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20 abril, 2009

Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade

Da Repórter Brasil

O Brasil dos Agrocombustíveis/Volume 1 – Soja e Mamona


Com a publicação do primeiro volume do relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis - Impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade”, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis dá início a um acompanhamento sistemático dos impactos causados por culturas utilizadas na produção de agroenergia. O trabalho, dividido em três relatórios anuais, está avaliando os efeitos - socioeconômicos, ambientais, fundiários, trabalhistas e sobre comunidades indígenas e tradicionais - das culturas da soja e da mamona (volume 1), do milho, algodão, dendê e babaçu (volume 2), e da cana e do pinhão manso (volume 3).

Nesta etapa, os pesquisadores rodaram 19 mil quilômetros por dez estados brasileiros, além do Paraguai, para analisar o impacto das culturas. O relatório traz exemplos de casos, mapas, dados e estatísticas de todos os problemas retratados.

Soja - A crescente demanda internacional por agrocombustíveis constitui-se no mais novo fator de incentivo ao avanço da produção de soja no Brasil. Estima-se que o país ultrapassará ainda em 2008 os EUA como maior exportador e, no máximo em seis anos, consolidará a maior área plantada do grão no mundo. Se por um lado essa expansão gera riqueza para alguns produtores e divisas com exportações para o país, por outro tem intensificado impactos como o desmatamento, a contaminação de rios, a concentração da terra e a exploração do trabalhador, principalmente em regiões do Cerrado e da Amazônia.

Por enquanto, o principal impulso à expansão da soja é indireto. O aumento da demanda nos EUA pelo etanol produzido com milho incentivou o plantio desse grão e contribuiu para estancar a área de soja por lá. Isso vem a se somar a um quadro de intensa demanda mundial por farelo para ração animal, fazendo com que os preços internacionais do grão, que andavam em baixa, voltassem a subir. Diante desse cenário, o produtor brasileiro resolveu plantar mais. Entre as safras passada e à 2007/08, a lavoura sojeira aumentou em 20% na região Norte (onde está a maior parte da floresta Amazônica) e em 7,9% no Nordeste, sobretudo nas áreas de Cerrado do Maranhão, do Piauí e da Bahia. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima usada para produzir biodiesel. O consumo atual para atender a mistura obrigatória de 2% no diesel de petróleo e produzir em 850 milhões de litros de biodiesel por ano é estimado em 3,5 milhões de toneladas de soja - um montante ainda pequeno, porém, para influenciar os preços do grão.

O cenário futuro projetado para os sojicultores é de um mercado aquecido. A intensa demanda deve manter o processo de substituição de pastagens pelo plantio do grão, o que estabiliza áreas desflorestadas, muitas vezes ilegalmente, e empurra a pecuária cada vez mais em direção à Amazônia, incentivando o desmatamento. Bacias hidrográficas fundamentais para a sociobiodiversidade brasileiras estão ameaçadas pelo plantio indiscriminado de soja em terras que, pela lei, deveriam ter sua vegetação preservada, como matas ciliares. Também enfrentam os problemas trazidos pela contaminação de seus rios, cujas nascentes encontram-se em áreas de agricultura, como ocorre no Parque Indígena do Xingu.

Há até mesmo casos em que a soja vem sendo produzida sobre terras já oficialmente reconhecidas como tradicionalmente indígenas pelo Estado brasileiro. Por exemplo, há plantio na Terra Indígena Maraiwatsede dos Xavante, em Mato Grosso, e em diversas áreas reconhecidas como de ocupação tradicional dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

Apesar da intensa mecanização do setor, trabalho escravo tem sido encontrado em fazendas de soja na etapa de limpeza do solo para a implantação de lavouras. Dados da “lista suja” do trabalho escravo, cadastro público de empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de 2007 mostram que 5,2% dos casos ocorreram com o grão. Empresas e instituições financeiras têm implementado instrumentos de combate ao trabalho escravo, incentivadas pelo Pacto Brasileiro pela Erradicação do Trabalho Escravo. Mas ainda há falhas e soja colhida por produtores da “lista suja” ainda entram no mercado.

Contudo, os impactos trabalhistas concentram-se na baixa geração de emprego por conta da mecanização da produção (de um a quatro empregos direitos a cada 200 hectares) e nos acidentes de trabalho relacionados à operação de máquinas e ao uso de agrotóxicos, intensamente utilizados na produção convencional e transgênica. São crescentes os números de trabalhadores e comunidades do entorno de lavouras que sentem os efeitos de defensivos agrícolas. Por exemplo, em 2005, 6.870 procuraram serviços de saúde com a contaminação.

O processo de expansão da soja, baseado em um modelo de grandes propriedades mecanizadas, incentiva a concentração de terra e o êxodo rural. No que pese o produção de soja ter aumentado, o número de propriedades rurais dedicadas ao grão caiu 42% em uma década. A taxa foi de 16,3% para as outras propriedades. Esse processo de expansão não têm sido pacífico: ele pode estar por trás de pelo menos quatro dos 16 conflitos agrários no Estado do Mato Grosso em 2007, de ao menos 18 dos 38 conflitos anotados no Paraná, e de pelo menos dois dos 105 conflitos apurados no Pará.

