço dos fertilizantes que não são derivados do petróleo, são de extração mineira, subiu muitíssimo, porque se supõe que tem muito pouco potássio, fósforo e sódio. Isso também aumenta o preço dos alimentos.

Brasil de Fato - Os fundos especulativos têm relação com essa questão dos alimentos?
Silvia Ribeiro - É outro fator que começou em 2007, que disparou e foi terrível, foram os fundos de investimento, que são especulativos por natureza, porque estão em busca de dinheiro. Todos os fundos que estavam na indústria imobiliária dos EUA, entram em crise e geram crise financeira. Então, todos esses fundos que estavam aí buscam outros lugares e encontram a comida. Comida nunca tinha sido um fundo especulativo. E como a comida é um fundo especulativo? Porque se compra a futuro. Então claro que sobe o preço! E como sobe o preço tem outros que também querem comprar. É como um jogo de futuros. Isso é terrível. Isso acontece com o trigo, com a soja, com o milho - que tem uma entrada enorme em fundos especulativos. Também acontece com outros, mas esses são os mais afetados. Em 2007, esses fundos de risco se lançam a comprar e mudam os preços artificialmente, mas logo voltam a vendê-los e agora, de novo, há novos investimentos. É como uma recuperação.

Brasil de Fato - Há um aumento da demanda de carne, principalmente pela China?
Silvia Ribeiro - Sim, é verdade que há maior demanda de carne no mundo, é parte da crise alimentar. Porque nesse momento, a cifra mais conservadora diz que 40% de todos os cereais, de qualquer tipo que se produz no mundo, é destinado para a alimentação do gado. Isso é terrível porque, com o que se alimenta o gado, se alimenta muito mais gente e se come cereal diretamente, não passando pela carne. Porque a carne, definitivamente, é um processo que ecologicamente, digamos assim, não é eficiente. Além disso, tira território. Ou seja, aumenta o território que se usa para coisas que não são alimentos e aumenta a demanda de agrotóxicos, fertilizantes, e, de novo, sobem os preços. O que não é verdade é que dizem que a maior demanda é da China, isso é um mito que se lançou. No México tem um investigador, que se chama Alejandro Nadal, que mostrou que a China ainda está em uma transição e tem uma economia de grandes reservas internas. China, por exemplo, salvo a soja – que afeta muito o Brasil – em todos os outros grãos não é um grande importador. Tem sua própria produção.

Brasil de Fato - E como se organiza esse modelo estrutural que atua contra a soberania alimentar?
Silvia Ribeiro - O que sim está por trás de tudo isso é a concentração corporativa. Quais são as grandes corporações que dominam desde a semente até o supermercado? É muito curioso que em todas as etapas da crise alimentar, todos os agronegócios – sobretudo das sementes, dos distribuidores, processadores – não perderam, senão que ganharam muito. Os que menos ganharam, ganharam 20% mais que nos anos anteriores, alguns ganharam mais que 100% e uma empresa de fertilizantes, a Mosaic, a 2ª maior do mundo, fez mil por cento mais de lucro. Nos anos de 1960, a FAO mostra que, no total, todos os países do sul tinham um superávit de mais de 7 bilhões de dólares em produção interna de alimentos, doméstica. É interessante ver dessa perspectiva: há 50, 40 anos não havia nenhuma empresa que tivesse nem 1% do mercado, nem de semente, nem de distribuição, nem nada. Hoje, temos 4 distribuidoras de cereais que tem mais de 80% do mercado mundial: Cargill, ADM, Bunge e Louis Dreyfus. Além disso, ADM, por exemplo, tem 30% do mercado de etanol, nos EUA. Cargill também tem enormes investimentos em etanol. Essas empresas, quando está crescendo o milho, não sabem para quem vão vender. Venderão a quem pague mais no momento que se venda. Então, isso faz com que seja imprevisível e aumenta a instabilidade dos preços. As garras das transnacionais sobre o sistema alimentar são a causa profunda da crise. Porque não há nenhuma política pública que possa controlar o preço dos alimentos quando a produção agrícola está em mãos de agentes que só se preocupam com o lucro e nada mais. Então, claro que não vão vender a quem necessite, e sim a quem pague mais.

Brasil de Fato - Mas essa questão da carne é grave. A que se deve essa situação?
Silvia Ribeiro - O problema da carne é gravíssimo, mas também é gravíssimo porque há uma concentração. No Brasil, por exemplo, está a maior concentração de frango e o México será uma das maiores concentrações de carne. E a carne que se produz não é muito mais que antes, somente está em muito menos mãos. Ou seja, são empresas muito maiores e o que têm feito é deslocar a produção pequena de carne, que é o mesmo que acontece com outras coisas. Aqui no México, por exemplo, metade da produção de porco passou a estar nas mãos de 7 empresas. Essas são também os que controlam a demanda de milho no México. Aqui, as transnacionais dizem que o governo mexicano deve importar milho, porque não alcança a demanda. E isso é mentira! O México produz nesse momento mais milho do que nunca. E não há transgênicos aqui plantados comercialmente. No México se necessita, por média, uns 18 a 20 milhões de toneladas de milho para a população e aqui se produz 24 milhões, Porém, importamos 10 milhões de toneladas. Pra onde vai todo esse milho que se importa dos EUA? Vai para a produção de tortillas industriais, uma parte; e uma maior parte vai para alimentar porcos e frangos que são de empresas transnacionais. Então, é totalmente artificial que no México falta milho. Aqui não falta milho, inclusive nas atuais condições de produção.

Brasil de Fato - E como estão os dados da concentração corporativa?
Silvia Ribeiro - Dados novos sobre a concentração até o inicio de 2010 apontam que as 10 maiores empresas de sementes do mundo controlam 70% do mercado mundial. É brutal. Não é o mesmo ter o mercado de rádios e televisão concentrado do que ter o mercado de sementes – que são a chave de toda a rede alimentar. Em agrotóxicos temos 10 empresas que controlam 90% do mercado mundial. E são as mesmas em qualquer parte do mundo, por exemplo a Bayer, Monsanto, Syngenta, Dupont. Às vezes usam outros nomes, mas são as mesmas. Agroceres, por exemplo, é Monsanto. Na distribuição, as que seguem são outras, mas há como uma espécie de acordo formal, às vezes, e de colaboração, entre Bunge e Dupont, no Brasil é muito claro – e aqui também. Entre ADM e Syngenta, e entre Cargill e Monsanto. Claro que a Monsanto também vende a outros, mas com quem mais trabalha é Cargill, o mesmo acontece com as outras. Ou seja, na verdade, tem um monopólio muito mais extenso... estamos falando de umas 20 transnacionais no mundo que se juntam para controlar esses fatores que aumentam o preço dos alimentos para poder controlar seus lucros.

Quem é:
A uruguaia Silvia Ribeiro é jornalista e diretora para América latina do grupo ETC. Residente no México, é colunista do jornal mexicano La Jornada e membro do conselho editorial da revista “Biodiversidad, sustento e culturas”, publicada em sete países latino-americanos. O grupo ETC foi a primeira organização da sociedade civil que chamou a atenção, internacionalmente, sobre os fatores socioeconômicos e científicos relacionados com a conservação e uso de recursos genéticos de plantas, com a propriedade intelectual e a biotecnologia.

A história das coisas

2011-07-08T14:39:00.000-03:00

O Código Florestal e a violência no campo

2011-07-06T18:15:00.000-03:00

Por Dom Tomás Balduíno, Revista Fórum

No mês de maio deste ano, desabaram sobre a sociedade brasileira cenas de uma dupla violência: a aprovação do Código Florestal pela maioria da Câmara dos Deputados, tratando do desmatamento, e os assassinatos de líderes camponeses que se opunham ao desmatamento na Amazônia.

A ninguém escapa o protagonismo da bancada ruralista pressionando a votação deste Código por meio de mobilizações de pessoal contratado em Brasília e de sessões apaixonadas na Câmara dos Deputados. Por outro lado, as investigações dos assassinatos vão detectando poderosos ruralistas por trás destas e de outras mortes de camponeses.

O Código tem, de ponta a ponta, um objetivo maior inegável: ampliar o desmatamento em vista do aumento da produção. Um estudo técnico sobre as mudanças aprovadas em Brasília assinala que elas permitem o desmatamento imediato de 710 mil km², mais que o dobro do território do Estado de Goiás.

É impressionante a fúria com que este instrumento legal avança sobre as áreas de preservação dos mananciais destinadas a criar uma esponja à beira dos rios, defendendo-os das enxurradas e impedindo o seu assoreamento. A legislação anterior, embora tímida, exigia uma faixa de 30 metros de cada lado. A atual legislação a reduz para ridículos dez metros.

A reserva legal, religiosamente mantida pelas pequenas e médias propriedades, é o que ainda hoje dá uma visível cobertura de vegetação nativa em nossos diversos biomas, em razão do grande número de médios e pequenos estabelecimentos. Isto também desaparece. Aliás, o Código não cuida da agricultura familiar que é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.

O Código se ajusta muito mais às áreas desmatadas a perder de vista e destinadas a gigantescas monoculturas. A grande expectativa com relação a esse Código é que se consolidasse a proposta já transformada em lei, de recuperação das áreas devastadas. Para nossa decepção, deixa-as como estão. Nós, do Centro Oeste, estávamos sonhando com a recuperação das áreas de preservação permanente do Rio Araguaia, nosso Pantanal, sobretudo das suas nascentes, desmatadas em 44,5%. O sonho virou pesadelo. Com efeito, a nova Lei deixa tudo como está.

Até hoje, a grande queixa com relação aos desmatamentos no Cerrado e na Amazônia se prendia à falta de fiscalização. Entretanto, é justo reconhecer que muito esforço se fez buscando garantir a lei. Por exemplo, a varredura das áreas via satélite. Infelizmente, tornou-se uma prática nefasta na Amazônia os proprietários aguardarem dias nublados para procederem à queima das árvores. Ao se abrir o céu, o desmatamento já é fato consumado.

Em um dos Fóruns do Cerrado foram ouvidos depoimentos de camponeses denunciando outro tipo de crime: o desmatamento rápido à noite de importantes áreas de Cerrado com o uso de máquinas possantes, sem o risco de fiscalização.

Agora, com a flexibilização do novo Código, não há mais necessidade de fiscalização. Mais ainda, alguns proprietários, sabendo com antecedência das permissividades e anistias a serem introduzidas por este Código nas áreas devastadas ilegalmente, partiram logo para a criação de fatos consumados derrubando a cobertura verde. O título do brilhante artigo de Washignton Novais em O Popular, de 2 de junho, na página 7, é o seguinte: “Código de florestas ou sem?”. A nova lei foi apelidada também de “Código da Desertificação”.

País do latifúndio
O que estaria por trás de tanta devastação e de tanta lenha acumulada? É o seguinte: apesar da apregoada excelência dos avanços técnicos e econômicos do agronegócio brasileiro, os dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), referentes ao ano de 2009, em relação à produção por hectare, puseram a nu o fato, por exemplo, de que o Brasil está na sofrível 37ª posição na produção de arroz, atrás de países como El Salvador, Peru, Somália e Ruanda.

No milho, ocupamos a 64ª posição. No trigo, um vexame, na 72ª posição. Na soja, o badalado carro-chefe do agronegócio brasileiro, um modesto 9º lugar, atrás do Egito, da Turquia e da Guatemala. Com relação ao boi, motivo de tanta soberba, de ostentação, de riqueza nas festas agropecuárias, ocupamos a humilde 48ª posição, atrás do Chile, do Uruguai e do Paraguai. (Confiram mais dados no substancioso artigo de Gerson Teixeira, Brasília, 19/5/11, “As Mudanças no Código Florestal: Alternativa para a Ineficiência Produtivista do Agronegócio”).

A produção agropecuária sofre pelos altos gastos devido ao viciado uso do fertilizante e do agrotóxico. Os dados da FAO atestam que, a partir de 2007, nos transformamos no principal país importador de agrotóxico do mundo. Como essa tecnologia, em geral, tem se revelado ainda ineficaz na sonhada superprodução, pensou-se logo na liberação de áreas cada vez maiores de terras destinadas à produção. Se não vencemos em tecnologia, somos imbatíveis no latifúndio. E, para a tranquilidade deste avanço predatório sobre o que resta de cobertura verde, buscou-se um instrumento garantido: justamente esse tal Código Florestal.
Apesar da complexidade deste tema, de pesadas consequências para o futuro da nossa terra, da nossa biodiversidade, dos recursos hídricos, da vida sustentável do solo, causou muita estranheza o fato destes legisladores não terem convidado em momento algum a nossa SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), a ABC (Academia Brasileira de Ciências), o FBM (Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas) para os debates. Pois bem, aí está o desastroso resultado: saiu um Código elaborado por ruralistas a serviço de seus colegas ruralistas. Restou-nos, como disse Paulo Afonso Lemos, “um Código que não é claro, não é preciso, não é seguro”.

Mortes no campoEm dezembro de 1988 caiu Chico Mendes, tal como uma pujante seringueira cortada pela raiz. No início de 2005, caiu a irmã Dorothy Stang, atirada pelas costas com a sua Bíblia na mão, sua pomba mensageira da Paz. Na manhã do dia 24 de maio deste ano, derrubaram o casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, cuja orelha foi cortada pelos pistoleiros como prova do serviço feito. Logo em seguida, foi assassinado Eremilton Pereira, na mesma área. Supõe-se que tenha sido queima de arquivo por estar presente na hora do primeiro crime. Foi morto também Adelino Ramos, em Rondônia, um sobrevivente de Corumbiara.

Há uma lógica perversa por trás destas e de outras mortes, desde a morte de Zumbi dos Palmares e de Antônio Conselheiro de Canudos, até a morte de José Cláudio da Silva, de Nova Ipixuna. Esta lógica consiste na eliminação seletiva de lideranças vistas como obstáculo aos grandes projetos do agronegócio. A senadora Kátia Abreu, arvorando-se em advogada dos criminosos, declarou, no mesmo dia 24, que estas mortes se devem à invasão de terras. A senadora ou é desinformada ou foi leviana na sua fala. Ao contrário, eles são legítimos assentados do Incra. Mais ainda, são dois heróicos pioneiros da criação da reserva extrativista do Assentamento Praialta Piranheira, em 1997.

Fazendo coro conivente com a parlamentar ruralista, alguns deputados vaiaram o deputado José Sarney Filho quando este leu no plenário da Câmara a chocante notícia das mortes destes camponeses. A nota da Comissão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para o serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, faz justiça aos assassinados, fornecendo-nos uma preciosidade, a saber, a declaração de José Cláudio, em um plenário de 400 pessoas reunidas para estudarem a qualidade de vida do planeta:
“Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque vou pra cima, eu denuncio. Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo pra serraria me dá uma dor. É como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isto é vida pra mim que vivo na floresta e pra vocês também que vivem nos centros urbanos.”

Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras pelo poder privado e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra! 13.815 famílias são despejadas pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo por meio de suas polícias! 422 pessoas são presas por lutar pela terra! 765 conflitos acontecem diretamente relacionados à luta pela terra! 92.290 famílias são envolvidas em conflitos por terra!

Carlos Walter Porto Gonçalves, professor do programa de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), ao analisar anualmente os Cadernos de Conflitos no Campo da CPT, introduziu a preocupação com a geografia dos conflitos. Comparando e ponderando o número de conflitos com o número de habitantes na zona rural de cada Estado, trouxe à tona a importante constatação de que o aumento da violência acontece em função do desenvolvimento do agronegócio.

A violência não acontece, pois, só nas áreas do atraso, acontece, sobretudo, nos centros mais progressistas do país. “A violência”, diz ele, “é mais intensa nos Estados onde a dinâmica sociogeográfica está fortemente marcada pela influência da expansão dos modernos latifúndios (autodenominados agronegócio). É no Centro Oeste e no Norte que as últimas fronteiras agrícolas são conquistadas às custas do sofrimento e do sangue dos trabalhadores e dos que os apoiam” ( Caderno da CPT, 2005, pág. 185).

Diz ele: “O agronegócio necessita permanentemente incorporar novas terras e para isso lança mão de todos os mecanismos de que dispõe: os de mercado, os políticos e a violência”. A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade, fenômeno sociopolítico conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.

A CPT tem a famosa tabela dos assassinatos e julgamentos de 1985 a 2011:
Assassinatos: 1580.
Casos julgados: 91
Executores condenados: 73
Executores absolvidos: 51
Mandantes absolvidos: 7
Mandantes condenados: 21
Mandantes hoje presos: 1
Conclusão: de 1580 assassinados, só um mandante condenado se encontra na prisão! Esta é a medida da impunidade!

Encerrando esta análise da dupla violência do agronegócio, consubstanciada na violência contra a terra e na violência contra a pessoa humana, não posso deixar de destacar a contrapartida deste modelo, a saber, a nova busca do “cuidado” como lição que nos é dada pelos povos tradicionais. As comunidades indígenas vivem isto como algo que está profundamente entranhado na alma, leva-as a se entrosarem harmoniosamente com a Mãe Terra, a se entrosarem pessoas com pessoas, com a memória dos antepassados e com o próprio Deus.

A Terra, como se diz, está doente e ameaçada. Hoje, felizmente, vai se desenvolvendo a cultura ecológica que consiste no cuidado não só com o ser humano, mas com o planeta inteiro. O planeta não cuidado, como ensina Leonardo Boff, pode entrar num processo de enfermidade, diminuir a biosfera com consequências de que milhares vão desaparecer, não excluída a própria espécie humana.

Uma outra luz nos vem destes povos e de suas culturas. É o “bem viver”. É uma vida voltada para os valores humanos e espirituais e não presa às coisas, às riquezas, ao consumismo.

Na minha juventude, tive a chance de conviver com um grupo indígena, bem primitivo, no coração da Amazônia. Fiquei encantado ao descobrir, entre outras joias, que, na língua deles, não existe o verbo TER. Um povo que vive feliz e que, no entanto, não acumula. Gente que faz do necessário o suficiente. A melhor prova desta felicidade está na constatação da alegria espontânea das crianças. Elas são o melhor espelho do povo.

A nova divisão internacional do mundo

2011-07-06T17:35:00.000-03:00

Por Marcio Pochmann, Revista Fórum

Até a metade do século XVIII, o espaço geográfico que compreende os países asiáticos respondia pela maior parte da produção mundial, tendo em vista a combinação de sua grande dimensão populacional e territorial. Com o surgimento da primeira Revolução Industrial (motor a vapor, ferrovias e tear mecânico), a partir de 1750, o centro dinâmico do mundo deslocou-se para o Ocidente, especialmente para a Inglaterra, que rapidamente se transformou na grande oficina de manufatura do mundo por conta de sua original industrialização.

A divisão internacional do trabalho, que resultou do movimento de deslocamento da estrutura da produção e exportação na manufatura inglesa em relação aos produtos primários exportados pelo resto do mundo, sofreu modificações importantes somente com o avanço da segunda Revolução Industrial (eletricidade, motor a combustão e automóvel) no último quartel do século XIX. Naquela época, a onda de industrialização retardatária em curso nos Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, protagonizou as principais disputas em torno da sucessão da velha liderança inglesa. A sequência de duas grandes guerras mundiais (1914 e 1939) apontou não apenas para o fortalecimento estadunidense como permitiu consolidar o novo deslocamento do centro dinâmico mundial da Europa (Inglaterra) para a América (EUA).

Com a Guerra Fria (1947 – 1991), prevaleceu a polarização mundial entre o bloco de países liderados pelos Estados Unidos e pela antiga União Soviética. Na década de 1970, com a crise capitalista impulsionada pela elevação dos preços de matéria-prima e petróleo, a economia dos EUA apresentou sinais de enfraquecimento, simultaneamente ao fortalecimento da produção e exportação japonesa e alemã. Especialmente com a adoção das políticas neoliberais pelos EUA, o mundo novamente voltou a se curvar ao poder norte-americano, sobretudo nos anos 1990, com o desmoronamento soviético que favoreceu o exercício unipolar da dinâmica econômica mundial.

A manifestação da grave crise global desde 2008 tornou mais claro o conjunto de sinais da decadência relativa dos Estados Unidos. A ineficácia das políticas neoliberais e o poder concentrado e centralizado das grandes corporações transnacionais adonaram-se do Estado em grande parte dos países desenvolvidos, sendo responsável pela adoção de políticas caracterizadas como “socialismo dos ricos”. Enquanto os trabalhadores pagam com a perda de seus empregos e a precarização das ocupações, os grandes grupos econômicos se ajustam com grandes somas do orçamento público, este, incapaz de recuperar a dinâmica produtiva, priorizando a financeirização da riqueza.

Simultaneamente, percebe-se o reaparecimento da multicentralidade geográfica mundial com um novo deslocamento do centro dinâmico da América (EUA) para a Ásia (China). Ao mesmo tempo, países de grande dimensão geográfica e populacional voltaram a assumir maior responsabilidade no desenvolvimento mundial, como no caso da China, Brasil, Índia, Rússia e África do Sul, que já respondem atualmente pela metade da expansão econômica do planeta. São cada vez mais chamados de “países baleia”, que procuram exercer efeitos sistêmicos no entorno de suas regiões, fazendo avançar a integração supra-regional, como no caso do Mercosul e Asean, que se expandem com maior autonomia no âmbito das relações Sul-Sul. Não sem motivos, demandam reformulações na ordem econômica global (reestruturação do padrão monetário, exercício do comércio justo, novas alternativas tecnológicas, democratização do poder e sustentabilidade ambiental).

Uma nova divisão internacional do trabalho se vislumbra associada ao desenvolvimento das forças produtivas assentadas na agropecuária, mineração, indústria e construção civil nas economias “baleia”. Também ganham importância as políticas de avanço do trabalho imaterial conectado com a forte expansão do setor de serviços. Essa inédita fase do desenvolvimento mundial tende a depender diretamente do vigor dos novos países que emergiram cada vez mais distantes dos pilares anteriormente hegemônicos do pensamento único (equilíbrio de poder nos Estados Unidos, sistema financeiro internacional intermediado pelo dólar e assentado nos derivativos, Estado mínimo e mercados desregulados), atualmente desacreditados.

Nestes termos, percebe-se que a reorganização mundial desde a crise global em 2008 vem se apoiando numa nova estrutura de funcionamento que exige coordenação e liderança mais ampliada. Os “países baleia” podem contribuir muito para isso, tendo em vista que o tripé da nova expansão econômica global consiste na alteração da partilha do mundo derivada do policentrismo, associado à plena revolução da base técnico-científica da produção e do padrão de consumo sustentável ambientalmente.

A conexão dessa totalidade nas transformações mundiais requer o resgate da cooperação e integração supranacional em novas bases. A começar pela superação da antiga divisão do trabalho entre países assentada na reprodução do passado (menor custo de bens e serviços associado ao reduzido conteúdo tecnológico e valor agregado dependente do uso trabalho precário e da execução em longas jornadas sub-remuneradas). Com isso, o desenvolvimento poderia ser efetivamente global, evitando combinar a riqueza de alguns com a pobreza de outros.

As decisões políticas de hoje tomadas pelos países de grandes dimensões territoriais e populacionais podem asfaltar, inexoravelmente, o caminho do amanhã voltado à constituição de um novo padrão civilizatório global. Quem sabe faz acontecer, como se pode observar pelas iniciativas brasileiras recentes. Todavia, elas ainda precisam ser crescentemente aprimoradas, avançando no enfrentamento dos problemas de ordem emergencial, como valorização cambial e elevada taxa de juros, que comprometem a competitividade, para as ações estratégicas que atuam sobre a nova divisão internacional do trabalho.