Se por um lado é cedo para dimensionar o peso que os agrocombustíveis representam nos preços das commodities agrícolas, por outro já é possível concluir que o aumento de demanda proporcionado por eles tende a pressionar os alimentos, em um cenário em que as cotações de produtos como soja, milho e trigo alcançam patamares recordes. O Fundo Monetário Internacional calcula a alta dos preços dos alimentos em 30,4% entre novembro de 2004, início da escalada, e dezembro de 2007. A opção por agrocombustíveis não irá fazer nascer a fome no mundo, uma vez que ela já afeta centenas de milhões de pessoas diariamente. Mas certamente agravará o quadro.

Um estudo como “O Brasil dos Agrocombustíveis”, neste momento delicado das relações comerciais internacionais, é altamente estratégico para identificar más condutas e pode ser utilizado por atores interessados na reversão desse quadro de impactos negativos. Entre as recomendações para o poder público estão o corte de financiamentos e renegociações de dívidas com os empresários responsáveis por esses impactos, e também que não se permita a expansão agrícola no Cerrado e na Amazônia sem estudos que comprovem a viabilidade sócio-ambiental, que as populações locais tenham sido devidamente consultadas e que a soberania alimentar seja garantida. Para o setor empresarial, propõe-se um cuidado profundo com suas cadeias de fornecedores e o próprio comportamento das companhias.

Mamona - Com o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em 2004, os holofotes novamente se voltaram para a mamona, eleita pelo governo federal um dos carros-chefe de sua política de inclusão social da agricultura familiar na cadeia produtiva da agroenergia. Por decisão do governo, a compra da mamona cultivada pela agricultura familiar, principalmente no Semi-árido nordestino, passou a valer incentivos fiscais para a indústria de biodiesel.

O projeto, porém, ainda não trouxe resultados concretos para os pequenos agricultores, sobretudo os de Estados localizados no Nordeste brasileiro. Apesar dos esforços governamentais em popularizar o cultivo da mamona, sua cadeia produtiva ainda está muito atrelada aos projetos privados da indústria de biodiesel e distante das necessidades da agriculura familiar, o que tem gerado desentendimentos entre os setores agrícola e de processamento. Mas há exceções que fogem a essa regra. Quando agricultores organizados assumem a cadeia produtiva e impõem seus próprios critérios de manejo e comercialização, a mamona tem demonstrado que pode ser, sim, uma alternativa de renda social, ambiental e economicamente sustentável.

Clique aqui e confira a íntegra do relatório.

Amazônia e a reforma agrária de novo no banco dos réus

De Ariovaldo Umbelino

A Amazônia e a reforma agrária estão novamente nas manchetes da mídia impressa, falada e televisada, pois, novamente o desmatamento aumentou no último mês de agosto atingindo 75.600 hectares contra apenas 32.300 hectares no mês de julho. Com a divulgação do fato, o ministro do Meio Ambiente apresentou a lista com os 100 maiores desmatadores da Amazônia Legal, entre 2005 e 2008. Para surpresa geral e sorrisos rasgados do agronegócio, assentamentos do Incra ocupam os seis primeiros lugares.

Clique aqui e confira a íntegra do artigo.

De produtor rural familiar a camponês. A catarse necessária.

De Horácio Martins de Carvalho
Curitiba, 26 de fevereiro de 2009

Deixar os camponeses no Brasil ao sabor das conciliações negociadas de classe que as iniciativas corporativistas das suas instituições de mediações de interesses, dos programas governamentais de apoio à agricultura familiar e dos auxílios de caridade das organizações sociais tão somente lhes proporcionam, supostamente com a melhor das intenções, é dissipar as esperanças desses camponeses de se tornarem sujeitos sociais ativos na construção de uma contraconsciência á ideologia dominante que lhes permite, por uma práxis social combativa como classe social, enfrentar aqueles que lhe exploram economicamente e lhes subordinam político-ideologicamente: os capitalistas do agronegõcio e dos bancos.

Clique aqui e confira a íntegra do artigo.

Quem está doente: Adriano ou os outros?

Por Emir Sader

Que sociedade é esta que, quando alguém diz que não estava feliz no meio de tanto treino, tanta pressão, tanta grana, tanta viagem, que prefere voltar à favela onde nasceu e cresceu, compra cerveja e hambúrguer para todo mundo, fica empinando pipa – se considera que está psiquicamente doente e tem que procurar um psiquiatra? Estará doente ele ou os deslumbrados no meio da grana, das mulheres, das drogas, da publicidade, da imprensa, da venda da imagem? Quem precisa mais de apoio psiquiátrico: o Adriano ou o Ronaldinho Gaucho?

O normal é ter, consumir, se apropriar de bens, vender sua imagem como mercadoria, se deslumbrar com a riqueza, a fama, odiar e hostilizar suas origens, se desvincular do Brasil. Esses parecem “normais”. Anormal é alguém renunciar a um contrato milionário com um tipo italiano, primeiro colocado no campeonato de lá.

Normal é ser membro de alguma igreja esquisita, cujo casal de pastores principais foram presos por desvio de fundos. Normal é casar virgem, ser careta, evangélico, bem comportado, responder a todas as solicitações e assinar todos os contratos. Normal é receber uma proposta milionária de um clube inglês dirigida por um sheik, ficar pensando um bom tempo, depois resolver não aceitar e ser elogiado por ter preferido seu clube, quando antes ele ficou avaliando, com a calculadora na mão, se valia a pena trocar um contrato milionário por outro.