Pesquisadoras do Nurba apresentam trabalho em seminário na UFPE

2011-07-05T19:54:00.000-03:00

As pesquisadoras Aline Tavares de Sousa e Zilá Barros da Silva, mestrandas em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e integrantes do Nurba, participaram do I Seminário Novas Territorialidades e Desenvolvimento Sustentável. O evento ocorreu nos dias 9 e 10 de junho, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na Universidade Federal do Pernambuco (UFPE).

As duas geográfas apresentaram o trabalho "Territórios da Cidadania numa perspectiva para o desenvolvimento regional" no seminário. Segundo a organização, o evento tinha como objetivo promover o incentivo da pesquisa interdisciplinar entre os programas de pós-graduação em Serviço Social e em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), ambos da UFPE.

Brasil: que País é esse?

2011-06-21T14:03:00.000-03:00

Por Roberta Traspadini, Brasil de Fato

Uma das características marcantes do modo de produção capitalista é a necessidade de criar mecanismos de conformação e manutenção de poder.

Entre eles, está a divisão social e internacional do trabalho e a lógica de funcionamento que provoca mutações para que os órgãos vitais apareçam e se desenvolvam como não vitais.

A separação dos sujeitos da realização de suas vidas, a precarização das condições de trabalho e de pertença aos territórios, acentuou os vínculos de dependência e subordinação dos que vivem da venda de seu trabalho.

Segundo o IBGE, mais de 190 milhões de brasileiros se dividem entre moradores do campo e da cidade. Enquanto o campo é composto por quase 30 milhões (13,5%) na cidade habitam (84,5%), mais de 160 milhões.

Mas esta lógica de separação formal entre o campo e a cidade não é tão real assim.

1. Migrações forçadas pelo mundo do trabalho
A história das migrações no interior da nação e para o exterior tem relação direta com a história da concentração de terra e da superexploração dos trabalhadores do campo.

Isto evidencia a tragédia acentuada da questão da educação, saúde, transporte, habitação, tanto no campo quanto nas cidades, e relata a forma como o Estado brasileiro destina seus recursos e trata uma parte da cidade como prioridade.

Estes elementos combinados revelam uma estratégia de poder sobre a produção em que o monocultivo e o latifúndio assumem a condução do processo, via coerção popular e/ ou consenso parlamentar. Isto é similar à dominação dos grandes projetos nas cidades.

O grande capital atua também na agricultura brasileira, e se enriquece às custas da necessária mobilidade do trabalho e da valorização especulativa de suas terras.

Dos 5.2 milhões de estabelecimentos no campo, o latifúndio, com mais de 1 mil hectares, fica com 43% do território produtivo do País e soma apenas 1% do total de proprietários, já a pequena propriedade corresponde a 85% dos estabelecimentos e produz em uma área de 24% do total.

Este Brasil do grande capital expressa a falácia de uma história de poder que relega o popular aos limites da existência humana e que impossibilita a pertença no campo e nas periferias da cidade para parte expressiva de sua população.

Segundo o valor econômico, as 5 principais commodities do Brasil – minério de ferro, petróleo bruto, complexo da soja, açúcar e complexo de carnes – foram responsáveis por 43% das exportações do País.

Já os pequenos produtores cumprem com a humana tarefa de produzir alimentos - 87% da mandioca, 70% do feijão e 34% do arroz - em condições severas ditadas pelo grande capital em sua aliança com o Estado.

Os grandes debates sobre as políticas públicas devem ser feitos com base na contradição capital-trabalho, em especial as conseqüências das privatizações da terra, da água e das sementes.

Essa lógica dominante tem feito com que parte expressiva dos produtores de alimentos se veja enroscada nessa cadeia desumana de trabalhar para sobreviver, sem tempo para pensar e atuar de forma distinta da aprisionada.

2. O campesinato: a classe e seu projeto
Dentro da ordem, o campesinato, enquanto classe, assume seu projeto de vida e luta por direitos constitucionais que permitam à classe trabalhadora consolidar uma vida com dignidade para o campo e para a cidade.

Fora da ordem, o campesinato trabalha para consolidar um projeto de sociedade com base em um plano em que o camponês seja o centro de irradiação do desenvolvimento, cuja relação com a terra não é a da troca utilitária mercantil, mas de convivência recíproca e respeitosa.

Um dos grandes desafios do campesinato tem a ver com a reafirmação, no território, do enraizamento dos jovens no campo.

Para isto, são necessárias políticas públicas que garantam possibilidades de realização de uma vida digna e plena de direitos no campo. Educação, saúde, transporte, moradia, crédito e venda dos seus produtos numa outra lógica de estímulo à produção e circulação das mercadorias, tendo o humano como centro.

O campo e a cidade juntos conformam a classe trabalhadora brasileira. Parte expressiva desta classe tem sido relegada à uma política pública periférica, frente à centralidade dos gastos do Estado com o grande capital.

A história da dominação no Brasil encontra no capitalismo uma forma sem precedentes de apropriação da riqueza por poucos sujeitos. E de produção de riqueza pela maioria da população que não consegue sobreviver do fruto de seu trabalho.

A ruptura só ocorrerá através da organização popular unificada entre campo-cidade, cuja irradiação de poder institua uma aliança dos que vivem do trabalho e lutam por se realizar em dita produção.

É necessário que o organismo vivo se levante e assuma com consciência seu papel vital no jogo das contradições. E reforce, na sua vitalidade redescoberta, a necessidade de construção de uma história de poder popular que faça tremer as matérias políticas e econômicas inorgânicas.

A via campesina é um organismo vivo em movimento. Aliada às lutas da cidade, agita um vulcão a entrar em erupção. Esse vulcão é a classe que vive do trabalho e que precisa romper com as amarras (in)formais que a escravizam na lógica fragmentada da dominação.

Roberta Traspadini é economista, educadora popular, integrante da Consulta Popular/ES.

www.brasildefato.com.br

Eu apoio o MST - professor Antonio Candido

2011-06-21T13:56:00.000-03:00

Che Guevara faria 83 anos nesta terça

2011-06-14T19:37:00.004-03:00

Por Diário Liberdade

No dia 14 de Junho de 1928 nascia em Rosário, Argentina, aquele que foi considerado pela revista norte-americanaTime Magazine como uma das cem personalidades mais importantes do século XX – Ernesto Guevara de la Cerna, mais conhecido por Che Guevara ou El Che, devido ao seu constante uso do vocativo gaúcho "che". Oriundo de uma família da classe média-alta "anti-peronista", detentora de uma biblioteca com cerca de três mil volumes, começou desde cedo a desenvolver, em casa, o gosto pela leitura, incluindo obras de Julio Verne, Alexandre Dumas, Baudelaire, Neruda e Freud, mas também de Marx, Engels e Lenine que iriam moldar a sua personalidade e as suas convicções político-ideológicas.

De saúde débil, propenso a ataques de asma que o atormentariam durante o resto da sua vida, em 1932, com apenas 4 anos, Che Guevara mudou-se com a família, a conselho dos médicos, para Altagracía, uma localidade da região de Córdoba, onde iniciou e terminou os estudos liceais, e mais tarde para Buenos Aires, ingressando em 1946 na Universidade, no curso de Medicina que viria a terminar no ano de 1951.

Entretanto, através de viagens empreendidas a outros países da América latina no exercício de uma das suas profissões temporárias de repórter fotográfico ou por iniciativa própria, o jovem médico foi reforçando as suas convicções ideológicas revolucionárias à medida que se ia inteirando das situações de miséria e sofrimento em que o continente se via mergulhado, sobretudo a Guatemala, onde em 1954, Guevara assistiu à luta e ao triunfo de Guzmán, eleito presidente desse Estado à frente de um partido de cariz popular.

Definindo-se, a partir daí, como um sério opositor ao imperialismo norte-americano, no ano seguinte estava no México, onde conheceu os irmãos Castro, Raúl e Fidel, e veio a participar em todo o processo revolucionário cubano durante o qual logrou granjear a maior quota-parte da fama que o imortalizou em toda a sua épica Cruzada contra a opressão e a favor da liberdade dos povos. Após o triunfo da revolução cubana, e garantida a sua estabilidade após novo triunfo contra o imperialismo dos EUA e os anti-castristas na Baía dos Porcos, sentiu o revolucionário errante o chamamento de novas missões pelo que, em 1965, com a anuência de Fidel, partiu para o Congo com um destacamento de cem"internacionalistas" cubanos, onde, por razões que são imputadas à sua própria imprudência pela falta do necessário reconhecimento prévio da realidade cultural e sociológica africana, conheceu a sua primeira grande decepção.

Em seguida parte para as montanhas da Bolívia, onde julga, a partir daí, poder estabelecer uma base de guerrilha unificada dos países da América Latina com vista à invasão da Argentina. Aí conhece nova desilusão, não consegue o esperado apoio do Partido Comunista boliviano nem a simpatia da escassa população rural e, em estado de extremo desgaste físico e moral, é capturado no dia 8 de Outubro de 1967, conduzido à aldeia de La Higuera e, aí, ingloriamente abatido, no dia seguinte, por um simples soldado boliviano.

Os seus restos mortais, descobertos, em 1997, numa vala comum na cidade de Vallegrande, que fica a cerca de 50 Km de La Higuera, foram trasladados para Cuba e enterrados com honras de chefe de Estado, na presença de membros da família e de Fidel Castro. Também em Cuba foi erigido um monumento em sua homenagem, com base na célebre foto de Alberto Korda, d'oGerillero Heroico.

www.diarioliberdade.org/

Mais um camponês é assassinado no Pará

2011-06-14T19:24:00.000-03:00

Por MST

Foi assassinado no Acampamento Esperança, município de Pacajá, Pará, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, 31 anos, casado, pai de três filhos, todos menores, na quinta-feira, 9, por volta do meio dia.

Os indícios são de que Obede foi executado com um tiro de espingarda dentro do ouvido, a 500 metros de sua casa.

Seu corpo foi encontrado somente no sábado, dia 11, por volta das 14 horas, e levado para a cidade de Tucuruí, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência Policial.

Após seu corpo ter sido liberado para o sepultamento, já no cemitério, a Força Nacional chegou à região, suspendeu o enterro e levou o corpo para Belém para perícia.

Na madrugada desta terça-feira, 14, o corpo chegou de volta a Tucuruí, para sepultamento.

Ainda não se sabe exatamente o motivo que provocou o assassinato da vítima. Sabe-se somente que pelo mês de janeiro ou fevereiro, Obede teria discutido com alguém que representa na região o interesse de grandes madeireiros.

Obede questionou o fato de estarem extraindo madeira de forma ilegal, principalmente castanheira, que é proibido por lei, e por estarem deixando as estradas de acesso ao Acampamento Esperança e aos Assentamentos da região, intrafegáveis nesse período de chuvas.

No dia do assassinato, pessoas viram uma camionete de cor preta com quatro homens entrando no acampamento. Os vidros da camionete estavam abaixados. Quando perceberam que estavam sendo avistados, imediatamente suspenderam os vidros. A pessoa que os viu está assustada, pois acha que pode estar correndo perigo.

Na mesma época que Obede discutiu com essas pessoas ligadas a representantes dos grandes madeireiros da região, Francisco Evaristo, presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, também discutiu com eles pelo mesmo motivo.

Francisco afirma que há alguns dias um homem alto, moreno, com o corpo tatuado e em uma moto estava à sua procura no Assentamento Barrageira e que, por duas vezes, já foi avistado nas proximidades de sua residência, porém em nenhuma das vezes ele lá estava.

Francisco, assim como a pessoa que avistou os quatro homens na camionete no dia da execução do Obede, correm perigo de morte.

www.mst.org.br

Pesquisador da história e geografia do Rio de Janeiro faleceu dia 9

2011-06-14T19:04:00.000-03:00

O NURBA comunica com pesar o falecimento do geógrafo, pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maurício de Abreu, no dia 9, no Rio de Janeiro. Maurício tornou-se um dos grandes intelectuais no que diz respeito a temáticas como História da Cidade e Geografia do Rio de Janeiro e dedicou sua vida aos estudos urbanos e históricos. Autor de vários obras importantes para Geografia e áreas afins, dentre elas: "Evolução Urbana do Rio de Janeiro" e “Geografia Histórica do Rio de Janeiro”, clássico em dois volumes que resgata 200 anos de história da cidade (1502 a 1700).

Pedro Casaldáliga: ‘Crimes são frutos da impunidade’

2011-06-08T19:45:00.001-03:00

Entrevista com Dom Pedro Casaldáliga feita por Eleonora de Lucena, jornalista da Folha de S. Paulo, publicada na ADITAL.

Mais um episódio da guerra no campo. Assim Dom Pedro Casaldáliga define o assassinato dos líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido no fim de maio, no Pará. Fundador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o bispo ganhou notoriedade internacional ao denunciar brutalidades de madeireiros, policiais e grandes proprietários rurais no período da ditadura militar.

Agora, aos 83 anos, o bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT) segue fazendo o seu diagnóstico do país.

Qual o significado do duplo assassinato no Pará?
Casaldáliga - A morte de José Claudio e da Maria do Espírito Santo não é um fato isolado. É mais um episódio da guerra no campo. É fruto da impunidade e da corrupção marcantes sobretudo no Pará, campeão em violência no campo, em desmatamento e queimadas.

Qual é a situação dos conflitos agrários?
Casaldáliga - Simplificando, com uns traços panorâmicos, poderíamos dividir o nosso Brasil em três. Primeiro, o Brasil hegemônico, que está a serviço do agronegócio, depredador, monocultural, latifundista, excluidor dos povos indígenas e do povo camponês. Fiel à cartilha do capitalismo neoliberal. Uma oligarquia política tradicionalmente dona do poder e da terra.

Quem fica do outro lado?
Casaldáliga - O povo da terra indígenas, camponeses da agricultura familiar, ribeirinhos, extrativistas, sem terra consciente de seus direitos e organizado em diferentes instâncias de sindicato, de associação e respaldado por grupos militantes solidários do movimento popular, das pastorais sociais, de intelectuais e artistas, de universitários, de certas ONGs.

Quem é o terceiro grupo?
Casaldáliga - É uma maioria média desinformada ou mal informada, que não vincula as lutas do campo com as lutas da cidade, no dia a dia da sobrevivência. Que não percebe ainda que a reforma agrária é uma luta de todos.

Qual é o papel do Estado?
Casaldáliga - O Estado continua omisso frente a três grandes dívidas: a reforma agrária, a política indigenista, a política doméstica e ecológica do consumo interno.

Como é o movimento dos trabalhadores rurais hoje em comparação com o período da ditadura militar?
Casaldáliga - Hoje, evidentemente, o Brasil está numa democracia, pelo menos formal. As organizações do povo da terra têm uma relativa liberdade de ação. O MST é um caso emblemático. Os governos do PT pelo menos não satanizam essa luta.

Qual é o papel da Igreja Católica nesse movimento? Como a orientação mais conservadora do Vaticano interfere?
Casaldáliga - A Igreja já não deve assumir, como nos tempos da ditadura, uma atuação de suplência abrangente. A Igreja deve continuar sendo -e talvez mais do que nunca, pela ambiguidade oficial e internacional- uma Igreja servidora e profética. Que não se omita nunca ante o clamor dos pobres.

"Seminário Internacional Campo, Educação e Diversidade" recebe trabalhos até dia 20

2011-06-06T16:28:00.001-03:00

O primeiro Seminário Internacional Campo, Educação e Diversidade será realizado nos dias 5 à 7 de outubro deste ano na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O evento é uma iniciativa dos programas de Educação do Campo da UFGD: Licenciatura em Ciências Sociais PRONERA e Especialização em Educação do Campo e Agricultura Familiar - PROJOVEM Campo Saberes da Terra. Pesquisadores as inscrições dos trabalhos deverão ser feitos pelo e-mail campediv@ufgd.edu.br até o dia 20 deste mês. Serão aceitos artigos completos para apresentação nas sessões orais e resumos expandidos para as sessões de pôsteres.

O seminário tem o objetivo de criar condições de interlocução entre autores/pesquisadores, representantes de movimentos sociais, gestores de políticas públicas, pesquisadores, professores da rede pública, agricultores familiares, camponeses, quilombolas, indígenas e tantos outros agentes, de modo a facilitar reflexões acerca do “campo”. Para caracterizar essa dinâmica, o seminário quer vincular o conceito de campo, num trinômio, à Educação e à Diversidade. Educação, para além dos muros da escola, revela-se como “leitura de mundo” (Freire) e como produção de um “conhecimento reconhecimento” (Boaventura dos Santos).

Para outras informações clique aqui.

Pará: "Resolvendo o conflito, se resolve a situação das ameaças", diz procurador

2011-06-04T13:46:00.001-03:00

Procurador da República descreve região em que foram assassinados ambientalistas: um território sem lei e sem Estado, onde pecuaristas e desmatadores impõem sua lógica selvagem
Entrevista a Manuela Azenha, no, Viomundo

O dr. Ubiratan Cazetta é procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará. Cabe a ele, portanto, representar o Estado brasileiro num momento em que o avanço da fronteira agrícola torna mais graves os conflitos locais, especialmente os relacionados à terra e à exploração de outros recursos naturais. Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra, foram 212 assassinatos na região desde 1996, média de 14 execuções por ano. Para falar sobre a situação na região, a repórter Manuela Azenha conversou com o procurador esta tarde. Segue a entrevista:

A ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que o governo não tem estrutura para proteger todos os ameaçados de morte na Amazônia.
Ubiratan Cazetta – Essa informação é rigorosamente correta. Se nós formos trabalhar com um número de um pouco mais de mil pessoas ameaçadas, de fato não há estrutura policial, nem na Polícia Federal, nem nas estaduais, para deslocar algo em torno de 2 mil policiais para fazer esse acompanhamento. A questão não é, efetivamente, atacar isso diretamente, dando uma segurança a essas pessoas. É fazer uma análise adequada de cada caso, verificar quais destes que estão hoje correndo risco efetivo. Você pode ter [informações sobre] pessoas incluídas nessa lista que não estão tão atuais. Tem de fazer uma depuração e verificar onde ainda existe a tensão e nesses casos, sim, atuar. Mas isso não é suficiente.

Tem de identificar, entre essas mais de mil pessoas, qual é a relação de fundo e, aí sim, dar uma resposta definitiva. Investigar os motivos pelos quais as pessoas são ameaçadas, indo atrás da zona de tensão. No caso do Zé Cláudio, além de apurar o homicídio em si, tem de apurar os fatos que ele vinha denunciando e ir nas pessoas vinculadas a isso. Assim, você consegue dar uma resposta à sociedade em relação a essa situação de ameaça de morte, porque vai acabar com essa sensação de impunidade. Sendo bem objetivo, é necessário verificar quais dessas pessoas correm risco de vida hoje e dar segurança a essas pessoas. E em relação a todos esses mais de mil casos, identificar os fatos que estão por trás disso. Verificar qual o motivo daquelas pessoas atuarem numa região de conflito — e resolver o conflito. Resolvendo o conflito, se resolve a situação das ameaças.

Essa região do Sul do Pará é chamada de polígono da violência. Por que há tanto conflito ali?
Ubiratan Cazzeta – É uma conjunção de fatores. Primeiro, e mais evidente, você tem uma ausência do Estado. Não tem estrutura que possa atender aos diversos problemas sociais que você encontra ali. A grande maioria dos municípios tem uma estrutura policial, quando existe, muito pequena, composta por de 8 a 10 soldados, desestruturados, sem nenhum tipo de treinamento adequado. Muitas vezes não tem juízes, promotores locais. Do ponto de vista do Estado formal, da repressão, existe uma ausência do Estado que torna a impunidade quase uma regra.

Você soma a essa falta de estrutura do Estado o fato de que esses locais são de fronteiras agrícolas. Estão expandindo as atividades econômicas de todas as matrizes: pecuária, extração irregular de madeira, produção de carvão. Então, você tem um processo econômico muito forte, que não é acompanhado da presença do Estado para fazer um controle desse processo. Para resolver isso, tem de promover efetivamente a presença do Estado e o acompanhamento antecipado desses movimentos socioeconômicos. O Estado tem de chegar antes — e não ficar correndo atrás, como tem sido nos últimos trinta anos.

Ruralistas vaiaram a notícia da morte do casal de extrativistas durante a sessão da Câmara que acabou aprovando as mudanças no Código Florestal. O que o senhor acha dessas mudanças e o senhor acha que isso é um sinal de que as pessoas que estão por trás dessa violência estão com o poder político no Brasil?
Ubiratan Cazzeta – O primeiro recado que se extrai dessa vaia é que a polarização da discussão do Código Florestal tornou evidente o desprezo pela vida humana. Nós não podemos continuar a discutir uma lei tão importante como o Código Florestal, que deveria disciplinar nossa relação com a natureza e garantir um modelo de desenvolvimento sustentável, no clima que tem sido na Câmara dos Deputados. Isso inviabiliza que questões técnicas e científicas sejam discutidas e aí parte para definições que atendem a um ou outro setor, a uma necessidade aparente de produção de alimentos, sem considerar as alternativas técnicas para que isso ocorra sem ofender o meio ambiente.

Essa polarização que envolveu o Código Florestal e a forma como isso se resolveu em favor do setor do agronegócio é muito preocupante. O Código Florestal tem diversos pontos que precisam ser melhor ponderados pelo Senado, tem de evitar que se repitam os exageros que ocorreram na Câmara dos Deputados. Por exemplo, [é preciso] que a anistia ao descumprimento das regras do Código Florestal seja desfeita, que questões técnicas do Código sejam levadas em consideração e que tenhamos uma lei que propicie um uso adequado e racional do meio ambiente. No primeiro momento, nesse primeiro round de discussão na Câmara dos Deputados, o poder econômico se sobrepôs a uma discussão técnica fundamental.

O senhor acha que novas hidrelétricas nessa região, como a de Belo Monte, podem aumentar o número de conflitos e trazer mais violência?
Ubiratan Cazzeta – Nós estamos falando de uma região da Amazônia com um equilíbrio muito delicado de forças e qualquer alteração pode — se não for acompanhada de políticas públicas e de uma série de atuações preventivas — pode sim, redundar no aumento do desmatamento, na expulsão de populações tradicionais, na favelização ou precarização das áreas urbanas e isso tudo é um ambiente propício para o aumento da violência. Então, fazer hidrelétricas sem uma discussão mais precisa sobre as medidas para diminuir os impactos, sem trabalhar a questão dos fluxos migratórios pode, sim, gerar violência — e não apenas no contexto rural, mas especialmente no urbano, nesses núcleos que surgem a partir dos fluxos migratórios dessas obras.

Se a Comissão Pastoral da Terra (CPT) entrega uma lista de nomes de pessoas que sofrem ameaças de morte ao Ministério da Justiça, essa questão passa a ser responsabilidade do Estado? O José Cláudio Ribeiro da Silva havia anunciado publicamente, para jornais inclusive, que corria risco de vida e, mesmo assim, foi assassinado.
Ubiratan Cazzeta – Toda vez que o Estado, em qualquer nível de poder, tem notícia de que alguém vem recebendo ameaças de morte, o Estado é obrigado a investigar e apurar. Não há duvida de que há uma falha na estrutura do Estado, em todos os níveis, quando você tem alguém na condição de ameaçado de morte e não se vê uma reação do setor de segurança em relação a isso. Deve ser verificado qual o nível de cumplicidade das autoridades nesses casos. Bem objetivamente, toda vez que o Estado brasileiro toma conhecimento de uma ameaça de morte, é obrigação do Estado instaurar procedimentos para investigar a ameaça de morte e garantir a segurança dos ameaçados. Especialmente, se essa pessoa está vinculada a uma atuação na área de Direitos Humanos e de conflitos sociais, que são tão graves no nosso país.

Essa região do sul do Pará já é conhecida pelo alto número de homicídios. Por que esse número continua aumentando?
Ubiratan Cazzeta – Por causa do baixo investimento na estrutura do Estado, que não tem uma política pública de prevenção da violência. Isso envolve desde segurança pública até uma política de criação de empregos, sistema de saúde, educação, de regularização fundiária, evitar o desmatamento e o crescente interesse econômico naquela região. Principalmente, na pecuária. Você tem ali, provavelmente, o maior rebanho bovino do Brasil e isso é só um dos exemplos do avanço das atividades agrícolas naquela região. Então, você tem o avanço da fronteira agrícola, com as tensões que isso provoca com as populações que já estavam ali e sem a contrapartida de políticas globais que atendam àquela região, garantindo uma estrutura de paz.

Ariovaldo fala sobre a aprovação do Código Florestal

2011-06-03T18:40:00.000-03:00

Correio da Cidadania: Como o senhor analisa a aprovação na Câmara dos Deputados do novo Código Florestal, apresentado por Aldo Rebelo, com o afrouxamento de exigências e regras estabelecidas pelo Código anterior?
Ariovaldo Umbelino: A aprovação do Código Florestal com as modificações introduzidas pelo Aldo Rebelo vai na mesma direção de um conjunto de legislações que foram sendo afrouxadas, sob o objetivo fundamental de liberação integral para a ação do agronegócio em território brasileiro. Tais ações começaram com a lei que permitiu a introdução dos transgênicos, passaram pela permissão à retirada de madeira de dentro das florestas nacionais e também pelas MPs 422 e 458, que permitiram a legalização da grilagem na Amazônia legal.

Portanto, o projeto desse Código Florestal faz parte da história que marcou o governo do presidente Luiz Inácio e agora se estende, no sentido de desregulamentar toda e qualquer legislação que impeça a ação do agronegócio no Brasil. É o principal ponto.

E evidentemente Aldo Rebelo prestou mais um desserviço à sociedade brasileira. Primeiro, por fazer um substitutivo já ruim, e, em segundo lugar, por abrir a possibilidade de aprovação das modificações introduzidas no plenário. Elas tornaram o projeto, do ponto de vista da proteção ambiental, péssimo e infrator de todos os princípios de preservação, ainda introduzindo artigos que permitirão a imposição da lógica da terra arrasada ao meio ambiente brasileiro.

Correio da Cidadania: Com o novo Código, estados e municípios, mais vulneráveis a pressões políticas, poderão legislar sobre o uso e concessão do solo em Áreas de Proteção Permanente, uma política, dentre outras, até então sob o âmbito federal. O que pensa disto?
Ariovaldo Umbelino: Esse talvez seja o ponto mais fácil de derrubar no Supremo. A Constituição atribui à União o poder de legislar sobre o meio ambiente. É um item que começa a abrir precedentes, mas imagino que, mesmo aprovado, possa ser derrubado por ação de inconstitucionalidade. Diferentemente dos outros itens, de interesse direto ao próprio Código, que pela Constituição devem ser objeto de lei. Eles também têm problemas de introdução, mas a briga é sempre imprevisível.

De toda forma, tal medida equivale a transferir toda a legislação de terras a estados e municípios.

Correio da Cidadania: O que é impraticável na realidade, pois, tal como você já nos disse, biomas e áreas de preservação não reconhecem limites geográficos desenhados pelo homem.
Ariovaldo Umbelino: É como dizer que a legislação ambiental não é mais da alçada do governo federal. E assim, com uma lei, se revoga a Constituição. De qualquer maneira, ainda acho que esse ponto não é o mais complicado. O pior são as reduções nas APPs, a consolidação do estrago já feito nelas com a anistia a desmatadores.

Correio da Cidadania: A dispensa de reposição de reservas em pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais, não acarretará, ademais, uma avalanche de medidas para driblar a legislação, como, por exemplo, a partilha de propriedades?
Ariovaldo Umbelino: Sobre isso, há o problema de se apresentar tal fato como reivindicação dos pequenos proprietários. Na realidade, isso não existe tão claramente como se coloca aqui no Brasil. Como exemplo, temos o setor sucroalcooleiro, cujas propriedades nunca deixaram de continuar a ser compradas, mas seus donos nunca fundiram as escrituras dos imóveis comprados, convertendo-as em uma única. Nesse setor, portanto, existe muita área considerada pequena propriedade, cuja escritura atesta ser inferior a 4 módulos fiscais. Esses proprietários também serão beneficiados, porque a rigor a propriedade é inferior ao tamanho proposto.

Os grandes proprietários do Brasil não anexam todas as suas propriedades. Por trás da proteção aos pequenos agricultores, portanto, protegem-se os grandes. Em Ribeirão Preto e região, há até unidade industrial de usina de açúcar em cima de APP. Na verdade, é uma proteção aos grandes, a todos os setores do agronegócio.

Correio da Cidadania: Haveria como averiguar efetivamente onde estão os agricultores que são realmente familiares, que são aqueles que deveriam de fato ficar isentos dessa reposição de reservas?
Ariovaldo Umbelino: É claro. Na verdade, a permissão deveria ser competência do IBAMA, via utilização de imagens de satélite do INPE, para verificar onde há de fato uma agricultura familiar forte. Mas deveria ser estudado caso a caso, e não fazer uma legislação que afrouxa tudo genericamente.

Correio da Cidadania: Vivemos uma época com a ocorrência inegável de catástrofes produzidas por eventos da natureza, com destaque para a mais recente tragédia, a da Região Serrana do Rio de Janeiro. Além dos afrouxamentos já citados, reduzir a área de proteção nas matas ciliares e em margens de rio poderá agravar este quadro com grande intensidade?
Ariovaldo Umbelino: No caso do Rio de Janeiro, deve-se ver de forma distinta. Houve deslizamentos em áreas de intervenção humana, assim como em áreas sem intervenção. Um ano antes em Angra foi a mesma coisa. Na realidade, a proteção de tais áreas é necessária porque por natureza são áreas instáveis. Sobretudo nos biomas onde chove acentuadamente, como é o caso dessa região do Rio de Janeiro. É bom lembrar que na década de 60 o mesmo fenômeno ocorreu em Caraguatatuba. O desmatamento só agrava, mas vale dizer que mesmo assim essas áreas são instáveis.

Já a proteção das matas ciliares tem fundamentalmente a ver com a proteção das nascentes. Há estudos em Minas Gerais dando conta de que mais de 3000 nascentes do São Francisco já secaram em função do desmatamento das matas ciliares. Já há estudos no Brasil comprovando que o desmatamento da mata ciliar pode levar ao ressecamento das nascentes.

Correio da Cidadania: Quanto à anistia que se pretende dar às infrações ambientais cometidas até 2008, desde que reconhecidos os crimes pelos infratores, não vai abrir um sério precedente para o incremento do desmatamento em estados tradicionalmente agressores da preservação ambiental?
Ariovaldo Umbelino: Bom, é claro que devemos classificar esta medida como gravíssima, não há como não usar essa palavra. Mas no Brasil nenhum infrator é multado! E quando o é, o Estado não cobra a multa.

Por exemplo: os proprietários que não pagaram o Imposto Territorial Rural nunca foram multados, processados. Se lembrarmos do Raul Jungmann, no governo FHC, quando assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a primeira modificação legal que ele fez foi introduzir o imposto territorial progressivo. Ou seja, se o dono não paga o imposto, ele aumenta no ano seguinte, progressivamente, até que um dia a multa supere o próprio valor do imóvel. Mas nunca alguém foi processado. O Brasil tem leis boas, o problema sempre foi, infelizmente, o cumprimento, a execução do Estado para que elas se cumpram de fato.

Correio da Cidadania: Mas isso não pode se agravar diante de tamanha liberalização?
Ariovaldo Umbelino: A anistia é um ato declarado disso tudo. Mas, quando o presidente Luiz Inácio fez o decreto que legalizou os transgênicos, também perdoou quem tinha importado e usado ilegalmente sementes transgênicas até então. A história brasileira é de condescendência com as ações ilegais.

Se eu infrinjo a lei, sou multado e anistiado, posso continuar infringindo a lei. O ponto é que, com ou sem esse novo Código Florestal, aconteça o que acontecer, o desmatamento vai continuar, porque não há fiscalização e não tem governo que faça cumprir as ações contra a infração da lei.

E nesta questão se inclui ainda o Judiciário. Sabemos que o Judiciário não julga nada ou julga a favor dos grandes. Como exemplo, lembro a Cosan, que foi incluída na lista suja do trabalho escravo. No dia seguinte, um juiz foi lá e deu liminar para que o nome da empresa fosse retirado da lista suja. A justiça brasileira também nunca garantiu o cumprimento e o respeito às leis.

Correio da Cidadania: O que o senhor diria a respeito dos argumentos de cunho nacionalista proferidos por Aldo Rebelo e outros defensores da proposta aprovada?Ariovaldo Umbelino: Quem fez o texto do substitutivo ao Código Florestal apresentado por ele foi uma advogada da CNA, Confederação Nacional da Agricultura, informação conhecida pelo Brasil todo. Em segundo lugar, se formos olhar a lista dos seus doadores de campanha, veremos que constam as principais empresas do agronegócio.

Portanto, ele é um vendido. Como diria Brizola, "mais um vendilhão da pátria".

Correio da Cidadania: O que pensa do assassinato do casal José Claudio e Maria, militantes do campo, às vésperas da votação do novo Código? Podemos esperar por tempos ainda mais violentos no campo, com a aprovação desse Código Florestal?
Ariovaldo Umbelino: Sim, podemos. Se olharmos os dados da CPT, a Comissão Pastoral da Terra, de assassinatos no campo no ano passado e também em 2009 verificamos que há aumento no número de crimes. Quer dizer, entre 2009 e 2010 já ocorreu aumento dos assassinatos, após as MPs 422 (regulariza propriedades de até 1500 hectares na Amazônia Legal) e 458 (visa acelerar regularização de tais propriedades, apelidada de "MP da Legalização da Grilagem", por igualar posseiros e grileiros) e o programa Terra Legal (regulariza posses na Amazônia sem garantir fiscalização à propriedade, a fim de comprovar as dimensões declaradas, entre outras irregularidades abrigadas também nas MPs citadas).

A realidade, portanto, é que já houve conseqüências, e a aprovação desse novo Código, evidentemente, só vai aumentar a violência do campo.

Correio da Cidadania: O que essa vitória da bancada parlamentar dominada pelos empresários do latifúndio representa do atual estado de nossa política parlamentar e institucional?Ariovaldo Umbelino: Primeiro, devemos lembrar a realidade cruel: a maior parte dos nossos representantes no Congresso é favorável a essa desregulamentação geral de leis que o agronegócio entende como obstáculos restritivos. Mas não é só a bancada ruralista a responsável. O Aldo Rebelo não precisava ter feito o substitutivo. Já foi líder de bancada do governo, presidente da Câmara... Podia ter feito diferente. Aliás, a ação dele nesse episódio e na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, mostra que de comunista ele não tem mais nada.

A verdade é que a maior parte de nossos parlamentares tem compromisso com o agronegócio. E estão fazendo valer o poder que têm, votando favoravelmente ao agronegócio, inclusive os partidos de esquerda, que entendem que esse estilo de agricultura e o capitalismo devem continuar se expandindo, pois geram empregos, divisas pra balança comercial... A mesma concepção que vem desde o período colonial e que faz do Brasil uma economia primário-exportadora.

Correio da Cidadania: Acredita que a reforma do Código Florestal possa ser barrada, ou minimamente alterada, no Senado? Em um momento em que o governo está refém de uma crise política, novamente protagonizada por Palocci, terá a presidente Dilma condições de reverter os pontos mais lesivos?
Ariovaldo Umbelino: Eu acho que não. Acho que o Senado oferece o risco de piorar ainda mais a situação. E se a Dilma for lá e vetar, como já está declarando, o que vai acontecer é que vão derrubar o veto. E do ponto de vista político o estrago será maior. O caso do Palocci só torna o jogo político mais agudo. O governo do Luiz Inácio também foi refém do Congresso durante oito anos. Esse não será diferente.

Correio da Cidadania: O que esperar do governo Dilma na área ambiental e no que se refere à política agrária?
Ariovaldo Umbelino: Até o momento, ela não tornou públicos os seus planos. Na área agrária, só conheço o primeiro documento que circulou, do MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que simplesmente abandona de forma definitiva a reforma agrária como política pública no Brasil. Nos outros setores, o único ponto em que há algum esboço é na questão que se refere ao combate à pobreza extrema.

Aliás, o Brasil não tem miseráveis, mas "pobres extremos". Como se não fosse a mesma coisa. E evidentemente o desejo dela de fazer algo nessa área é maior. Mas também não há plano divulgado.

Correio da Cidadania: Mas sem uma reforma agrária autêntica, esse objetivo também fica dificultado...
Ariovaldo Umbelino: Porém, quem colocou a questão da reforma agrária na pauta dos governos nos últimos 30 anos foram os movimentos sociais. E eles abandonaram essa bandeira. Se olharmos o abril vermelho deste ano, vamos ver que foi verde e amarelo.

Correio da Cidadania: O que achou do papel da mídia na apresentação da discussão?
Ariovaldo Umbelino: A mídia brasileira, sobretudo a grande mídia, comercial, sempre foi favorável ao agronegócio, isso quando não tinha – ou tem – interesses diretos no agronegócio. Pra mim, particularmente, não foi novidade alguma. Continuaram fazendo o mesmo também em outros temas, como mostra seu combate feroz aos movimentos sociais. É uma mídia inteiramente comprometida com o agronegócio.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Ceste entrega relatórios falsos e é multado em R$ 4,5 milhões pelo IBAMA

2011-06-03T18:06:00.002-03:00

Do site do IBAMA

O Ibama multou em R$ 4,5 milhões o Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela operação da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada na divisa entre os estados de Maranhão e Tocantins.
Dentre as irregularidades que motivaram as autuações estão a entrega de relatórios falsos, coleta de fauna sem autorização, descumprimento de notificação do órgão ambiental e a grande mortandade de peixes causada pelos testes de funcionamento das turbinas.
Após análise técnica criteriosa do processo e das denúncias encaminhadas pela população, os servidores da Superintendência do Ibama em Tocantins puderam elaborar os pareceres que embasaram as multas. O empreendedor já havia sido autuado anteriormente por descumprimento de condicionantes da Licença de Operação.

Ibama/TO
Foto: Colônia de Pescadores de Estreito/MA

Ibama autoriza construção da UHE Belo Monte

2011-06-03T18:02:00.001-03:00

Mais uma ação da presidenta Dilma Rousseff (PT) de atropelamento do povo brasileiro em defesa dos projetos do capital. O Ibama informou nessa quarta-feira, 1°, que concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 megawatts. O Ibama e a Nesa firmaram ainda um Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização do instituto na região para controlar crimes ambientais como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região. A Nesa se comprometeu a investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental.

A ONG Justiça Global, que acionou no início deste ano a Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o processo de licenciamento de Belo Monte, criticou a medida e disse que o governo federal deve “explicações para a sociedade brasileira” sobre a concessão do licenciamento da usina. A advogada Andresa Caldas, diretora da entidade, disse à Agência Brasil, que “nem cinco das 40 condicionantes” exigidas pelo Ibama no licenciamento prévio foram cumpridas. Segundo ela, o governo não ouviu a recomendação do Ministério Público para que não concedesse a licença sem consultar os povos indígenas e comunidades afetadas. Além disso, também não teria atendido os apelos das entidades civis para realizar a audiência pública antes de começar a obra; e nem considerado o pedido da Comissão de Direitos Humanos da OEA para suspender o processo de licenciamento da usina.

Na avaliação do MP Federal, o Consórcio Norte Energia está descumprindo pelo menos duas obrigações necessárias à obtenção da licença de instalação de Belo Monte. A primeira é relativa à qualidade da água, em decorrência das obras de saneamento. A segunda diz respeito à navegabilidade do rio Xingu. O MP informou à Agência Brasil que essas constatações fazem parte da análise que está sendo preparada para decidir se o órgão recorrerá mais uma vez à Justiça contra o empreendimento.

Ainda segundo o MP Federal, o Ibama havia exigido 100% de saneamento. Agora, nas justificativas da licença, o órgão diz que haverá problema na qualidade de água de Altamira. O Ibama usou um termo técnico, “eutrofização”, informou o MP à Agência Brasil, para dizer que em algumas localidades a água ficará “podre”, com excesso de compostos químicos, provocando o aumento da quantidade de algas no rio.

O MP Federal também criticou a condição apresentada durante a licença prévia, de que não poderia haver interrupção da navegabilidade em trecho algum da área afetada pela usina. No entanto, assinala, o rio secará em uma área habitada por 20 mil índios, prejudicando a qualidade de vida dessa população.

Com informações do Ibama, da Agência Brasil, Agência Carta Maior.

O assassinato de Osama Bin Laden

2011-06-03T17:32:00.000-03:00

Por Fidel Castro, na Fundação Lauro Campos

Os que se encarregam desses temas sabem que, em 11 de setembro de 2001, nosso povo ficou solidário com o dos Estados Unidos e ofereceu a modesta cooperação que no campo da saúde podíamos oferecer às vítimas do brutal atentado às Torres Gêmeas de Nova Iorque.

Também oferecemos de imediato as pistas aéreas do nosso país para os aviões norte-americanos que não tivessem onde aterrar, por causa do caos reinante nas primeiras horas após aquele golpe.

É conhecida a posição histórica da Revolução Cubana que sempre se opôs às ações que colocassem em perigo a vida de civis.

Partidários decididos da luta armada contra a tirania de Batista; éramos, no entanto, opostos por princípios a todo ato terrorista que ocasionasse a morte de pessoas inocentes. Tal conduta, mantida ao longo de mais de meio século, outorga-nos o direito de expressar um ponto de vista sobre o delicado tema.

Em um ato público maciço realizado na Cidade Esportiva expressei naquele dia a convicção de que o terrorismo internacional jamais seria resolvido mediante a violência e a guerra.

Na verdade, ele foi durante anos amigo dos Estados Unidos que o treinou militarmente, e foi adversário da URSS e do socialismo, mas quaisquer que fossem os atos atribuídos a Bin Laden, o assassinato de um ser humano desarmado e rodeado de familiares constitui um fato aborrecível. Aparentemente foi isso o que fez o governo da nação mais poderosa que jamais existiu.

O discurso elaborado com esmero por Obama para anunciar a morte de Bin Laden afirma: "sabemos que as piores imagens são aquelas que foram invisíveis para o mundo. O assento vazio na mesa. As crianças que foram forçadas a crescerem sem sua mãe ou seu pai. Os pais que nunca voltarão a sentir o abraço de um filho. Cerca de 3 000 cidadãos marcharam longe de nós, deixando um enorme buraco em nossos corações".

Esse parágrafo encerra uma dramática verdade, mas não pode impedir que as pessoas honestas se lembrem das guerras injustas desatadas pelos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão, das centenas de milhares de crianças que foram obrigadas a crescerem sem sua mãe ou seu pai, e aos pais que nunca voltariam a sentir o abraço de um filho.

Milhões de cidadãos marcharam longe de seus povos no Iraque, no Afeganistão, no Vietnã, Laos, no Camboja, Cuba e noutros muitos países do mundo.

Da mente de centenas de milhões de pessoas também não se apagaram as horríveis imagens de seres humanos que em Guantánamo, território ocupado de Cuba, desfilam silenciosamente submetidos durante meses e inclusive anos a insofríveis e enlouquecedoras torturas; são pessoas seqüestradas e transportadas a cárceres secretos com a cumplicidade hipócrita de sociedades supostamente civilizadas.

Obama não tem forma de ocultar que Osama foi executado na presença dos seus filos e esposas, agora em poder das autoridades do Paquistão, um país muçulmano de quase 200 milhões de habitantes, cujas leis têm sido violadas, sua dignidade nacional ofendida, e suas tradições religiosas ultrajadas.

Como impedirá agora que as mulheres e os filos da pessoa executada sem Lei nem julgamento expliquem o acontecido, e as imagens sejam transmitidas ao mundo?

Em 28 de janeiro de 2002, o jornalista da CBS Dan Rather, difundiu por essa emissora de televisão que a 10 de setembro de 2001, um dia antes dos atentados ao World Trade Center e ao Pentágono, Osama Bin Laden foi submetido a uma diálise do rim em um hospital militar do Paquistão. Não estava em condições de ocultar-se e proteger-se em profundas cavernas.

Assassiná-lo e enviá-lo às profundezas do mar demonstra temor e insegurança, tornam-no em uma personagem muito mais perigosa.

A própria opinião pública dos Estados Unidos, após a euforia inicial, terminará criticando os métodos que, em vez de proteger os cidadãos, terminam multiplicando os sentimentos de ódio e vingança contra eles.

Fundação Lauro Campos: www.socialismo.org.br

Fez-se vingança, não justiça

2011-06-03T17:28:00.003-03:00

Por Leonardo Boff, da Fundação Lauro Campos

Alguém precisa ser inimigo de si mesmo e contrário aos valores humanitários mínimos se aprovasse o nefasto crime do terrorismo da Al Qaeda do 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque. Mas é por todos os títulos inaceitável que um Estado, militarmente o mais poderoso do mundo, para responder ao terrorismo se tenha transformado ele mesmo num Estado terrorista. Foi o que fez Bush, limitando a democracia e suspendendo a vigência incondicional de alguns direitos, que eram apanágio do pais. Fez mais, conduziu duas guerras, contra o Afeganistão e contra o Iraque, onde devastou uma das culturas mais antigas da humanidade nas qual foram mortos mais de cem mil pessoas e mais de um milhão de deslocados.

Cabe renovar a pergunta que quase a ninguém interessa colocar: por que se produziram tais atos terroristas? O bispo Robert Bowman de Melbourne Beach da Flórida que fora anteriormente piloto de caças militares durante a guerra do Vietnã respondeu, claramente, no National Catholic Reporter, numa carta aberta ao Presidente:"Somos alvo de terroristas porque, em boa parte no mundo, nosso Governo defende a ditadura, a escravidão e a exploração humana. Somos alvos de terroristas porque nos odeiam. E nos odeiam porque nosso Governo faz coisas odiosas".

Não disse outra coisa Richard Clarke, responsável contra o terrorismo da Casa Branca numa entrevista a Jorge Pontual emitida pela Globonews de 28/02/2010 e repetida no dia 03/05/2011. Havia advertido à CIA e ao Presidente Bush que um ataque da Al Qaeda era iminente em Nova York. Não lhe deram ouvidos. Logo em seguida ocorreu, o que o encheu de raiva. Essa raiva aumentou contra o Governo quando viu que com mentiras e falsidades Bush, por pura vontade imperial de manter a hegemonia mundial, decretou uma guerra contra o Iraque que não tinha conexão nenhuma com o 11 de setembro. A raiva chegou a um ponto que por saúde e decência se demitiu do cargo.