Considera-se desequilibrado mental quem recusa um contrato milionário, para viver com bermuda, camiseta e sandália havaiana. Falou à imprensa de todo o mundo, disposta a confissões espetaculares sobre o que havia feito nos três dias em que esteve supostamente desaparecido – quando a imprensa não sabe onde está alguém, está “desaparecido”, chegou-se até a dizer que Adriano teria morrido -, buscando pressioná-lo para que confessasse que era alcoólatra e/ou dependente de drogas, encontrar mulheres espetaculares na jogada.

Falou como ser humano, que singelamente tem a coragem de renunciar às milionárias cifras, eventualmente até pagar multar pela sua ruptura, dizer que “vai dar um tempo”, que não era feliz no que estava fazendo, que reencontrou essa felicidade na favela da sua infância, no meio dos seus amigos e da sua família.

Este comportamento deveria ser considerado humano, normal, equilibrado. Mas numa sociedade em que “não se rasga dinheiro”, em que a fama e a grana são os objetivos máximos a ser alcançados, quem está doente: Adriano ou essa sociedade? Quem ter que ser curada? Quem é normal, quem está feliz?

Do Blog do Emir

Socialismo fracassou, capitalismo quebrou: o que vem a seguir?

Da Agência Carta Maior

A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. A prioridade não é o aumento do lucro e do consumo, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Isso significa iniciativa pública não baseada na busca de lucro. Decisões públicas dirigidas a melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal. A análise é do historiador britânico Eric Hobsbawm

Eric Hobsbawm - The Guardian

Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, o deslocamento do mercado livre para a ação pública deve ser maior do que os políticos imaginam. O século XX já ficou para trás, mas ainda não aprendemos a viver no século XXI, ou ao menos pensá-lo de um modo apropriado. Não deveria ser tão difícil como parece, dado que a idéia básica que dominou a economia e a política no século passado desapareceu, claramente, pelo sumidouro da história. O que tínhamos era um modo de pensar as modernas economias industriais – em realidade todas as economias -, em termos de dois opostos mutuamente excludentes: capitalismo ou socialismo.

Conhecemos duas tentativas práticas de realizar ambos sistemas em sua forma pura: por um lado, as economias de planificação estatal, centralizadas, de tipo soviético; por outro, a economia capitalista de livre mercado isenta de qualquer restrição e controle. As primeiras vieram abaixo na década de 1980, e com elas os sistemas políticos comunistas europeus; a segunda está se decompondo diante de nossos olhos na maior crise do capitalismo global desde a década de 1930.

Em alguns aspectos, é uma crise de maior envergadura do que aquela, na medida em que a globalização da economia não estava então tão desenvolvida como hoje e a economia planificada da União Soviética não foi afetada. Não conhecemos a gravidade e a duração da atual crise, mas sem dúvida ela vai marcar o final do tipo de capitalismo de livre mercado iniciado com Margareth Thatcher e Ronald Reagan.

A impotência, por conseguinte, ameaça tanto os que acreditam em um capitalismo de mercado, puro e desestatizado, uma espécie de anarquismo burguês, quanto os que crêem em um socialismo planificado e descontaminado da busca por lucros. Ambos estão quebrados. O futuro, como o presente e o passado, pertence às economias mistas nas quais o público e o privado estejam mutuamente vinculados de uma ou outra maneira. Mas como? Este é o problema que está colocado diante de nós hoje, em particular para a gente de esquerda.

Ninguém pensa seriamente em regressar aos sistemas socialistas de tipo soviético, não só por suas deficiências políticas, mas também pela crescente indolência e ineficiência de suas economias, ainda que isso não deva nos levar a subestimar seus impressionantes êxitos sociais e educacionais. Por outro lado, até a implosão do mercado livre global no ano passado, inclusive os partidos social-democratas e moderados de esquerda dos países do capitalismo do Norte e da Australásia estavam comprometidos mais e mais com o êxito do capitalismo de livre mercado.

Efetivamente, desde o momento da queda da URSS até hoje não recordo nenhum partido ou líder que denunciasse o capitalismo como algo inaceitável. E nenhum esteve tão ligado a sua sorte como o New Labour, o novo trabalhismo britânico. Em suas políticas econômicas, tanto Tony Blair como Gordon Brown (este até outubro de 2008) podiam ser qualificados sem nenhum exagero como Thatchers com calças. O mesmo se aplica ao Partido Democrata, nos Estados Unidos.

A idéia básica do novo trabalhismo, desde 1950, era que o socialismo era desnecessário e que se podia confiar no sistema capitalista para fazer florescer e gerar mais riqueza do que em qualquer outro sistema. Tudo o que os socialistas tinham que fazer era garantir uma distribuição eqüitativa. Mas, desde 1970, o acelerado crescimento da globalização dificultou e atingiu fatalmente a base tradicional do Partido Trabalhista britânico e, em realidade, as políticas de ajudas e apoios de qualquer partido social democrata. Muitas pessoas, na década de 1980, consideraram que se o barco do trabalhismo não queria ir a pique, o que era uma possibilidade real, tinha que ser objeto de uma atualização.