Mais contundente foi Chalmers Johnson, um dos principais analistas da CIA também numa entrevista ao mesmo jornalista no dia 2 de maio do corrente ano na Globonews. Conheceu por dentro os malefícios que as mais de 800 bases militares norte-americanas produzem, espalhadas pelo mundo todo, pois evocam raiva e revolta nas populações, caldo para o terrorismo. Cita o livro de Eduardo Galeano "As veias abertas da A.Latina" para ilustrar as barbaridades que os órgãos de Inteligência norte-americanos por aqui fizeram. Denuncia o caráter imperial dos Governos, fundado no uso da inteligiência que recomenda golpes de Estado, organiza assassinato de líderes e ensina a torturar. Em protesto, se demitiu e foi ser professor de história na Universidade da Califórnia. Escreveu três tomos "Blowback"(retaliação) onde previa, por poucos meses de antecedência, as retaliações contra a prepotência norte-americana no mundo. Foi tido como o profeta de 11 de setembro. Este é o pano de fundo para entendermos a atual situação que culminou com a execução criminosa de Osama Bin Laden.

Os órgãos de inteligência norte-americanos são uns fracassados. Por dez anos vasculharam o mundo para caçar Bin Laden. Nada conseguiram. Só usando um método imoral, a tortura de um mensageiro de Bin Laden, conseguiram chegar ao su esconderijo. Portanto, não tiveram mérito próprio nenhum.

Tudo nessa caçada está sob o signo da imoralidade, da vergonha e do crime. Primeiramente, o Presidente Barak Obama, como se fosse um "deus" determinou a execução/matança de Bin Laden. Isso vai contra o princípio ético universal de "não matar" e dos acordos internacionais que prescrevem a prisão, o julgamento e a punição do acusado. Assim se fez com Hussein do Iraque,com os criminosos nazistas em Nürenberg, com Eichmann em Israel e com outros acusados. Com Bin Laden se preferiu a execução intencionada, crime pelo qual Barak Obama deverá um dia responder. Depois se invadiu território do Paquistão, sem qualquer aviso prévio da operação. Em seguida, se sequestrou o cadáver e o lançaram ao mar, crime contra a piedade familiar, direito que cada família tem de enterrar seus mortos, criminosos ou não, pois por piores que sejam, nunca deixam de ser humanos.

Não se fez justiça. Praticou-se a vingança, sempre condenável."Minha é a vingança" diz o Deus das escrituras das três religiões abraâmicas. Agora estaremos sob o poder de um Imperador sobre quem pesa a acusação de assassinato. E a necrofilia das multidões nos diminui e nos envergonha a todos.

Leonardo Boff é autor de Fundamentalismo,terrorismo, religião e paz, Vozes 2009

Fundação Lauro Campos: www.socialismo.org.br

IV Seminário do EDURURAL recebe inscrições de trabalhos

2011-05-05T21:23:00.001-03:00

O IV Seminário do Grupo de Pesquisa Educação, Cultura e Mundo Rura (Edurural) está com as inscrições para apresentação de trabalhos aberta até o dia 22. O evento ocorrerá nos dias 6 a 8 de junho, no campus da UFT de Miracema. O temática central do seminário deste ano é "Literatura, Música, Religiosidade, Cultura e Mundo rural: mundos que dialogam".

O seminário terá a presença do professor doutor Rosselvelt José Santos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que falará sobre o tema "O método científico e o papel do sujeito na pesquisa". Também estarão presentes os professores membros do Nurba Ariovaldo Umbelino de Oliveira e Elizeu Ribeiro Lira na mesa redonda "Diferenciações sociais no campo brasileiro". Confira a programação completa.

Incrições
As inscrições para a participação no evento estão abertas no período de 25 de abril a 22 de maio de 2011, é preciso preencher a Ficha de Inscrição e enviar para o email (grupoedurural@uft.edu.br). A inscrição é individual e tem valor único: 20,00 (vinte reais), no período de 25 de abril a 22 de maio de 2011. A taxa de inscrição deve ser paga exclusivamente no banco: Agência BB nº 08621, Conta Corrente nº 19.4352 em nome de Antonio M. OliveiraSimpósiouftmiracema.

A inscrição poderá ser realizada ainda na abertura do evento, dia 6 de junho de 2011 e cujo valor é 30,00 (trinta reais). Na abertura do evento, cada participante deve confirmar sua inscrição apresentando o comprovante de pagamento. A inscrição e participação gera direito a certificado de 40 horas.

As inscrições para apresentação de trabalhos deverão ser feitas exclusivamente por via eletrônica (email: grupoedurural@uft.edu.br ) até dia 22 de maio/2011, enviando ficha de inscrição devidamente preenchida e o arquivo contendo o Artigo ou o Resumo Expandido, conforme orientações constante nas Normas para publicação de trabalhos (Anexo II ). Os trabalhos aprovados serão publicados em anais com ISBN.

(Foto: Sebastião Salgado)

Nota de apoio do Nurba à Jornada de Lutas da Via Campesina

2011-05-05T20:53:00.000-03:00

O Núcleo de Estudo Urbanos, Regionais e Agrários da UFT (NURBA) em nome de seus membros apóia integralmente as ocupações de terras que os movimentos sociais do Tocantins, encabeçadas pelo MST e MAB, que compõem a VIA CAMPESINA, vêm realizando neste abril vermelho na Amazônia Legal. A ocupação da fazenda Dom Augusto no município de Porto Nacional foi uma espécie de referencial teórico de ocupações de terras na região, pois se trata-se da ocupação de um imenso latifúndio de terras “irre-gularizada” na porta de entrada do INCRA, INTERTINS e do IBAMA visto que a fazenda apresenta também problemas ambientais muito sérios.

No levantamento dos movimentos consta que a Dom Augusto possui 3000/ha e só aparece registrado em nome do proprietário 1200/ha, um forte sinal de irregularidades. Isso significa que terras pertencentes à União estão nas mãos de particulares sem que estes recolham um centavo de imposto sequer, formando assim duas velhas, costumeiras, práticas de expropriação de posses de terras devolutas na Amazônia Legal inaugurada no período dos governos militares: o grilo “legal” arquitetado no tripé cartórios regionais e INCRAs estaduais e grileiros nacionais, em nome de empresas, indústrias, políticos e banqueiros; a sonegação fiscal da terra, o fazendeiro cria “empresas agrícolas” registra parte das terras em seu nome ou no nome da empresa, e o resto da terra, que geralmente é a maior parte, coloca em nome de laranjas e não declara no seu imposto de renda. Assim ele fica com a terra “irre-gularizada” em seu poder para, a seu bel-prazer, fazer negócio envolvendo altas quantias de dinheiro e adquiri qualquer tipo de empréstimo em bancos públicos, acumulando de maneira extraordinária riquezas e mais riquezas, numa espécie de acumulação híbrida do capital,sobre a renda da terra.

A luta pelo acesso à terra por aqueles que dela farão o seu modo de vida é legítimo. E uma ação da sociedade organizada, como é o MST, é a busca do exercício da democracia dentro de uma realidade que não respeita os direitos mínimos e fundamentais do ser humano, principalmente, dos mais pobres. O NURBA se solidariza com a ação da Via Campesina e a considera legítima a luta pela Reforma Agrária. O Estado do Tocantins tem um histórico de conflitos pela terra, principalmente na região do Bico do Papagaio, onde posseiros com mais de 40 anos de posse produtiva é expulso de sua casa, tem sua roça queimada, sua família agredida, enquanto a Constituição Federal lhes garantem o direito de ali permanecerem. Pensar a história do nosso Estado é pensar nas migrações forçadas pela violência dos latifúndios e grilagem de terras nas regiões Norte e Nordeste. E hoje, continuamos a vivenciar esse cenário, com as construções das hidrelétricas, da Ferrovia Norte-Sul e a monocultura de soja e eucalipto.

As propagandas governamentais reforçam as “maravilhas” desses grandes projetos (hidrelétricas, monocultura, carvoarias), mas precisamos tirar essa venda de nossos olhos e observar a verdadeira realidade no Tocantins, como o caso do trabalho escravo, onde centenas de moradores do nosso Estado são vítimas. Um Estado que realmente é lindo, banhado por dois grandes rios (Tocantins e Araguaia) que proporcionam beleza, alimento e biodiversidade, porém estes mesmos são constantemente ameaçados por hidrelétricas e agrotóxicos, juntamente, milhares de famílias que vivem às suas margens.

Essa ação do MST e Via Campesina, que envolve centenas de famílias camponesas, reivindicando outro modo de produção, outro modo de vida, traz a reflexão sobre a concentração de terras, como o uso do agrotóxico impacta o ambiente e as pessoas através do envenenamento dos alimentos, as construções das hidrelétricas e também, é mais importante plantar para exportar, ou permitir que milhares de famílias plantem para viverem e garantirem um alimento saudável nas cidades do Estado. Entendemos que nós, enquanto pesquisadores, precisamos ter o compromisso com a população do Estado, os sem teto, sem terra, camponeses, indígenas, pescadores, quilombolas, todos aqueles expropriados do direito à vida digna e justa.

Dessa forma, nós que acompanhamos há muitos anos a luta do MST pela conquista da terra, queremos contribuir com a discussão teórico-metodológico que exige a temática. Sobre a ótica das abordagens socialista dentro da universidade e fora dela, em um diálogo contínuo com os movimentos sociais oferecendo de maneira comprometida e ética o corpo teórico para suas bandeiras de lutas populares, esse tem sido nosso compromisso como sujeito e como instituição.

Nurba/UFT

Publicada no site Conexão do Tocantins e na página do MST.

Dossiê comprova aumento da repressão a ativistas no Brasil

2011-04-14T21:40:00.000-03:00

Do site Caros Amigos

Um relatório lançado em abril pelo PAD - Processo de Articulação e Diálogo - apresenta casos graves de violação de direitos e confirma o aumento da violência contra organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

O relatório revela que opositores à construção da hidrelétrica de Belo Monte enfrentam ameaças e acusações há mais de duas décadas e que alguns sucumbiram diante da violência e abusos. Mostra ainda que pelo menos um milhão de pessoas sofrem por causa da construção de barragens, sem compensação real pelas perdas.

O dossiê indica também mecanismos que o Estado brasileiro cria para criminalizar organizações populares e destaca que dezenas de camponesas sofrem ainda por causa de manifestação contra o avanço do deserto verde e pela soberania alimentar no sul do país. Traz casos como de grampos telefônicos, apreensão ilegal de documentos e infiltração visando incriminar militantes do MST e também denuncia a violência contra os povos indígenas, especialmente aos Guarani-Kaiowá, sem terras demarcadas no Mato Grosso do Sul

O dossiê intitulado “A repressão aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais no Brasil” foi entregue à ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, e divulgado simultaneamente no Brasil e Europa. A delegação que está denunciando os abusos é formada por lideranças camponesas, indígenas, sem-terra e atingidos por barragens que pertencem a entidades que compõem o PAD.

Leia o relatório na íntegra: “A repressão aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais no Brasil”

O ensino do agronegócio na escola pública

2011-04-14T21:21:00.001-03:00

Eduardo Sales de Lima
Do Jornal Brasil de Fato

O cantor e compositor Alceu Valença é um ilustre admirador da cana-de-açúcar. A pequena Quirinópolis, no sul de Goiás, nunca mais foi a mesma depois da chegada de duas usinas de açúcar e etanol. O etanol não compete com os alimentos. A cana-de-açúcar já é segunda maior fonte de energia limpa do país.

Essas e outras informações positivas sobre setor sucroalcooleiro estão compiladas numa cartilha. O problema é que essa propaganda está sendo trabalhada como disciplina em escolas públicas no interior do Brasil. O Projeto Agora é de responsabilidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (única) e atinge educandos da 7ª. e 8ª. séries, com idade entre 12 a 15 anos, em uma parceria público-privada entre instituições governamentais, sindicatos e empresas como Itaú, Monsanto e Basf.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria.

Obras da Copa 2014 apresentam diversas irregularidades, apontam entidades

2011-04-08T21:18:00.001-03:00

Do site do CMI

Representantes do Fórum de Articulação das Lutas nos Territórios Atingidos pela Copa 2014 (FALTA! Copa 2014), composto por diversas entidades e movimentos sociais, estiveram, no dia 29, no Ministério Público no Estado da Bahia para entregar representação exigindo atuação imediata na qual solicitam ao MP que obrigue o governo estadual e a prefeitura a disponibilizar acesso irrestrito aos projetos das obras relacionadas à Copa 2014.

Os principais argumentos de que o Fórum se vale para exigir atuação do MP são: a falta de transparência e participação popular dos projetos, que ferem o direito à informação e o Estatuto das Cidades respectivamente, além de nenhum dos projetos estar previsto no Plano diretor de desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, ferindo também o Estatuto das Cidades que dá direito ao acesso, por parte de qualquer interessado na fiscalização da implementação dos planos diretores, a qualquer documento e informação produzido no processo de planejamento urbano.

Os únicos meios construídos pelo governo estadual e municipal pra a população ter acesso às informações referentes às obra são os sites da prefeitura (http://www.capitalmundial.salvador.ba.gov.br) e o do governo do Estado (http://www.secopa.ba.gov.br/institucional/sobre-secopa), da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (SECOPA).

Para a integrante do Fórum Falta e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (FAU-UFBA) Any Ivo, que escreveu um parecer analisando ambos os sites afirma no documento que os mesmos: "não disponibilizam material gráfico elucidativo suficiente dos projetos propostos ou que permitam o entendimento dessas intervenções urbanas. Essa imprecisão - e em alguns casos a ausência de informações - pode gerar dúvidas quanto a localização exata dos projetos, a dimensão de áreas afetadas, a implantação (volume de movimento de terra), os raios e dimensões de vias, as estimativas de custos, a estimativa de prazos, a complexidade das obras, a superposição de ações e serviços, etc., assim como impedem a avaliação dos impactos paisagísticos, ambientais e sociais"

Outra integrante do Fórum, a arquiteta e professora de Urbanismo da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Lisye Reis também redigiu um parecer para fundamentar a representação: "Ao vê-los, me instiga saber: para quem é este futuro? Quem foi ouvido, quem opinou sobre ele? Quem pôde desenhar, desejar, intentar e sonhar junto com estes planejadores. Você conhece algum morador local que foi chamado para alguma assembléia pública sobre o assunto? Será que os moradores das áreas que receberão as novas vias, as novas construções já estão aptos a entender que uma "reta" pode empurrar sua casa para fora do mapa?", afirma Lisye no documento.

Para os representantes do fórum o "que o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Salvador promovem com a divulgação dos projetos de obras da Copa 2014 em seus sites é, na verdade, desinformação, pois não oportuniza aos cidadãos, em especial àqueles afetados diretamente pelas obras, saber de seus impactos, das modificações no ambiente urbano, dos riscos e oportunidades abertos pelas obras, das alternativas estudadas pelo Poder Público antes da escolha etc", argumentam no texto da representação levada ao Ministério Público.

Fórum FALTA Copa 2014
O Fórum de Articulação das Lutas nos Territórios Atingidos pela Copa 2014 - Salvador é de Todos começou a partir de um seminário no CEAS, Planejando um Futuro Digno - A cara de Salvador entre o passado e o futuro, ocorrido em novembro de 2010 que reuniu lideranças comunitárias, movimentos sociais, estudantes, arquitetos e urbanistas com a proposta de questionar a falta de transparência e participação popular nos projetos relacionados à Copa 2014, com nome fantasia de Salvador Capital Mundial.

www.midiaindependete.org

O impacto dos conflitos armados sobre a educação

2011-04-08T20:51:00.000-03:00

Do Brasil de Fato

Quarenta e dois por centro dos meninos e meninas que não estão na escola vivem em países pobres em situação de conflito armado, segundo o último informe da Unesco apresentado no dia 1º de março. Se os 21 países mais pobres diminuíssem cerca de 10% do seu gasto militar, poderiam garantir a educação de 9,5 milhões de crianças. Somente 2% da ajuda internacional humanitária está destinada a investimentos em educação.

Clique aqui e leia a matéria na íntegra.

Dez anos sem Milton Santos

2011-03-25T14:23:00.000-03:00

Silvio Tendler

Sempre com seu sorriso nos lábios e o olhar que revelavam sua clarividência desde o primeiro momento em que começava a se manifestar

No inicio de 2001 entrevistei o professor Milton Santos. A riqueza do depoimento do geógrafo me obrigou a transformá-lo no filme “Encontro com Milton Santos ou o mundo global visto do lado de cá”. Lá pelas tantas o professor critica a “neutralidade” dos analistas econômicos dizendo que eles defendiam os interesses das empresas que serviam.

Dez anos depois o cineasta Charles Ferguson em seu magnífico filme “Inside Job” esmiúça em detalhes a fala de Milton Santos e revela a promiscuidade nos Estados Unidos entre bancos, governo e universidades. Revela a ciranda entre universitários que servem a bancos e empresas financeiras, vão para o governo, enriquecem nesse trajeto, não pagam impostos, escrevem pareceres milionários para governos estrangeiros induzindo a adotarem políticas que favoreçam o sistema financeiro internacional. Quebram aplicadores e fundos de pensão incentivando a investirem em papéis, que já sabiam, com antecedência, micados. E quando são demitidos das instituições financeiras partem com indenizações milionárias. Acertadamente este filme ganhou o Oscar de melhor documentário de 2011.

Na outra ponta da história está o filme “Biutiful” do Mexicano Alezandro Gonzalez Iñarritu, rodado em Barcelona e narra a vida dos fodidos, das vitimas do sistema financeiro internacional: africanos e chineses que vão para a Espanha para escapar da fome e do desemprego e se submetem a condições de vida sub-humanas. O trabalho do ator Javier Bardem rendeu o prêmio de melhor ator do Festival de Cannes de 2010.

São filmes para ninguém botar defeito e desconstroem as perversidades do mundo em que estamos vivendo.

Em discurso recente em Wisconsin, solidário aos trabalhadores que lutam contra novas gatunagens, o colega estadunidense Michael Moore declarou:

“Vou repetir. 400 norte-americanos obscenamente ricos, a maior parte dos quais foram beneficiados no ‘resgate’ de 2008, pago aos bancos, com muitos trilhões de dólares dos contribuintes, têm hoje a mesma quantidade de dinheiro, ações e propriedades que tudo que 155 milhões de norte-americanos conseguiram juntar ao longo da vida, tudo somado. Se dissermos que fomos vítimas de um golpe de estado financeiro, não estamos apenas certos, mas, além disso, também sabemos, no fundo do coração, que estamos certos.

Mas não é fácil dizer isso, e sei por quê. Para nós, admitir que deixamos um pequeno grupo roubar praticamente toda a riqueza que faz andar nossa economia, é o mesmo que admitir que aceitamos, humilhados, a ideia de que, de fato, entregamos sem luta a nossa preciosa democracia à elite endinheirada. Wall Street, os bancos, os 500 da revista Fortune governam hoje essa República – e, até o mês passado, todos nós, o resto, os milhões de norte-americanos, nos sentíamos impotentes, sem saber o que fazer”.

E arrematou com maestria e indignação:

“…Falei com o meu coração, sobre os milhões de nossos compatriotas americanos que tiveram suas casas e empregos roubados por uma classe criminosa de milionários e bilionários. Foi na manhã seguinte ao Oscar, na qual o vencedor de melhor documentário por “Inside Job” estava ao microfone e declarou: Devo começar por salientar que, três anos depois de nossa terrível crise financeira causada por fraude financeira, nem mesmo um único executivo financeiro foi para a cadeia. E isso é errado. E ele foi aplaudido por dizer isso. (Quando eles pararam de vaiar discursos de Oscar? Droga!)”

Esse ano celebramos os dez anos da morte do professor Milton Santos. Quem quiser ler “Por uma Outra Globalização” do Professor Milton Santos encontrará um diagnóstico perfeito do processo de globalização que gestou as mazelas descritas em “Inside Job” e “Biutiful”. Quem quiser reencontrá-lo em “Encontro Com Milton Santos ou O Mundo Global Visto do Lado de Cá”, estará celebrando a vida e o pensamento de um dos maiores pensadores do Século 20, capaz de ter antecipado muito do que estamos vivendo hoje. Sempre com seu sorriso nos lábios e o olhar que revelavam sua clarividência desde o primeiro momento em que começava a se manifestar.

Silvio Tendler é cineasta, diretor de Os anos JK, Jango Utopia & barbárie, entre outros documentários.

Publicado na edição 429 do jornal Brasil de Fato e no Blog Do NPC (www.blogdonpc.wordpress.com)

Aziz Ab´Sáber: a quem interessa a transposição do São Francisco?

2011-03-25T12:48:00.001-03:00

Por Aziz Ab´Sáber Geógrafo, professor e escritor No Envolverde

É compreensível que em um país de dimensões tão grandiosas, no contexto da tropicalidade, surjam muitas ideias e propostas incompletas para atenuar ou procurar resolver problemas de regiões críticas. Entretanto, é impossível tolerar propostas demagógicas de pseudotécnicos não preparados para prever os múltiplos impactos sociais, econômicos e ecológicos de projetos teimosamente enfatizados.

Nesse sentido, bons projetos são todos aqueles que possam atender às expectativas de todas as classes sociais regionais, de modo equilibrado e justo, longe de favorecer apenas alguns especuladores contumazes.

Nas discussões que ora se travam sobre a questão da transposição de águas do São Francisco para o setor norte do Nordeste Seco, existem alguns argumentos tão fantasiosos e mentirosos que merecem ser corrigidos em primeiro lugar. Referimo-nos ao fato de que a transposição das águas resolveria os grandes problemas sociais existentes na região semi-árida do Brasil.

Trata-se de um argumento completamente infeliz lançado por alguém que sabe de antemão que os brasileiros extra-nordestinos desconhecem a realidade dos espaços físicos, sociais, ecológicos e políticos do grande Nordeste do País, onde se encontra a região semi-árida mais povoada do mundo.

O Nordeste Seco, delimitado pelo espaço até onde se estendem as caatingas e os rios intermitentes, sazonários e exoreicos (que chegam ao mar), abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750.000 quilômetros quadrados, enquanto a área que pretensamente receberá grandes benefícios abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias do rio Jaguaribe (Ceará) e Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte. Portanto, dizer que o projeto de transposição de águas do São Francisco para além Araripe vai resolver problemas do espaço total do semi-árido brasileiro não passa de uma distorção falaciosa.

Um problema essencial na discussão das questões envolvidas no projeto de transposição de águas do São Francisco para os rios do Ceará e Rio Grande do Norte diz respeito ao equilíbrio que deveria ser mantido entre as águas que seriam obrigatórias para as importantíssimas hidrelétricas já implantadas no médio/baixo vale do rio – Paulo Afonso, Itaparica e Xingó.
Devendo ser registrado que as barragens ali implantadas são fatos pontuais, mas a energia ali produzida, e transmitida para todo o Nordeste, constitui um tipo de planejamento da mais alta relevância para o espaço total da região.

Segue-se na ordem dos tratamentos exigidos pela idéia de transpor águas do São Francisco para além Araripe a questão essencial a ser feita para políticos, técnicos acoplados e demagogos: a quem vai servir a transposição das águas?