Mas não foi. Sob o impacto do que considerou a revitalização econômica thatcherista, o New Labour, a partir de 1997, engoliu inteira a ideologia, ou melhor, a teologia, do fundamentalismo do mercado livre global. O Reino Unido desregulamentou seus mercados, vendeu suas indústrias a quem pagou mais, deixou de fabricar produtos para a exportação (ao contrário do que fizeram Alemanha, França e Suíça) e apostou todo seu dinheiro em sua conversão a centro mundial dos serviços financeiros, tornando-se também um paraíso de bilionários lavadores de dinheiro.

Assim, o impacto atual da crise mundial sobre a libra e a economia britânica será provavelmente o mais catastrófico de todas as economias ocidentais e o com a recuperação mais difícil também.
É possível afirmar que tudo isso já são águas passadas. Que somos livres para regressar à economia mista e que a velha caixa de ferramentas trabalhista está aí a nossa disposição – inclusive a nacionalização -, de modo que tudo o que precisamos fazer é utilizar de novo essas ferramentas que o New Labour nunca deixou de usar. No entanto, essa idéia sugere que sabemos o que fazer com as ferramentas. Mas não é assim.

Por um lado, não sabemos como superar a crise atual. Não há ninguém, nem os governos, nem os bancos centrais, nem as instituições financeiras mundiais que saiba o que fazer: todos estão como um cego que tenta sair do labirinto tateando as paredes com todo tipo de bastões na esperança de encontrar o caminho da saída.

Por outro lado, subestimamos o persistente grau de dependência dos governos e dos responsáveis pelas políticas às receitas do livre mercado, que tanto prazer lhes proporcionaram durante décadas. Por acaso se livraram do pressuposto básico de que a empresa privada voltada ao lucro é sempre o melhor e mais eficaz meio de fazer as coisas? Ou de que a organização e a contabilidade empresariais deveriam ser os modelos inclusive da função pública, da educação e da pesquisa? Ou de que o crescente abismo entre os bilionários e o resto da população não é tão importante, uma vez que todos os demais – exceto uma minoria de pobres – estejam um pouquinho melhor? Ou de que o que um país necessita, em qualquer caso, é um máximo de crescimento econômico e de competitividade comercial? Não creio que tenham superado tudo isso.

No entanto, uma política progressista requer algo mais que uma ruptura um pouco maior com os pressupostos econômicos e morais dos últimos 30 anos. Requer um regresso à convicção de que o crescimento econômico e a abundância que comporta são um meio, não um fim. Os fins são os efeitos que têm sobre as vidas, as possibilidades vitais e as expectativas das pessoas.

Tomemos o caso de Londres. É evidente que importa a todos nós que a economia de Londres floresça. Mas a prova de fogo da enorme riqueza gerada em algumas partes da capital não é que tenha contribuído com 20 ou 30% do PIB britânico, mas sim como afetou a vida de milhões de pessoas que ali vivem e trabalham. A que tipo de vida têm direito? Podem se permitir a viver ali? Se não podem, não é nenhuma compensação que Londres seja um paraíso dos muito ricos.

Podem conseguir empregos remunerados decentemente ou qualquer tipo de emprego? Se não podem, de que serve jactar-se de ter restaurantes de três estrelas Michelin, com alguns chefs convertidos eles mesmos em estrelas. Podem levar seus filhos à escola? A falta de escolas adequadas não é compensada pelo fato de que as universidades de Londres podem montar uma equipe de futebol com seus professores ganhadores de prêmios Nobel.

A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. Não importa só o aumento do lucro e do consumo dos particulares, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Mas isso significa – ou deveria significar – iniciativa pública não baseada na busca de lucro, sequer para redistribuir a acumulação privada. Decisões públicas dirigidas a conseguir melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal.

Em nenhum âmbito isso será mais importante do que na luta contra o maior problema com que nos enfrentamos neste século: a crise do meio ambiente. Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, significará um deslocamento de grande alcance, do livre mercado para a ação pública, uma mudança maior do que a proposta pelo governo britânico. E, levando em conta a gravidade da crise econômica, deveria ser um deslocamento rápido. O tempo não está do nosso lado.

Artigo publicado originalmente no jornal The Guardian

Tradução do inglês para o espanhol: S. Segui, integrante dos coletivos Tlaxcala, Rebelión e Cubadebate.

Tradução do espanhol para o português: Katarina Peixoto

12 abril, 2009

Guaraí: Frei Luc fala sobre o impacto da soja para acadêmicos e sociedade

Da Agência Informação Social

A Faculdade de Guaraí recebe Frei Luc Vankrunkelsven para falar sobre o impacto da soja. O evento será realizado nessa terça-feira, 14, a partir das 19h30, no campus da faculdade. O frei é autor dos livros, "Navios que se cruzam na calda da noite: Soja sobre o oceano" e "Aurora no campo: Soja diferente", onde discute a produção, mercados da soja e seus impactos.

O tema da palestra será "Da rodada de Dillon até hoje: impactos da cultura da soja". O Frei Luc informa, em um dos seus livros, que dos 50 milhões de toneladas de farelos de ração animal consumidos na Europa 30 milhões de toneladas são de soja, sendo 20 milhões de toneladas oriundas do Brasil.