Os “vazanteiros” que fazem horticultura no leito dos rios que “cortam” – que perdem fluxo durante o ano-serão os primeiros a ser totalmente prejudicados. Mas os técnicos insensíveis dirão com enfado: “A cultura de vazante já era”. Sem ao menos dar qualquer prioridade para a realocação dos heróis que abastecem as feiras dos sertões. A eles se deve conceder a prioridade maior em relação aos espaços irrigáveis que viessem a ser identificados e implantados. De imediato, porém, serão os fazendeiros pecuaristas da beira alta e colinas sertanejas que terão água disponível para o gado, nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm.

Um projeto inteligente e viável sobre transposição de águas, captação e utilização de águas da estação chuvosa e multiplicação de poços ou cisternas tem que envolver obrigatoriamente conhecimento sobre a dinâmica climática regional do Nordeste. No caso de projetos de transposição de águas, há de ter consciência que o período de maior necessidade será aquele que os rios sertanejos intermitentes perdem correnteza por cinco a sete meses.

Trata-se, porém, do mesmo período que o rio São Francisco torna-se menos volumoso e mais esquálido. Entretanto, é nesta época do ano que haverá maior necessidade de reservas do mesmo para hidrelétricas regionais. A afoiteza com que se está pressionando o governo para se conceder grandes verbas para início das obras de transposição das águas do São Francisco terá conseqüências imediatas para os especuladores de todos os naipes.

O risco final é que, atravessando acidentes geográficos consideráveis, como a elevação da escarpa sul da Chapada do Araripe – com grande gasto de energia!-, a transposição acabe por significar apenas um canal tímido de água, de duvidosa validade econômica e interesse social, de grande custo, e que acabaria, sobretudo, por movimentar o mercado especulativo, da terra e da política.
No fim, tudo apareceria como o movimento geral de transformar todo o espaço em mercadoria.

*Aziz Ab´Sáber é geógrafo, professor e escritor. Professor-Doutor em Geografia Física (USP), ganhador do prêmio Ciência e Meio Ambiente da Unesco, também foi presidente da SBPC e do Condephaat e diretor do Instituto de Geografia da USP.

Do site: www.mst.org.br

A nova mulher e a moral sexual - parte I

2011-02-22T21:17:00.005-03:00

Por Alexandra Kollontai

A mulher moderna
Quem são as mulheres modernas? Como as criou a vida?
A mulher moderna, a mulher que denominamos celibatária, é filha do sistema econômico do grande capitalismo. A mulher celibatária, não como tipo acidental, mas uma realidade cotidiana, uma realidade da massa, um fato que se repete de forma determinada, nasceu com o ruído infernal das máquinas da usina e da sirene das fábricas. A imensa transformação que sofreram as condições de produção no transcurso dos últimos anos, inclusive depois da influência das constantes vitórias da produção do grande capitalismo, obrigou também a mulher a adaptar-se às novas condições criadas pela realidade que a envolve, O tipo fundamental da mulher está em relação direta com o grau histórico do desenvolvimento econômico por que atravessa a humanidade. Ao mesmo tempo que se experimenta uma transformação das condições econômicas, simultaneamente à evolução das relações da produção, experimenta-se a mudança no aspecto psicológico da mulher. A mulher moderna, como tipo, não poderia aparecer a não ser com o aumento quantitativo da força de trabalho feminino assalariado. Há cinqüenta anos, considerava-se a participação da mulher na vida econômica como desvio do normal, como infração da ordem natural das coisas. As mentalidades mais avançadas, os próprios socialistas buscavam os meios adequados para que a mulher voltasse ao lar. Hoje em dia, somente os reacionários, encerrados em preconceitos e na mais sombria ignorância, são capazes de repetir essas opiniões abandonadas e ultrapassadas há muito tempo.

Clique aqui e confira a íntegra do texto.

Ponte Billinghurst e a Interoceánica: ponto sem retorno para o genocídio e a devastação da Amazônia

2011-02-22T21:00:00.003-03:00

Por Pablo Cingolani / Bolpress.com

“Desenvolvimento” e Amazônia já não são mais que um oxímoron. À medida que avançam as políticas desenvolvimentistas e neo-extrativistas dos governos da região, avança a destruição da natureza e o etnocídio genocida dos povos originários que a habitam. A encruzilhada é mais desafiadora do que nunca: ou se detém a penetração capitalista ou desaparecerão os povos indígenas e as florestas.

Ou se detém a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sul-Americana que estimulam de forma decidida o Estado brasileiro e os demais governos da região, os bancos multilaterais e as transnacionais, ou a selva e os índios serão imagens e recordações do museu de horrores da violenta conquista da última fronteira interna continental para abri-la ao saque de seus recursos naturais, a transformação irreversível de seu ecossistema e a extinção física de suas culturas.

O Brasil se converteu em uma das dez maiores economias do mundo e representa mais da metade da atividade econômica sul-americana. O PIB brasileiro corresponde a 44% do PIB da América do Sul. O novo monstro do capitalismo se fixou uma meta que coloca a Amazônia no centro do cenário mundial, convertendo-a no mais importante espaço estratégico deste ainda flamante século XXI: abrir a Amazônia à exploração massiva de seus recursos naturais, completando seu domínio territorial e sua inexorável marcha para o oeste.

O pré-requisito complementar para seu cumprimento era romper o obstáculo geográfico que as grandes florestas e os grandes rios representaram historicamente como freio à penetração do transporte, das máquinas, dos mercados e das grandes corporações. Daí que a abertura do território amazônico e sua vinculação física com os portos de exportação dos dois oceanos mais importantes da terra, o Atlântico e o Pacífico, e através deles, com o resto do mundo globalizado, é o objetivo principal da chamada Iniciativa para a Integração da Infreaestrutura Sul-Americana, mais conhecida como IIRSA, que se pôs em marcha em agosto do ano 2000 em Brasília. E apenas dez anos e alguns meses depois, o IIRSA está a ponto de consegui-lo.

Quando se terminarem as obras de construção da ponte Bilinghurst sobre o rio Madre de Dios, que unirá a cidade de Puerto Maldonado com o casario de El Triunfo, ambos no Departamento de Madre de Dios, no extremo sul-oriental da República do Peru, e com isso se culmine a construção do chamado Corredor Viário Interoceânico Sul Peru-Brasil, a história sul-americana mudará para sempre.

Acima de tudo, se terá conseguido cumprir o desejo imperial de dois séculos de unir os dois oceanos pelo coração do continente que segue sendo o que entesoura os mais vastos recursos de água, energia, biodiversidade e terras do planeta [1]. Logo, se concretizará o acordo secreto de quarenta anos atrás entre o então presidente norteamericano Richard Nixon, e o então ditador militar brasileiro Emílio Garrastazu Médici, de construir uma estrada interoceânica [2]. Finalmente, o mais vasto plano de recolonização capitalista da América do Sul, de assalto a seus recursos naturais e a serviço das transnacionais e o empresariado poderá exibir uma sonhada e primeira grande vitória sobre a geografia, a natureza e os povos, inaugurando pela primeira vez na história uma estrada de mais de 5.000 quilômetros com pontes que agüentam até 60 toneladas de peso e que permitirão o fluxo permanente de investimentos e mercadorias de um oceano a outro, e a conseqüente abertura irreversível do espaço amazônico ao mercado mundial.

A inauguração da ponte Bilinghurst e da bioceânica está prevista entre janeiro e abril de 2011, antes de que se levem a cabo as eleições presidenciais no Peru, marcadas para 10 de abril e onde Alan García, o grande impulsor das obras do IIRSA em seu país, se despede de sua segunda gestão. Seguramente concorrerão ao ato de inauguração a recém eleita presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, e o atual presidente da Bolívia, Evo Morales, que acaba de assinar com García uma ata para a construção de um trecho de estradas de 80 quilômetros que una de maneira direta a Bolívia com a interoceânica, que por centenas de quilômetros corre quase paralela à fronteira boliviana. O trecho Nareuda-Extrema-San Lorenzo, acordado pelos presidentes, é também parte dos planos do IIRSA [3].

O que acontecerá depois que se inaugure a ponte pênsil mais longa do Peru, de 722 metros de extensão? É importante tratar de pôr esta obra no contexto histórico e entender a magnitude dos trágicos impactos que acarretará.

Até agora, a navegação dos rios era a forma mais efetiva de penetração na selva. Quando se produziu o fenômeno do auge da extração do látex entre os anos 1870 e 1914, a primeira incorporação forçosa da Amazônia continental ao mercado mundial, os rios se converteram na via de ingresso de milhares e milhares de pessoas estranhas à selva que causaram um genocídio entre os povos indígenas que até hoje segue sendo ocultado e silenciado.

As atuais fronteiras entre Brasil, Peru e Bolívia nos territórios atravessados agora pela interoceânica e sua zona de influência nascem dessa invasão violenta que escravizou povos inteiros para obrigá-los a trabalhar na coleta do látex e que levou à desaparição física de muitos deles. Alguns se refugiaram monte adentro, nas cabeceiras dos rios onde estes já não eram navegáveis, e assim puderam evitar o extermínio. São os que atualmente conhecemos como “povos indígenas isolados ou povos indígenas isolados voluntariamente”.

Um século depois desta hecatombe étnica, muitos desses povos que elegeram a liberdade ao aniquilamento, foram forçados através de missões religiosas a sair de seu isolamento e se encontram na situação chamada de “contato inicial” com a sociedade nacional hegemônica de seus países, situação de extrema vulnerabilidade para a sobrevivência de seu modo de vida e de sua cultura, ameaçados pela lenta desaparição da mesma, tragédia conhecida como etnocídio.

A abertura da interoceánica e a inauguração da ponte Bilinghurst deixaram para trás a história fluvial da Amazônia: os rios já não serão a única maneira de penetrar o território, e menos um obstáculo para essa penetração. A primeira ponte sobre um grande rio da Amazônia Sul é o símbolo perfeito dessa globalização vigente, e da escala planetária das relações econômicas, políticas e sociais impostas no mundo.

Hoje, uma interconexão como a que provocará a ponte – por mais longínquas e abandonadas que pareçam as regiões onde esta influenciará desde o ponto de vista nacional – é possível para essa nova ordem mundial, baseada no desenvolvimento das forças produtivas em escala global e onde, por isso mesmo, as agressões e as ameaças se tornaram planetárias. A ponte, insistimos, é o símbolo perfeito do IIRSA que é o outro nome da globalização na América do Sul.

Quando estiver disponível para a utilização, calcula-se que uma média de 1500 caminhões de alta tonelagem passarão ali diariamente. Isto não será, senão, o impacto mais visível que terá a interconexão bioceânica na Amazônia. Por trás dos caminhões virão mais madeireiras ilegais, mais mineiros desesperados pelo ouro, mais colonização desordenada, mais narcotraficantes. E o que é pior: virão as empresas nacionais e transnacionais mineiras, petroleiras e agroexportadoras de mãos dadas com os governos para explorar até o último rincão da selva, agora aberta já não somente pelos rios, senão pelos caminhos do IIRSA, como o prova este primeiro corredor interoceânico.

Daí que sua inauguração não fará outra coisa do que acelerar os processos de genocídio e etnocídio históricos contra os povos indígenas, provocando a desaparição definitiva dos últimos povos indígenas isolados na selva amazônica ao ser invadidas suas terras como conseqüência da nova dinâmica de agressão que a estrada trará consigo; por sua vez, as comunidades indígenas e nativas já estabelecidas, também sofrerão o mesmo despojo: se radicalizará a invasão de seus territórios e eles se verão forçados a emigrar às cidades para proteger-se ou resistir a esta ofensiva terrorista.

Se hoje a situação atual das comunidades indígenas se caracteriza pelos conflitos permanentes pela defesa de seus territórios, o que acontecerá quando as empresas já não tiverem barreiras para poder ingressar onde desejarem, aí onde haja um recursos natural a ser explorado? Como dizíamos no começo, se não se detém a penetração capitalista, os povos indígenas desaparecerão, desaparecerão suas comunidades, seus modos de vida, seus costumes, suas tradições, e uma vez desaparecidos os povos que defendiam a selva – porque era essencial para sua sobrevivência e sua cultura – desaparecerá também a própria selva, queimada, desmatada e arrasada para a ocupação definitiva de seu espaço para os negócios agrícolas e pecuários extensivos – como já acontece nos estados brasileiros do Acre e de Rondônia – e a construção de novas cidades.

Lamentavelmente, com a ponte Bilinghurst, estamos chegando a um ponto sem retorno da trágica história sul-americana, especialmente da Amazônia. A condenação a estes planos de penetração e de abertura das florestas, com o vergonhoso custo humanos que isso trará consigo, deveria ser unânime. Não obstante, há que dizê-lo: por mais que o impacto, a agressão e a ameaça sejam globais, hoje poucos sabem, inclusive na América do Sul, o que está acontecendo na Amazônia Sul, e muito menos o que pode acontecer. Haveria que interromper o genocídio, haveria que interromper a devastação, mas estamos longe de poder fazê-lo. O mundo sensível deveria pronunciar-se e atuar. E nós, desde aqui, mobilizar-nos. Mais do que nunca.

______________________________________________________________________

Notas: [1] Os Estados Unidos da América do Norte forçaram o Brasil a declarar, em 1866, a libre navegação pelo Amazonas. O Peru abriu seus rios dois anos depois. A libre navegação não só propiciou o comercio, como também a biopirataria, como o provou Henry Wickham roubando 70.000 sementes de seringueiras em 1876. Com o tempo, isso acabou com a produção seringueira amazônica.

[2] Ver Roberto Ochoa: Nixon y la Interoceánica. La República, Lima, 21 de agosto de 2009

[3] Ver Declaración de Ilo, assinada em 19 de outubro de 2010, entre Alan García Pérez e Evo Morales Ayma. Ali se expressa “A decisão de iniciar no curso do primeiro semestre do ano 2011 as gestões necessárias para o financiamento e construção do asfaltado dos 80 quilômetros da estrada Nareuda – Extrema – San Lorenzo , o que permitirá vincular os Departamentos de Pando e Beni na Bolívia com a Região de Madre de Dios e o porto de Ilo no Oceano Pacífico, constituindo-se no novo eixo de interconexão com a estrada interoceânica do Sul”. Ver: http://portal.andina.com.pe/EDPEspeciales/especiales/2010/octubre/DECLARACION_ILO_2010.pdf

Río Abajo, Bolivia, 21/11/10

Lançado edital para seleção do Mestrado em Geografia

2011-02-22T20:43:00.001-03:00

Por Samuel Lima

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) divulgou na tarde desta terça-feira (15), edital de abertura de inscrições para seleção de candidatos ao curso de Mestrado Acadêmico em Geografia (turma 2011), no Campus de Porto Nacional. Esta será a primeira turma do programa, que foi aprovado pela CAPES em dezembro de 2010.

Conforme o edital, serão disponibilizadas dez vagas. As inscrições podem ser feitas de hoje (15) até 16 de março de 2011, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O curso de Mestrado em Geografia tem definida uma única área de concentração: Dinâmica Geo-Territorial e Geo-Ambiental. As linhas de pesquisa compreendem Estudos Geo-Territoriais e Análise e Gestão Geo-Ambiental. (Do site da UFT)

Clique aqui e confira o edital.

Haiti: história de um genocídio e de um ecocídio

2011-02-22T20:26:00.003-03:00

Por Alejandro Teitelbaum

Para “ajudar” o Haiti de fato, é preciso respeitar o seu povo e devolver a eles o que lhes foi tomado em 500 anos em dinheiro, reflorestamento, desenvolvimento agrícola diversificado e equipamentos.

Quando Colombo chegou em 1492 à ilha que chamou La Española (Haiti e Santo Domingo) ele encontrou um verdadeiro pomar ocupado por uma grande população nativa que vivia pacificamente.

Entretanto, desde 1500 começou o desmatamento da ilha para dar lugar aos cultivos dos conquistadores, bem como teve início a eliminação física dos nativos, que foram substituídos por africanos reduzidos à escravidão. Foi assim que, no início do século XXI, os bosques, que no momento da conquista ocupavam 80% do território, foram reduzidos a 2% no Haiti e a 30% em Santo Domingo, com tremendas conseqüências ecológicas e climáticas. (1)

A primeira República da América Latina e do Caribe e a primeira República negra do mundo
Há algo mais que 200 anos, no dia 1º de janeiro de 1804, a população do Haiti aboliu a escravidão e se proclamou República independente.

A abolição da escravatura no Haiti suscitou medos de que se espalharia o exemplo entre os escravos das colônias europeias vizinhas e também nos Estados Unidos, onde a escravidão existiu até a guerra da Secessão, na década de 1860. Por esse motivo, o Haiti sofreu um largo período de isolamento internacional.

Em 1802 Napoleão, que se propôs a restabelecer a escravidão nas colônias, enviou ao Haiti uma expedição militar de 24 mil homens sob o comando do general Leclerc, que de inicio alcançou algum apoio e até recebeu alistamentos por parte dos haitianos sob a falsa promessa de restabelecimento da escravidão.

Toussaint Louverture, com outra parte dos haitianos, não se deixou enganar e lutaram contra os franceses com desvantagens.

Quando, no entanto, se espalhou a notícia da prisão de Toussaint Louverture, de sua deportação à França e do restabelecimento da escravidão em outras colônias como Guadalupe, os rebeldes reiniciaram com mais força os combates e finalmente derrotaram o exército enviado por Napoleão e entraram em Porto Príncipe em outubro de 1803. As forças francesas, que haviam perdido milhares de homens, entre eles seu general Leclerc e vários outros generais, evacuaram a ilha em dezembro de 1803.

Desde então e até agora os haitianos tiveram que suportar invasões (dos EUA, de 1915 a 1934), ditaduras sob o patrocínio dos Estados Unidos (Duvalier pai e filho, e este último retorno ao Haiti enquanto Aristide está proibido de voltar), golpes de Estados e novas invasões.

Aristide, primeiro presidente do Haiti democraticamente eleito, expulso pelos Estados Unidos e França
Quando Aristide, o primeiro presidente da história haitiana eleito democraticamente, assumiu o governo no Haiti em fevereiro de 1991, ele propôs aumentar o salário mínimo de 1,76 a 2,94 dólares por dia. A Agência para Investimento e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USAID) criticou esta iniciativa, dizendo que significaria uma grave distorção do custo da mão de obra. As linhas de montagem estadunidenses radicadas no Haiti (quer dizer, quase a totalidade de linhas de montagem estrangeiras) concordaram com a análise da USAID e, com a ajuda da Agência Central de Inteligência, prepararam e financiaram o golpe de Estado contra Aristide em setembro de 1991 (2). Como a reação internacional (o embargo) e o caos interno paralisaram a produção das empresas estadunidenses no Haiti, as tropas do país restabeleceram Aristide no governo em 1994 e asseguraram simultaneamente a impunidade e um recuo confortável aos chefes militares golpistas.

As forças armadas dos Estados Unidos, que intervieram no Haiti com o aval do Conselho de Segurança da ONU, se apoderaram da documentação referente às violações dos direitos humanos cometidas pela ditadura militar e provavelmente das provas de intervenção da CIA no país. As autoridades dos Estados Unidos continuam retendo a dita documentação, apesar das várias reclamações a este respeito feitas em diversas ocasiões. (3)

Em 2004 se repetiu o cenário de 1991, com Aristide, que havia sido reeleito em 2001, politicamente desprestigiado, sitiado economicamente pelos Estados Unidos e asfixiado pelo Fundo Monetário Internacional. Desta vez a expulsão de Aristide foi orquestrada pelos Estados Unidos tendo a França como segundo violino e legitimada pelo Conselho de Segurança após o ocorrido. Aristide teria, além de tudo, imprudentemente reclamado à França a devolução da “indenização” que o Haiti havia pago no século XIX, estimada atualmente em 21 bilhões de dólares.

De fato, a França cobrou o Haiti por sua independência
Em 1814 a França exigiu do Haiti uma indenização de 150 milhões de francos-ouro, que em 1838 rebaixou a 90 milhões. Foi só quando o Haiti aceitou a exigência que a França passou a reconhecê-lo como nação independente, recebendo as quotas da indenização que o Haiti terminou de pagar em 1883.

Logo após a queda de Aristide em 2004, reuniu-se em Washington uma “Conferência de Doadores”. Um ano depois, daqueles 1 bilhão e 80 milhões comprometidos durante a dita Conferência, haviam chegado ao Haiti somente 90 milhões, metade dos quais eram destinados à organização das eleições.

A MINUSTAH (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti) criada pelo Conselho de Segurança da ONU em 30 de abril de 2004, usando como pretexto a proliferação de criminosos armados, realizou verdadeiros massacres em Cité Soleil, o bairro mais pobre de Porto Príncipe e reduto principal dos partidários de Aristide. Os massacres ocorreram em 6 de julho de 2005 e nos dias 16, 22 e 28 de dezembro de 2006, e utilizaram metralhadoras pesadas, cujas balas atravessavam de um lado a outro as miseráveis casas, como se fossem de papel.

O Terremoto
Diversas instituições (Médicos Sem Fronteiras e outras) denunciaram que a implantação das forças militares estadunidenses no país impediu a ajuda sanitária urgente dos primeiros momentos.

Em 21 de janeiro, Françoise Saulnier, diretora jurídica do MSF, informou que cinco pacientes faleceram no centro médico instalado pela instituição. Saulnier me disse: “A cirurgia é uma prioridade urgente em tais catástrofes. São os três primeiros dias para retirar toda a gente dos escombros, mais os três dias seguintes para executar todas as intervenções cirúrgicas e depois vem a comida, o abrigo, a água. Tudo se misturou, a atenção à vida da gente se atrasou de tal maneira que a logística militar, que poderia ser útil no quarto dia ou mesmo no oitavo, correu e lotou o aeroporto”. Segundo Saulnier, os três dias perdidos criaram graves problemas de infecção, de gangrenas e os obrigaram a realizar amputações que poderiam ter sido evitadas.

O papel do Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança da ONU, que se reúne em menos de 24h quando o tema interessa às grandes potências, tardou uma semana em se reunir e adotou como única decisão aumentar o contingente da MINUSTAH a 8.940 militares e 3.711 policiais.

Quando, em setembro de 2009, discutiu-se no Conselho de Segurança a prorrogação do mandato da MINUSTAH, vários diplomatas levantaram a necessidade de dar uma nova orientação à dita Missão. O representante da Costa Rica disse que os haitianos precisam mesmo é de um futuro melhor, e, para poder comer, contar com um setor agrícola dinâmico. Perguntou-se por que prosseguir a enormes custos com a militarização da MINUSTAH e a reconstituição das forças armadas se o Haiti não é objeto de nenhuma ameaça exterior. Disse também que era urgente superar o obstáculo que é o regime de propriedade da terra.

No entanto, a MINUSTAH continuou com a mesma orientação majoritariamente militarista.

Atualmente existe no Haiti uma força militar quase equivalente, em proporção à população e ao território, às forças armadas despendidas no Afeganistão e Iraque.