Biografia
Luc Vankrunkselven nasceu em 1956 na Bélgica. Desde 1974, é membro de uma abadia de premonstatenzes (Averbode). Fundou a Wervel(
www.wervel.be), que trabalha sobre as questões de segurança alimentar, direito a alimentação e agricultura familiar.

Mora desde 1992 em Bruxelas. De 2003 até 2008 dividiu sua atuação entre o Brasil e a Europa. E é autor de oito livros, os dois últimos sobre a soja traduzidos ao português.

www.agenciainformacaosocial.blogspot.com

Edital 2009 da Revista Produção Acadêmica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PORTO NACIONAL
CURSO DE GEOGRAFIA
NURBA – NÚCLEO DE ESTUDOS URBANOS, REGIONAIS E AGRÁRIOS

Edital para publicação da Revista Produção Acadêmica de 2009 e normas técnicas para publicação de artigos. Retificação: período para entrega artigos para publicação é de até 31 de julho
de 2009.

Os autores deverão enviar a Coordenação Editorial seus trabalhos em [Retificação] CD acompanhado de uma cópia impressa. Recomenda-se o uso dos programas editores Word Perfect ou Word, na versão Windows. A extensão do texto poderá variar de 6 a 15 páginas, com espaço 2.

A estrutura do trabalho deverá seguir a seguinte orientação, sempre de acordo com o eixo temático proposto:
*Título do trabalho (português e inglês/português e espanhol);
*Nome (s) do (s) autor (s);
*Filiação científica do (s) autor (s) – indicar em nota de rodapé departamento, instituto ou faculdade, universidade e endereço eletrônico;
*Resumo, com máximo de 200 palavras, acrescido de versão para o inglês ou espanhol;
*Texto (fonte Times New Roman, tamanho 12);
*Notas de rodapé;
*Referências bibliográficas disposta em ordem alfabética pelo sobrenome do primeiro autor. Ex. ANDRADE (2000) ou ANDRADE (2000, p. 25);
*As figuras (desenhos, gráficos, mapas, esquemas, fotografias devem ser impressas em preto e branco) e suas legendas deverão permitir uma perfeita legibilidade, estando configuradas já no formato da revista.

Os autores dos textos receberão um exemplar da revista que contiver seu artigo, sendo os direitos autorais cedidos para a Revista Produção Acadêmica. Os trabalhos não selecionados não serão devolvidos aos autores. Será mantido em sigilo o nome dos pareceristas. Será admitido apenas um artigo por autor, em cada número da Revista Produção Acadêmica ou mais um artigo em co-autoria (projetos, resumos e notas) servindo da mesma forma para os membros do Conselho Editorial, conforme normas regimentais.

Os trabalhos deverão ser enviados ao NURBA aos cuidados do Prof. Dr. Elizeu Ribeiro Lira no seguinte endereço: Campus Universitário de Porto Nacional – UFT, Rua 03, Quadra 17, Caixa Postal 25, Jardins dos Ypês. Porto Nacional –TO, CEP 77-500-000. Fone: 63-3363-0504; 3363-2341; 63-9233-1369; 63-8119-7278.

Três pessoas atiram contra sem terras e atinge uma liderança no Bico do Papagaio

Da Agência Informação Social

Acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vivem situação de insegurança em Araguatins (TO). Na quinta-feira, 2, o Acampamento Alto da Paz, localizado à margem da Fazenda Santo Hilário, sofreu um atentado de violência. Os acampados relataram que por volta das 12 horas três pessoas em um veículo Gol realizaram disparos com arma de fogo em direção a um grupo de crianças, mulheres, um portador de deficiência física e dirigentes. Foram feitos, conforme os relatos, cerca de cinco disparos atingindo uma das lideranças do acampamento no braço.

Na sexta-feira, 3, teve a execução de uma ação de reintegração de posse no acampamento, onde 100 famílias foram despejadas. Os acampados resistem á margem da Fazenda Santo Hilário à seis anos e possuem projetos de sustentabilidades como roças e casa de farinha. O Incra disputa a titularidade da fazenda na justiça com o Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), o processo está no Supremo Tribunal Federal (STF), pois a terra foi repassada ao um proprietário apesar de ser da União.

Despejo
Segundo uma moção feita pelas organizações sociais do Tocantins, a ação de reintegração de posse não respeitou a Diretriz 2/2008 da Polícia Militar, que determina que na execução desses mandados judiciais o comandante da polícia deverá comunicar diversas organizações públicas e entidades de direitos humanos ligados à defesa da terra sobre essas operações. Os acampados também disseram que pessoas foram presas e uma outra sofreu agressão física, além dos policias terem realizados disparos e casas foram danificadas. Essa é a terceira ação de despejo sofrida pelos acampados nos seis anos e as famílias estão no pátio do Incra, em Araguatins.

Outros conflitos
No dia 8 de agosto de 2007 a fazenda Santo Hilário foi cenário de um conflito entre sem-terras, pistoleiros e policiais militares, o que acabou ocasionando a morte do lavrador José Reis, de 25 anos. Sendo que até o momento as circunstâncias e autoria do crime não foram esclarecidas. Já em agosto de 2004, o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego foi até a fazenda e encontrou 13 pessoas de uma mesma família vivendo em condições degradantes, entre elas havia três menores. Foram libertados também seis trabalhadores em condições de escravidão.


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01 abril, 2009

A geografia do modo de produção escravista clássico

Júlio Cézar Ribeiro*

Há milênios sujeito e objeto, produtor e produto são confundidos e têmsuas posições trocadas. Mas há diferenciações dessas condições em cadasociedade de classes. Temos que compreender a escravidão antiga e a que insisteem ressurgir em recantos escondidos na atualidade. A sacramentada escravidão deoutrora é negada teoricamente pelo sistema da “liberdade de mercado” atual, indaque na prática tenha muitos de seus elementos capturados organicamente pelostentáculos capitalistas. Longe de disfunção momentânea, a função maior do capital éo lucro, a qualquer custo. Outro não poderia ser nosso interesse que o de trazer àarena da Geografia a compreensão da espacialidade escravista antiga para, em umsegundo momento, a relacionarmos aos mecanismos hodiernos ressuscitados pelaeconomia burguesa, comprovando, enfim, que o tempo não é linear e nem o espaçoharmônico e evolutivo.

Palavras-chave: modo de produção escravista, propriedade privada móvel,propriedade privada imóvel, sociedade de classes, escravidão direta e indireta.

Clique aqui e confira a íntegra do artigo.

Professor do curso de Geografia da UFT/Araguaína. Artigo publicado na revista AGB/TL. E-mail:
jcezarr@hotmail.com

O neoliberalismo não acabou, alerta David Harvey

Da Agência Carta Maior

“O pensamento de esquerda não convergiu para algum consenso de propostas para enfrentar as dificuldades presentes, e pode levar algum tempo até que tal consenso surja”, aponta David Harvey, geógrafo marxista britânico. Para ele, a humanidade está vivenciando o “início de uma crise de legitimação”, na qual questiona “se o capitalismo é uma forma viável de satisfazer as necessidades humanas”.

“Sou a favor de se estabilizar o capitalismo através de medidas keynesianas que se transformem em possibilidades marxistas”, afirma David Harvey em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. “Sou favorável a isso porque um colapso ulterior do capitalismo sem nenhuma alternativa pronta para tomar seu lugar causará miséria e sofrimento incalculável para a massa da população, incluindo as pessoas que estão no setor informal, enquanto que a classe capitalista escapará relativamente incólume. A classe capitalista consolidará seu poder numa crise e tentará se proteger pela promoção de formas fascistas. A única maneira que consigo conceber de impedir isso é estabilizar o sistema a fim de criar uma ordem política mais forte para a construção da alternativa”.

Harvey é formado na Universidade de Cambridge, e atualmente é professor da City University of New York, onde trabalha com diversas questões ligadas à geografia urbana. Entre suas obras, citamos A condição pós-moderna (São Paulo: Loyola,1992), O novo imperialismo (São Paulo: Loyola, 2004), Espaços de esperança (São Paulo: Loyola, 2005) e A produção capitalista do Espaço (São Paulo: Annablume, 2005).

IHU On-Line - Quais são para o senhor, as propostas da esquerda frente à crise internacional?
David Harvey -
O pensamento de esquerda não convergiu para algum consenso de propostas para enfrentar as dificuldades presentes, e pode levar algum tempo até que tal consenso surja. Estamos no início de uma crise de legitimação no mundo inteiro, em que um número cada vez maior de pessoas tem de questionar se o capitalismo é uma forma viável de satisfazer as necessidades humanas. Isto, por sua vez, levanta a questão de alternativas. Atualmente, há pessoas que procuram reformar o capitalismo de modo a obter maior igualdade e sustentabilidade ambiental versus aquelas que defendem um caminho mais revolucionário que procuraria derrubar diretamente o capitalismo.

Entre estas últimas, há uma cisma profunda entre as pessoas que consideram vital tomar o poder estatal e revolucioná-lo a caminho do socialismo e aquelas que procuram construir sistemas sociais e político-econômicos fora do capitalismo, do Estado capitalista e de suas instituições dominantes. O que é possível depende muito das circunstâncias políticas e econômicas. Nos Estados Unidos, sou a favor de um caminho de reformas que, gradativamente, leve o sistema na direção de soluções mais revolucionárias e não consigo ver outra forma de fazer isso exceto que as forças progressistas tomem o poder estatal e usem esse poder para desmantelar as estruturas de poder existentes.

IHU On-Line - Como a história da geografia mundial pode nos ajudar a compreender os rumos do capitalismo e a crise atual?
David Harvey -
É muito importante entender o desenvolvimento geográfico desigual do capitalismo e que isso produz um terreno geográfico desigual de possíveis movimentos oposicionistas. Nos Estados Unidos, as condições objetivas e subjetivas para se dedicar à luta anticapitalista são radicalmente diferentes das condições existentes na China ou no Brasil, e um movimento global rumo ao socialismo tem de reconhecer essas diferenças e trabalhar com elas para tentar alcançar seus objetivos.

IHU On-Line - Considerando as questões geográficas e a crise do capital, que economia o senhor vislumbra para o futuro? O fato de o leste asiático poder se transformar numa potência é sinal de alguma mudança estrutural na economia?
David Harvey -
Já faz alguns anos que os Estados Unidos vêm perdendo sua posição hegemônica dentro da economia global. Eles perderam sua dominância na manufatura nas décadas de 70 e 80, e agora estão perdendo sua dominância nas finanças, bem como sua influência política e autoridade moral (que estão sendo parcialmente recuperadas agora pela eleição de Obama). A única coisa que restou é o poder militar, e ele é limitado em terra, como vemos no Iraque e no Afeganistão. O mundo está se tornando muito mais multipolar com a ascensão da China e do Leste da Ásia como centro importante de poder, com a formação da União Europeia. As propostas de formar um banco latino-americano sugerem que essa região também poderá se tornar um poder regional mais consolidado.