O aumento do salário mínimo como detonador?
O salário mínimo no Haiti estava fixado desde maio de 2003 em 70 gourdes por dia, isto é, 1,75 dólares, o mesmo salário em dólares que havia em 1991, quando Aristide quis aumentá-lo para 2,94 dólares. Em 2007 produziu-se no Haiti um enorme processo inflacionário que afetou os preços dos produtos básicos. Levando em conta esta dita inflação, o salário mínimo industrial deveria situar-se entre 550 e 600 gourdes diários. Depois de dois anos de discussão, o Parlamento haitiano aprovou em abril de 2009 um aumento do salário mínimo a 200 gourdes, ou seja, algo menos que 5 dólares diários. O presidente da República e o governo haitiano se recusaram a ordenar a promulgação da nova lei.

Foram organizadas grandes manifestações de estudantes e trabalhadores exigindo a promulgação da lei, e estas foram violentamente reprimidas pela polícia haitiana e pela MINUSTAH.

Finalmente em agosto de 2009 se fixou o salário mínimo em 150 gourdes diários (uns 3,50 dólares)

Totalmente insuficiente para viver, porém inaceitável para as empresas.

Talvez este aumento do salário mínimo possa explicar, pelo menos em parte, a ocupação das Forças Armadas dos Estados Unidos no Haiti. Como foi o caso com o golpe militar de 1991. (4)

Roubo e apropriação de crianças
O Haiti tem uma larga história de roubos de crianças, adoções ilegais, além de bem fundamentadas suspeitas de tráfico de órgãos de crianças.

Depois do terremoto foram constatadas numerosas transgressões ao “interesse superior da criança”: o roubo de menores, a aceleração dos procedimentos de adoção e a expatriação de crianças com fins alegadamente humanitários.

Tudo isto violando a Convenção dos Direitos da Criança, a Convenção sobre a Adoção Internacional, as Diretrizes do Escritório do Alto das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) sobre a proteção das crianças em caso de conflitos armados ou catástrofes naturais, e também as recomendações da UNICEF. O ACNUR e a UNICEF sustentam que, em circunstâncias como as que o Haiti atravessa, é necessário PARALISAR os processos de adoção, e não iniciar novos, não se pode usar indevida e abusivamente a classificação de “órfãos”, mas sim de “menores desacompanhados” até que se saiba com certeza o que ocorreu com seus pais e sua família próxima. E insistem que não se pode expatriar as crianças, para evitar que, além do trauma da catástrofe, sofram o trauma da separação abrupta de seu ambiente habitual e da ruptura de todos os laços familiares.

Depois do terremoto a Holanda levou 109 crianças do Haiti, que, aparentemente, já se encontravam em processo de adoção, os EUA levaram 53 crianças a Pittsburgh “para melhorar seu estado de saúde”, ainda que informações assegurem que eles facilitarão os processos de adoção por casais que atendam aos requisitos. Devemos entender que estas 53 crianças nem sequer estavam em um processo de adoção. A França expatriou mais 120, ao que parece como resultado de uma “aceleração” do processo de adoção.

Segundo uma porta-voz da UNICEF, Véronique Taveau, a política do organismo internacional é conseguir a reunificação da família a todo custo e neste sentido expressou sua preocupação pela decisão de alguns países em acelerar os trÂmites de adoção. Inclusive quando o trâmite da adoção estiver terminado. “As Autoridades centrais de ambos Estados assegurarão para que o deslocamento se realize com toda a segurança, em condições adequadas, e, quando for possível, em companhia dos pais adotivos ou dos futuros pais adotivos”, como indica o artigo 19 inciso 2 da Convenção sobre a Adoção Internacional. Quer dizer que em circunstâncias tão dramáticas quanto estas, os pais adotivos deveriam ir buscar a criança adotada e não simplesmente esperá-lo no aeroporto de chegada.

Em suma, não se trata de “ajudar” o Haiti (de fato, as promessas de doações se fizeram efetivas em uma mínima parte) senão de respeitar o seu povo (entre outras coisas, que seja o povo haitiano e não a OEA e a ONU que elejam as autoridades haitianas) (5), de devolver a eles o que é possível devolver de tudo o que lhes foi tomado em 500 anos.

Devolver-lhes em dinheiro, em reflorestamento, em desenvolvimento agrícola diversificado, em equipamentos, em reconstrução, em material sanitário etc.

Notas:

1) Isabelle Ligner, AFP, “Haiti, exemplo extremo de desmatamento e de perturbação do ciclo da água”.

2) “Haiti After the Coup”. Um Relatório Especial da Delegação o Comitê Nacional do Trabalho. Fundo da Educação em Apoio aos Direitos Humanos e Trabalhistas na América Central, Nova York, Abril 1993.

3) Situação dos direitos humanos no Haiti, Informe do expert independente, Anexo. Nações Unidas, E/CN.4/2001/106, 30 de janeiro de 2001, onde se faz referência a 160.000 páginas de documentos retidos pelas forças armadas dos Estados Unidos em 1994 em instalações militares e paramilitares no Haiti.

4) Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDDD), Reprime protestos por salário mínimo no Haiti; Nota em francês: http://www.alterpresse.org/spip.php?article8410; Batay Ouvriye, Haiti - Salário mínimo. Edital – 23.03.08; Faubert Bolívar, Alterpresse, No Haiti o salário mínimo é de 70 gourdes, 2/06/09; Wooldy Edson Louidor (ALTERPRESSE, especial para ARGENPRESS.info), Haiti: A luta por aumento do salário mínimo, 4 de setembro de 2009.

5) Oppenheimer, correspondente do diário “La Nación” de Buenos Aires nos Estados Unidos, propunha abertamente converter o Haiti em um protetorado (La Nación, 25 de janeiro 2011)

Imagem: Revolta dos negros em São Domingos comandados por Toussaint L’ Ouverture, xilogravura, Yan Dargent, 1860

Tradução de Cainã Vidor. Publicado por http://alainet.org/active/43842. Foto por http://www.flickr.com/photos/shelterboxuk/4378857399/sizes/z/.

Publicado no site: www.revistaforum.com.br

Simpósio do Nurba: inscrição de artigo e resumo até dia 20

2010-11-07T17:52:00.006-03:00

O III Simpósio do Nurba acontecerá nos dias 24 a 27 de novembro, tendo como tema "Região e urbanização na Amazônia Legal: cidades, fronteiras e conflitos agrários". As inscrições de artigos e resumo serão aceitos até o dia 20 de novembro.

Clique aqui e confira o edital.

Elizeu lançará livro no III Simpósio do Nurba

2010-11-07T16:49:00.003-03:00

O coordenador do Nurba, Elizeu Ribeiro Lira, lançará neste mês o livro "A gênese de Palmas - Tocantins: a geopolítica de (re)ocupação territorial na Amazônia Legal". A solenidade deverá ocorrer na última semana de novembro no III Simpósio do Nurba. Elizeu é professor do curso de Geografia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus de Porto Nacional.

Gênero e Transformações Sociais: As contribuições de Mulheres para a Saúde Comunitária no Setor Vila Nova, em Porto Nacional – TO

2010-10-09T11:25:00.004-03:00

Gleyme Odete Ramos dos Santos*
Roberto de Souza Santos**

As feministas assinalaram muito cedo que o estudo das mulheres acrescentaria não só novos temas, como também iriam “impor” uma reavaliação crítica das premissas e critérios dos trabalhos científicos já existentes. Diante disto, este trabalho tem o intuito de analisar as transformações sociais e políticas no Setor Vila Nova, da Cidade de Porto Nacional - TO, a partir das contribuições de mulheres nas diversas funções sociais que exercem, focando a presença, participação e influencia da mulher no meio político e social. Especificamente neste trabalho, será analisada a importância da participação feminina na saúde, focando principalmente as ações que tiveram sucesso no combate ou controle de epidemias, como a dengue e doenças infantis (desidratação, cuidados da amamentação etc.), doenças sexualmente transmissíveis e demais outras informações gerais sobre saúde comunitária. Os procedimentos metodológicos têm como ponto de partida uma revisão bibliográfica sobre os principais focos deste trabalho, isto é, serão feitas estudos nas áreas da Geografia Urbana, Geografia da Saúde, Geografia e Gênero e especificamente sobre Gênero e Saúde Comunitária. Em um segundo momento, serão realizados estudos e análises com relação aos projetos sociais da COMSAÚDE, levando em consideração os benefícios no âmbito da Saúde Comunitária para o município e o Setor Vila Nova. Analisando ainda, as contribuições dessas mulheres no âmbito de Serviço Público de Saúde, focando a Unidade de Saúde – (P.S.F) Vila Nova II, Posto de Atendimento escolhido para a execução deste trabalho. As bases que justificam essa pesquisa centram-se nas análises de projetos.

(Resumo apresentado no II Simpósio do Nurba_outubro de 2009)

*Acadêmica Curso de Geografia, Campus de Porto Nacional/UFT – gleyme@uft.edu.br

**Prof. Dr. do Curso de Geografia do Campus de Porto Nacional/UFT – robertosantos@uft.edu.br

Formação e preparação de agentes ambientais da Comunidade Minerasul - Pará

2010-10-09T11:18:00.005-03:00

Franco Porto dos Santos*

Os Agentes Ambientais da Comunidade de Minerasul é um projeto desenvolvido pela empresa Vale através do Programa Atitude Ambiental e em parceria com a prefeitura municipal de São Félix do Xingu, estado do Pará. O referido projeto capacitou 50 jovens, que atuam como educadores ambientais, multiplicadores do tema sustentabilidade. Teve o objetivo principal de formar agentes ambientais engajados na elaboração de propostas palpáveis à melhoria da qualidade de vida das pessoas, repassando informações e conhecimentos para a sensibilização ambiental, numa perspectiva de transformá-los em educadores ambientais na busca pela utilização de práticas que possibilitem a melhoria da região, além da sustentabilidade ambiental, social e econômica da sua comunidade. A capacitação foi realizada por meio de encontros semanais durante dois meses, onde foram trabalhados temas relacionados à atuação destes, sendo oferecida aos participantes, inserções educacionais que possam propiciar e incentivar ações espontâneas em favor da ecoeficiência, do controle dos desperdícios, da inibição de fatores que degradam o meio ambiente e comportamento cidadão que leva à participação consequente em qualquer instância, seja na comunidade, na família ou na escola. A direção da única escola da comunidade rural mencionada foi responsável pela montagem do grupo, que é composto por estudantes do Ensino Fundamental, ficando a coordenação do Programa Atitude Ambiental responsável pelo acompanhamento periódico dos agentes, assim como pela realização de encontros para orientação e atualização destes.

Palavras-chave: Agentes Ambientais; Educadores Ambientais; Qualidade de Vida.

(Resumo apresentado no II Simpósio do Nurba_outubro de 2009)

*Consultor Técnico da Empresa Technoacqua Consultoria Ambiental. E-mail: francobio@hotmail.com

Uso de sensoriamento remoto na determinação do índice de cobertura vegetal da cidade de Porto Nacional - TO

2010-10-09T11:11:00.005-03:00

Adriano Alves Costa*

Dilson Carneiro*

Pâmela Farias Oliveira Nascimento*

Msc. Emerson Figueiredo Leite***

Na atualidade, o sensoriamento remoto tem sido uma das ferramentas importantes para se detectar, mapear e monitorar os objetos na superfície terrestre. As imagens de satélites têm proporcionado uma visão de conjunto multitemporal da superfície da Terra, e tem apresentado, conforme Florenzano (2002), através da visão sinóptica do meio ambiente ou da paisagem, a possibilidade de estudos regionais e integrados, e revelado a dinâmica destes ambientes expressos nas transformações naturais e antrópicas. Sensoriamento Remoto na definição de Novo (1989) e Rosa (2007) é uma técnica que utiliza sensores, equipamentos para processamento e transmissão de dados, na captação e no registro da energia refletida ou emitida por elementos na superfície terrestre ou por outros astros, com o objetivo de estudar o ambiente terrestre através do registro das interações entre a radiação eletromagnética e as componentes do planeta Terra e suas diversas manifestações. Aqui nesta pesquisa aplicam-se as técnicas de interpretação de imagens em produtos do sensoriamento remoto orbital para a determinação do índice de cobertura vegetal. Loboda & De Angelis (2005) explicam que para a obtenção deste índice é necessário o mapeamento de toda cobertura vegetal de um bairro ou cidade e posteriormente quantificado em m2 ou Km2. Assim, conhecendo-se a área total da cidade de Porto Nacional e com base na análise das imagens de satélite a área ocupada por vegetação (m2 ou Km2), confeccionamos um mapa e determinamos a porcentagem de cobertura vegetal que existe na cidade.

Palavras-chave: Sensoriamento Remoto. Índice de cobertura vegetal. Mapeamento. Porto Nacional-TO.

(Resumo apresentado no II Simpósio do Nurba_outubro de 2009)

*Acadêmicos do Curso de Geografia – Bacharelado / Universidade Federal do Tocantins – Porto Nacional-TO / pamela_geografia@yahoo.com.br;

**Prof. Assistente do Curso de Geografia - Universidade Federal do Tocantins – Porto Nacional-TO / figueiredo_geo@uft.edu.br

Os efeitos da ampliação do acesso a educação escolar na transmissão da cultura Akwe - Xerente e seus reflexos nos rapazes que cursam ensino superior

2010-10-09T11:02:00.005-03:00

Edilberto Waikairo Marinho Xerente*

Odair Giraldin**

Objetivos: Estudar os conhecimentos que eram transmitidos no Warã e no Warĩnsdaré e observar como o acesso ao ensino superior está influenciando nas relações destes estudantes com a cultura tradicional Xerente.

Metodologia: Num primeiro momento, consulta bibliográfica referente ao assunto. Ao mesmo tempo, será realizado levantamento de dados no campo, através das visitas realizadas nas aldeias do PI Xerente, principalmente nas aldeias Salto, Porteira e Krité, distantes entre si de menos de cinco quilômetros. Meus pais moram na aldeia Salto e nas minhas visitas quinzenais à minha família e tenho feito destas, momentos de pesquisa com os anciões sobre nossa cultura tradicional e também com os estudantes universitários destas aldeias. Também farei visitas aos colegas universitários que moram e estudam em Palmas para entrevistá-los sobre os aspectos principais da nossa cultura e como estamos nos relacionando com ela. Estou gravando em áudio as entrevistas que estou realizando com os anciões sobre como era transmitida a cultura no Warã e no Warĩnsdaré. As observações estão sendo registradas em cadernos de anotações e diários de campo. Também faço registro fotográfico dessas atividades.

Resultados: Até o momento estou consultando bibliografia sobre o processo de escolarização entre os Xerente (Grillo, 199...) e sobre aspectos da cultura tradicional estudados por antropólogos (Giraldin, Nolasco, Reis, Farias & Silva). Também tenho feito entrevistas com os anciãos (Sr. Valdeciano; Sr. Severo; Sra. Eurides Waiti; Pedro..) e acompanhado rituais (kupré).

Palavras-chave: Xerente. Ensino Superior. Cultura.

(Resumo apresentado no II Simpósio do Nurba_outubro de 2009)

*Graduando em História – campus de Porto Nacional (waikairo@hotmail.com). Bolsista
PIBIC/CNPq (2009/2010)

**Doutor em Ciências Sociais – Curso de História, campus de Porto Nacional. Coordenador do
Núcleo de Estudos e Assuntos Indígenas (NEAI). Orientador (ogiraldin@yahoo.com.br)

O medo e o terror não vencerão a esperança

2010-10-08T21:29:00.000-03:00

Por Claudemiro Godoy do Nascimento*

As brasileiras e brasileiros estão no rumo de mais uma decisão democrática, popular e participativa que continuará tendo um sentido de construção de um processo instaurado pelo Presidente Lula no próximo domingo, 03 de outubro de 2010. Em 2002, a elite se unia para difamar Lula como analfabeto, como operário, como retirante, como aquele que levaria o país ao caos. Podemos lembrar a emblemática afirmação da atriz Regina Duarte no programa de José Serra, do PSDB, de que “tinha medo” do PT e de Lula. Uma típica demonstração de que estava a serviço da classe dominante, dos que defendiam o projeto neoliberal de desconstrução da soberania da nação.

Foram 500 anos de história contada e recontada no Brasil de barbárie, de etnocídio, de descaso com a “coisa pública”. Influenciados pelos aparelhos ideológicos da classe dominante, as pessoas tinham receio de mostrar que era possível outro tipo de governo, outra forma de governança pública. Por isso, em 2002, elegemos Lula como o primeiro Presidente da República que realmente viveu as mazelas da fome, do subemprego, da falta de oportunidades.

Evidentemente que o processo de ruptura começou nestes dois mandatos de Lula. Não podemos deixar de evidenciar as mudanças ocorridas, em especial, na área social. Mas, 500 anos de história não se muda em 8 anos. O governo Lula foi um recomeço da esperança que amordaçada ainda começou a dar sinais de vida diante dos muitos anos de medo e de terror implantados no imaginário coletivo do povo brasileiro. Podemos lembrar do medo e do terror que se fazia quando se falava de “comunistas” que eram definidos como “aqueles que matavam criancinhas inocentes” ou que “eles vão tomar a minha casinha”. A classe dominante em 500 anos conseguiu criar determinados imaginários que serviam aos interesses de perpetuação da elite no poder como se fossem “verdades” sagradas vindas do próprio Deus.

E, agora, mais uma vez, o confronto é visível. A raiva, a violência simbólica e real, o ódio, a destemperança e as mentiras contra a esperança se fazem presente no cenário político. A elite que sempre viveu às custas da desesperança, da exploração, do medo, do terror, da mentira, da violência, agora, volta a atacar. Os dois mandatos de Lula conseguiram destabiliza-los, tirando-lhes a paciência mórbida que sempre tiveram, já que era comum que os filhos da miséria votassem neles, pois sempre foram os “pais” para os que se encontravam na pobreza. Cuidar dos pobres era a intenção primordial da elite que teologicamente seguia os momentos de “dar esmolas” ao povo. Com Lula, um novo jeito de pensar o problema da pobreza se inicia. Não se trata de cuidar dos pobres e miseráveis, mas de tirá-los da condição em que se encontravam. Não se trata de “dar esmolas”, mas de promover políticas públicas que possibilitassem todos e todas terem acesso a educação de qualidade, saúde pública, ao emprego (foram mais de 14 milhões de empregos criados), entre outras tantas ações realizadas.

Daí a revolta da elite. Evidentemente que vemos alguns pequeno-burgueses (aqueles que são economicamente pobres, mas que defendem com unhas e dentes o pensamento da elite... são os que reproduzem o pensamento da classe dominante, mesmo sem ser classe dominante) ainda “revoltosos” reproduzirem discursos anacrônicos de Arnaldo Jabor e Cia Ltda da mídia. Eles são necessários para compor a massa de manobra que se coloca a serviço dos interesses dominantes. Por isso, são os primeiros a se revoltar com Lula, com Dilma e com o PT. São os primeiros a atacar. O referencial teórico que lhes dá subsistência é a Revista Veja e a Globo, reais representantes da mídia fascista brasileira. Falam de corrupção com a boca cheia, como se o problema tivesse iniciado no governo Lula e que o PT tivesse tido a proeza criacionista da corrupção. Por outro lado, ao mesmo tempo, caem num esquecimento mórbido de que no governo passado o Brasil foi leiloado pela política malfadonha do neoliberalismo, como por exemplo, a venda/doação da Vale do Rio Doce.

Estamos assistindo nestes últimos dias de campanha a um espetáculo digno das arenas romanas. Dilma é constantemente atacada. O ódio é tanto que inventam fatos para tentar tirar-lhe pontos e a possibilidade real de vitória no 1º Turno o que seria uma derrota histórica da elite. Mas, pela primeira vez na história, o resultado disso está servindo para mostrar aos antigos “donos do poder” que a população brasileira não engole tão facilmente esses discursos raivosos. Dilma se tornou a grande esperança de ser a primeira mulher a governar o Brasil seguindo os rumos já iniciados no governo Lula que se encontra com mais de 80% (ótimo e bom). A possibilidade de 2º turno é bem remota e isso é o que vem frustrando a dilacerada oposição que também tenta usar a imagem de Lula. É uma comédia, ver aqueles que sempre foram contrários do “analfabeto” Lula (o “analfa” que mais universidades federais fez na história do Brasil) mostrar sua imagem, seus feitos e ainda defendem a política de continuidade.

Dilma não é uma “analfa”, não foi “operária”, não é uma “retirante”, mas, para os discursos antagônicos da oposição, ela foi “terrorista” de guerrilha urbana, é a favor do “aborto”, é um “fantoche” de Lula, dentre outras. São esses os argumentos da elite? Quem realmente é o terrorista nesta história toda? Quem realmente quer continuar fazendo o Brasil crescer de forma sustentável? Eu tenho medo, um grande medo... O medo de ver novamente o Brasil sendo privatizado, do Brasil sendo desrespeitado internacionalmente, do Brasil perder o orgulho e de não termos a possibilidade de ascensão social com as políticas neoliberais que poderão novamente “doar” para o mercado uma empresa pública como a Petrobrás.

Poderia continuar minha reflexão, mas diante da falta de argumentos da elite apenas quero ressaltar uma questão que a história me fez acreditar, a saber: “O medo e o terror não vencerão a esperança”.

*In memorian. Filósofo e Teólogo. Mestre em Educação/Unicamp. Doutor em Educação/UnB. Professor da Universidade Federal do Tocantins – UFT/Campus de Arraias e do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional.

Estudo da diversidade dos solos em área da Franciscisquinha - Chácara Tia Niva do município de Porto Nacional - TO

2010-10-08T21:18:00.004-03:00

Bruna Grasiela Oliveira Santos*

Hayda Maria Alves Guimarães**

Este trabalho tem como objetivo estabelecer as principais características morfológicas, físicas e químicas dos perfis dos solos, caracterizando o tipo de solo da área da Francisquinha. Na área foram marcados três pontos, para abertura das trincheiras. O local da abertura das trincheiras foi determinado de acordo com as características do relevo, vegetação e uso do solo, para realizar a coleta das amostras de solos. Foram coletadas nove amostras simples (submostras) para formar uma amostra composta em cada horizontes do perfil do solo.O tipo de solo foi definido de acordo com as características de acordo a classificação brasileira da Embrapa. As análises químicas e físicas das amostras do solo foram realizadas no Laboratório de Solos PortoFertil em Porto Nacional-TO. Os dados obtidos para cada variável foram armazenados em planilhas com o posicionamento geográfico, profundidade, vegetação natural, uso atual, relevo, material de origem e os atributos morfológicos e físico-químicos do solo. Os dados qualitativos foram utilizados na análise estatística descritiva. No solo da área da Francisquinha, foi verificado o Latossolo Vermelho Amarelo e Cambissolo, que são solos distróficos, característica típica dos solos do cerrado. Nesta área o uso do solo em períodos anteriores e atuais, utilizado pelos pecuaristas e agricultores não correspondem às técnicas de manejos recomendadas para sua utilização e deixando este mais susceptível a erosão. Com base na avaliação da caracterização química e física dos solos, sob diferente vegetação, pode-se constatar que os solos apresentaram níveis não satisfatórios de potássio, cálcio mais magnésio, sendo necessário antes de qualquer atividade agrícola que seja realizado a correção, quanto à redução da acidez como fornecimento de fósforo, potássio e, durante o processo produtivo, seja feito manejo adequado.

Palavras-chave: Solo. Características Química, Morfológicas e Perfil.

(Resumo apresentado no II Simpósio do Nurba_outubro de 2009)

*Aluna do curso de Geografia Campus de Porto Nacional-To brunadno@hotmail.com

**Orientadora Hayda Maria Guimarães e Professora do curso de Geografia-Campus de Porto Nacional-TO hayda.uft@hotmail.com.br

A semana científica de biologia como evento de extensão universitária

2010-10-08T21:14:00.005-03:00

Franco Porto dos Santos e Ariadne Carvalho Godinho*

A Semana Científica de Biologia da Universidade Federal do Tocantins é um evento regional de extensão universitária que tem por finalidade integrar a instituição com a sociedade, tornando suas atividades mais próximas da comunidade. Realizada pelo curso de Ciências Biológicas, é destinada a acadêmicos, professores, pesquisadores, representantes de órgãos governamentais e não-governamentais, assim como membros da comunidade regional. Tem o objetivo principal de discutir temas relevantes e polêmicos de grande amplitude para a sociedade como um todo, além de buscar o aprimoramento das atividades de pesquisa, de extensão e de ensino, trazendo a oportunidade de tornar pública as discussões e a promoção de alternativas para a melhor utilização do bioma Cerrado. O encontro é realizado anualmente desde o ano de 2004, quando se organizou a IV Semana de Biologia. Entretanto, a primeira edição ocorreu no ano de 1992 e a segunda no ano seguinte, quando se buscou uma continuidade da mesma. A partir de então, o evento não mais ocorreu e foi retomado apenas em 2002 com a III Semana Científica de Biologia, isto porque a recém instituída Fundação Universidade Federal do Tocantins, bem como o curso de Ciências Biológicas, durante grande parte deste período, foram marcados por inúmeras etapas de transição, entre estatização e privatização de suas atividades acadêmicas até sua definitiva federalização alcançada em 23 de outubro de 2000. O suporte financeiro para o evento é obtido com a arrecadação de inscrições, apoio logístico dado pela própria Universidade e por meio de parcerias com outras instituições e órgãos públicos. Comumente, os eventos são divididos em palestras, mini-cursos e confraternizações diárias, proporcionando a todos os participantes o conhecimento, a reflexão, o lazer e a integração social.

(Resumo apresentado no II Simpósio do Nurba_outubro de 2009)

*Egressos do Curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Tocantins. E-mail: francobio@hotmail.com

Nossos solos nossas vida: conhecendo e classificando o solo, a partir do seu perfil

2010-10-08T21:09:00.003-03:00

Antonio Marcos Alves Santiago*
Hayda Maria Alves Guimarães**

O perfil do solo exprime a ação conjunta de fatores fisicos, químicos e biológicos, sendo um dinâmico, dada a diversidade de seus componentes e por seu estado variar ao longo do tempo como resposta a ação combinada, dos agentes do ecossistemas. Este trabalho tem como objetivo, compreender um dos processos pelo qual faz-se a classificacao do solo através da abertura de trincheira, em uma propriedade com finalidade agrícola. Sendo o público alvo deste trabalho foram os alunos da Escola de Familia Agricola do municipio de Porto Nacional – TO, onde todos participaram de todo o trabalho. Nesse sentido, foi aberto uma trincheira na fazenda Morro Limpo no municipio de Ponte Alta do Tocantins – TO. Para isso foram utilizados materias simples (enchadão, pá, picareta) para facilitar a abertura da trincheira. Após a trincheira aberta foram feitos os trabalhos de identificacao de cada horizonte (onde todos os alunos participaram ativamente na abertura da trincheira) levando em consideração a denominação e símbolos de abrangência universal com significado genético assim como o tipo de solo que apresentavam caracteristicas como a textura, cor, consistência, estrutura, atividade biológica o tipo dos agregados, dos horizontes definidos. As classificações dos horizontes foram realizadas de forma direta (a olho nu) de modo a sentir o contraste e porosidade. Esse trabalhoo no mostrou o quanto é importante a prática para adquirir conhecimento, entendendo todo o processso de caracterizacao do solo, consequentemente, o tipo de solo. compreender este processo é essencial para fazer uma classificação de solo com mais precisão, e nesta perspectiva os alunos da Escola de Familia Agricola entenderam perfeitamente, tanto que participando da abertura da trincheira e definicao dos horizontes, eles procuravam esta conhecendo a importancia do perfil com disponibilidade de macro e micronutrientes, seu aproveitamento pelas plantas e presenca ou ausencia de substancias.

Palavras-chave: Conhecimento. Características do solo. Classificação do solo.

(Resumo apresentado no II Simpósio do Nurba_outubro de 2009)

*Aluno do Curso de Geografia Bacharelado e Bolsista do CNPq – Campus de Porto Nacional - TO; wantryckmarcos@hotmail.com;

**Orientadora - Curso de Geografia – Porto Nacional- TO; hayda@uft.edu.br .

Associações de Artesanato do Capim Dourado na Região do Jalapão: Um estudo de caso do município de Ponte Alta do Tocantins

2010-10-08T21:04:00.003-03:00

Aline Tavares de Sousa*
Roberto de Souza Santos**

A Região do Jalapão localizada no extremo leste do Estado do Tocantins, divisa com a Bahia, Piauí, Maranhão,é conhecida nacional e internacionalmente, por sua exuberante beleza natural. Além de belíssimas cachoeiras, nascentes, praias, chapadas e dunas, nos últimos anos, o brilho e a delicadeza das peças artesanais produzidas com o capim dourado também têm atraído os turistas que visitam o Jalapão. A arte foi aprendida por moradores da comunidade quilombola do Mumbuca e, desde então, é passada de geração em geração nas comunidades jalapoeiras.

A partir da criação do Estado do Tocantins, a região do Jalapão vêm se consolidando num novo espaço, objeto das políticas públicas desenvolvimentistas. Algumas destas políticas estão direcionadas às atividades de fomento às comunidades tradicionais. Dentro do contexto do Jalapão destaca-se o artesanato do capim dourado, sendo considerada uma importante atividade econômica regional, e ganhando reconhecimento nacional e internacional.

Como a prática artesanal tem revolucionado a economia local, tornou-se necessário que as comunidades envolvidas nessa atividade se organizassem para discutir questões pertinentes à exploração e comercialização do capim dourado. Com o auxílio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e com a participação de alguns moradores da região, surgiram as primeiras associações de produtores, tendo os turistas como principal mercado consumidor. As associações promovem oficinas artesanais, regulamentam os preços dos produtos, visando garantir uma maior rentabilidade para os atores envolvidos nessa atividade sendo elas Associação Capim Dourado do Povoado do Mumbuca; Associação Comunitária dos Artesãos e Pequenos Produtores de Mateiros;Associação dos Artesãos do Capim Dourado Pontealtense; Associação Comunitária dos Extrativistas, Artesãos e Pequenos Produtores do Povoado do Prata de São Félix do Tocantins. O presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar o funcionamento das associações de artesanato de capim dourado na região do Jalapão, com ênfase a associação dos artesãos de capim dourado pontealtense, no município de Ponte Alta do Tocantins.

Palavras-chave: Associações. Artesanato. Capim Dourado. Região do Jalapão.

(Resumo apresentado no II Simpósio do Nurba_outubro de 2009)

*Acadêmica e bolsista PIBIC/UFT do 8º período do Curso de Geografia Bacharelado pela Universidade Federal do Tocantins Campus de Porto Nacional - to, e integrante do NURBA - Núcleo de Estudos Urbanos Regionais e Agrários. E-mail: atavares @uft.edu.br.

**Professor e Doutor titular do curso de Geografia da Universidade Federal do Tocantins e pesquisador do NURBA - Núcleo de Estudos Urbanos Regionais e Agrários. E-mail: robertosantos@uft.edu.br

Lançamento do Plebiscito pelo Limite da Propriedade será dia 19

2010-08-17T10:24:00.003-03:00

Por José Filho

O lançamento do Plebiscito Popular pelo Limite da propriedade da terra foi adiado para a próxima quinta-feira (19). O evento acontece a partir das 19h30, no Anfiteatro da Universidade Federal do Tocantins – Campus de Palmas. O encontro é uma realização da coordenação do Projeto Gestão Pública e Sociedade e do Núcleo de Estudos Estratégicos em Gestão Contemporânea (NEEG).

O plebiscito está sendo proposto pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo para que os cidadãos e cidadãs brasileiros se manifestem sobre a necessidade e oportunidade de se estabelecer um limite à propriedade da terra. O plebiscito será realizado na primeira semana de setembro.

De acordo com o coordenador do Projeto Gestão Pública e Sociedade, Professor Édi Augusto Benini, a mesa-redonda tem como objetivo discutir com a população o limite da propriedade rural. “A ideia é limitar para evitar o latifúndio”, observou. Representantes de diversas entidades como o Movimento dos Sem Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet), devem participar da reunião.

Publicado por: www.uft.edu.br

Ceceña fala da militarização da América Latina

2010-08-17T10:14:00.003-03:00

A América Latina vive tempos de mudança com governos de esquerda e o protagonismo alcançado pelo movimento indígena. No entanto, a geopolítica diz-nos que ainda não derrotámos o império. Porque os EUA estão a militarizar a região com a desculpa de construir mega projectos de infraestruturas para se apoderarem dos recursos naturais e manter o controlo político com uma guerra preventiva. Para analisar este tema Upsidedownworld entrevistou Ana Esther Ceceña, doutora em Relações Económicas Internacionais pela Universidade de Paris I – Sorbonne, membro do Instituto de Investigações Económicas da UNAM (México) e Coordenadora do Observatório Latino-americano de Geopolítica, durante a sua estadia em Lima, no Peru, para participar no seminário Emancipações num Contexto Militarizado.

Yásser Gómez (YG) – O que significam a Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA) e o Plano Puebla Panamá para a América Latina?

Ana Ceceña (AC) – São dois mega projectos que se articulam entre si, inclusive geograficamente e que são semelhantes, pois são dois projectos de construção de infra-estruturas. Estão estruturados sob a ideia de canais ou linhas de comunicação para mercadorias e pessoas. Mas também vias de construção de linhas de electricidade, energéticas, oleodutos, gasodutos. Inclusive, no caso do Plano Puebla Panamá (PPP), também se está a pensar nestas mesmas linhas como auto-estradas de informação. A IIRSA está muito melhor planeada, com canais inter-oceânicos para ligar os dois oceanos, e com isso agilizar uma saída para a Europa, Ásia e EUA. A ideia é ter vias de chegada ao mercado mais importante, os EUA, que apresenta características económicas diferentes nas suas duas costas. O propósito é a extracção de recursos da América Latina e transferir as mercadorias que há para esses mercados. Estes dois planos não estão pensados como uma forma de alargamento dos mercados internos. Por isso a IIRSA projecta-se desde o coração da América do Sul para fora e para as duas costas. E o PPP está pensado desde o Panamá para o Norte. As rotas, os canais correm nesse sentido.

YG: - O Plano Mérida é um complemento do Plano Puebla Panamá no México? Qual o estado de concretização deste Plano?

AC: - O Plano Mérida (PM) é um complemento do Plano Puebla Panamá, mas na realidade o PPP, em si mesmo, já se transformou num Projecto Meso América, incorporando a Colômbia e muito explicitamente tem uma dimensão de segurança. Já o Plano Puebla Panamá assumiu as duas coisas, a integração energética que era a parte económica mais importante, e a integração da segurança. Assim já não é preciso o Plano Mérida, pois é mais um degrau para permitir que o PM, que se desenvolve no México, se concretize de forma muito natural, sem necessidade de muita articulação com o Plano Colômbia.

Porque o Plano Mérida corresponde directamente ao Plano Colômbia, é o mesmo projecto adaptado às circunstâncias, tanto geográficas como temporais. Já se assumiu toda a experiência adquirida com o Plano Colômbia e a estrutura é idêntica: ajuda para questões de segurança e uma muito pequena para o desenvolvimento, que é como avançam alguns dos projectos do Plano Colômbia. Temos, então, uma super-posição do Plano Mérida na parte norte, projecto Meso-América, enlaçando essa parte norte com a Colômbia, o Plano Colômbia na Colômbia e Peru. Além disso há ainda a Aliança para a Segurança e Prosperidade da América do Norte (ASPAN), que também é um projecto de segurança e energético, mas que difere no sentido de que é mais a criação de um bloco regional o que está implícito nesse plano.

YG: - Depois de concretizadas as fases de invasão denominadas Plano Colômbia e Plano Patriota pelos EUA na Colômbia, o que é que se segue?

AC: - A expansão do Plano Colômbia é para duas partes do continente, uma para norte, o que se está a conseguir com o Plano México e com as acusações que se estão a fazer depois do ataque da Colômbia a Sucumbios, no Equador, arma-se um pouco o cenário que é no México que está o departamento internacional das FARC e que, por isso, se justifica o Plano México e, digamos, as mesmas políticas que na Colômbia. O outro ramo é para Sul e Este, o que se está a tentar por várias caminhos. O que mais se projectou foi o do Paraguai como se fosse um braço do Plano Colômbia até à Fronteira Tripla e, naturalmente, o que faz isso, é o cobre na área boliviana, mas também permite um posicionamento junto do Aquífero Guarani; além disso como epicentro da parte do cone rioplatense da América do Sul.

Isto também se tentou em 2006, fez-se a montagem de que tinha sido sequestrada a irmã do ex-presidente o que, portanto, seria indicativo que haveria células e campos de treino das FARC no Paraguai. Com esta argumentação tão precária estava-se a querer montar aí uma operação do Plano Colômbia, mas também se tentava, e de facto conseguiu-se já há uns tempos, envolver o Peru no Plano Colômbia, porque os recursos deste Plano não são apenas para a Colômbia mas para toda a área. Assim, se os recursos são para aquela área, incluindo o Peru e o Equador, está-se também a incluir os que se estão a comprometer, pois esta ajuda tem sempre uma contrapartida, e essa é outro caminho de expansão.

Mas o que hoje está em jogo depois do Plano Patriota, que se inaugurou precisamente com o ataque a Sucumbios, é a possibilidade de os EUA poderem pôr em marcha uma politica de guerra preventiva através de um terceiro país. E digo EUA porque a operação de Sucumbios foi desenhada fundamentalmente a partir da base de Manta, e os seus executantes foram em grande parte norte-americanos. Assim, está de facto inaugurada a actuação deles directamente a partir da Colômbia, mas também a possibilidade de a Colômbia, tendo como émulo a política norte-americana, se lançar também numa – se se quiser mais limitada regionalmente – guerra preventiva, na defesa dos seus interesses, fora do seu território, em territórios de outras nações. É a marca do modelo e, se não fora a muito enérgica reacção do governo equatoriano, já se estaria a perfilar a intervenção directa em qualquer país do continente.

YG: - No tabuleiro geopolítico da região que importância tem o Peru nos planos hegemónicos dos EUA quando tenta estabelecer uma base militar na região de Ayacucho a sul dos Andes?

AC: - Há já algum tempo que se anda a falar de duas bases no Peru, uma na zona de Chiclayo e agora também se fala da de Ayacucho. Inclusive, há por aí gente a dizer que é na zona de Quinua (Ayacucho), que a querem estabelecer. Mas uma base de um tipo novo, muito flexível, mais eficaz, mas também mais pequena, na verdade uma base mais adequada ao que são presentemente as condições de actuação militar. Mas também são bases de trabalho de monitorização e vigilância. Se observarmos a posição geográfica do Peru e avaliarmos a situação política e geopolítica do continente, verificamos que, realmente, não há melhor local para se ter um acesso mais directo e mais versátil a algumas regiões que agora estão a dar preocupações, como a zona sul da Bolívia, a zona do gás.

Também a zona norte da Argentina, que é petrolífera, está bem situada não só em termos de recursos, mas também tendo em vista o seu potencial papel na desestabilização de governos, se e quando se considerar conveniente. A base Ayacucho está em linha recta para La Paz, de forma que, de acordo com o raio de acção – mesmo o mínimo – que têm actualmente os aviões de guerra, La Paz está ao alcance da base de Ayacucho sem qualquer problema. Ylo de Chiclayo aponta mais para a zona amazónica, vejo-a como uma oportunidade, por um lado, de garantir a entrada pelo rio para Iquitos e a zona amazónica, mas também para manter, por um dos lados, o Equador sob vigilância. A Colômbia está garantida, mas o Equador que já não irá ter uma base, pois, além de se ter rebelado elevou à categoria de constitucional o Equador como um território de Paz que, por essa razão, não admite a presença de bases militares estrangeiras, nem tropas estrangeiras no seu território. Assim, aí fechou-se-lhes uma posição, e essa posição parece estar a mudar-se, quer para cima quer para baixo. Para baixo seria a base de Chiclayo e também a de Ayacucho, porque fica com o mesmo alcance. E para cima, para a costa colombiana, possivelmente na costa de Choco.

Os dois eixos que se estão a mover nessas novas posições, o quadro de quais serão as melhores posições a estabelecer e que nos levam a pensar no Peru são fundamentalmente o de garantir o acesso aos recursos naturais estratégicos e o do controlo da insurreição ou o controlo da possível formação de coligações não hegemónicas. Estas duas coisas estão apontadas ao coração da América do Sul, de modo que o ter posições no Peru ou ter uma situação mais permissiva para a chegada d tropas e a mobilização de tropas. Por um lado, facilita-lhes o acesso aos recursos naturais peruanos, que são muitos e valiosos, e aos recursos de países vizinhos, mas também lhes facilita, e talvez isso seja conjunturalmente mais importante, o flanquear a Bolívia e, a partir daí, uma linha de acesso mais directo até ao centro da Venezuela.

Publicado por: www.galizacig.com

Congresso absolve MST

2010-08-17T10:02:00.002-03:00

Por Frei Betto

O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra — eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI), integrada por deputados federais e senadores, instaurada para apurar se havia fundamento nas acusações, orquestradas pelos senhores do latifúndio, de que os movimentos comprometidos com a reforma agrária se apoderaram de recursos oficiais.

Em oito meses, foram convocadas 13 audiências públicas. As contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária foram exaustivamente vasculhadas. Nada foi apurado. Segundo o relator, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), “foi uma CPMI desnecessária”.

Não tão desnecessária assim, pois provou, oficialmente, que as denúncias da bancada ruralista no Congresso são infundadas. E constatou-se que entidades e movimentos voltados à reforma fundiária desenvolvem sério trabalho de aperfeiçoamento da agricultura familiar e qualificação técnica dos agricultores.

O que os denunciantes buscavam era reaquecer a velha política — descartada pelo governo Lula — de criminalizar os movimentos sociais brasileiros. Esse tipo de terrorismo tupiniquim a história de nosso país conhece bem: Monteiro Lobato foi preso por propagar que havia petróleo no Brasil (o que prejudicou os interesses norte-americanos); foram chamados de comunistas os que defendiam a criação da Petrobras; e, de terroristas, os que lutavam contra a ditadura e pela redemocratização do país.

A comissão parlamentar significou, para quem insistiu em instaurá-la, um tiro saído pela culatra. Ficou claro para deputados e senadores bem intencionados que é preciso votar, o quanto antes, o projeto de lei que prevê a desapropriação de propriedades rurais que utilizam trabalho escravo em suas terras. E resolver, o quanto antes, a questão dos índices de produtividade da terra.

A investigação trouxe à luz não a suposta bandidagem do MST e congêneres, como acusavam os senhores do latifúndio, e sim a importância desses movimentos no atendimento à população sem terra. Eles cuidam da organização de acampamentos e assentamentos e, assim, evitam a migração que reforça, nas cidades, o cinturão de favelas e o contingente de famílias e pessoas desamparadas, sujeitas ao trabalho informal, ao alcoolismo, às drogas, à criminalidade.

Segundo Jilmar Tatto, os inimigos da reforma agrária “fizeram toda uma carga, um discurso muito raivoso, colocaram dúvidas em relação ao desvio de recursos públicos e perceberam que a montanha tinha parido um rato. Porque não havia desvio nenhum. As entidades e o governo abriram todas as suas contas. Foram transparentes e, em nenhum momento, conseguiu-se identificar um centavo de desvio de recurso público. Foram desmoralizados (os denunciantes), e resolveram se ausentar dos trabalhos da CPMI. (…) Foi um trabalho produtivo, no sentido de deixar claro que não houve desvio de recurso público para fazer ocupação de terras no Brasil. O que houve foi a oposição fazendo uma carga muito grande contra o governo e o MST”.

Os parlamentares sensíveis à questão social no Brasil se convenceram, graças ao trabalho da comissão, de que é preciso aumentar os recursos para a agricultura familiar; garantir que a legislação trabalhista seja aplicada na zona rural; e incentivar sempre mais os plantios alternativos e os alimentos orgânicos, sobre cuja qualidade nutricional não paira a desconfiança que pesa sobre os transgênicos. E, sobretudo, intensificar a reforma agrária no país, desapropriando, como exige a Constituição, as terras improdutivas.

Dados recentes mostram que, no Brasil, se ocupam 3 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Segundo o geógrafo Ricardo Alvarez, se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Apenas 0,85% do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de apenas 20% na área plantada significaria passar de 7,3 para 8,7 milhões de hectares, com forte impacto na alimentação do povo brasileiro.

Para Alvarez, o aumento da produção levaria à queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores. Caberia, então, ao governo implantar uma política de ampliação da produção de alimentos, garantir preços mínimos, forçar a ocupação da terra, combater o latifúndio, gerar empregos no campo e atacar a fome. Ação muito mais eficiente, graças aos 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar.

O latifúndio ocupa, hoje, mais de 20 milhões de hectares com soja. No início dos anos 1990, o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 milhões de hectares no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a tradicional combinação de arroz e feijão, de grande valor nutritivo.

Alvarez conclui: “Não faltam terras no Brasil, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para atender as necessidades básicas de nossa população”.

Publicado por: www.reformaagraria.blog.br

Resenha: “Combatendo a desigualdade social - O MST e a Reforma Agrária no Brasil”

2010-08-17T09:53:00.002-03:00

Por Isabel Loureiro

Segundo este livro recentemente editado pela Editora UNESP [*], “graças aos assentamentos, entre 1985-2006, mais de 5 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza conseguiram moradia, renda e alimentação; o êxodo rural diminuiu; aumentou o poder aquisitivo dos assentados; a mobilização pela terra criou novas demandas; as novas lideranças introduziram mudanças políticas nos municípios”.

Clique aqui e confira a íntegra do texto.

Publicado por: www.passapalavra.info

El origen del mundo

2010-08-06T19:49:00.002-03:00

Eduardo Galeano - El Libro de los Abrazos

Hacia pocos años que había terminado la guerra de España y la cruz y la espada reinaban sobre las ruinas de la República.

Uno de los vencidos, un obrero anarquista, recién salido de la cárcel, buscaba trabajo. En vano revolvía cielo y tierra. No había trabajo para un rojo. Todos le ponían mala cara, se encogían de

hombros o le daban la espalda. Con nadie se entendía, nadie lo escuchaba. El vino era el único amigo que le quedaba. Por las noches, ante los platos vacíos, soportaba sin decir nada los reproches de su esposa beata, mujer de misa diaria, mientras el hijo, un niño pequeño, le recitaba el catecismo.

Mucho tiempo después, Josep Verdura, el hijo de aquel obrero maldito, me lo contó. Me lo contó en Barcelona, cuando yo llegué al exilio. Me lo contó: él era un niño desesperado que quería salvar a su padre de la condenación eterna y el muy ateo, el muy tozudo, no entendía razones.

- Pero papá - le dijo Josep, llorando -. Si Dios no existe, quién hizo el mundo?