IHU On-Line - É possível resgatar o capitalismo dos capitalistas e “de sua falsária ideologia neoliberal”? Em que medida isso pode ser feito pela esquerda?
David Harvey -
O neoliberalismo não acabou. Formas secretas dele ainda estão profundamente arraigadas em instituições e estruturas financeiras, e, se o neoliberalismo tem a ver com a consolidação do poder de classe, é bem possível que vejamos uma consolidação ulterior disso até chegarmos a ficar sem as legitimações ideológicas da ciência econômica do livre mercado. É a esta consolidação do poder de classe capitalista que a esquerda tem de se opor resolutamente, até nas ruas, se necessário. Esta é grande batalha que tem de ser travada por todas as facções da esquerda.

IHU On-Line - Economistas de todo o mundo recorreram às teorias de Marx e Keynes para pensar em alternativas à crise. Considerando o atual momento, a esquerda pode fazer mais do que isso, ou seja, propor novas alternativas ao invés de ficar atrelada apenas a essas teorias de salvamento da economia?
David Harvey -
Esta é uma questão controvertida, de modo que vou dar minha própria opinião. Sou a favor de se estabilizar o capitalismo através de medidas keynesianas que se transformem em possibilidades marxistas. Sou favorável a isso porque um colapso ulterior do capitalismo sem nenhuma alternativa pronta para tomar seu lugar causará miséria e sofrimento incalculável para a massa da população, incluindo as pessoas que estão no setor informal, enquanto que a classe capitalista escapará relativamente incólume. A classe capitalista consolidará seu poder numa crise e tentará se proteger pela promoção de formas fascistas. A única maneira que consigo conceber de impedir isso é estabilizar o sistema a fim de criar uma ordem política mais forte para a construção da alternativa. Mas sei que muitas pessoas discordarão de mim, e não estou totalmente certo de ter razão.

IHU On-Line - Para o senhor, a esquerda de hoje pretende desaparecer com o capitalismo ou reformulá-lo?
David Harvey -
O projeto de longo prazo é criar a alternativa ao capitalismo, e o longo prazo não pode ser muito longo porque esta crise nos mostra que o capitalismo como sistema histórico mundial está próximo de seu fim e suas possibilidades estão perto de serem exauridas. Portanto, temos de passar de modo rápido, mas deliberado, pela reforma para a transformação revolucionária.

IHU On-Line - Diante da crise, muitos especialistas tratam da importância de regular o mercado. Nesse sentido, que função deve ser desempenhada pelo Estado? Que estratégia é primordial nesse momento?
David Harvey -
Nossos problemas atuais não serão resolvidos pela regulamentação, absolutamente. Essa não é a questão. O Estado tem um papel crucial a desempenhar no lançamento de um programa de estabilização para o capitalismo, mas, por definição, esse programa de estabilização tem de empoderar os trabalhadores, de modo que, quanto mais empoderados estiverem, tanto mais o Estado se tornará um instrumento em suas mãos que pode ser usado para delinear a transição para o socialismo.

IHU On-Line – O senhor concorda com as medidas adotadas pelos governos mundiais, que estão disponibilizando dinheiro para salvar instituições falidas? Por que não há uma redistribuição de recursos a favor dos setores mais necessitados da sociedade? Quais serão as consequências disso a longo prazo?
David Harvey -
A regra áurea neoliberal, desde a década de 70, tem sido salvar as instituições financeiras às expensas do povo, e é exatamente isto que estamos vendo agora. É por isso que eu digo que o neoliberalismo não acabou. Essa preferência por salvar as instituições financeiras e, ao mesmo tempo, ferrar o povo continuará, a menos que haja uma oposição maciça a ela. Se isso continuar, talvez saiamos da crise atual de tal forma que muitos de nós terão perdido seu ganha-pão e seus ativos, e ainda por cima seremos lançados de novo numa crise mais profunda e mais complicada daqui a cinco anos. A frequência e a profundidade das crises financeiras aumentaram nos últimos 30 anos de dominação neoliberal, e isso não deixará de ser assim até que desmantelemos a versão neoliberal do capitalismo e, em última análise, o próprio capitalismo. Mas temos de fazer isso dando um passo de cada vez.

Atlas da Questão Agrária Brasileira

O Atlas da Questão Agrária Brasileira faz parte da tese de doutorado em Geografia intitulada "Proposição teórico-metodológica de uma Cartografia Geográfica Crítica e sua aplicação no desenvolvimento do Atlas da Questão Agrária Brasileira". Esta tese foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Geografia e no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), da Unesp de Presidente Prudente e contou com o financiamento da Fundação de Apoio à Pesqisa do Estado de São Paulo (FAPESP). O Atlas é resultado da aplicação prática de nossas proposições sobre a Cartografia Geográfica Crítica no estudo da questão agrária no Brasil.