- Tonto -- dijo el obrero, cabizbajo, casi en secreto -. Tonto. Al mundo lo hicimos nosotros, los albañiles.

Vivências de realidades mudam opiniões e estabelecem diálogos

2010-06-14T18:27:00.001-03:00

Aline Sêne

Estudantes de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) visitaram o assentamento Pe. Josimo, localizado próximo ao município de Nova Rosalândia, Estado do Tocantins, e conhecerem a história da conquista da terra, a organização das famílias e a luta do MST. Entre as muitas perguntas feitas pelos estudantes aos assentados, existia uma grande preocupação: mesmo com tantas dificuldades, os assentados eram felizes onde estavam? Nicolina, morada do assentamento, logo tirou essa dúvida, “eu amo meu lugar”.

Após algumas horas de debates e troca de experiências, um dos temas ressaltados foi o tratamento que os grandes veículos dão as notícias relacionadas ao MST. Alguns acadêmicos ressaltaram a forma injusta que a história de famílias e a luta pela terra são noticiadas para a sociedade. Uma das assentadas explicou que falta consciência por parte da sociedade sobre o conceito da propriedade privada, e que o MST busca discutir este tema, mas a mídia impede o diálogo.

Os estudantes ficaram impressionados com a clareza política dos assentados e como resistiram dois anos na beira da BR-153 para conquistar um pedaço de chão. Mas também, aprenderam que para essas famílias a luta não terminou e que continuam a debater o modelo agrícola do Brasil e defendem que outras pessoas devem ter acesso a terra. Estes acadêmicos tiveram a oportunidade de entender que a Reforma Agrária vai além da distribuição de terra, é uma mudança da estrutura social.

Os futuros bacharéis deixaram o assentamento com outra visão do MST. Conheceram suas ações, a forma de se organizarem e, principalmente, a legitimidade da luta deste movimento. Porém, o fundamental foi os estudantes deixarem o assentamento com a convicção de que a luta pela terra é justa. Uma minoria dos visitantes passará a militar no MST, talvez nenhum faça isso, mas a maioria terá mais sensibilidade em lidar com os assentados, posseiros, acampados, os camponeses, como também, terão outra visão dos movimentos sociais.

Trabalho Morto

2010-06-14T18:18:00.001-03:00

Cérebros, nervos, musculos...

meu corpo explode em coisas que não sou eu

Os seres humanos fazem coisas maravilhosas

que o trasformaram em coisas terríveis.

M-D-M

Disse-Me-Deus

D-M-D

E Deus não mais existe

O Diabo expulso do céu...resiste.

D-M-D'

E as coisas caminham com seus pés

suas almas cheiram sangue

Quando se vendem em cada esquina.

Saíram de mim por cada poro

fugiram de mim pelo cansaço

romperam meu corpo de carne

fluido de óleo...pele de aço.

Ganham vida roubando a minha.

assumem porque abdico

falam porque calo

fetichizam porque reifico.

Sou eu que me olho coisa

já fui ela, mas me esqueço

É a vida que olho no corpo da coisa,

mas, morto...não me reconheço.

Poesia de Mauro Iasi, doutor em Sociologia, educador popular do Núcleo 13 de maio de educação popular e militante do PCB e autor de vários livros. Extraido do livro Meta Amor Fases , ed. Expressão Popular, 2008.

Livro "Versos e reversos da educação" será lançado dia 25

2010-06-14T17:58:00.003-03:00

No dia 25 será lançado o livro "Versos e reversos da educação: da políticas às pedagogias alternativas", organizado por Claudemiro Godoy do Nascimento, às 19 horas, no anfiteatro, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.

"É com muita alegria que estamos lançando este novo livro na tentativa de refletir sobre a educação brasileira e regional numa perspectiva crítica e dialética, levando em consideração, as discussões políticas no âmbito da totalidade e as discussões das pedagogias alternativas no âmbito da localidade", disse o autor.

Claudemiro explicou que o livro aborda sobre as experiências com os quilombolas, o MST, as escolas multisseriadas, a questão do tempo e do espaço político, da democracia, dos movimentos sociais e populares e da educação ambiental.

Os temas desenvolvidos neste livro são:

Dr. Claudemiro Godoy do Nascimento (UFT) – Organizador

Drª. Maria José de Pinho (UFT) - Apresentação

1 – Notas sobre as noções de tempo e as implicações na educação escolar
Drª. Maria Abadia da Silva (UnB)

2 – Educação democrática sem política? Notas de Pesquisa
Drª. Artemis Torres (UFMT)

3 – Os desafios da dimensão educativa da crise ambiental
Drª. Elisabeth Christmann Ramos (UFPR)

4 – Educação escolar indígena no Brasil: os caminhos de uma “guinada política e epistemológica”
Dr. Antônio Hilário Aguilera Urquiza (UFMS)

5 – Por uma visão histórico-dialética da cultura brasileira: algumas reflexões sobre raça, movimento negro e políticas educacionais
Drª. Renísia Cristina Garcia Felici (UnB)

6 – Ovo briga com pedra: a luta como pedagogia dos quilombolas de Alcântara
Dr. Benedito Souza Filho (UFMA)

7 – Cultura e memória de populações quilombolas: breve estudo sobre as comunidades remanescentes de quilombo Lagoa da Pedra e Kalunga Mimoso em Arraias (TO)
Drª. Sandra Maria Faleiros Lima (UFT)

8 – A produção do conhecimento em educação do campo: dos movimentos sociais à Universidade
Drª. Maria Antonia de Souza (UTP/UEPG)

9 – MST, Estado, Políticas Sociais e Esfera Pública
Dr. Claudemiro Godoy do Nascimento (UFT)

10 – Educação do Campo: desafios para a implantação de uma política efetiva
Msc. Suze da Silva Sales (UFPI)

Os interessados em adquirir o livro, o valor é de R$ 14, 253 páginas, e poderão entrar em contato pelo meu email: .

As referências do livro são:

NASCIMENTO, C. G. (Org.). Versos e Reversos da Educação: das políticas às pedagogias alternativas. Goiânia: PUC Goiás, 2010.

ISBN: 9788571036239

O mundo

2010-06-09T15:44:00.000-03:00

Um homem da aldeia de Neguá, no litoral da Colômbia, conseguiu subir aos céus. Quando voltou, contou. Disse que tinha contemplado, lá do alto, a vida humana. E disse que somos um mar de fogueirinhas.

— O mundo é isso — revelou —. Um montão de gente, um mar de fogueirinhas.

Cada pessoa brilha com luz própria entre todas as outras. Não existem duas fogueiras iguais. Existem fogueiras grandes e fogueiras pequenas e fogueiras de todas as cores. Existe gente de fogo sereno, que nem percebe o vento, e gente de fogo louco, que enche o ar de chispas. Alguns fogos, fogos bobos, não alumiam nem queimam; mas outros incendeiam a vida com tamanha vontade que é impossível olhar para eles sem pestanejar, e quem chegar perto pega fogo.

De Eduardo Galeano - O Livro dos Abraços

Crise ecológica, capitalismo, altermundialismo: um ponto de vista ecossocialista

2010-05-27T09:29:00.002-03:00

Da Fundação Lauro Campos

Os ecologistas se enganam se crêem poder abrir mão da crítica de Marx ao capitalismo: uma ecologia que não leve em conta a relação entre "produtivismo" e lógica do lucro está destinada ao fracasso - ou pior, à sua recuperação pelo sistema. Os exemplos não faltam... A ausência de uma postura anticapitalista coerente levou a maior parte dos partidos verde europeus - França, Alemanha, Itália, Bélgica - a tornar-se simples parceiro "ecorreformista" da gestão social-liberal do capitalismo pelos governos de centro-esquerda. A opinião é de Michael Löwy em artigo para o n° 14 da revista Margem Esquerda reproduzido por CartaMaior, 24-05-2010.

Grandezas e limites da ecologia

A grande contribuição da ecologia foi e continua sendo nos fazer tomar consciência dos perigos que ameaçam o planeta como consequência do atual modelo de produção e consumo. O crescimento exponencial das agressões ao meio ambiente e a ameaça crescente de uma ruptura do equilíbrio ecológico configuram um quadro catastrófico que coloca em questão a própria sobrevivência da vida humana. Estamos diante de uma crise de civilização que exige mudanças radicais.

Os ecologistas se enganam se crêem poder abrir mão da crítica marxiana do capitalismo: uma ecologia que não leve em conta a relação entre "produtivismo" e lógica do lucro está destinada ao fracasso - ou pior, à sua recuperação pelo sistema. Os exemplos não faltam... A ausência de uma postura anticapitalista coerente levou a maior parte dos partidos verde europeus - França, Alemanha, Itália, Bélgica - a tornar-se simples parceiro "ecoreformista" da gestão social-liberal do capitalismo pelos governos de centro-esquerda.

Considerando os trabalhadores irremediavelmente destinados ao produtivismo, alguns ecologistas ignoram/descartam o movimento operário e inscrevem em suas bandeiras: "nem esquerda, nem direita".

Ex-marxistas convertidos à ecologia declaram apressadamente "adeus à classe operária" (André Gorz), enquanto outros autores (Alain Lipietz) insistem na necessidade de abandonar o "vermelho" - isto é, o marxismo ou o socialismo - para aderir ao "verde", novo paradigma que trará uma resposta a todos os problemas econômicos e sociais.

O ecossocialismo

O que é então o ecossocialismo? Trata-se de uma corrente de pensamento e ação ecológicos que toma como suas as aquisições fundamentais do marxismo - ao mesmo tempo que se livra de seus entulhos produtivistas.

Para os ecossocialistas a lógica do mercado e do lucro - bem como aquela do defunto do autoritarismo burocrático, o "socialismo real" - são incompatíveis com as exigências de preservação do meio ambiente. Ao mesmo tempo que criticam a ideologia das correntes dominantes do movimento operário, eles sabem que os trabalhadores e suas organizações são uma força essencial para uma transformação radical do sistema e para a construção de uma nova sociedade socialista e ecológica.

Essa corrente está longe de ser politicamente homogênea, mas a maior parte de seus representantes compartilha alguns temas. Rompendo com a ideologia produtivista do progresso - em sua forma capitalista e/ou burocrática - e oposta à expansão ao infinito de um modo de produção e consumo destruidor da natureza, o ecossocialismo representa uma tentativa original de articular as ideias fundamentais do socialismo marxista com as contribuições da crítica ecológica.

O raciocínio ecossocialista se apoia em dois argumentos essenciais:

1) o modo de produção e consumo atual dos países capitalistas avançados, fundado sobre uma lógica de acumulação ilimitada (do capital, dos lucros, das mercadorias), desperdício de recursos, consumo ostentatório e destruição acelerada do meio ambiente, não pode de forma alguma ser estendido para o conjunto do planeta, sob pena de uma crise ecológica maior. Segundo cálculos recentes, se o consumo médio de energia dos EUA fosse generalizado para o conjunto da população mundial, as reservas conhecidas de petróleo seriam esgotadas em 19 dias. Esse sistema está, portanto, necessariamente fundado na manutenção e agravamento da desigualdade entre o Norte e o Sul;

2) de qualquer maneira, a continuidade do "progresso" capitalista e a expansão da civilização fundada na economia de mercado - até mesmo sob esta forma brutalmente desigual - ameaça diretamente, a médio prazo (toda previsão seria arriscada), a própria sobrevivência da espécie humana, em especial por causa das consequências catastróficas da mudança climática.

A racionalidade limitada do mercado capitalista, com seu cálculo imediatista das perdas e lucros, é intrinsecamente contraditória com uma racionalidade ecológica, que leve em conta a temporalidade longa dos ciclos naturais.

Não se trata de opor os "maus" capitalistas ecocidas aos "bons" capitalistas verdes: é o próprio sistema, fundado na competição impiedosa, nas exigências de rentabilidade, na corrida pelo lucro rápido, que é destruidor dos equilíbrios naturais. O pretenso capitalismo verde não passa de uma manobra publicitária, uma etiqueta buscando vender uma mercadoria, ou, no melhor dos casos, uma iniciativa local equivalente a uma gota-d'água sobre o solo árido do deserto capitalista.

Contra o fetichismo da mercadoria e a autonomização reificada da economia pelo neoliberalismo, o que está em jogo no futuro para os ecossocialistas é pôr em prática uma "economia moral" no sentido dado por Edward P. Thompson a este termo, isto é, uma política econômica fundada em critérios não monetários e extraeconômicos: em outras palavras, a reconciliação do econômico no ecológico, no social e no político.

As reformas parciais são totalmente insuficientes: é preciso substituir a microrracionalidade do lucro pela macrorracionalidade social e ecológica, algo que exige uma verdadeira mudança de civilização . Isso é impossível sem uma profunda reorientação tecnológica, visando a substituição das fontes atuais de energia por outras não poluentes e renováveis, como a eólica ou solar . A primeira questão colocada é, portanto, a do controle sobre os meios de produção e, principalmente, sobre as decisões de investimento e transformação tecnológica, que devem ser arrancados dos bancos e empresas capitalistas para tornarem-se um bem comum da sociedade.

Certamente, a mudança radical se relaciona não só com a produção, mas também com o consumo. Entretanto, o problema da civilização burguês-industrial não é - como muitas vezes os ecologistas argumentam - "o consumo excessivo" pela população e a solução não é uma "limitação" geral do consumo, sobretudo nos países capitalistas avançados. É o tipo de consumo atual, fundado na ostentação, no desperdício, na alienação mercantil, na obsessão acumuladora, que deve ser colocado em questão.

Ecologia e altermundialismo

Sim, nos responderão, é simpática essa utopia, mas por enquanto é preciso ficar de braços cruzados? Certamente não! É preciso lutar por cada avanço, cada medida de regulamentação, cada ação de defesa do meio ambiente. Cada quilômetro de estrada bloqueado, cada medida favorável aos transportes coletivos é importante; não somente porque retarda a corrida em direção ao abismo, mas porque permite às pessoas, aos trabalhadores, aos indivíduos se organizar, lutar e tomar consciência do que está em jogo nesse combate, de compreender, por sua experiência coletiva, a falência do sistema capitalista e a necessidade de uma mudança de civilização.

É nesse espírito que as forças mais ativas da ecologia estão engajadas, desde o início, no movimento altermundialista. Tal engajamento corresponde à tomada de consciência de que os grandes embates da crise ecológica são planetários e, portanto, só podem ser enfrentados por uma démarche resolutamente cosmopolítica, supranacional, mundial. O movimento altermundialista é sem dúvida o mais importante fenômeno de resistência antisistêmica do início do século XXI.

Essa vasta nebulosa, espécie de "movimento dos movimentos" que se manifesta de forma visível nos Fóruns Sociais - regionais e mundiais - e nas grandes manifestações de protesto - contra a Organização Mundial do Comércio (OMC), o G8 ou a guerra imperial no Iraque - não corresponde às formas habituais de ação social ou política. Ampla rede descentralizada, ele é múltiplo, diverso e heterogêneo, associando sindicatos operários e movimentos camponeses, ONGs e organizações indígenas, movimentos de mulheres e associações ecológicas, intelectuais e jovens ativistas. Longe de ser uma fraqueza, essa pluralidade é uma das fontes da força, crescente e expansiva, do movimento.

Pode-se afirmar que o ato de nascimento do altermundialismo foi a grande manifestação popular que fez fracassar a reunião da OMC em Seattle, em 1999. A cabeça visível desse combate era a convergência surpreendente de duas forças: turtles and teamsters, ecologistas vestidos de tartarugas (espécie ameaçada de extinção) e sindicalistas do setor de transportes. Portanto, a questão ecológica estava presente, desde o início, no coração das mobilizações contra a globalização capitalista neoliberal. A palavra de ordem central desse movimento, "o mundo não é uma mercadoria", visa também, evidentemente, o ar, a água, a terra, isto é, o ambiente natural, cada vez mais submetido aos ditames do capital.

Podemos afirmar que o altermundialismo comporta três momentos: 1) o protesto radical contra a ordem existente e suas sinistras instituições: o FMI, o Banco Mundial, a OMC, o G8; 2) um conjunto de medidas concretas, propostas passíveis de serem imediatamente realizadas: a taxação dos capitais financeiros, a supressão da dívida do Terceiro Mundo, o fim das guerras imperialistas; 3) a utopia de um "outro mundo possível", fundado sobre valores comuns como liberdade, democracia participativa, justiça social e defesa do meio ambiente.

A dimensão ecológica está presente nesses três momentos: ela inspira tanto a revolta contra um sistema que conduz a humanidade a um trágico impasse, quanto um conjunto de propostas precisas - moratória sobre os OGMs (Organismos Geneticamente Modificados), desenvolvimento de transportes coletivos gratuitos -, bem como a utopia de uma sociedade vivendo em harmonia com os ecossistemas, esboçada pelos documentos do movimento. Isso não quer dizer que não existam contradições, fruto tanto da resistência de setores do sindicalismo às reivindicações ecológicas, percebidas como uma "ameaça ao emprego", quanto da natureza míope e pouco social de algumas organizações ecológicas. Mas uma das características mais positivas dos Fóruns Sociais, e do altermundialismo em seu conjunto, é a possibilidade do encontro, debate, diálogo e da aprendizagem recíproca de diferentes tipos de movimentos.

É preciso acrescentar que o próprio movimento ecológico está longe de ser homogêneo: é muito diverso e contem um espectro que vai desde ONGs moderadas habituadas ao lobby como forma de pressão, até os movimentos combativos inseridos num trabalho de base militante; da gestão "realista" do Estado (no nível local ou nacional) às lutas que colocam em questão a lógica do sistema; da correção dos "excessos" da economia de mercado às iniciativas de orientação ecossocialista.

Essa heterogeneidade caracteriza, diga-se de passagem, todo o movimento altermundialista, mesmo com a predominância de uma sensibilidade anticapitalista, sobretudo na América Latina. É a razão pela qual o Fórum Social Mundial, precioso lugar de encontro - como explica tão bem nosso amigo Chico Whitaker - onde diferentes iniciativas podem fincar raízes, não pode se tornar um movimento sociopolítico estruturado, com uma "linha" comum, resoluções adotadas por maioria etc.

É importante sublinhar que a presença da ecologia no "movimento dos movimentos" não se limita às organizações ecológicas - Greenpeace, WWF, entre outras. Ela se torna cada vez mais uma dimensão levada em conta, na ação e reflexão, por diferentes movimentos sociais, camponeses, indígenas, feministas, religiosos (Teologia da Libertação).

Um exemplo impressionante dessa integração "orgânica" das questões ecológicas por outros movimentos é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, com seus camaradas da rede internacional Via Campesina, é um dos pilares do Fórum Social Mundial e do movimento altermundialista. Hostil desde sua origem ao capitalismo e sua expressão rural, o agronegócio, o MST integrou cada vez mais a dimensão ecológica no seu combate por uma reforma agrária radical e um outro modelo de agricultura. Durante a celebração do vigésimo aniversário do movimento, no Rio de Janeiro em 2005, o documento dos organizadores declarava: nosso sonho de "um mundo igualitário, que socialize as riquezas materiais e culturais", um novo caminho para a sociedade, "fundado na igualdade entre os seres humanos e nos princípios ecológicos".

Isto se traduziu nas ações - por diversas vezes à margem da "legalidade" - do MST contra os OGMs, o que é tanto um combate contra a tentativa das multinacionais - Monsanto, Syngenta - de controlar totalmente as sementes, submetendo os camponeses à sua dominação, como uma luta contra um fator de poluição e contaminação incontrolável do campo. Assim, graças a uma ocupação "selvagem", o MST obteve em 2006 a expropriação do campo de milho e soja transgênicos da Syngenta Seeds no Estado do Paraná, que se tornou o assentamento camponês Terra Livre. É preciso mencionar também seu enfrentamento às multinacionais de celulose que multiplicam, sobre centenas de milhares de hectares, verdadeiros "desertos verdes", florestas de eucaliptos (monocultura) que secam todas as fontes d'água e destroem toda a biodiversidade. Esses combates são inseparáveis, para os quadros e ativistas do MST, de uma perspectiva anticapitalista radic al.

As cooperativas agrícolas do MST desenvolvem, cada vez mais, uma agricultura biologicamente preocupada com a biodiversidade e com o meio ambiente em geral, constituindo assim exemplos concretos de uma forma de produção alternativa. Em julho de 2007, o MST e seus parceiros do movimento Via Campesina organizaram em Curitiba uma Jornada de Agroecologia, com a presença de centenas de delegados, engenheiros agrônomos, universitários e teólogos da libertação (Leonardo Boff, Frei Betto).

Naturalmente, essas experiências de luta não se limitam ao Brasil, sendo encontradas sob formas diferentes em muitos outros países, não apenas no Terceiro Mundo, constituindo-se numa parte significativa do arsenal combativo do altermundialismo e da nova cultura cosmopolítica da qual ele é um dos portadores.

* * *

O fracasso retumbante da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, de dezembro de 2009, confirma mais uma vez, para quem ainda tinha dúvidas, a incapacidade de governos à serviço dos interesses do capital em enfrentar o problema. Em vez de um acordo internacional obrigatório, com reduções substanciais de emissões de gazes com efeito estufa nos países industrializados - um mínimo de 40% seria necessário - seguida de medidas mais modestas nos países emergentes (China, Índia, Brasil), os Estados Unidos impuseram, com o apoio da Europa e a cumplicidade da China, uma "declaração" completamente vazia, que faz senão reiterar o óbvio : precisamos impedir que a temperatura do planeta suba mais de 2°C.

A única esperança é o movimento social, altermundialista e ecológico, que se expressou em Copenhagen numa grande manifestação de rua - 100 mil pessoas - com o apoio de Evo Morales, cujas declarações anticapitalistas sem ambiguidades foram uma das poucas expressões criticas na conferencia "oficial". Os manifestantes, assim como o Fórum alternativo KlimaForum, levantaram a palavra de ordem "Mudemos o sistema, não o clima!" Evo Morales convocou um encontro de governos progressistas e movimentos sociais em Cochabamba (abril de 2010) com o objetivo de organizar a luta para salvar a Mãe-Terra, a Pacha-Mama, da destruição capitalista.

Fonte: Ecodebate, 26/05/2010, publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

Célio Pedreira é eleito imortal da ATL

2010-05-19T20:13:00.001-03:00

O portuense e membro do Nurba, Célio Pedreira, foi eleito, com 12 votos, no dia 14, imortal da Academia Tocantinense de Letras (ATL). Pedreira é autor do livro Porta e instrumentista da banda Mestre André. Para o homenageado, a vitória marca muito mais um registro histórico do que uma conquista pessoal. "Fico muito feliz. Já fiz minha inscrição com o objetivo de perpetuar o espaço para a cidade onde nasci, que é Porto Nacional, cidade também de Antônio Luiz Maya, que ocupava a cadeira antes de falecer". (Informações do Jornal do Tocantins)

Os membros do Nurba parabeniza este poeta, companheiro e músico. Parabéns Célio!

GROTA DAS POMBINHAS

Caminho de grota
maioria é calado
remoe terra de quintal
aflora na rua quando quer
e vai rezando no rumo do rio.

Caçoada de grota é ladeira
fiapo d'água na pedra
margem capilar
nem farta
nem sovina
só passarinho.

A grota das pombinhas
hoje lamenta cimento
agoniza lodo seco
ou empresta a tarde para as larvas
como suspirar de nada.

Poesia de Célio Pedreira