A questão agrária brasileira tem sido amplamente estudada pela Geografia, História, Sociologia e Economia. Cada uma dessas ciências apresenta diferentes abordagens da questão e para isso se utiliza de referencial teórico e metodologia particulares. A Geografia tem contribuído de forma significativa no estudo da questão agrária no Brasil, contudo, ainda não foi desenvolvida nenhuma análise geográfica ampla da questão que enfatize o mapa e o mapeamento no processo analítico. Outra constatação importante é que a maioria dos trabalhos sobre o campo brasileiro, inclusive os da Geografia, não realiza o mapeamento para as análises. Desta forma, a precária utilização do mapa no estudo da questão agrária no Brasil fragiliza a compreensão da diversidade regional da questão no vasto território brasileiro. É com base nessas constatações que se alicerça a justificativa da necessidade de elaboração deste Atlas.

Para o desenvolvimento deste trabalho adotamos uma concepção segundo a qual um Atlas, para além de apresentar e disponibilizar mapas, os utiliza como parte do discurso geográfico, o que compreende textos e mapas. Desenvolvemos o Atlas não só para comunicar aspectos já conhecidos da questão agrária, mas concentramos nossos esforços na investigação, através do mapeamento, dos diversos aspectos da questão pelo território. Desta forma, foi possível visualizar novas informações e compreender as estruturas elementares da questão agrária brasileira.

Em nossa análise adotamos o paradigma da questão agrária (PQA) como referencial teórico. Este paradigma enfatiza o conjunto de problemas inerentes à questão agrária e tem como eixo central de discussão a renda da terra, o processo de diferenciação e de recriação do campesinato e as conseqüências do desenvolvimento do capitalismo no campo. Neste contexto, tomamos o conflito como indissociável do desenvolvimento e, a partir desta abordagem, enfatizamos oposição entre o campesinato e o latifúndio e agronegócio, os quais consideramos serem os dois territórios da questão agrária no Brasil.

Na seção
"a questão agrária" realizamos discussões sobre a atualidade do tema, tomando como referência obras clássicas e também as atuais. Ressaltamos nessa discussão o processo de desintegração e diferenciação do campesinato ocasionado pelo desenvolvimento do capitalismo. Apresentamos também as principais características da questão agrária hoje, marcada pela ação dos movimentos socioterritoriais. As ações desses movimentos vão além da luta pela terra e englobam temas diversos como soberania alimentar, direitos humanos e biodiversidade. A relação entre questão agrária e desenvolvimento também foi abordada. De modo geral, é nesse capítulo que apresentamos nossos posicionamentos teóricos.

A seção
"agricultura e ocupação do território" traz um breve histórico da importância da agricultura na ocupação do território brasileiro, de forma que destacamos o papel fundamental que a agricultura camponesa tem desempenho no atendimento do mercado interno. Na seção "configuração teritorial" são apresentados os principais elementos da configuração territorial que dizem respeito à questão agrária. São enfatizados os aspectos naturais, as obras humanas o desflorestamento da Amazônia, dentre outras. As "características socioeconômicas" comportam a análise de alguns indicadores de qualidade de vida, da dinâmica populacional, migração, ocupação, produção e também uma discussão sobre a identificação do rural e do urbano no Brasil. Em seguida é analisado um importante tema para da questão agrária: "a estrutura fundiária". Nessa seção exploramos os dados do Cadastro Rural do INCRA nos anos de 1992, 1998 e 2003, os dados do Censo Agropecuário 1995/1996 do IBGE e alguns dados preliminares do Censo Agropecuário de 2006 liberados até o momento.

Trabalhamos com os dados agregados em escala municipal e por isso foi possível identificar detalhes da estrutura fundiária no território brasileiro. Também apresentamos o mapa do índice de Gini da estrutura fundiária dos municípios brasileiros, o que é inédito. Na análise da
"agropecuária" enfatizamos a ocupação na agricultura e a produção dos principais produtos agrícolas para o consumo interno ou para a exportação.

Na análise da
"luta pela terra e sua conquista" contextualizamos a importância da luta pela terra para o avanço na política agrária brasileira e realizamos análises sobre o nível de reforma permitido pela política de assentamentos rurais. Analisamos também a "violência no campo" brasileiro, a qual consideramos não ser sinônimo de conflito. A violência é praticada principalmente por particulares (fazendeiros, latifundiários e grileiros) e pelo Estado contra os trabalhadores rurais, camponeses e suas posses e propriedades com a finalidade de acabar com o conflito sem resolver os problemas agrários. Por fim, na apreensão da "configuração da questão agrária brasileira", apresentamos os modelos gráficos que representam estruturas elementares da questão agrária e concluímos com uma reflexão sobre a importância da mudança do modelo de desenvolvimento agrário para a solução dos problemas da questão agrária brasileira.

Além dos mapas e pranchas disponíveis nos típicos analisados, uma grande quantidade de mapas está disponível no menu mapas para que o usuário possa utilizá-los. Esses mapas serão constantemente atualizados com novos dados. Solicitamos aos usuários que nos enviem dúvidas, críticas e sugestões para que possamos aprimorar o Atlas.

Eduardo Paulon Girardi

Geógrafo
epgirardi@yahoo.com.br
Presidente Prudente, agosto de 2008


Confira a íntegra do Atlas da Questão Agrária Brasileira